quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Prefeitura de São Luís lança concurso com 822 vagas para a Educação

As taxas são no valor de R$ 80,00 para cargos de nível superior e R$ 50,00 e podem ser feitas das 18h do dia 28 de outubro. A aplicação das provas está prevista para o dia 15 de janeiro, em São Luís. A prova será aplicada no turno da manhã e terá duração de 4h30min.


Começam no dia 7 de outubro as inscrições para o concurso público para composição de quadro efetivo da Prefeitura de São Luís, na área da Educação. O certame oferece 822 vagas para áreas do magistério e também para cargos técnicos, mais cadastro de reserva. O edital foi lançado nesta quarta-feira (28) e está disponível para consulta tanto no Diário Oficial do Município quanto no site da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br.

A realização do concurso foi autorizada no início deste mês pela Prefeitura de São Luís. A organização está sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe\UNB).

CARGOS

Para atender aos estudantes com deficiência, a Prefeitura de São Luís dialogou com as entidades representativas desse público. Após verificação dessa demanda nas escolas, foi criada lei municipal regulamentando, na rede municipal, os cargos de professor de atendimento educacional especializado, de braile, de Libras e de cuidador.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16

As taxas são no valor de R$ 80,00 para cargos de nível superior e R$ 50,00 e podem ser feitas das 18h do dia 28 de outubro. A aplicação das provas está prevista para o dia 15 de janeiro, em São Luís. A prova será aplicada no turno da manhã e terá duração de 4h30min.

As vagas são para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano. 


Para técnicos de nível superior as vagas são destinadas aos cargos nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional. Já para os cargos de nível médio as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de sistema Braile.

Operação da PF que investiga venda de sentenças leva coercitivamente 14 advogados para depor

Segunda fase da 'Expresso 150' investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará para beneficiar criminosos

Fabio Serapião
de Brasília

Em cumprimento as medidas cautelares autorizadas pelo ministro Herman Benajmin, do Superior tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal do Ceará conduziu nesta quarta-feira, 28, quatorze advogados para depor. Eles são suspeitos de integrarem um associação criminosa voltada para a compra de decisões judiciais na segunda instância da Justiça estadual cearense.

Além dos advogados, são alvos da operação Cappuccino os desembargadores da ativa Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda, 14 advogados e o desembargador aposentado Valdsen da Silva Alves Pereira.

Entre os advogados, os alvos das conduções coercitivas e de busca e apreensão são: Michel Sampaio Coutinho, Jéssica Simão Albuquerque Melo, Adailton Freire Campelo, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, Emanuela Maria Leite Bezerrra Campelo, José Joaquim Mateus Pereira, Carlos Eduardo Miranda Melo, Eresmar de Oliveira Filho, Mauro Júnior Rios, Liliane Gonçalves Matos, Everton de Oliveira Barbosa, Eduardo Sergio Carlos Castelo, João Paulo Bezerra de Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá

Segunda fase da operação

Expresso 150, a ação de hoje foi autorizada pelo Ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça e foi batizada de Cappuccino. Benjamin acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal na qual os investigadores detalham indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, por meio da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Além dos mandados de busca e apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido nas ilicitudes, considerando o montante do valor transacionado indevidamente em torno de decisões atípicas, que beneficiaram mais de 300 pessoas com a inclusão nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da PM do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público.

A PF conseguiu mapear os núcleos criminosos após analisar os materiais apreendidos na 1ª fase da operação, realizada em junho de 2015. Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Nota Ordem dos Advogados (OAB) do Ceará

Em razão da deflagração, na manhã desta quarta-feira (29/09), da segunda fase da Operação Expresso 150, na qual 14 advogados foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) reafirma seu compromisso com a probidade  administrativa e o exercício ético e altivo da advocacia, ao tempo em que se dispõe no âmbito de sua alçada, a contribuir com os trabalhos investigativos, apurando com rigor e respeito aos cânones constitucionais da defesa ampla, bem como, eventuais desvios de conduta praticados por advogados.

A Ordem salienta também que acompanha a operação contribuindo para o estrito cumprimento legal e regular das investigações, bem como pela defesa das prerrogativas dos advogados e do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).

