quarta-feira, 19 de junho de 2013

Milhares de pessoas seguem em passeata pelas ruas de São Luís

Caminhada saiu da Praça Deodoro, às 18h, com destino à Dom Pedro II.
Concentração teve início desde às 16h.

Do G1 MA
Assim como em outras cidades do país, maior parte dos manifestantes de São Luís são jovens (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Cerca de 15 mil de pessoas seguem em passeata pelas ruas do Centro de São Luís. A mobilização, que teve concentração às 16h, saiu da Praça Deodoro às 18h, com destino à Praça Dom Pedro II, onde ficam o Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado) e o Palácio la Ravardiere (sede da Prefeitura de São Luís).
 
Mensagens com reivindicações são postadas
em cartazes (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

A manifestação segue agora pela Avenida Beira Mar. Já seguiu pela Rua Rio Branco, Praça Gonçalves Dias e Praça Maria Aragão. O destino é Praça Dom Pedro II.

Ainda na concentração, um manifestante teve uma bandeira partidária queimada pelos demais integrantes da mobilização.

A manifestação alterou a rotina principalmente de alguns órgãos públicos. Boa parte deles suspendeu suas atividades.

Haddad e Alckmin anunciam redução de passagem de ônibus em São Paulo

Com a decisão, o valor das tarifas, atualmente em R$ 3,20, deve voltar para R$ 3

Julia Duailibi e Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciaram a redução da tarifa de ônibus e trens do Metrô e da CPTM.

O anúncio foi em coletiva no Palácio dos Bandeirantes. Com a decisão, o valor das tarifas, atualmente em R$ 3,20, volta ao valor de R$ 3.

A decisão foi tomada depois de uma sequência de manifestações contra o aumento das passagem de ônibus na capital e também no restante do Estado.

No último deles, ocorrido nesta terça-feira, 17, foi marcado por atos de vandalismo, lojas saqueadas e a depredação da Prefeitura e de outros prédios do centro de São Paulo. Após início pacífico do ato, um pequeno grupo atacou a sede da Prefeitura e as lojas da Rua Direita. Na manhã desta quarta, lojistas e garis dividiram a tarefa de limpar os vestígios da depredação.

Sobre os episódios, em entrevista coletiva concedida nesta quarta, Haddad atribuiu a destruição a "criminosos" que participaram do último protesto em SP. "Infelizmente o debate tem sido interditado por grupos que não confiam na democracia. São criminosos os que estão agindo nas ruas", criticou.

Na tarde desta quarta, Haddad disse que a tarifa só baixaria imediatamente assim que um projeto de lei que desonera o setor de transporte público fosse aprovado no Congresso.

Até então, a administração municipal mostrava que não iria recuar da decisão de aumentar a passagem de ônibus. O Ministério Público de SP chegou a sugerir que o valor da tarifa retornasse a R$ 3, mas a Prefeitura não acatou.

"Você acha que se eu pudesse não ter aumentado, eu teria aumentado? A prefeitura não tem fonte de financiamento para mais subsídio", disse Haddad, numa das vezes em que afirmou que não reduziria o valor.

Outras cidades. A passagem de ônibus também baixou em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. O valor da tarifa caiu R$ 0,10 e, a partir de sábado, passará a custar R$ 2,50. A redução da tarifa, que custa R$ 2,60 desde janeiro, foi uma decisão unilateral do prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã (PTB).

Ele não consultou as duas empresas de ônibus da cidade e, nesta quarta, diminuiu o preço. O estudo foi baseado na redução dos impostos Cofins e PIS/Pasep cobrados das empresas de transporte coletivo pelo governo federal. Na segunda, cerca de 2 mil manifestantes protestaram no centro da cidade contra o preço da passagem. Alguns chegaram a ocupar a rampa que dá acesso à Prefeitura e à Câmara de Vereadores.

Em nota, Edivaldo Júnior diz que movimento "Vem Pra Rua São Luís" é legítimo de democrático

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acaba de divulgar uma nota, onde reconhece a legitimidade do movimento "Vem Pra Rua São Luís". Confira:

Polícia prende quadrilha de assaltantes em orgia no Motel Snob



A localização do bando foi possível graças a um celular roubado e que tem dispositivo que facilita a localização

A policial civil conseguiu desarticular uma quadrilha que vinha praticando vários assaltos em São Luís. Os integrantes dessa quadrilha foram presos, na tarde desta quarta-feira(19), no momento em que se encontravam em uma orgia no Motel Snob.

Segundo o delegado Rodson Almeida, a localização do bando só foi possível graças a um aparelho celular roubado no último dia 17. Como o aparelho tem um dispositivo que facilita a localização, em caso de roubo, a polícia chegou ao receptador. O sistema é tão avançado que encaminha o e-mail para o dono, com foto do assaltante ou receptador. A partir daí, partiu para localizar o restante do bando no Motel Snob, na Areinha.

Com o receptador, os policias encontraram o celular, um cordão de ouro e dinheiro. No motel, a quadrilha estava praticando sexo grupal com várias mulheres, que também foram conduzidas para a delegacia. Com eles, foi encontrada uma pequena quantidade de droga e dois revólveres 38, usados na prática de assaltos.

