São João de Todos

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domingo, 5 de julho de 2015

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís lançam projeto Interbairros nesta segunda-feira (06)

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O evento de lançamento do projeto acontecerá às 10h, no Palácio dos Leões, e contará com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de secretários do Estado e do Município.

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís lançam nesta segunda-feira (6) o projeto Interbairros, que ligará os bairros da capital maranhense, aprimorando as vias urbanas e construindo novas pontes. O projeto Interbairros, que receberá investimentos na ordem de R$ 32 milhões do Governo do Estado, pretende diminuir o congestionamento das principais avenidas de São Luís.

Ao todo, o Governo do Estado construirá 14 conexões entre bairros, totalizando 21,4 km. A maior intervenção será entre a estrada Maioba e Avenida dos Holandeses, onde serão executados 8,5km. O evento de lançamento do projeto acontecerá às 10h, no Palácio dos Leões, e contará com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de secretários do Estado e do Município.

A realização de obras com soluções inteligentes para o trânsito na capital resultará em benefícios para o dia-a-dia da população. “O Governo continuará trabalhando em favor da cidade de São Luís, acabando com a antiga omissão às necessidades da capital, que antes imperava. Esse convênio para melhorar a mobilidade urbana é parte dessa iniciativa, que também atenderá a Saúde, a Educação e outras políticas públicas”, disse o governador Flávio Dino.

Sobre isso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou a importância dos convênios entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. “Esses convênios representam o começo de um novo momento pro Maranhão, que vê a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Estamos muito contentes por este trabalho com um Governo amigo da cidade”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

No projeto Interbairros, o Governo do Estado será responsável por 14 ligações, sendo: entre a estrada da Maioba e a Avenida dos Holandeses; a Rua Boa Esperança e a Rua do Aririzal; a Rua Eduardo Magalhães e Altos do Calhau; entre o Vinhais Velho/Recanto dos Vinhais e a Avenida Daniel de La Touche; a Avenida Guajajaras e a Rua do Arame; a Avenida São Marçal e Avenida dos Africanos; a Rua Haroldo Paiva e Avenida 2 do São Cristóvão; o Angelim e Boa Esperança; a Avenida dos Portugueses e a Vila Maranhão; conexão entre o Bequimão e Angelim; o Parque Sabiá e a Forquilha; o Pão de Açúcar e o Bequimão; entre a Cidade Operária e o Jardim São Cristóvão e a Via Expressa e o Maranhão Novo.

Essas intervenções garantem maior racionalidade ao trânsito das ruas de São Luís. “Essa parceria é importante para melhorar a infraestrurura da capital. O nosso trabalho será em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e juntos contribuiremos com a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Clayton Noleto, secretário estadual de Infraestrutura.

‘Mais Asfalto’

O Governo do Estado e Prefeitura de São Luís também já iniciaram investimentos na construção de novas vias urbanas e melhoramento das vias já existentes da capital. Somente na primeira etapa do programa, iniciada no dia 13 de junho, o Governo do Estado está investindo recursos na ordem de R$ 20 milhões, destinados à pavimentação de ruas com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

No total, serão pavimentadas 296 ruas e avenidas de 17 bairros da capital. Os bairros contemplados pelo convênio e que também estão recebendo ou receberão obras são Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho, Vila Nova República, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto da Esperança. O prazo previsto para execução é de seis meses, mas há o esforço de que as obras sejam entregues ao final de quatro meses de trabalho.

Sarney é ‘linchado’ e ‘detonado’ nas redes sociais depois de ataques ao governo Flávio Dino

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O decrépito e derrotado José Sarney, que vive à sombra do poder em Brasília, tentou desqualificar os seis meses de governo Flávio Dino nas páginas do jornal O Estado do Maranhão, neste domingo, passando para a opinião pública que o novo governo fracassou e é reprovado pela maioria da população. Como, se o governo tem mais de 70% de aprovação? 

Perdeu a oportunidade de ficar calado. Além de desmoralizado, expôs o seu desacreditado jornal ao ridículo. Em pouco tempo, nas redes sociais, sentiu que grande parte da população não se deixa levar por opiniões e análises que partem da oligarquia derrotada e que está sem rumo. Foi um verdadeiro ‘linchamento’ e massacre do ex-dono do Maranhão.

“O desgaste só se for diante dos indicados e comissionados de Roseana e Ricardo Murad que Dino tirou. Não adianta colocarem todos os dias uma notícia contra o atual governo a fim de mudar a opinião do povo que sofreu 30 anos”, disse Fábio Almeida.

Willian Silva disse que o governador Flávio Dino, em pouco tempo, já fez e vai continuar fazendo o que a família Sarney não durante décadas.

“Jornalzinho de nenhuma credibilidade. Esse governo, em seis meses, já tá fazendo mais que os sanguessugas que passaram 50 anos”, ressaltou Van Ribeiro.

O militante político e social Marcos Silva (PSTU) também se manifestou sobre os ataques de Sarney e seu jornal contra o governo Flávio Dino. Para ele, Sarney tenta mostrar o caos no Estado, jogando a responsabilidade para o governo atual, mas que o próprio senador sabe que parte dos problemas de hoje foram plantados pelo governo da filha, Roseana Sarney.

“Eu poderia dizer que o velho oligarca apresenta um perfil de desesperado para retomar o poder e o governo. Entretanto, penso que o governo de Flavio Dino tem o significado de uma revolução de fevereiro. Mas não devemos retroceder, e sim caminhar para uma revolução de outubro que liquide de vez a oligarquia Sarney e os demais inimigos da classe trabalhadora. Esse deve ser o desafio da esquerda classista e socialista”, disse Marcos Silva.

