sábado, 29 de novembro de 2014

Vídeo mostra ação de assaltantes no bairro Cohajap, em São Luís


Moradores do Cohajap, em São Luís, andam assustados com a onda de assaltos. A falta de segurança contribuiu para a ação dos bandidos que agem a qualquer hora do dia ou da noite. Aproveitam qualquer descuido de moradores, principalmente quando chegam em casa.


O blog teve acesso a um vídeo que mostra a ação de assaltantes, na noite de quinta-feira(27). Por volta de 19h, dois assaltantes em uma moto abordam duas mulheres que param o carro em frente ao portão de uma casa, na Rua 17. Uma delas sai, mas volta ao veículo quando percebe os dois assaltantes se aproximando. As duas saem do carro com as mãos para o alto. Se afastam um pouco, mas voltam ao veículo para entregar uma sacola para a dupla, que foge em seguida. Na sacola havia um celular novo. Eles ainda queriam entrar na residência com o objetivo de pegar jóias, mas desistiram. Os bandidos estavam em uma moto Honda Biz.

Na sequência, os assaltantes seguiram para a Rua 07, onde queriam assaltar outra residência, mas foram surpreendidos por um vigilante que disparou tiros contra a dupla. Em seguida, empreenderam fuga.

Pelas informações de alguns moradores, esses mesmos assaltantes já foram vistos em outras ruas do Cohajap na tarde de sexta-feira (28).

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Juiz pede ao STF que investigue ministro da Agricultura

FÁBIO FABRINI E NIVALDO SOUZA - ESTADÃO CONTEÚDO

Investigações da PF apontam que Neri Geller também estaria envolvido em esquema de venda de lotes para reforma agrária; operação levou à prisão de seus irmãos

Brasília - A Justiça Federal em Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), por suposto envolvimento em esquema de grilagem de terras da União destinadas à reforma agrária. Conforme as investigações da Operação Terra Prometida, deflagrada nessa quinta-feira, 27, Neri e dois de seus irmãos, que estão presos desde quinta em Cuiabá, integram o chamado "Grupo Geller", que possuiria mais de 15 lotes no assentamento Itanhangá/Tapurah, obtidos de forma irregular. Esses terrenos estariam sendo ocupados e revendidos pelos envolvidos.

"Essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), através do presidente do Incra de Brasília", disse uma das testemunhas do caso, conforme transcrição da Justiça.

Ministro da Agricultura disse não ter nenhum negócio com seus irmãos e demais envolvidos em esquema de venda ilegal de terrenos para reforma agrária

Em despacho de 27 de agosto deste ano, o juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza declina da competência de julgar o caso em relação a Neri. No documento, ele cita o depoimento de várias testemunhas, que apontaram o envolvimento do ministro no esquema. Ministros de Estado têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser investigados com autorização do Supremo.

Segundo as denúncias, Neri e familiares seriam donos de vários lotes no assentamento. A ocupação foi confirmada por laudos do Incra. Dois terrenos teriam sido vendidos pelo próprio ministro a um fazendeiro para financiar sua campanha a deputado federal em 2010. Dois irmãos de Neri, Odair e Milton, estão presos desde a noite de quinta por envolvimento no esquema. O Ministério da Agricultura informou que Neri só vai se pronunciar depois de notificado pelo Supremo.

CASO BRUNO MATTOS: Sem condições de fazer exame de DNA no Maranhão, ICRIM encaminha faca utilizada no crime a Brasília

Faca que ficou cravada nas costas de Kelvin
foi encaminhada a Brasília
Quando se pensava que o caso do assassinato do advogado Bruno Matos estivesse próximo de uma solução, aparece mais um entrave: a faca utilizada no crime teve que ser encaminhada a Brasília para que seja feito o exame de DNA. A informação acaba de ser passada ao blog pelo pai de Bruno, Rubem Soares.

Ele disse que foi ao IML para buscar informações sobre o andamento dos trabalhos já que a família aguarda com muita expectativa a conclusão das novas investigações em torno do assassinato do advogado.