Nota do Tribunal de Justiça do Ceará, assinada pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente da Corte.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará foi comunicada pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito de decisões judiciais que envolvem membros da Corte e viabilizou todos os procedimentos necessários ao cumprimento das referidas decisões, pautando-se, como deve ser, pela transparência e pelo respeito à ordem constitucional.


As decisões judiciais e as investigações possuem caráter sigiloso, razão pela qual a o acesso aos fatos e às pessoas envolvidas encontra-se restrito às partes e aos respectivos advogados. 

Bom Jardim: Malrinete Gralhada é alvo de ação do Ministério Público por atraso no pagamento de servidores

Como tutela antecipatória de urgência, o Ministério Público do Maranhão pede o bloqueio de todas as contas da titularidade do Município de Bom Jardim. Requer também a indisponibilidade dos bens da gestora.
Devido ao atraso no pagamento de servidores municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ajuizou, em 22 de setembro, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa e com obrigação de fazer contra a prefeita Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e contra o referido Município. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Como tutela antecipatória de urgência, o Ministério Público do Maranhão pede o bloqueio de todas as contas da titularidade do Município de Bom Jardim. Requer também a indisponibilidade dos bens da gestora.

Como obrigação de fazer, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim solicita à Justiça que determine o pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos, incluindo o 13º, e, posteriormente, das remunerações dos contratados que comprovem vínculo com o Município e frequência no trabalho.

Igualmente foi pedida a anulação de todos os contratos de trabalho celebrados de forma irregular e a proibição da celebração de novos contratos irregulares.

ATRASOS

Após diversos relatos apontando atrasos no pagamento da remuneração mensal de servidores municipais, especialmente a dos contratados e comissionados, o Ministério Público requisitou, em 18 de junho deste ano, informações à prefeita sobre a questão. Em resposta, o Município admitiu o atraso no pagamento dos salários dos funcionários contratados.

Em seguida, a Promotoria apurou que havia salários de contratados e comissionados em atraso há, pelo menos, três meses.

Para o promotor de justiça, a prefeita inchou o quadro de servidores em número incompatível com as receitas municipais e com a lei orçamentária, com o objetivo de adquirir vantagens nas eleições de 2016, restando evidente a prática de improbidade administrativa pela prefeita Malrinete Gralhada. "É latente que houve contratação e imputação de remuneração aos contratados sem seguir qualquer norma legal. Além disso, não há mesmo um controle da prestação de serviço destes servidores, pois não há folha de ponto para assinar, salvo em raras exceções.", afirmou Fábio Santos de Oliveira, na ação.

Para tentar resolver o problema, em 31 de agosto, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município. No entanto, o atraso no pagamento dos salários continuou. Quatro das seis cláusulas do acordo foram descumpridas, mesmo que tenham sido prazos e valores estabelecidos pela assessoria técnica da Prefeitura. "A mensagem transmitida pelo Município foi a de que não havia vontade política em reestruturar, de forma voluntária, por atos administrativos e de gestão, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com vistas a finalizar os atrasos nos pagamentos".

OUTROS PEDIDOS

Por ter cometido ato de improbidade administrativa, o MPMA pede a condenação da prefeita nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.428/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Também foi solicitado que os servidores contratados irregularmente sejam mantidos nos cargos, com direito a suas remunerações, somente até o final do ano, devendo contudo serem obrigados a assinar folha de frequência. Já os contratos temporários devem ser considerados nulos a partir de 1º de outubro.

O MPMA requer a imputação da responsabilidade da ilegalidade na celebração dos contratos pessoalmente à atual gestora, condenando-a a restituir aos cofres públicos todo dinheiro gasto com os pagamentos destes servidores ilegalmente contratados.

Foi pedida, ainda, a condenação do Município a não contratar servidores sem seleção pública, sem contrato escrito, sem se configurar a necessidade temporária de excepcional interesse público, devendo-se obrigar a Prefeitura a abrir concurso público, caso o gestor municipal entenda necessário contratar professores, servidores da saúde e demais cargos da administração, sob pena de imposição de multa à administração municipal e, pessoalmente, ao prefeito que esteja no cargo e que desrespeite a decisão judicial.