Sarney e sua trupe midiática, diante dessa reação avassaladora da população pelas redes sociais, devem entender que já não têm mais forças para manipular a opinião pública, no atual cenário político do Maranhão. Nenhum ataque contra um governo sério, honesto e competente, que está trabalhando para tirar o Maranhão do atraso de cinco décadas, irá se sustentar. A força das redes sociais, sem mordaça e sem controle de pseudo-poderosos, vai continuar se sobrepondo a um jornal que sempre se sustentou de verbas públicas milionárias, e que hoje esperneia por não ter mais esse financiamento. 

Diante dessa nova realidade, cabe-lhes o jus sperniandi. 




Artigo de Flávio Dino: O caminho é pela Educação

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 Governador Flávio Dino e a ministra Tereza Campello
no lançamento do 'Mais Bolsa Família Escola'
As melhores experiências propiciadas pelos caminhos que percorremos são os diálogos que travamos e que nos fazem refletir, amadurecer ideias e colocá-las em prática. Ao longo de tantas caminhadas pelo Maranhão, muitas vezes ouvi de mães a alegria de ter seu filho com acesso ao ensino profissionalizante e tecnológico através dos Institutos Federais (IFMA), ou relatos de outras famílias que mantém a esperança de que seus filhos ali ingressem.

Hoje, o Maranhão infelizmente não possui uma rede estadual de escolas para ensino tecnológico aos nossos jovens, que muitas vezes saem de sua terra em busca de oportunidade fora do Estado. Essa realidade é exatamente o que nós queremos mudar. Mas como fazer isso diante de tantas dificuldades? Não é tarefa simples, mas finalmente demos os primeiros passos na implementação desse objetivo, com décadas de atraso em relação a outros Estados.

Com políticas públicas voltadas para a inclusão social, o Governo do Estado começa a trilhar essa nova estrada, que tem como principal objetivo fazer com que as nossas riquezas promovam desenvolvimento para todos, meta essa que foi amplamente aprovada pelos maranhenses em outubro de 2014. Diversas experiências internacionais, como China, Canadá e Coreia do Sul, por exemplo, comprovam que a estratégia mais eficaz para a Justiça Social é a Educação.

Na semana que passou, demos mais alguns passos significativos para termos mais aprendizagem nas escolas maranhenses. Editamos o Decreto que regulamenta o programa Mais Bolsa Família Escola, que foi lançado ao lado da ministra Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família no Brasil. Serão mais de 1 milhão de estudantes maranhenses que receberão, através de cartão magnético tipo débito, parcela anual de R$ 46 para compra exclusiva de material escolar. Com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai transferir em janeiro de 2016, direto às famílias inscritas no CadÚnico do Governo Federal, esse valor, para que possam ter acesso, muitas delas pela primeira vez na vida, a fardamento ou calçado escolar, livro paradidático ou uma simples caixa de lápis de cor, com que poderão ver pela primeira vez seus sonhos coloridos no papel.

Em outra frente, começamos a investir aproximadamente R$ 500 milhões em infraestrutura educacional em todo o Maranhão, através do programa Escola Digna gerenciado pela Secretaria de Educação. Além da fundamental tarefa de substituir escolas de taipa nos municípios e promover o ambiente escolar acolhedor para milhares de pequenos maranhenses, esse programa prevê também a efetivação da Educação em Tempo Integral através de 30 Núcleos nas maiores cidades do Maranhão e a qualificação dos professores – com formação continuada na docência.

Vale lembrar que em 2015 também aplicamos R$ 250 milhões em valorização salarial e progressões profissionais aos professores estaduais. Apresentamos, portanto, um amplo cardápio de investimentos para que o processo de formação de nossos jovens seja cada vez mais qualificado. Este, sem dúvida, é o maior programa educacional da história do Maranhão, cujos efeitos serão claramente sentidos nos próximos 10 anos. E é exatamente por serem investimentos cujos frutos demoram algum tempo para serem colhidos que muitos governantes não os priorizam, mas eu não governo para fazer demagogia superficial, e sim para transformar de verdade a vida das pessoas.


Essas não são decisões “frias” de um governo burocrático, mas sim decisões dotadas de coragem para ampliar direitos a quem sempre teve oportunidades negadas. Em vez de soluções equivocadas como a redução da maioridade penal, que infelizmente a Câmara aprovou de modo inconstitucional, o Maranhão propõe dar a todas as crianças e jovens o direito de sonhar com um futuro melhor. Sonhos esses que têm as cores de um Estado mais democrático, com mais desenvolvimento e mais justiça para todos. 

Pagamento do hospital fantasma em Rosário não teve autorização do BNDES

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Ofício da gerenciadora do BNDES desmente Ricardo Murad sobre pagamento de hospital fantasma.
Na gestão do ex-secretário Ricardo Murad foi feito um contrato de R$ 70 milhões com a empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda para elaboração de projetos e fiscalização das obras. A Proenge e a Ires aparecem como doadoras da campanha eleitoral de 2014 de parentes de Ricardo Murad.
O pagamento de R$ 4,8 milhões para a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda na gestão do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, não teve autorização do BNDES. Sob o comando de Ricardo Murad a Secretaria de Saúde contratou e pagou a Ires para a construção de um hospital com 50 leitos em Rosário, mas no local inexiste a obra, há apenas um terreno com tapume. Como defesa, Ricardo Murad afirmou que o pagamento foi aprovado pelo BNDES, mas a reportagem teve acesso a documento que contesta a versão do ex-secretário.