“A previsão é de que esse exame somente seja feito na sexta-feira da próxima semana, o que deve atrasar, ainda mais, a divulgação do resultado da investigação. A pessoa responsável pelo controle de pedidos de exames de DNA informou que existem mais de dois mil aguardando resultado. Isso é um absurdo, uma coisa inadmissível. Vivemos num estado muito atrasado, quem não tem condições de fazer exame de DNA”, disse Rubem Soares, indignado com a demora no fechamento da investigação.

A faca que foi encaminhada para exame em Brasília ficou cravada nas costas do jovem Kelvin Chiang, um dos sobreviventes dos ataques.
 
Família de Bruno Matos luta por justiça
Bruno Mattos foi assassinado na manhã do dia 06 de outubro, no Olho D´Agua, depois da comemoração da vitória do senador eleito Roberto Rocha. O irmão de Bruno, Alexandre Soares, foi golpeado no região abdominal, passou por uma cirurgia delicada, mas já está recuperado.

Na reconstituição do crime, realizada no último dia 19, Kelvin Chiang e Alexandre Soares voltaram a apontar o DJ Diego Polary como autor das facadas que levaram o advogado à morte e deixaram o irmão gravemente ferido. O vigia João José Nascimento assumiu ter sido o autor da facada nas costas de Kelvin. O pivô de toda a confusão foi Humberto Marão, tio de Diego Polary.


Marão e o vigia João José estão presos. Diego Polary aguarda o resultado das investigações em liberdade.

Ex-prefeito João Castelo é condenado criminalmente

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

ENTENDA O CASO

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

"Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta", analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Cantanhede e fazem militares de reféns

As explosões ocorreram por volta de 1h da madrugada. Na fuga, os assaltantes fizeram dois PMs de reféns, mas foram liberados em Miranda

Cantanhede
Os assaltantes de bancos não dão trégua e continuam implantando o terror no interior do Estado. Em desvantagem, os policiais militares, na maioria das ocorrências, não têm como enfrentar as quadrilhas responsáveis por essas ações. 

Na madrugada desta sexta-feira(28), por volta de 1h da madrugada, assaltantes fortemente armados explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil na cidade de Cantanhede, a 163km de São Luís.

Pelas informações, depois da ação criminosa, eles fugiram levando como reféns um sargento e um soldado da PM. A dupla foi liberada nas proximidades de Miranda do Norte, na BR-135.

Os criminosos conseguiram levar duas pistolas PT100, uma submetralhadora, coletes e o veículo do sargento.

A polícia realiza operação para tentar localizar os assaltantes.

Foto do blog Alvorada Notícias


Democracias corruptas: como os endinheirados “compram” os parlamentares

Com o poder econômico alterando a balança de um voto para cada cabeça, a sociedade não é governada pelas maiorias que saem das urnas, mas sim pelo dinheiro das grandes empresas, diz jurista

POR LUIZ FLÁVIO GOMES 

Nunca Antes Neste País se tornou tão evidente o poder corruptivo do dinheiro como elemento destrutivo e esmagador da democracia. Todas as democracias do mundo sofrem com a corrupção (alguns menos, outros mais). Mas em países como o Brasil, no entanto, o dinheiro e seu poder estão desvirtuando completamente a vontade do povo. O “cada cabeça, um voto” só aparentemente representaria a igualdade entre todos os eleitores. Isso, no entanto, é um mito. Essa igualdade não existe porque o dinheiro dos “grandes eleitores” “compra” muitos parlamentares que passam a lutar pelos interesses privados dos mais influentes, que quase nunca se correspondem evidentemente com os interesses gerais da nação. O dinheiro corruptivo, desde logo, desequilibra a disputa eleitoral, cujas campanhas (desavergonhadamente marqueteiras) tornaram-se caríssimas. Quem não tem dinheiro dificilmente consegue se eleger. É absurdamente desproporcional a campanha eleitoral de quem é bafejado pelo dinheiro dos poderosos, que interferem não somente nas disputas eleitorais, senão também no próprio funcionamento do Congresso.