Os presos foram identificados como Afonso, Augusto Fontoura e Bismarck. Pelas informações da polícia, Afonso foi quem vendeu o celular roubado para o receptador pela importância de R$ 300,00.

Neste momento, os integrantes dessa quadrilha estão sendo autuados em flagrante na Delegacia de Roubos e Furtos. “Vamos tentar transformar o auto de prisão em flagrante em prisão preventiva porque, com certeza, esses elementos participaram de outros assaltos. Quantos as fotos deles forem publicadas, outras vítimas devem procurar a delegacia. Todos vão ser levados para a Penitenciária de Pedrinhas”, disse o delegado Rodson Almeida.

Deputado Simplício Araújo entra com recurso contra aprovação de 'cura gay'

FOLHA DE SÃO PAULO

Dep. Simplício Araújo, vice-líder da Minoria na Câmara
O vice-líder da Minoria na Câmara, o deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA), ingressou com recurso contra a aprovação da proposta conhecida como "cura gay".

No recurso ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o parlamentar afirma que o presidente da comissão, o deputado evangélico Marcos Feliciano (PSC-SP), usou de manobra antirregimental ao colocar em votação a proposta, atropelando o regimento.

De acordo com Simplício, a homossexualidade não é uma doença e o que deve ser tratado é a corrupção. "Não é a homossexualidade um dos distúrbios que prejudica a família. O que prejudica a família é a corrupção, a forma como a classe política está se comportando. Este projeto é inconstitucional. Apenas o poder judiciário pode questionar uma decisão de qualquer conselho de qualquer profissão", criticou o deputado.

O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade. O texto foi aprovado em votação simbólica na tarde de ontem na Comissão de Direitos Humanos da Câmara presidida pelo deputado federal evangélico Marco Feliciano (PSC-SP).

A proposta terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

O deputado também disse que o projeto é uma iniciativa que atende apenas a alguns segmentos da bancada evangélica. "É uma proposta eleitoreira que visa apenas ganhar votos. Vocês estão enganando a comunidade porque estão vendendo algo que não vão entregar. Essa proposta serve de combustível para a reeleição de muita gente aqui. Não existe cura para o que não é doença."

PROJETO

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

A proposta aprovada ontem anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".

A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.

Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.

HISTÓRICO


Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos - desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.

O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto. "A Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas
correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias
de trabalho apropriadas ou não", afirma o deputado em seu relatório.

"É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios", completa ele.

Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a "liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

POLÊMICA

Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

No mês passado, em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.

"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.

Apagão do Facebook afeta vários países

Brasil, Canadá, EUA e México são países mais severamente afetados

Carlos Alberto Teixeira 

O Globo
 
RIO - Desde as 22h pelo horário de Brasília, o Facebook está fora do ar em vários países e, em outros, apresentando problemas intermitentes de acesso. De acordo com o site de monitoramento , dentre os países em que a interrupção é severa figuram Brasil, Canadá, EUA e México. Países com danos moderados ao acesso à rede social são, por exemplo, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, França, Grécia, Nova Zelândia, Peru, Reino Unido e Suíça.

Usuários estão recorrendo ao Twitter para saber notícias do apagão do Facebook, além de postar comentários em geral jocosos ou bem-humorados acerca da inoperância do site, cujas causas ainda não são conhecidas. Fala-se muito no microblog da participação do grupo de hackativistas Anonymous, sendo que alguns usuários tentam ver na queda do Facebook alguma relação com as manifestações em várias capitais do Brasil, argumentando que a rede social vinha sendo intensamente usada para coordenar protestos em várias cidades. Tal teoria, no entanto, até o momento não recebeu confirmação.

Polícia desenterra restos mortais de bandido na Vila Cutia


Por Daniel Matos 

Criminosos presos na Vila Cutia; bando portava armas, drogas e uma moto

O blog teve acesso exclusivo a dois vídeos que mostram homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar desenterrando os restos mortais de um criminoso executado por rivais, há sete meses, em uma área de matagal na Vila Cutia (vizinha ao conjunto São Raimundo), próximo à Base da Aeronáutica. A vítima seria assaltante e, segundo a polícia, foi assassinada a mando do traficante Mauro Soares Alves, 38 anos, que lidera o comércio de drogas na região e desde março de 2011 está preso no quartel do Comando Geral da PM, no Calhau.

O bandido morto e desovado foi identificado como Emerson. A localização dos restos mortais só foi possível com o auxílio de outros criminosos, entre os quais um adolescente de 14 anos acusado de ser o autor da execução. O menor revelou que há mais cadáveres enterrados na extensa área.

Emerson teve a cabeça decepada e esta foi enterrada em uma cova rasa. O resto do corpo estava em um buraco escavado dentro de um barraco onde funcionou um laboratório de produção de drogas, destruído por homens do Grupo Tático Aéreo (GTA) no dia 30 de maio. Na ocasião, os bandidos que estavam no local conseguiram escapar.

Durante a operação policiais, foram presos nove criminosos, dois deles apontados como matadores do frentista Carlos Eduardo Nascimento de Jesus, 29 anos, durante um assalto a um posto de combustíveis no São Raimundo, na noite do último domingo. Os acusados são dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, identificados como Thiaguinho e Camarão.