O município de Bom Jardim fica localizado a 275 km de São Luís.

Escolta policial garantirá segurança a usuários do transporte coletivo em São Luís

A decisão foi tomada durante reunião entre Rodoviários, SET, SMTT e a cúpula da Secretaria de Segurança
Policiais militares farão a escolta de ônibus a partir desta quarta-feira (28), em São Luís. O objetivo é garantir o máximo de segurança aos usuários, evitando que integrantes de facções criminosas voltem a praticar atos de violência.

A decisão foi tomada durante reunião, no fim da manhã de hoje, entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviários (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Secretaria Municipal de Transportes (SMTT) e a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Na oportunidade, foi feita uma discussão dos ataques a ônibus, registrados na noite de ontem em São Luís.

As ações criminosas fizeram com que os ônibus fossem recolhidos às garagens, e só voltassem a circular na manhã desta quinta-feira (28) na capital. Durante a reunião ficou definido que a partir de então e até que a situação seja efetivamente controlada, os coletivos irão rodar com escolta policial. A Polícia Militar já está mobilizando as equipes para executar a medida.

Com essa medida, a Secretaria de Segurança espera inibir qualquer tentativa de novos ataques a ônibus.

Operação da PF mira desembargadores suspeitos de venda de sentenças no Ceará

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra desembargadores e advogados suspeitos de conluio para favorecer criminosos
Fabio Serapião, de Brasília

Com o objetivo de aprofundar suas investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais instalado dentro do Tribunal de Justiça do Ceará, 110 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de conduções coercitivas na manhã desta quarta-feira, 28. Entre os alvos estão os desembargadores da ativa Francisco Pedrosa Teixeira e Sergia Maria Mendonça Miranda,  14 advogados e o desembargador aposentado Valdsen da Silva Alves Pereira.

Segunda fase da operação Expresso 150, a ação de hoje foi autorizada pelo Ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça e foi batizada de Cappuccino. Benjamin acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal na qual os investigadores detalham indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, por meio da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Além dos mandados de busca e apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido nas ilicitudes, considerando o montante do valor transacionado indevidamente em torno de decisões atípicas, que beneficiaram mais de 300 pessoas com a inclusão nos quadros da Administração Pública, no cargo de soldado da PM do Estado do Ceará, entre 2011 e 2012, sem que fossem devidamente aprovadas no concurso público.


A PF conseguiu mapear os núcleos criminosos após analisar os materiais apreendidos na 1ª fase da operação, realizada em junho de 2015. Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Flávio Dino: Não vamos aceitar que facções criminosas imponham sua vontade

O governador Flávio Dino deu um recado duro à criminalidade, a quem está tentando implantar novamente o pânico no Estado, às vésperas das eleições municipais: “Não vamos aceitar que facções criminosas imponham sua vontade. Polícias estão mobilizadas para garantir autoridade da lei”, disse no facebook.

Confira o que escreveu o governador

Tenho reiterado ao sistema de segurança a orientação de garantir autoridade da lei, em relação a qualquer tipo de crime.

Não vamos aceitar que facções criminosas imponham sua vontade. Polícias estão mobilizadas para garantir autoridade da lei.


Lamentável que interesses eleitorais se juntem objetivamente ao crime organizado.

Comando da PM esclarece sobre prisão do major Janilson Cordeiro

Major Janilson Cordeiro
O Comando da Polícia Militar do Maranhão, por meio de nota, esclarece os motivos que levaram à prisão do major Janilson Cordeiro, lotado do Batalhão da PM na cidade de Estreito, na terça-feira (27), em Imperatriz.

O comando descarta qualquer motivação de cunho político, como havia dito o major em áudios distribuídos pelo whatsapp. Ele teria alegado que estava sendo transferido para trabalhar na capital, no período eleitoral, por apoiar um candidato a prefeito de Imperatriz e que, por isso, estaria sofrendo perseguição. No áudio, o major chega a desrespeitar o governador Flávio Dino, comandante-em-chefe da PM.

“A diretriz do Comando é clara no sentido da Corporação manter-se no estrito cumprimento de sua missão institucional, não interferindo nas democráticas disputas em curso nos municípios do Estado. Não há, pois, qualquer fundamento em especulações de que haveria movimentação por razões políticas”, diz a nota.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo Comando da PM.