Nas CPIs, por exemplo, em incontáveis vezes, os poderosos “compram” a impunidade, sobretudo por meio da omertà (o silêncio dos mafiosos) em relação às suas falcatruas, impedindo (na esfera política) a investigação e a descoberta da verdade. Em maio, conforme matéria do Estadão, na CPI mista da Petrobras, a base aliada do governo e a oposição (juntos) chegaram ao consenso de impedir ações e quebras de sigilos das empreiteiras (oito delas doaram em 2014, já nas primeiras apurações, R$ 182 milhões para as campanhas dos parlamentares). Na contabilidade final esse número será muito maior. Os fornecedores da Petrobras foram “blindados” pelos integrantes da CPI, em 16 de julho (situação e oposição se uniram uma vez mais para não descobrir a verdade). No dia 5 de novembro, PT e PSDB deliberaram (na CPI da Petrobras) não convocar nenhum dos seus “protegidos” para depor. Essas são algumas maneiras de interferir corruptivamente no funcionamento da democracia. Mas há outras.

Os financiadores endinheirados, que são os grandes eleitores, “doam” recursos para os políticos e para os partidos e depois “cobram” (caro) esse investimento. Eis um primeiro exemplo: algumas empresas fizeram doações “legais” de R$ 400 mil ao diretório do PMDB de Alagoas, que repassou o dinheiro para a campanha de Renan Calheiros (de 2010); três meses depois tais empresas “doadoras” cobraram o retorno dos “investimentos” feitos e obtiveram contratos suspeitos (de bilhões) com a Transpetro (que era dirigida por Sérgio Machado, afilhado político de Renan Calheiros). O grupo vencedor das licitações (ERT) agora está acusado de fraude. A malignidade dessas operações criminosas produz não somente efeitos financeiros (enriquecimento sem causa), senão também políticos (porque corrompem a democracia).

Outro estrondoso exemplo de “compra” (financiamento) dos parlamentares reside no escândalo tsunâmico da Petrobras (de efeitos e consequências imprevisíveis), cujas primeiras revelações (delações) já são mais do que suficientes para desmoronar toda estrutura (historicamente frágil) da nossa democracia. O dinheiro e seu poder conseguem subornar os políticos (e seus partidos) e, dessa forma, ditar políticas públicas favoráveis aos seus “negócios”, fragilizando a própria democracia (que é o pior de todos os regimes, como sabemos, com ressalva dos demais, como dizia Churchill – 1874-1965). O edifício da democracia, laboriosamente reconstruído nos últimos três séculos (no Brasil, particularmente nas últimas três décadas), vira pó quando o voto do parlamentar (corrompido) é resultado não dos seus ideais, das suas convicções e dos seus compromissos assumidos durante a campanha, sim, do dinheiro que foi gasto em sua disputa política (“doado legalmente”, se diz) ou dos recursos dos grandes poderosos (grandes eleitores) que ditam as decisões do Estado, impedindo que os governos e os parlamentos eleitos deem cumprimento aos seus projetos eleitorais.


Nas democracias corruptas (escandalosamente “compradas” pelos endinheirados) a sociedade não é governada pelas maiorias que saem das urnas (muita gente não tem a mínima ideia disso), sim, pelo dinheiro das grandes empresas (e/ou dos grandes empresários), que são (no final) os “governantes” reais do país. A questão de fundo, na verdade, nem é o dinheiro em si, sim, os interesses, normalmente escusos (quando não escatológicos), que ele representa. Os exemplos dessa nefasta anomalia política (que é a democracia corrupta) se multiplicam, no nosso país, infinitamente. Para citar apenas mais dois deles, basta prestar atenção no que está ocorrendo atualmente na Câmara dos Deputados, com as discussões do novo Código da Mineração assim como do PL 3722/12, do deputado Peninha Mendonça, que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Em ambos as comissões que estão discutindo tais assuntos foram majoritariamente “compradas” (financiadas) pelos respectivos segmentos empresarias (que doam dinheiro para as campanhas eleitorais e depois cobram o retorno no momento da aprovação de projetos dos seus interesses). Mais corrupção da democracia que isso é impossível imaginar.

Publicado no site Congresso em Foco

Tragédia na Raposa: Jovem é morta com tiro no rosto. Irmão é o principal suspeito


A jovem estudante Sandelene Castro foi assassinada pelo próprio irmão na noite de quinta-feira (27). O acusado foi identificado como Marcelo Vitor.

A tragédia ocorreu na residência da vítima, na Rua João Bragança, 13, Vila Laci, no município de Raposa, região metropolitana de São Luís.