No primeiro vídeo, policiais desenterram a cabeça do bandido. No segundo, o corpo é localizado em um buraco. Assista:

terça-feira, 18 de junho de 2013

Prefeitura de São Luís parcela débito de contribuintes em atraso com tributos

Todos os débitos atrasados dos clientes-contribuintes municipais poderão ser quitados através do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz), que entra em vigor a partir do dia 20 de junho. O projeto de Lei 104/2013, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado no início deste mês pela Câmara Municipal de São Luís. O Refaz prevê o pagamento parcelado de tributos dos contribuintes inadimplentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

“Este programa tem a finalidade de oferecer aos clientes-contribuintes em débito com o fisco municipal a oportunidade de regularização. Os recursos arrecadados servirão para melhorar os investimentos na cidade e na qualidade do serviço público municipal, compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, enfatiza a secretária de Fazenda, Sueli Bedê.

O programa dá oportunidade para que os contribuintes em atraso com os tributos municipais – IPTU, ISS, Alvará e outros débitos – pessoas físicas e jurídicas, possam se regularizar junto ao fisco em até 48 parcelas mensais e sucessivas, com descontos sobre os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, que variam conforme o número de parcelas.

Os débitos relativos aos tributos municipais, cuja apuração ou consolidação dos créditos tributários tenha ocorrido até 11 de junho de 2012, podem ser regularizados. A adesão ao Refaz implica na inclusão da totalidade dos débitos do contribuinte com a Fazenda Municipal e se dará mediante termo de declaração espontânea. O pagamento da primeira parcela será exigido na data de efetivação do parcelamento.

Como proceder

O cliente-contribuinte interessado em se beneficiar com o Refaz deve se encaminhar ao setor de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), na Avenida Kennedy, 1455 - Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. Para os contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa, o parcelamento deverá ser efetivado na Procuradoria do Município, Rua do Sol, 83 – Centro.

Para Pessoa Jurídica, no ato do parcelamento, é exigido cópia de comprovação da propriedade ou posse do bem, em se tratando de parcelamento de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); cópia de contrato social da empresa e todas as alterações posteriores ou Certidão Simplificada e atualizada da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema); cópia do documento de identificação do sócio-gerente e, em caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), de comprovante de enquadramento como Microempresa ou EPP, devendo o requerimento ser assinado por este ou por procurador com poderes especiais para transigir, hipótese esta em que será necessária a apresentação de cópias dos documentos de identificação de ambos.

Pessoa Física deve apresentar cópia de comprovação da propriedade ou posse do bem, em se tratando de parcelamento de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); cópia de documentos pessoais Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Descontos

O proprietário de imóvel interessado em quitar seu débito até o dia 31 de julho de 2013 poderá pagar à vista, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora. Para pagamento em até seis parcelas, mensais e sucessivas, os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, incidentes até a data da adesão, serão reduzidos em 80%. Se o cliente-contribuinte optar por pagar entre sete e 12 parcelas, mensais e sucessivas, os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, incidentes até a data da adesão, serão reduzidos em 70%. Para pagamento entre 13 e 24 parcelas, os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, incidentes até a data da adesão, serão reduzidos em 60% e entre 25 e 48 parcelas, os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, incidentes até a data da adesão, serão reduzidos em 50%.

A partir da data da consolidação dos débitos, o saldo devedor do contribuinte será atualizado com base na variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 60 para pessoa física e para pessoa jurídica: Empresário Individual: R$ 80; Microempresa: R$ 200; Empresa de Pequeno Porte - EPP: R$ 300 e demais pessoas jurídicas não enquadradas nas especificações anteriores: R$ 600

Prefeito Edivaldo Júnior visita escolas da rede municipal e anuncia melhorias

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Allan Kardec realizaram, na manhã desta terça-feira (18), uma visita às Unidades de Ensino Básico Pr. Estevam Ângelo de Souza e Tancredo Neves, localizadas na Cidade Operária. A finalidade da inspeção foi verificar as instalações físicas dos prédios e acompanhar o funcionamento dos trabalhos nas duas escolas.

“Estamos fazendo visitas às nossas escolas no intuito de ver de perto como estão funcionando e as ações que são realizadas. Para isso, estamos conversando com professores, pais, alunos e servidores, colhendo demandas, avaliando sugestões no sentido de tomar providências necessárias. O objetivo é melhorar a qualidade de ensino como também as condições de estrutura, trabalho”, disse o prefeito Edivaldo, ao destacar que essa é a primeira de uma série de visitas que fará às unidades de ensino da rede municipal. 

O prefeito pôde averiguar a situação das salas de aula, refeitórios, bibliotecas, brinquedotecas, laboratórios de informática, quadras poliesportivas entre outros setores. Depois de identificar os ajustes que precisam ser implementados, o prefeito Edivaldo determinou a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, incremento na merenda escolar, pintura, reformas no piso e a implantação de divisórias.

De acordo com o secretário de Educação, Allan Kardec, esta foi uma ação de reconhecimento das atividades promovidas nestas escolas. “Nós viemos pessoalmente fazer essa vistoria, verificar como anda as salas de aula, carteiras, refeitórios, material escolar, se havia professores suficientes e também a merenda. Enfim, isso faz parte da metodologia empregada por essa gestão de estar em contato direto com a população”, destacou o titular da Semed, ao ressaltar que a Prefeitura realiza concorrência para uma reforma abrangente nas unidades de ensino.