A movimentação dentro do Estado de Oficiais e Praças da Polícia Militar no período pré-eleitoral e eleitoral atende a necessidade operacional para assegurar maior segurança ao processo tendo como base as premissas que norteiam o Estado Democrático de Direito.

A diretriz do Comando é clara no sentido da Corporação manter-se no estrito cumprimento de sua missão institucional, não interferindo nas democráticas disputas em curso nos municípios do Estado. Não há, pois, qualquer fundamento em especulações de que haveria movimentação por razões políticas.

Em virtude dessa movimentação que acontece constantemente neste período de eleições o Major PM Janilson Cordeiro Lindoso da Polícia Militar do Maranhão, atualmente lotado no 12º Batalhão de Polícia Militar localizado na cidade de Estreito - MA, veio a se insubordinar após ter recebido determinação para sua movimentação do interior para esta capital, deixando com isso de acatar ordens estabelecidas pelo comando da Corporação, vindo inclusive a manifestar seu descontentamento e insatisfação nas redes sociais.

Com objetivo de restabelecer imediatamente a ordem e a disciplina, o Comando da Corporação, após ter tomando conhecimento da situação, determinou a realização de diligências no sentido de localizar o referido oficial superior para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.


Fonte: Comunicação Social da Polícia Militar do Maranhão

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Avião que transportava R$ 50 mil é apreendido em Passagem Franca; dinheiro seria para comprar votos

A Polícia Civil, sob o comando do delegado Fábio Brito de Amaral, apreendeu um avião CESNA 210 por volta de 13h desta terça-feira (27), na cidade de Passagem Franca. 

A ‘operação Santos Dumont’ foi deflagrada em cumprimento a mandado de busca e apreensão já que haviam sido passadas informações de que a aeronave, de propriedade de Juarez Alves da Silva, conhecido como ‘Miliao’, estava vindo da cidade de Itaituba/PA com grande quantidade de dinheiro.

Na operação foi apreendida a quantia de R$ 50.000,00 em espécie em poder do referido proprietário. No embrulho com papel do Banco do Brasil continham maços de cédulas de de 100, 50 e 20 reais.

O mandado foi expedido após denúncia recebida pelo Ministério Público local. Suspeitava-se que a referida quantia seria possivelmente utilizada para a compra de votos no município de Lagoa do Mato-MA.

Juarez Alves da Silva, dono da aeronave, é sogro de Adailton Alves Guimarães Duarte, candidato a prefeito do município de Lagoa do Mato, pela coligação Unidos pelo Povo, que reúne os partidos PRB, PSD, PTB, PEN, PSDC, PMN, DEM, SD e PSB.

O proprietário do avião foi conduzido à delegacia de Passagem Franca e liberado após sua oitiva, mas o dinheiro foi apreendido.

A operação contou também com a colaboração do delegado João Marcelino, titular da delegacia da cidade de Paraibano, dos investigadores Glauber, Roger e Rafael, com o apoio do Ministério Público Eleitoral da 44ª Zona.

Ônibus são incendiados em São Luís e polícia prende quatro suspeitos; frota é recolhida às garagens

Os ataques a ônibus voltaram a ser registrados na noite desta terça-feira (27) em alguns bairros de São Luís. A Secretaria de Segurança Pública já estava em alerta para esse tipo de ocorrência por conta de ameaças que vinham sendo feitas por organizações criminosas nas últimas 72 horas.

Por meio de nota, a Secretária de Segurança informa foram incendiados ônibus nos bairros Coroadinho e Tibiri, além de uma tentativa frustrada no Bairro de Fátima. Quatro suspeitos com drogas e um galão vazio foram presos no bairro Liberdade.

Por conta dos ataques criminosos, as empresas estão recolhendo os ônibus às garagens. Grande contingente de policiais está nas ruas para tentar prender outros autores desses ataques.

Confira a íntegra da nota da Secretaria de Segurança.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), confirma os incêndios a ônibus nos bairros Coroadinho e Tibiri, além da tentativa frustrada no Bairro de Fátima. A SSP ressalta que não houve vítimas e que a Polícia já está nos locais realizando a perícia.