Há controvérsias sobre a motivação para o crime. Algumas informações dão conta de que Sandelene estaria cobrando uma dívida ao irmão que, enfurecido, disparou um tiro de espingarda calibre 12 na boca da irmã. Outros amigos dizem que eles estavam brincando com a espingarda quando a mesma teria disparado acidentalmente. Sandelene ainda chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada em uma unidade de saúde. 


“Ela tava brincando com a arma e apontou pra ela mesma. Na brincadeira, o diabo atentou e a arma disparou sozinha”, diz um amigo de Sandelene no face.

Segundo informações que circulam em redes sociais, a espigarda calibre 12 teria sido roubada da casa da desembargadora Etelvina. 

A polícia realiza buscas para tentar localizar o irmão de Sandelene, principal suspeito de praticar o crime.

Sandelene Castro era estudante do 3º ano da Escola José França, na Raposa. Cursava, ainda, o Técnico em Enfermagem no Instituto Florence.

Pelo facebook, os amigos lamentam a morte da jovem estudante.


quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Prefeito Edivaldo destaca futuras parcerias em encontro da Famem

O prefeito Edivaldo participou na manhã desta quinta-feira (27) do encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise” promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o encontro, o prefeito Edivaldo destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver parcerias com os municípios.

O evento está sendo realizado no Hotel Luzeiros e reúne prefeitos de várias cidades do estado, que tiveram a oportunidade de dialogar com o governador eleito sobre os desafios da administração em cada município do estado. “Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador, uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.

Ele também ressaltou a parceria inédita que está sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital maranhense.

“Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.

Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís. Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações concretas estão sendo planejadas para o início da administração.

“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

O futuro governador frisou o apoio aos demais municípios para o crescimento do Maranhão. O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim, declarou o otimismo com a nova postura administrativa. “O sentimento do governador é o mesmo nosso, do fortalecimento, da valorização e do respeito, sobretudo. Estamos saindo desse evento realmente esperançosos”, declarou.

Já Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, afirmou que o próximo ano será melhor para o desenvolvimento dos municípios. “Todas as cidades precisam fortalecer o pacto entre o ente federal, estadual e municipal para saúde, saneamento, água e prestação de serviços, e precisamos fazer isso juntos”, disse.

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

O Maranhão é o 16º estado em que é realizado o encontro “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”. O evento discute com os gestores dos municípios de cada estado os problemas enfrentados no âmbito municipal e aponta soluções. Durante o evento, técnicos da CNM também abordam temas nacionais que estão relacionados aos municípios, como resíduos sólidos, royaltes, comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros. Os temas regionais são trabalhados de forma detalhada pelos representantes da Famem. Durante o encontro, os prefeitos maranhenses destacaram temas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e convênios estaduais.

Flávio Dino defende tratamento igualitário e gestão transparente em reunião com prefeitos e deputados

O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência. Na ocasião, ele também apresentou todos a equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.
Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios. 

“Defendemos o ‘Partido Municipalista Maranhense’ para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5% a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho (PDT), Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Comunidades ameaçadas de despejo fazem protesto em frente ao Palácio dos Leões



Cerca de 100 representantes de comunidades rurais e quilombolas da zona rural de São Luís e do interior do Estado, ameaçadas de despejo por empreendimentos privados, fazem protesto na tarde desta quinta-feira(27) em frente ao Palácio dos Leões. Eles conseguiram romper as barreiras colocadas pela governadora Roseana Sarney em  toda a área no entorno do palácio.


Com bandeiras e faixas, eles cobram ações do governo para evitar que comunidades centenárias sejam eliminadas por empresas que estão se instalando no Maranhão.

O motivo dessa revolta foi o adiamento de uma reunião com o Secretário de Estado da Indústria e Comércio, marcada para a tarde desta quinta, onde seriam discutidas soluções para o problema.


“Eles não apresentaram nenhum motivo para o adiamento dessa reunião. Apenas disseram que o secretário não poderia receber os movimentos. Estamos aqui para cobrar providências da própria governadora. Esperamos que ela nos receba, pois são comunidades que existem há mais de cem anos que estão ameaçadas de desaparecer”, diz um dos líderes do movimento.


Entre as comunidades ameaçadas pelos projetos empresariais estão as centenárias Cajueiro e Mãe Chica, na zona rural de São Luís. Os projetos são da Suzano Celulose e da BMK, com implantação de um novo porto na região do Cajueiro.