Visitas

A visita iniciou na Unidade de Ensino Básico Pr. Estevam Ângelo de Souza. Inaugurada em 2003, a escola tem 394 alunos matriculados na creche e ensino pré-escolar, nos turnos manhã e tarde. Na companhia dos secretários Allan Kardec (Educação), Márcio Jerry (Comunicação) e da secretária adjunta de Educação, Kariadne Maia, o prefeito Edivaldo visitou todas as 11 salas e aproveitou para conversar com alunos. 

O chefe do Executivo municipal tomou conhecimento da programação das aulas, metodologia de ensino, horário do fornecimento das refeições e seus componentes, bem como sobre a regularidade das aulas e do número de professores em atividade.

“Sabemos que as dificuldades são imensas, no entanto não estamos poupando esforços para avançar na educação do nosso município. Essas visitas in loco, portanto, fazem parte desse nosso planejamento de progredir com o ensino que é oferecido nas escolas municipais”, enfatizou Edivaldo Holanda Júnior.

A diretora da escola Pr. Estevam Ângelo de Souza, Edna Maria informou ao prefeito que as aulas iniciaram normalmente no dia 25 de fevereiro, dentro do calendário escolar estabelecido. Na oportunidade, a equipe de governo acompanhou a apresentação do grupo ‘Garotada Boa de Capoeira, que faz parte do projeto Festejando a Cultura Afro-Brasileira. No ano de 2009 a escola foi premiada nacionalmente pela execução desse projeto. 

Em 10 anos de fundação, a UEB Pr. Estevam Ângelo de Souza também ganhou outros prêmios, entre eles o ‘Asas de Carcará’, voltado para a biografia do poeta, cantor e compositor maranhense João do Vale. A unidade de ensino foi destaque ainda na quarta edição do prêmio professores do Brasil. 

Logo depois, o prefeito Edivaldo e sua comitiva foram à UEB Tancredo Neves, a qual possui 1.413 alunos matriculados do 1º ao 9º ano do ensino fundamental dispostos em 17 salas. Nela, a atual gestão conseguiu implantar o laboratório de informática, com computadores e equipamentos de informática todos novos e, dentro de poucos dias, deve ativar a biblioteca, em fase de ajustes finais.

A diretora da UEB Tancredo Neves, Elza Bastos ficou feliz com a presença do prefeito que conheceu de forma mais próxima a realidade da escola. “Achei uma maravilha. É bom que o prefeito esteja presente e veja os problemas in loco. De forma geral entendo que foi bastante positivo, espero que outros momentos como este possam ser proporcionados. Isso nos estimula a trabalhar mais ainda em prol de uma educação digna e eficiente”, afirmou.

Dilma defende manifestações e diz que governo ouve ‘vozes pela mudança’

Presidente avalia que o país acordou hoje ‘mais forte’

CATARINA ALENCASTRO (EMAIL)
O GLOBO
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou o final de seu discurso de lançamento do novo código da Mineração, no Palácio do Planalto, para defender o seu governo contra os protestos que levaram ontem às ruas quase 250 mil manifestantes. Ela disse que o Brasil fica mais forte com protestos, e que o governo ouve as “vozes pela mudança”. A presidente disse que tem orgulho dos que saíram de casa para reclamar.

- O Brasil hoje acordou mais forte. É bom ver tantos jovens e adultos, o neto, o pai, o avô juntos com a bandeira do Brasil cantando o hino nacional, dizendo com orgulho ‘eu sou brasileiro’ e defendendo um país melhor. O Brasil tem orgulho deles. Devemos louvar o caráter pacífico dos atos de ontem - disse a presidente, que reconheceu o direito ao protesto, mas disse que a violência deve ser condenada rigorosamente:

- Infelizmente, é verdade, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas e contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor. Toda violência é destrutiva, lamentável e só gera mais violência. Não podemos aceitar jamais conviver com ela.

Dilma disse que os manifestantes passaram uma “mensagem direta”, pedindo mais saúde, educação, melhor transporte e menos corrupção. Segundo a presidente, que mencionou que sua geração também foi às ruas contra o status quo, os pedidos têm que ser ouvidos. Ela disse ainda que quem protestou ontem pode estar certo de que seu governo também quer mais:

- O meu governo está ouvindo essas vozes pela mudança. O meu governo está empenhado e comprometido com a transformação. As vozes das ruas querem mais. Mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir que o meu governo também quer mais, e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo.

Parceria entre Governo Federal e Prefeitura de São Luís beneficia Conselhos Tutelares

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) entregaram nesta segunda-feira (17) equipagens para os sete Conselhos Tutelares da capital. O material doado aos conselhos tem custo individual de R$ 380 mil, adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União, composto por um veículo, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.