A Polícia Civil já prendeu quatro suspeitos com drogas e um galão vazio, no bairro Liberdade, que estão sendo autuados em flagrante na SEIC. A SSP destaca, ainda, que as Forças de Segurança Pública permanecerão com atuações estratégicas de policiamento ostensivo e preventivo a fim de frustrar a atuação criminosa e assegurar que todos os suspeitos sejam presos e punidos no rigor na lei.

A Secretaria informa que as Polícias Civil e Militar estão mobilizadas e nas ruas e orienta que os cidadãos não espalhem mensagens falsas, originadas de boatos de redes sociais e/ou similares. Ressalta, ainda, que informações que ajudem a polícia no combate ao crime podem ser repassadas por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.

São Luís, 27 de setembro de 2016

Sistema Italuís será desligado nesta quarta-feira para retirada de vazamento na adutora

O Sistema Italuís será desligado nesta quarta-feira (28), das 7h às 15h, para retirada de vazamento na adutora no Km 52 da BR-135, no Campo de Peris.

O rompimento foi provocado por uma máquina escavadeira de responsabilidade do Consórcio que trabalha na duplicação da BR-135.

O desligamento deve afetar o abastecimento de 60% dos bairros de São Luís. 

O bombeamento será reiniciado logo após a conclusão dos serviços, com o abastecimento sendo normalizado em até 48 horas.

Confira a nota divulgada pela Caema.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que nesta quarta-feira (28), o Sistema Italuís será desligado, das 07h às 15h, para retirada de vazamento na Adutora na altura do km 52, decorrente de acidente ocasionado por um equipamento do Consórcio que trabalha na duplicação da BR-135.

Propina na Petrobras existe desde o governo Sarney, diz Paulo Roberto Costa

Em depoimento à Justiça Eleitoral no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer (eleita em 2014), nesta segunda-feira (26), o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que quem quisesse cargos de comando na estatal tinha que "entrar no jogo", e que os pagamentos de propina eram feitos desde o governo de José Sarney.

Depoimentos anteriores

Segundo Costa, em depoimento à Justiça Federal em 2014, desde o governo José Sarney (1985/1989) as indicações políticas são rotineiras na Petrobrás, já apontando a possibilidade de o esquema de pagamento de pagamento de propina ter sido implantado nesse período.

Na oportunidade, Costa disse: “Infelizmente, me arrependo amargamente, aceitei indicação política para a diretoria de Abastecimento. Estou arrependido de ter feito isso. Aceitei esse cargo e esse cargo me deixou e nos deixou aqui onde estou hoje (...). Desde o governo Sarney até o governo Dilma todos os diretores tiveram apoio político para ocupar cargos”.

Ainda em 2014, Paulo Roberto revelou, em depoimento à PF, que três governadores, seis senadores, um ministro e pelo menos 25 deputados federais foram beneficiados com pagamentos de propinas oriundas de contratos com fornecedores da estatal.

O ex-dirigente citou, entre outros políticos, os nomes da governadora Roseana Sarney (Maranhão) e dos ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI); e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vacarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC).

PGE desmente acusações de Edilázio Júnior sobre caso Wellington

  Rodrigo Maia, Procurador Geral do Estado
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado rebateu as denúncias do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que acusam o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, de esconder o processo, onde Wellington do Curso (PP) é acusado de invadir terreno público, para que o caso não fosse julgado, e o candidato ficasse sangrando, como parte de uma estratégia política para beneficiar o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A PGE explica que somente na segunda-feira, dia 26, foi intimada regularmente da ordem judicial de devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de quatro horas, o que foi providenciado assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão.

O estranho, no entanto, e que deve ser observado nos pronunciamentos do deputado genro da desembargadora Nelma Sarney, é afirmar que o não julgamento do caso iria prejudicar o candidato Wellington, como se já tivesse a certeza do resultado favorável.

Caso esse, aliás, que iniciou em 2013 por iniciativa da PGE ainda durante o governo Roseana Sarney.

Como somente agora a cinco dias das eleições e depois que o próprio candidato utilizou suas inserções no horário político para dizer que a matéria jornalística publicada por este blog sobre a ação na Justiça era mentirosa, o caso seria finalmente julgado ?