A segurança do palácio tenta conversar com lideranças do movimento para que conversem com algum interlocutor do governo para agendar uma reunião, se possível, com a governadora.

Irmãos do ministro da Agricultura vão se entregar à PF

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FABIO FABRINI - O ESTADO DE S.PAULO

Parentes de Neri Geller são alvos na Operação Terra prometida, suspeitos por fraude de R$ 1 bilhão

Advogados dos irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, entraram em contato com a Polícia Federal e informaram que eles vão se entregar ainda nesta quinta-feira. A PF tenta cumprir mandados de prisão contra Odair e Milton, irmãos de Geller, dentro da Operação Terra Prometida, deflagrada hoje.

A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.

A PF informou que foram emitidos pela Justiça Federal 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde, todos em Mato Grosso. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A operação, que conta com cerca de 350 policiais federais, investiga crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, fraudes em documentos, e corrupção ativa e passiva. O inquérito foi instaurado em 2010 e, entre os alvos, estão oito servidores públicos. Participam do esquema fazendeiros.

Operação de guerra despejará dezenas de trabalhadores rurais da comunidade Engenho, em São José de Ribamar, nesta quinta

Uma verdadeira operação de guerra desalojará dezenas de trabalhadores rurais da comunidade Engenho, município de São José de Ribamar/Ma, a partir de 7h da manhã desta quinta-feira (27). A determinação partiu do desembargador Ricardo Dualibe.

A ordem visa atender pleito do ex-deputado e ex-secretário de Estado Alberto Franco,que pretende lotear a área para a venda de terrenos. Boa parte da produção de hortaliças que abastecem feiras e mercados da região metropolitana de São Luís tem origem na comunidade Engenho, que integra o cinturão verde da Ilha. 

Apesar dos incessantes apelos feitos pela Defensoria Pública do Maranhão e pela FETAEMA, junto ao Poder Judiciário, o desembargador  determinou o despejo de dezenas de pais e mães de famílias pobres que dependem exclusivamente do plantio de hortaliças e criação de pequenos animais para sobreviver. O desembargador não levou em conta provas de que as famílias trabalham e vivem na área há mais de quatro décadas.

O que torna mais estranha a decisão advém do fato do desembargador ter sido dono de uma das maiores imobiliárias do Estado do Maranhão e atender pleito de um dos maiores loteadores da ilha de São Luís, o ex-deputado Alberto Franco, envolvido em vário outros conflitos agrário e que já foi investigado pela Polícia Civil em razão de grilagem de terras.

Mais despejos

De acordo com levantamento feito pela FETAEMA, estão programados mais de 130 despejos em áreas rurais e urbanas no Estado do Maranhão, envolvendo uma centenas de famílias. A cidade de São José de Ribamar é responsável por quase 30% dos despejos. 

Por outro ,lado, nem o INCRA, nem o ITERMA, muito menos os município respondem com velocidade ao pleito de milhares de trabalhadores rurais e urbanos por um pedaço de chão, enquanto que o Judiciário maranhense tem sido campeão em determinar o desalojamento compulsório de centenas de famílias.

Com informações de Amaro Dias, do Notícias da zona de Guerra

Adolescente que filmou execução em GO tentou matar dois, diz polícia

MARÍLIA ASSUNÇÃO - ESPECIAL PARA O ESTADO

Jovem foi apreendido quando fazia manobras com uma motocicleta; em seu celular, estavam gravadas imagens da execução


GOIÂNIA - O adolescente de 16 anos que foi apreendido portando um celular com a gravação do assassinato do lavador de carros, Marcos Vinícius Monteiro Caixeta, de 18 anos, tentou matar dois homens no ano passado, a facadas. Um deles foi esfaqueado em Conceição do Araguaia (PA) em julho, e o outro foi atingido quando estava na Avenida 85, em Goiânia, uma via movimentada da cidade, no mês de setembro de 2013.

Nesta quinta-feira, 27, o adolescente deve ser levado para uma audiência no Juizado da Infância e Juventude, já que não foi apreendido em flagrante pela morte de Caixeta. O delegado titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais de Goiânia (Depai), Klayton Manoel Dias, disse que a tendência da Justiça é pela internação provisória do adolescente. "No momento ele está apreendido de forma cautelar, até mesmo para sua própria segurança", explicou Dias.