A solenidade de entrega das equipagens foi realizada em frente ao Palácio de La Ravardière, com a presença da ministra Maria do Rosário; do prefeito Edivaldo Júnior; da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; dos deputados Domingos Dutra (federal), Bira do Pindaré (estadual), ambos do PT; dos presidentes dos Conselhos Tutelares de São Luís, conselheiros, integrantes da equipe de governo, vereadores e convidados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou o apoio aos Conselhos dentro da política prioritária do governo municipal iniciado em janeiro deste ano. “Durante toda a campanha eleitoral falamos e discutimos muito as parcerias com o Governo Federal e o que estas representariam para a administração do município de São Luís. Hoje estamos recebendo estes kits e selando mais uma parceria com o governo da presidenta Dilma. Desta vez para reestruturarmos os Conselhos Tutelares”, disse o prefeito.

Edivaldo Holanda Júnior lembrou que ao receber a Prefeitura absolutamente desorganizada deu atenção especial à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), onde todos os instrumentos sociais estavam sem receber o pagamento de alugueis. Através do diálogo entre Prefeitura, Ministério Público e conselheiros foi superado o impasse da ampliação dos mandatos dos conselheiros. O assunto foi discutido pela Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Estive em vários outros momentos em São Luís ao lado destes lutadores sociais, defendendo os direitos das crianças mais sofridas diante de uma situação de exploração sexual. Estou voltando aqui para trabalhar em conjunto com os conselhos tutelares, com a comunidade e com a Prefeitura de São Luís. O Governo Federal quer trabalhar cada vez mais com a Prefeitura, porque o nosso objetivo é que as melhorias cheguem à comunidade. Para isso, é preciso estarmos unidos e não nos separarmos”, recomendou a ministra Maria do Rosário.

A secretária da Criança e da Assistência Social, Andréia Lauande, considerou a entrega dos equipamentos como um marco na reestruturação dos Conselhos Tutelares. “Sei que muito ainda falta, mas já iniciamos essa reestruturação antes mesmo de recebermos essas equipagens. Desde o início esta gestão vem sendo pautada pela atenção à criança e adolescência”, garantiu a secretaria. Andréia Lauande anunciou que até o final do mês de julho estará encerrado o processo de licitação para contratação de vigilância armada, internet e identificação visual dos conselhos, condições mínimas para pautar criança e adolescente na agenda.

Segundo a ministra, está em curso uma política de valorização dos conselhos que prevê o fortalecimento dos mesmos com a entrega de 500 equipagens até o início de agosto deste ano. A prioridade é para as capitais e cidades onde se concentram o maior número de denúncias de violência através do Disque 100. A contrapartida para os conselhos é a participação em cursos da escola de conselho, qualificando as atribuições, e integração ao Sistema de Informações. A intenção é traçar um mapa real das necessidades da infância, a partir do atendimento a violência e soluções encontradas pelos conselhos.

Para o presidente do Conselho Tutelar da Vila Luizão, Valmir Privado, a doação dos equipamentos celebra uma parceria ao mesmo tempo coloca em pauta a luta dos conselhos tutelares como instrumento de garantia de direitos da criança e do adolescente. “Esses equipamentos vêm em um bom momento. É preciso que todos os entes tenham olhos voltados para essa política”, avaliou Valmir Privado.

“Essa entrega dos kits beneficia muito os Conselhos Tutelares que enfrentam dificuldades. Os conselhos sofrem com a falta de material permanente e de equipamentos que precisamos para elaborar a documentação que precisamos para representar junto ao Ministério Público. Com certeza vai muito beneficiar nossa comunidade”, avaliou o presidente do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, Luziano de Matos.

No entendimento da ministra, o fortalecimento da estruturas da Assistência Social, da Educação e da Saúde favorecem a atuação dos Conselhos Tutelares na proteção integral e imediata da criança. Essa ideia tem sido levada adiante pelo governo da presidenta Dilma Rousseff na perspectiva de atingir a meta de que nenhuma família com criança ou adolescente até 15 anos de idade permeie em seu cotidiano a pobreza, a fome e o abandono.

“A presidente Dilma se dedica para que as pessoas não estejam mais na situação da miséria e da fome que marca as vidas das famílias. Enfrentando a miséria e a fome com o “Brasil sem miséria” e com o “Brasil carinhoso”, garantindo renda para as famílias que têm crianças e adolescente nós vamos enfrentar definitivamente a pobreza”, enfatizou a ministra.

O material dos kits para os sete Conselhos Tutelares de São Luís foi obtido pela Prefeitura a partir da habilitação no Sistema de Distribuição de kits da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República. 

“Os conselhos são os organismos capazes de atender as crianças onde elas precisam. São uma invenção muito importante para o Brasil. Nasceram com o Estatuto da Criança e do Adolescente e é hora de investirmos mais no seu fortalecimento. Dessa forma estamos fortalecendo toda a rede de direitos”, frisou a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Privatização da saúde do município é mais uma mentira dos adversários, diz Edivaldo Holanda


A propósito de boataria que andam espalhando na cidade sobre suposta privatização do Sistema de Saúde do Município, ainda por conta da demissão do secretário Vinícius Nina, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em contato com o titular do blog, colocou os pingos nos “is”.

“A cada dia que passa nossos adversários estão mais criativos: inventam uma mentira atrás da outra. Não existe nada disso, não vamos privatizar nada, estamos é criando as condições para que a saúde pública funcione plenamente”, esclareceu.

Embora o prefeito nunca tenha sequer falado em privatizar a saúde, blogueiros do Sistema Mirante e o jornal o Estado do Maranhão, porta voz da oligarquia, insistem em plantar a falsa informação de que a saúde pública do município será entregue a Fundação Pró Saúde.