A Cobrape, gerenciadora do BNDES, enviou ofício no dia 24 de outubro de 2014 alertando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que o pagamento não tinha aprovação do BNDES. Apesar da advertência formal, o ex-secretário Ricardo Murad pagou R$ 4,8 milhões pela obra, embora em auditoria realizada este ano pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon) tenha sido constatada a execução de apenas R$ 519 mil, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 4,2 milhões.

De acordo com o levantamento feito pela Fetracon, a obra está parada desde a gestão passada, o canteiro de obras foi abandonado em setembro de 2014 pela empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda. Mesmo com os vários problemas e sem a aprovação do BNDES, a empresa recebeu o pagamento de R$ 4,8 milhões.

O pagamento milionário poderia ter sido barrado pela Secretaria de Saúde. Na gestão do ex-secretário Ricardo Murad foi feito um contrato de R$ 70 milhões com a empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda para elaboração de projetos e fiscalização das obras. Diante da não execução dos serviços, a Proenge deveria ter negado o pagamento, mas o pagamento foi realizado pela SES.

Além de todos os problemas, a Proenge e a Ires aparecem como doadoras da campanha eleitoral de 2014 de parentes de Ricardo Murad. Para a filha dele, a deputada Andrea Murad (PMDB), foram depositados R$ 60 mil pela Ires Engenharia Comércio e Representações apenas sete dias depois do pagamento de R$ 3,12 milhões feito pela Secretaria de Saúde, no dia 17 de novembro do ano passado. Para o genro de Ricardo Murad, o deputado Sousa Neto (PTN), foram depositados R$ 40 mil.


Já a Proenge Engenharia e Projetos Ltda, que aprovou irregularmente os pagamentos para a Ires, mesmo sem a obra ter sido realizada, fez a doação de R$ 40 mil para a campanha da deputada Andrea Murad, através de transferência eletrônica no dia 22 de julho.

Entenda o caso

Uma vistoria feita pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, constatou desvio de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, em um contrato firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação, que recebeu R$ 4,8 milhões.

O dinheiro deveria ser usado na construção de um hospital de 50 leitos no município de Rosário, cuja conclusão foi prevista no contrato para o dia 19 de maio deste ano. Contudo, no local existe apenas um terreno vazio, ou seja, o dinheiro foi gasto em uma obra fantasma. Além dos serviços não executados, a Fetracon constatou indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.


O caso foi mostrado em reportagem de O Imparcial no dia 29 de junho. Em resposta à reportagem, o ex-secretário afirmou que o pagamento foi aprovado pelo BNDES. Diferente do que afirmou Ricardo Murad, o documento da gerenciadora do BNDES mostra que o banco não aprovou a operação.

Edison Lobão recebeu propina de R$ 1 milhão, diz delator da Lava Jato

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Delator da Lava Jato detalha repasse de propina a ex-ministro Edison Lobão
Ricardo Pessoa disse que procurou Lobão e pagou R$ 1 milhão a ele.
Defesa do ex-ministro de Minas e Energia afirmou que não há provas.

Camila Bomfim
Da TV Globo

Documentos obtidos pelo Jornal Nacional apontam que o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e detalhou as negociações. As declarações foram feitas na delação premiada do empreiteiro, durante as investigações da Operação Lava Jato.

Pessoa afirmou que procurou Lobão, enquanto ele era ministro de Minas e Energia, para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3. A UTC, empresa de Pessoa, faz parte do consórcio reponsável pela obra. Em troca, Pessoa declarou ter repassado R$ 1 milhão a Lobão, em duas ou três parcleas.

A defesa de Lobão, que hoje é senador pelo PMDB, informou que Ricardo Pessoa não apresentou provas e que os depoimentos não possuem qualquer respaldo jurídico. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse, ainda, que o senador jamais autorizou qualquer pessoa a falar em nome dele e que irá esclarecer os fatos quando tiver acesso aos depoimentos.

O funcionamento da usina Angra 3 está previsto para ter início em 2018 e o custo total da obra é de mais de R$ 15 bilhões.

Negociação
Segundo Pessoa, a negociação ocorreu em duas reuniões oficiais entre maio e julho de 2014, quando Lobão teria indicado o nome de André Serwi pra receber pagamentos em seu nome.

Os documentos apontam que o empreiteiro afirmou aos investigadores da Lava Jato que Lobão tinha uma relação de muita proximidade com a família de Serwi. De acordo com Pessoa, Serwi chamava Lobão de "meu tio". Além disso, segundo o delator, o pai de Serwi e Lobão foram sócios na década de 1970.

A reportagem do Jornal Nacional procurou Serwi em endereços da família em Brasília, mas a informação, em dois locais, foi de que ele se mudou. No telefone indicado por Pessoa, que seria de Serwi, ninguém atendeu as ligações.

sábado, 4 de julho de 2015

Dilma libera cargos e verbas para conter crise com PMDB

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VALDO CRUZ
NATUZA NERY
MARINA DIAS
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA 

Em busca de conter as ameaças do PMDB de romper com o governo, a presidente Dilma Rousseff deu ao vice-presidente Michel Temer, seu articulador político, carta branca para cobrar de ministros o cumprimento de acordos de liberação de verbas de emendas parlamentares e nomeações para cargos.

Segundo a Folha apurou, Temer, que é presidente do PMDB, relatou a Dilma que um dos principais motivos das últimas derrotas do governo é que os acordos feitos por sua equipe com partidos aliados estavam demorando ou não sendo cumpridos no tempo demandado pelos parlamentares governistas.

O articulador político vem sendo pressionado por correligionários como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deixar a função por seralvo de "sabotagem" do PT.