O delegado informou que o menor confessou nesta quarta-feira, 26, com detalhes, os dois atos infracionais de tentativa de homicídio do ano passado. As vítimas foram alvejadas várias vezes pelo adolescente, mas ainda não se sabe se morreram.

No final da tarde, as equipes da Depai identificaram quem são os outros dois rapazes que supostamente estariam com o menor nas imagens do assassinato de Caixeta. Um deles, de 20 anos de idade, seria o motorista que assumiu a direção do carro da própria vítima. O outro também seria um menor de 16 anos.

Chocados, familiares do lavador de carros, que tinha passagens por roubo, reconheceram o corpo dele no Instituto Médico-Legal de Anápolis na terça-feira. O corpo foi liberado para o sepultamento em seguida. Caixeta tinha desaparecido no sábado, quando foi morto a tiros pelos rapazes em uma estrada vicinal da Região Metropolitana de Goiânia. O corpo foi encaminhado como indigente para o IML de Anápolis.

Caixeta tinha envolvimento com drogas e no vídeo aparece sendo coagido pelos rapazes a confessar que delatou criminosos à polícia. As imagens mostram que ele foi alvejado a tiros várias vezes e depois teve o corpo chutado pelos jovens. A divulgação das imagens pelas redes sociais causou indignação.

A elucidação do crime foi possível após o adolescente ser abordado por policiais militares que o flagraram fazendo manobras arriscadas com uma motocicleta. Ele portava cocaína e crack. Quando conferiram o celular do menor, os PMs se depararam com duas gravações mostrando todo o contexto da morte, desde o momento em que a vítima ainda está viva, sendo levada para o local da execução.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Prefeitura entrega 31 ônibus para o sistema de transporte coletivo

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A entrega dos veículos ocorreu na manhã desta quarta-feira (26) na Praça Maria Aragão, no Centro. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, representou o prefeito Edivaldo na ocasião. Ele ressaltou que os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público. “Hoje está sendo cumprida a colocação de 31 novos ônibus no sistema de transporte urbano. O prefeito está empenhado na melhoria do sistema e já foram incorporados 100 novos ônibus desde o início da gestão e mais 31 com a entrega de hoje”, afirmou.

A aquisição dos veículos foi feita por seis empresas do sistema de transporte coletivo. Os ônibus beneficiarão os usuários da Cidade Operária, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Distrito Industrial e São Raimundo. Além da renovação da frota, a Prefeitura trabalha na construção do processo licitatório do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

“Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A licitação também permitirá a tecnologia de GPS, para acompanhar o percurso do transporte coletivo e fazer com que as pessoas cheguem no horário certo em suas casas e no trabalho. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade”, explicou Canindé Barros.

O presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Paulo Henrique, esteve presente na entrega dos veículos nesta quarta-feira e afirmou estar otimista com as ações da Prefeitura. “A gente fica feliz sabendo que está tendo o cumprimento do que foi acordado. Com a entrega desses coletivos, estamos vendo um empenho da Prefeitura e dos empresários”, declarou Paulo Henrique.

Segundo o vice-presidente do SET, Gilson Neto, todas as empresas estão empenhadas para entregar a nova frota. “Esse é um número expressivo. Por conta disso, não dá para entregar de uma só vez 250 carros. Todas as fábricas de chassi ou de carroceria foram envolvidas nessa operação e estão entregando por lotes. À proporção que os lotes forem ficando prontos serão enviados para São Luís e até o dia 31 de janeiro entregaremos todos os 250 ônibus”, relatou o empresário.

OUTRAS AÇÕES

A Prefeitura de São Luís tem desenvolvido uma série de ações para a melhoria do sistema de transporte. “Com as modificações geométricas ao longo da cidade, estamos contribuindo para melhoria do sistema de transporte. Não adianta ter ônibus novos e grandes congestionamentos. O prefeito Edivaldo determinou e nós da SMTT estamos fazendo a melhoria dos pontos críticos da cidade, até a chegada das grandes obras estruturais, com apoio do governo estadual e federal”, esclareceu Canindé Barros.