Leia a íntegra da nota divulgada pela PGE

A respeito da afirmação de parlamentar estadual de que o Procurador Geral do Estado teria “dado sumiço” em determinado processo com o propósito de prejudicar adversário político, em respeito à opinião pública afirmamos que:

1- Os autos do processo em questão foram regularmente retirados para análise acerca da realização de diligências por parte do setor da Procuradoria responsável, em conformidade com o direito assegurado às partes no processo, o que vem ocorrendo regularmente há mais de três anos, visto que o processo foi instaurado em abril de 2013 com documentos apontando a ocupação ilegal de imóvel pertencente ao patrimônio do Estado.

2- Apenas na data de ontem, dia 26/09/2016, às 15 horas, a PGE/MA foi intimada regularmente da ordem judicial de  devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de 04 (quatro) horas. Em razão disso, providenciou-se a devolução dos autos assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão, o que em determinadas ocasiões termina por dificultar o acesso imediato aos autos, cumprindo desse modo a decisão judicial.

3- Qualquer afirmação em sentido contrário é leviana e eivada de má fé, na medida em que imputa indevidamente fatos ilícitos a agente público sem qualquer prova, fato passível inclusive de responsabilização na esfera judicial.

4- É oportuno sublinhar que a Procuradoria é instituição de Estado e que os embates políticos são passageiros, mas as instituições permanecem, cumprindo com seriedade e dedicação sua missão constitucional.

Att,

Rodrigo Maia

Procurador Geral do Estado do Maranhão

Governador Flávio Dino assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Pericumã

Um sonho antigo deixa o papel para mudar a vida da população da Baixada Maranhense. O governador Flávio Dino deu a largada, nesta terça-feira (27), em Bequimão, na construção da ponte sobre o Rio Pericumã. Um sonho antigo dos moradores, a ponte ligará Bequimão à Central do Maranhão, beneficiando, além das duas cidades, mais de 10 municípios da região, gerando empregos durante a obras e garantindo renda a pelo menos 450 famílias.

Ao assinar a ordem de serviço, que autoriza o início da construção, o governador lembrou os impactos que a ponte trará. 

“Acredito muito nessa região. É um investimento de quase R$ 70 milhões, que vai gerar imediatamente 400 empregos, é uma ponte que vai beneficiar diretamente 10 municípios e dinamizar atividades econômicas, como a agricultara familiar, a pesca, o turismo. É uma obra esperada há cinco décadas, que vai integrar os municípios à capital do Maranhão, acima de tudo gerando oportunidade às pessoas antes esquecidas, porque essa obra nunca foi prioridade, mas no nosso Governo é”, enfatizou o governador, lembrando que será um passo importante até para tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, garantida a facilidade no acesso.

Com 589 metros de extensão, a ponte tem um projeto de engenharia de complexidade técnica. O engenheiro responsável pela obra, Luís Calil, explicou que na região onde será construída a ponte há 26 metros de espessura de solo mole, e além do rio, também existe a influência de marés. 

“Essa obra só se compara a ponte do Rio Negro, no Amazonas, com fundações de características iguais a essa. É uma obra de um grau de dificuldade técnica muito grande, porque é uma obra de execução sobre lâmina d'água de 17 metros e no subsolo tem uma coluna de solo mole. Mas nós temos técnicas apuradas e vamos executar com dignidade, como o governador espera”, destacou o engenheiro.

Para a mão de obra, o governador solicitou que fosse dada prioridade à população local, o que animou os moradores, como Lúcia Cristina, que vê uma grande oportunidade se abrindo. 

“Vai gerar emprego e aqui precisa muito. Além disso, vai ficar mais perto para quem precisa viajar entre os dois municípios. É um sonho muito antigo”, pontuou.

O canteiro de obras já começou a ser instalado e todos os equipamentos já estão no local. A ordem é que corram em ritmo acelerado. 

“Já assinamos a ordem de serviço, já começamos a obra do acesso, e muito em breve, no máximo em um mês, vamos começar a trabalhar dentro do rio. Pretendemos, no prazo de um ano e meio, inaugurar essa obra para todo o Maranhão”, destacou o governador.