Pura mentira, ou melhor, apenas mais uma mentira do Sistema Mentira. Lembram que plantaram o boato de que o prefeito não teria participado da Semana Santa? Pois é, as fotografias do prefeito acompanhando a encenação da “Paixão de Cristo”, pelo grupo de teatro GRITA, no Anjo da Guarda, se encarregaram de repor a verdade.

Agora inventam que o prefeito vai privatizar a saúde e repetem a mentira em todos os veículos de comunicação da governadora para tentar levar intranquilidade a população. Até o vereador Fábio Câmara, conhecido boneco de ventríloquo de Ricardo Murad, já foi à tribuna da Câmara Municipal tentar disseminar o boato.

Agora quem desmente os boateiros de plantão, serviçais de oligarquia, é o próprio prefeito: quem administra a saúde do município é a Prefeitura de São Luís.

Agência dos Correios de São Mateus é assaltada na tarde desta segunda-feira

Informações que chegam da cidade de São Mateus, a 180km de São Luís, dão conta de que três homens, fortemente armados, invadiram a agência dos Correios, anunciaram o assalto, renderam os funcionários e clientes e levaram todo o dinheiro disponível. Na fuga, os criminosos ainda levaram um automóvel de um das vítimasque estava na agência.

Policiais militares e civis estão no encalço dos assaltantes. A agência dos Correio de São Mateus fica a 20 metros da Delegacia de Polícia da cidade. Ainda não se sabe qual o valor levado pelos bandidos.

Por se tratar de um órgão público federal, a Polícia Federal já foi acionada para assumir as investigações.

Agiotagem no Maranhão: o corajoso depoimento do prefeito de Cajapió

do site Maranhão da Gente

O prefeito de Cajapió Nonato Silva entre o presidente da Embratur, Flávio Dino e o Ministro da educação, Aluísio Mercadante, em reunião realizada recentemente em Brasília.

Em entrevista concedida neste domingo (16) ao jornalista Marcial Lima na rádio Mirante AM, o prefeito de Cajapió Nonato Silva (PCdoB) declarou que recebeu a indesejada visita de dois agiotas. Segundo o prefeito, os agiotas eram os mesmos que fazem parte da quadrilha que mandou matar o jornalista Décio Sá em abril de 2012.

Na conversa, Silva afirmou que os agiotas cobraram uma dívida de 75 mil reais referente a uma parte de empréstimos feitos pelo gestor anterior. Em razão dos juros, a dívida estaria em 150 mil reais.

Nonato quis saber qual a origem de dívida e os agiotas teriam relatado tratar-se de empréstimo feito pelo prefeito anterior para quitar dívidas de campanha.

Sem pestanejar, Nonato Silva encerrou a conversa com os dois agiotas dizendo:

” Já que se trata de uma dívida particular que não está relacionada a obras no município, eu não pagarei essa quantia que os senhores estão pedindo”.

Cajapió é um pequeno e paupérrimo município situado na Baixada Maranhense. A base da economia Cajapioense gira em torno das transferências de recursos federais por meio de pagamentos de aposentadorias do INSS, dos salários de servidores estaduais e municipais e dos programas de erradicação da pobreza do Governo Federal.

Governada até o ano passado por um senhor chamado Chico da Cerâmica, reeleito em 2008 sem apresentar prestação de contas ao TCE, a pequena cidade da Baixada amargou um processo de desmonte muito semelhante ao que acorreu em São Luís no final da gestão Castelo: O gestor esvaziou os cofres públicos sem pagar funcionários, abandonou postos de saúde e deixou a cidade destruída.

Pois bem…

Recém eleito após disputar quatro eleições sem sucesso, o técnico em enfermagem Nonato Silva teve que recomeçar a administrar a cidade do zero.

Salários atrasados, recursos exauridos, foi necessário fazer malabarismos para conseguir os recursos que garantissem o pagamento dos servidores públicos.

Para Nonato Silva, uma das soluções para melhorar os serviços públicos na cidade é não ceder às ameaças dos agiotas, que exigem ser ressarcidos com dinheiro público.

A entrevista chamou atenção pelo desprendimento do prefeito, ao reafirmar que não dará um único centavo ao grupo de agiotas que ele tem certeza fazerem parte da quadrilha que matou Décio Sá e o empresário Fábio Brasil.

O corajoso ato do prefeito e a situação do município de Cajapió, convidam para a reflexão e expõem o quanto as cidades do Maranhão perdem com esquemas dessa natureza.

Prefeitura de São Luís retira 60 mil pneus das vias públicas em apenas seis meses

Cerca de cinco mil pneus recolhidos pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram enviados, nesta segunda-feira (17), para usinas de fabricação de cimento em João Pessoa, na Paraíba. A ação marca a primeira etapa dos trabalhos de reciclagem desses materiais. Apenas nestes seis meses da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior já foram recolhidos pela Semosp 60 mil pneus das vias urbanas e borracharias da capital.
Segundo o coordenador de Limpeza Pública, Nelson Buriti, serão realizadas três viagens para a capital paraibana, com o objetivo de conduzir o total de 20 mil pneus. “Estamos com uma carreta de 17 metros, que chega a comportar até cinco mil pneus. Esse material servirá de suprimento para a queima nas usinas de concepção de cimento de João Pessoa, Sobral e Feira de Santana”, explica.