Na conversa com a presidente, Temer disse que não está nos seus planos afastar-se das negociações políticas do Planalto. Nos bastidores, porém, o discurso é de que o vice esperará até agosto para decidir seu futuro caso as demandas de deputados e senadores não sejam atendidas.

Em conversas com assessores, a promessa de Temer é de ajudar Dilma a "tapar os buracos do navio, não abandoná-lo" neste momento.

EQUIPE ECONÔMICA

Para garantir o cumprimento dos acordos com os partidos aliados, Temer fará na segunda-feira (6) reunião com a equipe econômica para fechar um cronograma de liberação de aproximadamente R$ 5 bilhões de verbas para as emendas que os parlamentares aliados apresentaram ao Orçamento da União –R$ 3 bilhões para os deputados antigos, R$ 1 bilhão para os novatos e mais R$ 1 bilhão de recursos de restos a pagar de anos anteriores.

Será cobrada ainda a nomeação de cargos já combinados mas que estão sendo represados por ministros resistentes a cumprir os acordos com os partidos.

Os casos de definição mais atrasada estão sob a alçada dos petistas Arthur Chioro (Saúde) e Juca Ferreira (Cultura) e da peemedebista Kátia Abreu. Nestas pastas, estão em aberto cerca de 30 cargos.

Assessores de Temer vão dizer à equipe econômica que sai mais barato liberar os recursos das emendas do que segurá-las, evitando derrotas em votações estratégicas.

Um deles lembra que "os buracos" criados no projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, parte do ajuste fiscal, são muito mais elevados do que o preço de pagar verbas ao Legislativo.

A aprovação do projeto, que deve render no próximo ano cerca de R$ 10 bilhões aos cofres do governo, está atrasada. Temer quer acelerar o cumprimento dos acordos com os aliados para votá-lo no Senado antes do recesso do Congresso, na segunda quinzena de julho.

Esta é a última medida do ajuste fiscal no Congresso para reequilibrar as contas públicas. Assessores de Temer dizem que, vencida esta etapa, ele vai avaliar com a presidente se ela ainda quer manter o esquema atual de articulação política.

BOMBAS FISCAIS

Dentro do Palácio do Planalto, assessores de Dilma dizem que a intenção da chefe é mantê-lo como articulador político. Afinal, há outros desafios pela frente, como desarmar bombas fiscais criadas por derrotas do governo em votações no Legislativo.

São eles a medida provisória que modifica o fator previdenciário, o projeto que estende a todos as aposentadorias o aumento real do salário mínimo e o aumento salarial para o Judiciário. Só este último elevaria os gastos federais em R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

"Comando da Noite" estreia na Rádio Timbira AM na próxima segunda-feira, 6

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Gilberto Lima

Agora é oficial, minha gente!

O programa 'COMANDO DA NOITE" não morreu! Está mais vivo do que nunca e voltará ao ar nesta segunda-feira (6), nas ondas da RÁDIO TIMBIRA do Maranhão - 1290 Khz. Para mim, é um grande prazer voltar à Timbira, depois de oito anos.

Agradeço a todos os que torceram e contribruíram para que eu continuasse 'rasgando o verbo' no "Comando Noite". Especialmente ao governador Flávio Dino, que vem fazendo investimentos para que a emissora volte a ser forte, e aos secretários Robson Paz e Márcio Jerry Saraiva Barroso pelo apoio e incentivo, e por acreditarem na importância de uma emissora pública forte.

Chego para colaborar com aqueles que já sustentam a programação da emissora, com objetivo de torná-la cada vez mais ouvida.

Aos queridos e queridas ouvintes, resta-me agradecer pelas mensagens de carinho e estímulo, na certeza que que farei de tudo pra continuar correspondendo à expectativa, exercendo um jornalismo pautado sempre na verdade, com foco na prestação de serviços à comunidade.

Não esqueça! Nesta segunda, dia 06, das 21h à meia-noite, estaremos juntos em mais um "Comando da Noite", na nova Rádio Timbira do Maranhão - 1290 Khz.

Abraços e um ótimo fim de semana!

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Governo do Estado divulga nota sobre situação do 'transporte escolar indígena'; empresários estimulam protestos

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O governo do Estado acaba de divulgar nota sobre os protestos de indígenas trazidos a São Luís por empresários que exploram o 'transporte escolar indígena'. 

Os empresários, no início do ano, alegaram que tinham R$ 50 milhões a receber do governo por aluguéis de ônibus nos últimos dois anos do governo passado.

Depois de algumas diligências, foram constatados indícios de irregularidades, inclusive com o uso de documentos falsos. O governo, então, exigiu comprovantes de que o serviço tivesse sido efetivamente prestado. O governo já efetuou pagamento de cerca de R$ 4 milhões do débito existente. "Contudo, não podemos ceder a pressões que, se atendidas, resultariam em despesas ilegais", diz a nota.

O governo assegura que vai pagar normalmente o transporte escolar indígena quanto ao ano de 2015, quando o serviço for realmente executado.

Confira o teor da Nota de Esclacimento divulgada pelo governo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a presença em São Luís de alguns indígenas trazidos por empresários que exploram o chamado "transporte escolar indígena", o Governo do Estado do Maranhão esclarece:

1 - Em fevereiro, o atual Governo foi procurado por empresários de transporte e indígenas que alegavam a existência de uma dívida superior a R$ 50 milhões relativa aos anos de 2013 e 2014, com supostos aluguéis de ônibus.

2 - Após diligências, foi verificada a existência de graves indícios de irregularidades, com dados absurdos e inclusive documentos ideologicamente falsos. A este propósito, o Governo do Estado possui documentos oriundos do Ministério Público, da FUNAI e da Procuradoria Geral do Estado, todos com questionamentos semelhantes.