Paralela à construção da ponte, será realizada pavimentação dos dois acessos, tanto do lado de Bequimão, quanto do lado de Central, com mais 30 km ao todo. José Maria Cantanhede, 31 anos, mora próximo de onde será construída a ponte, às margens da estrada que hoje é de terra e ficou contente com a novidade. 

“Antes mesmo de eu nascer já existia a promessa de construir essa ponte. Agora vai sair e trazer muitas coisas boas inclusive o asfalto para essa estrada, diminuindo a poeira que incomoda muito”, relatou.

Maria Lúcia Telles será sepultada no Cemitério do Gavião na manhã desta terça-feira

Maria Lúcia Telles e Reginaldo Telles com os filhos
O corpo de dona Maria Lúcia Telles, uma das fundadoras do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, está sendo velado na Central da Pax, no Canto da Fabril, e será sepultado no Cemitério do Gavião nesta terça-feira (27), às 11h.

Maria Lúcia estava internada há mais de dez dias, vítima de um AVC. No último sábado completou 87 anos e recebeu uma homenagem do filho Abelardo Teles, no facebook: “Hoje o dia é dela, minha Mãe querida e tão amada. 87 anos de vida e vida bem vivida. Mãe querida por todos os filhos e amigos. Mulher lutadora, cristã, que nunca mediu esforços para fazer os seus Filhos e Amigos mais felizes. Acometida de um AVC Hemorrágico gravíssimo a 11 dias atrás, encontra-se hospitalizada em estado gravíssimo lutando, como lhe é peculiar, pela vida. Hoje Familiares e Amigos unem-se para comemorar , orar e celebrar a vida desta mulher guerreira que tanto nos ensinou a lutar pelos seus princípios e ideias sociais de igualdade. Minha Mãe amada, TE AMO, volta logo, a Família e amigos te aguardam para brindarmos a vida. Deus esta com vc, e seja feita a sua vontade”.

Maria Lúcia Soares Telles, natural de Pedreiras, radicada em São Luís desde os 8 anos de idade, estudou na Escola Modelo Benedito Leite, no Colégio São Luís e no Liceu Maranhense.

Formada em ciências jurídicas e sociais em 1953 pela Faculdade de Direito de São Luís, tendo sido escriturária do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão, taquígrafa da Assembleia Legislativa do Estado, bem como produtora apresentadora e professora curriculista da Fundação de Televisão Educativa (TVE).

Casada com o também advogado e jornalista Reginaldo Telles, com quem teve 11 filhos, teve uma relevante história politica e social.

Foi uma das fundadoras do PDT no Maranhão, membra do Conselho da Condição Feminina e do Conselho de Portadores de Necessidades eEspeciais, presidente de honra do Movimento de Mulheres e membro da executiva Estadual do PDT.

Também exerceu vários cargos no executivo estadual e municipal. Foi chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, secretária da Prefeitura Municipal de São Luís, presidente do Instituto de Previdência e Assistência do município.

Por sua vida política e social intensa recebeu o prêmio de destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social e também recebeu,da Assembleia Legislativa, a medalha Manoel Beckman, por sua participação feminina na política.


Maria Lucia Telles faleceu aos 87 anos, deixando um legado de lutas pela democracia, pela família e pelo próximo.

STJ bloqueia disque-sexo, tarô, amizade e horóscopo

Segunda Turma da Corte determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900, independentemente de ser nacional ou internacional
Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho
O Estado de S. Paulo

O Superior Tribunal de Justiça decretou o bloqueio prévio dos serviços disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarô, tele-Mônica, tele-horóscopo e outros, independentemente de ser nacional ou internacional e do prefixo utilizado.

As informações foram divulgadas no site do STJ.

O colegiado também proibiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a antiga Telecomunicações de Santa Catarina (Telesc, atual Brasil Telecom), a Embratel e a antiga Intelig (atual Tim) de autorizar ou explorar quaisquer desses serviços – chamados de Serviços de Valor Adicionado, ou SVAs -, sem a prévia concordância ou a celebração de contrato específico com os usuários.