O transporte dos pneus é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e a Transnip.

Ecoponto

A Semosp tem realizado coletas diárias de pneus das vias públicas, borracharias e de grandes geradores. O material é acondicionado corretamente no Ecoponto, que funciona na sede da secretaria (Avenida Santos Dummont, São Cristóvão).

O trabalho conta com a parceria da Secretaria de Saúde (Semus) no alerta à comunidade sobre o risco de comportar pneus, como local de proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue.

“Esse trabalho é uma forma correta de reciclagem de pneus que antes iam parar nos canais, terrenos baldios e até no meio da rua. O resultado é positivo e influi na saúde da população, pois diminui os casos de dengue na cidade”, disse Nelson Buriti.

As pessoas que possuírem pneus sem serventia poderão se deslocar até a sede da secretaria para depositá-los no Ecoponto. O recebimento dos pneus está disponível, apenas, para moradores da capital.

Mulher é suspeita de mandar matar o ex-marido em São José de Ribamar


Um homem identificado como Almir de Sousa Santos foi assassinado durante a madrugada desta segunda-feira (17), no bairro J. Câmara, localizado no município de São José de Ribamar.
A vítima estava chegando em sua residência, quando foi abordado por dois elementos em uma moto. Os homens efetuaram vários disparos e Almir morreu na hora.

Segundo informações preliminares, existe a suspeita de que a ex-mulher da vítima seja a mandante do homicídio.

Outro caso:

No município de Santa Helena, por volta das 8h da manhã do domingo, um homem conhecido como “Preto” foi morto a tiros por um elemento conhecido como “Ribinha”. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Jovem morre em acidente grave na Av. dos Franceses, em São Luís


Testemunhas disseram que carro foi surpreendido por van na contramão.
Veículo bateu em cheio na lateral no outro veículo e teve frente destruída.


Do G1 MA

 
 Um acidente entre um carro e uma van deixou um morto na madrugada desta segunda-feira (17), na Av. dos Franceses, bairro da Alemanha, em São Luís.

No cruzamento com a Rua Carlos Macieira, de acordo com testemunhas, o carro foi surpreendido por uma van que vinha contramão, e bateu em cheio na lateral do outro veículo.

 
Diego Brito de Sá, de 30 anos, que estava no banco do passageiro, acabou morrendo. Uma criança, que também estava no carro, e o motorista foram levados para um hospital da capital maranhense.

No início da manhã, os veículos envolvidos continuavam no local do acidente, mas policiais e bombeiros militares já haviam realizado a remoção e atendimento das vítimas. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) organizam o trânsito na avenida.


Diego Brito era professor de Educação Física e integrante do Bloco Confraria do Copo, do Caminho da Boiada. 

domingo, 16 de junho de 2013

Frentista é assassinado em assalto ao Posto Paloma, na Vila Cascavel

Um assalto ao Posto Paloma, na entrada da Vila Cascavel/São Raimundo, por volta das 19h30 deste domingo(16), resultou a morte de um frentista. A vítima foi identificada como Carlos Eduardo do Nascimento de Jesus, conhecido como Índio, de 29 anos. Ele residia na Rua 02, quadra 01, no Conjunto São Raimundo. A frentista Flávia Regina Pereira também foi alvejada com um tiro e levada em estado grave ao Socorrão II, na área da Cidade Operária.

Pelas informações de policiais militares, o latrocínio foi praticado por dois elementos que, depois de conseguirem pegar o dinheiro que estava com os frentistas, atingiram Carlos Eduardo com um tiro no tórax. O frentista, depois de atingido, ainda tentou correr para a Loja de Conveniência, mas terminou morrendo.
 
Os assaltantes fugiram em direção ao Conjunto São Raimundo. Várias viaturas da PM foram acionadas para tentar localizá-los.

Dezenas de moradores da área da Cascavel e São Raimundo foram até o local de mais esse latrocínio. Muitos lamentavam a onda de violência que toma conta daquela região da cidade.

Neste momento, peritos do ICRIM estão fazendo a perícia no local.

O presidente do Sindicato dos Frentistas, Kelps da Costa Oliveiras, esteve no local do latrocínio para acompanhar de perto os trabalhos da perícia. Ele informou ao blog que, em conversa com a família da vítima, o frentista estava trabalhando há três meses no Posto Paloma, sem carteira assinada.

“Todos sabem que, mesmo em período de experiência, todo trabalhador tem que estar com carteira assinada. A partir desta madrugada, estaremos deflagrando um movimento grevista para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Os patrões não contratam segurança e deixam os trabalhados expostos ao perigo permanente”, diz Kelps.

Ele acrescenta que muitos frentistas, depois do expediente, são obrigados a ficar vigiando postos.


A  concentração dos frentistas vai ser na sede do Sindicato, na Casa do Trabalhador, na manhã desta segunda-feira.

Limpeza Rua a Rua recolheu mais de 3 mil toneladas de lixo na área A


Em 17 dias de duração a operação de Limpeza Rua a Rua, deflagrada pela Prefeitura de São Luís, já modificou o aspecto urbano de pelo menos 71 bairros de São Luís. Desde que foi iniciada em 27 de maio, a ação já recolheu mais de 3,7 mil toneladas de lixo e realizou serviço de roçamento e raspagem em mais de mil ruas e outras centenas de avenidas e travessas da região urbana da capital.

“Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, melhoramos a limpeza da cidade e vamos intensificar ainda mais as ações para que tenhamos resultados ainda mais significativos nos próximos 60 dias”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira.

Os bairros alcançados pela primeira etapa da operação fazem parte do Setor A. A divisão da cidade em quatro áreas operacionais (Setor A, B, C e D) foi estabelecida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e adotada pela São Luís Engenharia Ambiental, empresa contratada para a realização do serviço de limpeza no município.

Nesta quinta-feira (13), a operação teve início no setor B. Além da operação Limpeza Rua a Rua, a empresa mantém neste período os serviços rotineiros de coleta domiciliar previamente programados. Em 60 dias, a Limpeza Rua a Rua deflagrada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pretende cobrir 100% da vias e logradouros da área urbana da cidade, perfazendo um eixo de 2.160 quilômetros.

Para o diretor de operação da São Luís Engenharia Ambiental, André Neves, há problemas de educação ambiental que acabam se refletindo no acúmulo de lixo em terrenos ermos e até mesmo nas ruas.

Paralelo à operação de Limpeza Rua a Rua, a Prefeitura trabalha a conscientização ambiental para reduzir os custos com manutenção dos serviços. “A colaboração e conscientização da sociedade é fundamental para manter São Luís limpa”, disse José Silveira.

Segundo ele, a escolha do Setor A para início da campanha além de seguir ordem natural também levou em consideração a inclusão de bairros da região do Olho D´Água, onde há grande produção de resíduos sólidos.

Com jornadas de trabalho que se iniciam às 8h da manhã, se estendendo até as 17h20, com intervalos para refeições e pequeno descanso, as equipes da São Luís Engenharia Ambiental têm executado a operação dentro do cronograma previsto.

A robustez dos números envolvidos na operação tem refletido no resultado. As equipes são formadas por 18 operários, sendo 15 ajudantes e três roçadores, cujo trabalho é coordenado por um(a) líder. Ao todo 650 agentes de limpeza atuam na operação em travessas, ruas, avenidas e logradouros da cidade.

O eletricista Heleno Pereira Leite, morador da Rua Alderbaram, no Recanto dos Vinhais comemorava na tarde de terça-feira a presença das equipes da Limpeza Rua a Rua. “Em cinco anos que estou morando nesta rua esta é a primeira vez que estou vendo uma equipe de limpeza por aqui. A limpeza somente aconteceu no período de campanha”, afirma ele.

No mesmo bairro, na Rua Beta Crucis, o agricultor Wenner Neitzke revela estar impressionado com o aspecto que a rua ganhou após o trabalho realizado pelas equipes da Limpeza Rua a Rua. “Agora está com cara de gente. Desde que estou aqui, há 15 anos, nunca foi feito um serviço como este. Há três anos chegou o asfalto, mas o lixo só vinha se acumulando”, comparou o Neitzke.

Os números da Limpeza Rua a Rua:

* 1.345 Ruas

* 156 Avenidas

* 154 Travessas

* 71 Bairros

* 3.350 Toneladas de lixo

Equipes de trabalho

* 40 Motoristas

* 02 Operadores de máquinas

* 02 Engenheiros de produção

* 04 Encarregados de serviços

* 36 Lideres de turma

Equipamentos

* 30 caminhões (basculantes, carrocerias)

* 10 ônibus para transporte das equipes

* 06 veículos leves

* 02 motos

* 02 pás mecânicas

* 01 retroescavadeira

* 01 triturador

* 85 roçadeiras

Bairros do Setor A

Altos do Calhau, Bela Vista, Boa Morado, Calhau, Cantinho do Céu, Chacará Brasil, Cohab Anil I, Cohab Anil II, Cohafuma, Cohajap, Cohama, Cohaserma, Cohatrac I, Conj. Habitacional Turu, Conjunto dos Ipês, Conjunto Primavera, Conjunto São Marcos, Divinéia,, Ilhinha, Ipem Turu, Itapiracó, Jaracaty, Jardim Atlântico, Jardim das Margaridas, Jardim Eldorado, Jardim São Francisco, Loteamento Casaca, Manoel Beckman, Matões, Novo Angelim, Olho D´Água, Parque Ângela, Parque Atenas, Parque Aurora, Parque Shalon, Planalto Anil I, Planalto Anil I, Planalto Anil II, Planalto Anil III, Planalto Turu, Planalto Turu II, Planalto Tutu III, Planalto Vinhais, Planalto Vinhais II, Ponta D´Areia, Quintandinha, Recanto dos Nobres, Recanto dos Vinhais, Recanto Fialho, Residencial Primavera, Turu, Residencial Vinhais II, Santa Rosa, São Francisco, São Marcos, Sítio Santa Eulália, Sol e Mar, Solar dos Luzitanos, Turu, Vicente Fialho, Vila 25 de maio, Vila Luizão, Vila Sete de Setembro, Vinhais, Vinhais II, Vinhais Velho, Vivendas da Cohama e Vivendas do Turu.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...