3 - O atual Governo editou Decreto mudando a forma de pagamento do transporte escolar indígena, exigindo a demonstração de que o serviço seja efetivamente prestado, garantindo que os investimentos cheguem efetivamente aos estudantes indígenas. Não podemos aceitar que dois ou três empresários ganhem dinheiro indevidamente, formando patrimônios milionários às custas dos interesses legítimos das populações indígenas.

4 - Além disso, após auditoria, realizamos alguns pagamentos relativos a 2013 e 2014, quando foi encontrada base documental e jurídica para tanto. Esses pagamentos totalizam R$ 4 milhões já efetuados. Contudo, não podemos ceder a pressões que, se atendidas, resultariam em despesas ilegais.

5 - A atual equipe de Governo já realizou dezenas de reuniões visando encontrar solução negociada para o problema recebido do Governo anterior. Mas, infelizmente, nada há mais a fazer quanto ao tema. Continuaremos a pagar normalmente o transporte escolar indígena quanto ao ano de 2015, quando realmente executado.


6 - Apesar de a maioria das políticas públicas de interesse dos índios ser de responsabilidade federal, o Governo do Estado se mantém pronto a colaborar para respeitar os verdadeiros direitos das populações indígenas. Entretanto, não podemos ceder a chantagens ilegais.

Governo do Estado inaugura MA-020 e recebe terreno para a construção do Iema em Coroatá

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O Governo do Estado entrega obras que visam desenvolver as cidades do Maranhão e garantir o acesso ao ensino técnico em todo o estado. A inauguração da MA-020 e a confirmação do terreno onde será construído o Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Iema) são obras estruturantes para a cidade de Coroatá e mais de vinte cidades da região beneficiadas diretamente com os investimentos do Governo do Estado.

Nesta sexta-feira (3), o governador caminhou do terreno doado para o Instituto Estadual até o início da estrada na cidade de Coroatá. A conclusão das obras na MA-020 é uma reivindicação antiga dos moradores que durou décadas. “Hoje é dia de São Tomé, aquele santo que só acreditou quando viu. E não teria dia melhor data para inaugurar essa tão importante obra para Coroatá e todas as cidades ao entorno que vão ganhar desenvolvimento”, disse Dom Sebastião, bispo de Coroatá na inauguração.

O Governo do Estado já investiu este ano mais de R$ 16 milhões em obras de infraestrutura em todo o estado. Ao entregar 72 km da estrada que liga a Cidade de Coroatá a Vargem Grande o governador destacou o trabalho e compromisso do governo. “Muitos prometeram inaugurar. Demorou muito tempo, mas esse sonho finalmente é realizado em um trabalho sério de seis meses de governo”, disse o governador Flávio Dino.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) é a pasta responsável por executar obras de melhorias em todo o estado. Durante a solenidade de entrega, o secretário Clayton Noleto assegurou que as obras da MA-020 serão mantidas e conservadas. “Esta é mais uma etapa cumprida que comprova o trabalho sério e transparente feito dia e noite por toda uma equipe. A obra é importante para a cidade e trará ainda mais desenvolvimento pra toda a região”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o governador e os secretários de Estado visitaram as Fazendas da Esperança em Coroatá, coordenadas pela Igreja Católica. O governador anunciou apoio às Fazendas da Esperança, garantindo a ampliação do número de vagas oferecidas à comunidade local. Acompanharam o governador, o Dom Sebastião (Coroatá), Dom Vilson Basso (Caxias) e o padre Luís (Coroatá).

Educação

Os Institutos Estaduais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Iema) foram criados pelo governador Flávio Dino com objetivo de garantir novas oportunidades de vida aos jovens maranhenses. O governo anunciou a implantação de 23 unidades do Instituto com investimento de R$ 240 milhões no projeto.

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu nesta sexta-feira (3) a doação feita pelo Coronel Alexandre que afirmou que o objetivo é contribuir com o desenvolvimento do Maranhão. O coronel Alexandre doou dois hectares de terreno em Coroatá para a construção da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Iema) no município.

Na solenidade de entrega o governador ressaltou a importância de investir em pessoas e nas obras. “Nós fomos eleitos para cuidar das pessoas em primeiro lugar. Estamos passo a passo percorrendo o caminho correto que é o de investir em educação. Os Institutos Estaduais trarão novas oportunidades aos jovens de Coroatá e de toda região”, disse o governador Flávio Dino.

Os jovens buscam oportunidades e vagas no mercado de trabalho, as empresas instaladas no Maranhão desejam mão-de-obra qualificada. Com os Iemas, o Governo do Estado viabiliza oportunidades de trabalho aos jovens e a qualificação desejada pelo setor empresarial. “Estamos fazendo em seis meses o que o povo do Maranhão esperava há muitas décadas. O projeto do Iema vai qualificar os nossos jovens para o mercado de trabalho”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré.

Os jovens muitas vezes se veem obrigados a sair das suas cidades por falta de oportunidades de estudo, relembrou o deputado federal Rubens Pereira Jr. “O governo acerta em iniciar medidas que vão revolucionar o estado. O Iema vai fazer com que os filhos de Coroatá e das cidades ao redor não precisem mais sair de sua terra natal para se formar e ter um bom emprego”, disse o deputado.

Participaram das solenidades no município de Coroatá o deputado federal Rubens Pereira Jr., a deputada estadual Ana do Gás, os secretários estaduais Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Clayton Noleto (Infraestrutura), Laurinda Pinto (Mulher), os prefeitos Mulatinho Aragão, Zito Rolim e Miltinho, vereadores e lideranças da região.