A decisão unânime foi dada em processo sob a relatoria do ministro Herman Benjamin, que acolheu parcialmente recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O ministro não acolheu apenas os pedidos de apresentação de informações sobre arrecadação mensal dos SVAs e de condenação por danos morais.

O recurso teve origem em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Anatel, a Telesc, a Embratel e a Intelig com ‘o objetivo de proteger a integridade moral de crianças e adolescentes, bem como de consumidores afrontados pelos SVAs disponibilizados livremente’.

Conforme a Procuradoria da República, o bloqueio é necessário em virtude de denúncias que apontaram os serviços como ‘instrumento perverso, por via do qual pratica-se, flagrantemente, a pedofilia, a prostituição infantil, o tráfico de drogas e outras mazelas, o que corrói a sociedade brasileira’.

A primeira instância e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgaram improcedente o pedido do Ministério Público Federal.

No STJ, o ministro Herman Benjamin afirmou que a norma estabelecida pelo artigo 61 da LGT ‘é de eficácia limitada, pois assegura aos interessados o uso de SVA, mas condiciona sua utilização à regulação por parte da Anatel’.

Segundo o ministro, ‘não garante aos prestadores de SVA o direito de fornecer seus serviços independentemente de controle, pressupondo aceitação, por parte de consumidores, do conteúdo e das tarifas cobradas, por meio de simples digitação numeral respectiva’.

“Diante da facilidade de acesso de crianças e adolescentes a serviços com conteúdo sexual, incompatíveis com seu estágio de desenvolvimento, chega-se à conclusão de que, entre permitir e negar o acesso ao SVA pela simples digitação de números, a primeira opção é potencial e efetivamente nociva ao direito do consumidor”, adverte o relator.

De acordo com o ministro, ‘não se pode pensar que a vontade do consumidor esteja sendo assegurada com a utilização de um código especial de prefixo, muito menos que os assinantes tenham condições de informar-se das tarifas que lhe serão cobradas, pois muitas vezes os usuários dos serviços são crianças ou adolescentes, ou mesmo terceiros’.

Herman Benjamin citou diversos precedentes do STJ que entendem como sendo prática abusiva a cobrança de SVA sem prévia solicitação do consumidor.

O ministro explicou também que não existe a pretensão de impedir que indivíduos busquem tais serviços para a ‘satisfação de uma necessidade pessoal ou a obtenção de alguma informação de seu interesse’.

Segundo ele, o objetivo é ‘estabelecer a justa correlação entre o serviço oferecido, a vontade de dele usufruir por quem irá pagar, em nome próprio ou para uso de terceiro, e a plena ciência, por quem seja contratante e capaz, das condições da contratação’.

Ele destacou que o controle dos SVAs pode ser feito de maneira simples. A prestação do serviço exigirá ‘manifestação expressa do interessado, que deve ser capaz e legítimo’.


A partir daí, ressalta o ministro, o interessado terá acesso ao serviço desejado, de modo semelhante ao que ocorre com alguns canais de televisão fechada de conteúdo erótico, cujo acesso se dá mediante pagamento e expressa solicitação. Assim, o desbloqueio do serviço deverá ser feito a pedido do usuário, para então poder acessá-lo.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Governador Flávio Dino assina Ordem de Serviço da ponte Central/Bequimão nesta terça-feira

O governador Flávio Dino realiza a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que vai ligar os municípios de Central do Maranhão a Bequimão. 

A solenidade de assinatura da OS será nesta terça-feira (27), a partir das 9h, na Ilha do Vaquejador, região às margens do Rio Pericumã e terá a presença de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Com extensão de 589 metros, a ponte vai interligar 10 municípios da Baixada Maranhense e diminuir a distância de deslocamento aos moradores da região em 125 quilômetros. 

A nova ponte vai combater a exclusão social e regional, tirando do isolamento os municípios daquela região estimulando, também, o turismo e a economia destas cidades.

Serão beneficiados diretamente os municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu. 

A obra vai garantir, ainda, mais facilidade no acesso à capital, pois, reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe. Os serviços terão recursos de R$ 68.342.637,42.

O Rio Pericumã possui 25 metros de profundidade de solo mole, que requer maior resistência para as armações de concreto. Há 40 anos a população reivindica a construção da ponte.

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