Famosos saem em defesa de Maju após ataques racistas na web

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Do UOL, em São Paulo

Os comentários ofensivos dirigidos contra a jornalista Maria Julia Coutinho, publicados na página do "Jornal Nacional" na noite de quinta-feira (2) no Facebook, têm causado indignação entre famosos. Adriane Galisteu, Luiza Possi e David Luiz foram alguns que usaram suas redes sociais para protestar contra as mensagens agressivas. William Bonner, o âncora do "Jornal Nacional", usou o seu Instagram para divulgar elogios de telespectadores feitos à Maju, com mensagens de aprovação ao trabalho da jornalista. 

"Tá, Maria Julia Coutinho, o tio aprendeu que a gente deve dizer que o tempo 'é firme', quando não tem chuva, nem chuvica, nem chuvona. Mas, no JN, o tempo é sempre bom, com você", escreveu Bonner em mensagem para a jornalista. 

Adriane Galisteu se disse horrorizada com os conteúdos das mensagens racistas. "Estou horrorizada com o que estou lendo, na página do jornal nacional do face book.Repostei por pura indignação e raiva destas pessoas preconceituosas, mal educadas, mal amadas... Espero que o ministério público tome providências... Racismo é crime!", escreveu a apresentadora. 

A cantora Luiza Possi definiu como um absurdo a agressão sofrida pela jornalista do "Jornal Nacional": "De todos os absurdos esse pra mim, é o Maior. Como existe tamanho preconceito? Meu Deus do Céu. Perdoai-vos, eles não sabe o que dizem". 

"Acho a Maria Júlia uma jornalista incrivel! Mesmo morando fora do País vejo todos os dias a previsão do tempo com ela, simplesmente pela forma leve, inteligente e natural que ela conduz as suas aparições! É muito triste perceber que ainda hoje, existe esse tipo de preconceito!", falou Fernanda Pontes.

Entre as ofensas disparadas contra Maju, um dos internautas a chamou de "preta imunda". "Só conseguiu emprego no 'Jornal Nacional' por causa das cotas. Preta imunda", disse. 

"Não tenho TV colorida para ficar olhando essa preta não", escreveu outro internauta. Revoltados, internautas e espectadores do telejornal saíram em defesa da jornalista e publicaram comentários de repúdio ao preconceito na rede social.


Flávio Dino inaugura obras de melhorias na MA-020 e recebe terreno para construção do Iema em Coroatá nesta sexta

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Flávio Dino e Bira vão receber terreno para
construção do Iema em Coroatá
O governador Flávio Dino inaugura nesta sexta-feira (3) obras de melhoria em 72 km da rodovia MA-020, estrada que liga a cidade de Coroatá a Vargem Grande. No mesmo dia, o Governo do Estado recebe a doação de terreno para a construção do Instituto Estadual do Maranhão (Iema) em Coroatá.

O governador Flávio Dino participa dos dois eventos no município, ao lado dos secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Clayton Noleto (Infraestrutura) e de lideranças municipais e estaduais.

A inauguração das obras na MA 020 e o recebimento do terreno para a construção do Instituto Estadual do Maranhão em Coroatá fazem parte do conjunto de ações do Governo do Estado para promover o desenvolvimento no Maranhão.

Governador inaugura dois Centros de Assistência Social para a região do Coroadinho

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Cerca de 15 comunidades da região do bairro Coroadinho, em São Luís, receberam na tarde desta quinta-feira (2) do governador Flávio Dino e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), unidade que vai atender oito mil famílias, das quais quase sete mil são beneficiárias do Programa Bolsa Família; e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que vai atender famílias e indivíduos em situação de ameaça e também adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em 83 bairros da região.

Acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o governador Flávio Dino destacou a dimensão social das duas inaugurações. “É com ações como estas que enfrentamos as injustiças sociais, a violência e as desigualdades. A instalação do Cras e do Creas, que são importantes equipamentos sociais, numa região que tanto necessita da atenção do poder público, mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, destacou o compromisso dos entes federativos na consolidação das políticas públicas de assistência social no Estado e destacou o avanço vivenciado pelo Maranhão nos últimos seis meses. “A parceria na implantação dos equipamentos sociais são uma vitória de cada um dos cidadãos maranhenses beneficiados pelas ações, assim como também é uma vitória do Maranhão, que melhora a atenção pública”, disse.

O Cras atua como porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), isto é, como acesso aos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, isenção na taxa de inscrição em concursos públicos, Pronatec, carteira do idoso, Programa Minha Casa Minha Vida, bem como o acompanhamento das famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, incentivo a geração de trabalho e renda, entre outras ações.

O Cras do Coroadinho vai atender a cerca de 15 comunidades de toda a região, que possui 8 mil famílias cadastradas no Cadastro Único, das quais 6.843 são beneficiárias do Programa Bolsa Família. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta, das 8 às 18h, com média prevista de 200 atendimentos por mês.

Já o Creas oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, entre outras situações de ameaça. O foco do atendimento é a busca é pela reconstrução dos laços familiares e comunitários para a superação da situação apresentada.

O Creas do Coroadinho abrange uma área de 83 bairros, onde estão cerca de 235 famílias e 46 indivíduos em situação de ameaça, mais 29 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, mas em liberdade assistida.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, falou da importância das obras sociais executadas pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e Município. “Estas ações comprovam que quando trabalhamos juntos somos mais fortes e conseguimos atender às demandas da população. Isso mostra o comprometimento que temos com os cidadãos maranhenses”, disse. Resultado de um cofinanciamento do Governo Federal, em parceria com o Estado e o Município, após a inauguração, as estruturas do Cras e do Creas do Coroadinho serão entregues à Prefeitura de São Luís, que será a responsável, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

Participaram ainda das cerimônias o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão; a secretaria de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro; e a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréa Lauande, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; entre outras autoridades políticas. 

Pronatec certifica 500 alunos em São Luís

Na mesma tarde, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, em São Luís, o governador Flávio Dino também participou da certificação de 500 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A certificação desses jovens demostram bem a dimensão do trabalho que queremos fazer em nosso Estado”, disse o governador.

A solenidade reuniu estudantes que representavam todas as instituições que ministram os cursos do Pronatec, em São Luís – como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Simbolicamente, os alunos de cada curso receberam certificados das mãos de autoridades. Suely Barros foi uma das estudantes que recebeu o diploma do Curso de Auxiliar de Cozinha, ministrado pelo Senac. “Em nome de todos afirmo que estamos muito felizes pela oportunidade de nos tornarmos verdadeiros profissionais”, disse a formanda.

“É implantando os equipamentos sociais necessários e dando oportunidade aos nossos jovens de se capacitarem e produzirem que vamos avançar e melhorar cada vez mais nossos indicadores sociais e econômicos”, afirmou o secretário Neto Evangelista.

Como forma de facilitar o acesso dos alunos recém-formados, certificados nesta quinta-feira (2), às vagas de emprego, foi disponibilizado um posto móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no local do evento, onde os formandos puderam se inscrever para as vagas de emprego ofertadas e obter informações sobre o mercado de trabalho local.

Também foi colocado à disposição dos formandos um posto móvel do Sebrae para dar orientações e realizar cadastros como Microempreendedor Individual. "Nós temos o compromisso e a responsabilidade de articular com as instituições técnicas de ensino e com as empresas privadas, no sentido de criar oportunidades reais de desenvolvimento econômico e social aos nossos jovens e adultos, que se capacitam por meio do Pronatec e de todos os nossos programas de inclusão produtiva”, reforçou o secretário Neto Evangelista.

Movimento de mulheres repudia adesivos com mensagem sexista e uso da imagem da Presidenta

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O Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM) e diversas outras entidades divulgaram uma nota de repúdio contra mais uma campanha difamatória contra a presidente Dilma Roussef. Adesivos com a imagens da presidente, de penas abertas, colocado na tampa do tanque de combustível, vem sendo vendido até em redes sociais.

"A imagem da mulher no adesivo remete a mensagem de uma violência sexual, o que por si é uma expressão inadmissível de suportar diante do atentado a dignidade sexual que convivemos cotidianamente", diz um trecho da nota.

Confira a íntegra da nota de repúdio das entidades.

NOTA DE REPÚDIO

O CLADEM, Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres, a Marcha Mundial de Mulheres, a Central Única dos Trabalhadores, a União Brasileira de Mulheres, a Rede Feminista de Saúde, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS, o Coletivo Feminino Plural, a THEMIS Gênero Justiça e Direitos Humanos, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher – AL/RS, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Rio Grande do Sul e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre – CONDIM, vêm expressar repúdio contra os adesivos de carro com mensagem sexista e uso da imagem da Presidenta Dilma Rousseff. Tamanho desrespeito dispensa a descrição ou a divulgação da imagem nesta nota.

A liberdade de expressão tem limites regulados em lei. Qualquer tentativa de protestar contra o aumento do combustível ou contra a chefe do Executivo brasileiro ultrapassou os direitos de imagem, e passou a configurar afirmação de violência contra a mulher. A imagem da mulher no adesivo,remetem a mensagem de uma violência sexual, o que por si é uma expressão inadmissível de suportar diante do atentado a dignidade sexual que convivemos cotidianamente. Além disso, a mulher em questão é a Presidenta da República, o que reforça a violência sexista que enfrenta a mulher na política.

As mulheres brasileiras se sentem ofendidas, desrespeitadas. Expressões como essa não retratam o exercício de democracia. É escárnio, deboche, é violência contra a mulher! Vai de encontro à Convenção Interamericana pela Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher – CEDAW, que o Brasil ratificou junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A circulação da imagem é ato discriminatório contra as mulheres brasileiras e contra a Presidenta Dilma. Tanto em mídia eletrônica quanto nos adesivos em veículos nas cidades brasileiras. Exigimos a proibição dessa circulação pelos meios judiciais cabíveis junto à polícia e o Governo Federal, assim como a responsabilização cível e penal dos responsáveis.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Imagens da noite: Assaltantes morrem em confronto com a polícia em frente ao Shopping da Ilha

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Dois assaltantes, ainda não identificados, morreram em confronto com policiais da ROTAM em frente ao Shopping da Ilha, na noite desta quinta-feira(2).

Pelas informações, eles roubaram um veículo nas proximidades do Barramar, na Avenida dos Holandeses, e foram alcançados na Avenida Daniel de La Touche, nas proximidades do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo.

Os ladrões acabaram batendo o carro, e, na fuga, invadiram uma residência na Rua D e trocaram tiros com os policiais que revidaram e balearam os suspeitos.

Os dois assaltantes foram levados para o Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no Centro, mas não resistiram aos ferimentos.

Com a dupla, os policiais apreenderam, além do veículo roubado, uma pistola SIG Sauer P229, numeração AA10958.




OAB diz que redução da maioridade é inconstitucional e que pode ir ao STF

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FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente da OAB (Ordem dos Advogadas do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2) que a redução da maioridade penal é inconstitucional, assim como a votação do projeto menos de 24 horas após a Câmara ter rejeitado proposta sobre o mesmo tema.

"A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo (...) Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC [Projeto de Emenda Constitucional] não resiste a um exame de constitucionalidade", afirmou ele, em nota.

O projeto foi aprovado na madrugada desta quinta por 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções – saiba como cada deputado votou. O texto ainda precisa ser votado em um segundo turno pela Casa e ser analisado pelo Senado.

A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre líderes partidários favoráveis à redução da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD. Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira votação sobre o tema a possibilidade de redução da maioridade para os crimes de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado, por exemplo. Assim, eles puderam colocar a matéria em votação.

O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. Com isso, alguns deputados prometem acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a apresentação da emenda aprovada.

O presidente da OAB afirmou que se a proposta aprovada em primeira votação na Câmara passar no Senado, o órgão irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade. "Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte. É justamente esse fenômeno que a constituição proíbe", destacou a OAB.

"A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do país. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos", disse em nota.
Editoria de Arte/Folhapress 

Cemar diz vai recorrer da multa de mais de R$ 2 milhões aplicada pelo Procon

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Duarte Júnior, diretor-geral do Procon/MA
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Companhia Energética do Maranhão-Cemar informa que já foi notificada pelo PROCON-MA sobre a aplicação da multa de mais de R$ 2 milhões por danos causados aos consumidores. A empresa diz que irá exercer o seu direito constitucional de recurso, considerando o prazo estabelecido na legislação vigente.

Entenda o caso

O Procon aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem restituição, causados aos consumidores por quedas de energia, oscilações e baixa voltagem; cobranças indevidas, sem prestar esclarecimentos sobre os cálculos dos valores cobrados; falha na prestação dos serviços; problemas na leitura dos registros e outras irregularidades.

A concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica foi notificada nesta quarta-feira (1º). A decisão é passível de recurso. Caso a fornecedora não efetue o pagamento da multa aplicada em dez dias ou não preste esclarecimentos, após o recebimento da notificação, será inscrita no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão, para subsequente cobrança executiva.

O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informou que, no período de 2009 a 2014, há 8.837 atendimentos gerais em face da empresa e que foram enviadas 5.717 cartas solicitando informações preliminares, mas em sua maioria as respostas não foram favoráveis ao consumidor e não foram resolvidas as demandas.

Durante as conciliações, as propostas, também, são geralmente rejeitadas, tendo em vista que em nada beneficiavam os consumidores, apresentavam-se, em grande parte, na modalidade de parcelamento de valores considerados abusivos ou da multa aplicada pela fornecedora sem qualquer defesa técnica, a exemplo da apresentação de laudos ou cálculos. A concessionária, desde 2007, está entre as cinco empresas mais reclamadas do Estado. Em 2015, já foram registradas 764 atendimentos.

'Mais Bolsa Família Escola' é oficializado com presença da ministra do Desenvolvimento Social

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Com o Programa, 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos serão beneficiados, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios
O Governo do Estado oficializou o ‘Mais Bolsa Família Escola’ ao assinar, na manhã desta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta o Cartão Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família no Maranhão. Com recursos do Governo do Estado, beneficiários que possuam na família crianças entre 4 e 17 anos terão direito a R$ 46, por membro em idade escolar, para a compra de material para uso escolar. O investimento total será de R$ 72 milhões por ano.

Configurando o leque de investimentos do Governo do Estado em Educação na nova gestão, o Programa Mais Bolsa Família Escola “devolve aos jovens maranhenses o direito de sonhar”, nas palavras do governador Flávio Dino. A medida foi inaugurada um dia após a aprovação parcial da redução da maioridade penal pela Câmara Federal, motivo pelo qual o governador frisou, “nós acreditamos na juventude do Maranhão e por isso optamos por educar e oferecer soluções para inclusão social. Para que as crianças e jovens se sintam valorizados, dando a muitos deles o direito de ter um bom calçado para ir à escola ou colorir o seu caderno pela primeira vez”, disse.

Presente na solenidade, Tereza Campello (ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) avaliou positivamente a iniciativa do Estado como ação que valoriza a educação, gera renda e promove o desenvolvimento econômico nos municípios. “Esta ação complementa as iniciativas federais, cumpre com a meta de fortalecer a Educação e, principalmente, realiza o sonhos dos pais de terem os seus filhos na escola, valorizados e felizes”, enfatizou a ministra.

Com o Programa, 1.476.000 alunos com idade entre 04 e 17 anos serão beneficiados, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios e será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Como vai funcionar?

Responsável pela Sedes, o secretário Neto Evangelista explicou como funcionará a transferência e os passos já avançados nos primeiros meses de gestão. Através de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal poderão realizar compras em lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

O cadastro das lojas já começa a ser feito pela Sedes, que também articula, junto a entidades bancárias e da sociedade civil, a disponibilização da tecnologia de compra pelo cartão de débito a estabelecimentos localizados em cidades que ainda não possuem essa tecnologia.

Neto Evangelista explica ainda que o objetivo da disponibilização de cartão magnético para compra direta pela família “visa estimular a circulação de renda nas próprias cidades, que terão suas economias fortalecidas com o incremento do poder de compra das famílias em produtos de uso escolar e ativação mais forte do comércio local”. O programa é oriundo de projeto de lei enviado em janeiro pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que o aprovou em março de 2015.

Secretários de Estado, parlamentares, representantes da Prefeitura de São Luís e técnicos da Assistência Social marcaram presença no lançamento do Programa Mais Bolsa Família Escola. Entre eles, o senador Roberto Rocha e os deputados Zé Carlos, Levi Pontes e Edson Araújo, além dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Articulação Política), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Laurinda Pinto (Mulher) e Ted Lago (Emap). Representando a prefeitura, Lula Fylho (Governo) e Geraldo Castro (Educação).

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