Além disso, está sendo implantado o sistema de identificação biométrica, em teste nas linhas do eixo Itaqui-Bacanga. O procedimento permitiu a constatação do uso indevido de benefícios como meia-passagem e gratuidade, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões de transporte.

Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros, com a aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

Participaram do evento os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Pavão Filho (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Josué Pinheiro (PSDC), e os secretários José Cursino (Planejamento), a adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, e o presidente do Impur, Luiz Carlos Borralho.

Polícia apreende carga de arroz que era alvo do fiscal Saraiva, assassinado na Vila Maracujá. Assassino continua foragido

Saraiva foi morto na Vila Maracujá
A polícia acaba de apreender 1.300 fardos de arroz em um depósito pertencente a o comerciante Alexsandro Rodrigues de Matos, na feira da Cidade Operária. Essa carga era alvo da investigação do fiscal José de Jesus Gomes Saraiva, assassinado a tiros na Avenida Principal, na Vila Maracujá, zona rural de São Luís, no último dia 19. O autor do crime, o comerciante Jack Douglas Vieira de Matos, o ‘Baiano’, dono da carga, está foragido.

Alexsandro Rodrigues, em depoimento à polícia, revelou que transportou a carga para seu depósito a pedido de Jack Douglas, depois que o assassino disse ter matado o fiscal e de que precisava de um local para colocar a carga. Foi Alexsandro, que seria sócio de Jack, quem providenciou dois caminhões para transportar a carga ilegal ao depósito na Cidade Operária.

Essa carga seria destinada a uma distribuidora que está em nome da esposa de Jack Douglas, localizada na Rua Riachuelo, no João Paulo.

Os envolvidos nessa trama, que levou à morte do fiscal Saraiva, vão responder por crime de homicídio, sonegação fiscal e associação criminosa.

Saraiva fazia uma investigação rigorosa na área comercial do João Paulo. A polícia tenta descobrir se tinha mais alguém interessado na morte dele.

O ‘chapa’(estivador) Elionai Silva Costa, o ‘Nanai’, que levou o fiscal Saraiva para o local da execução teve prisão preventiva decretada por 30 dias e está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Essa operação para apreensão da carga foi comandada pelos delegados Guilherme Sousa Filho e Jefrey Furtado, com a presença de auditores fiscais.

A polícia continua as buscas ao empresário Jack Douglas que, pelas informações dos delegados, não estaria mais no Maranhão.

Flávio Dino recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados

Governador eleito pelo PCdoB no Maranhão foi indicado pela Bancada da Câmara por sua contribuição ao Parlamento brasileiro
De Brasília, Christiane Peres

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

Prefeitura de São Luís paga salários de novembro nesta quinta-feira (27)

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de novembro dos servidores públicos da administração municipal a partir desta quinta-feira (27). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. 

As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

O POVO PAGA A CONTA: Deputados articulam aumento de salário no Congresso e no Executivo

ERICH DECAT - O ESTADO DE S. PAULO

Projeto em elaboração prevê elevação de 26% no contracheque de senadores, deputados, presidente e ministros
Brasília - Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.

Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. "Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos."

O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

Efeitos
Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

"Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada", disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado. A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.

O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como "benefício" para a mudança para a capital federal.


Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.

Flávio Dino critica uso político dos veículos de Comunicação no Observatório da Imprensa

Durante entrevista ao programa Observatório da Imprensa – TV Brasil nesta terça-feira (25), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre as ações que deve adotar a partir de 1º de janeiro para democratizar a comunicação no estado. Entre os pontos abordados, o reforço à formação da rede pública, o incentivo às rádios comunitárias e a ampliação do acesso à banda larga nas cidades maranhenses. 

“Vamos estabelecer padrões, desenvolver uma boa rede pública, envolvendo não só estatal, mas rádios comunitárias também. E a internet, que está ao alcance de todos. Precisamos facilitar o acesso ao cidadão à banda larga, pois ela cria um contraste, um novo espaço público”, avaliou Flávio Dino. 
 
A universalização da internet é uma das metas de governo de Flávio Dino. Além disso, durante a campanha, ele destacou também o apoio às rádios comunitárias, jornais regionais e blogs noticiosos como forma de garantir a universalização do direito à comunicação no Maranhão. No Observatório da Imprensa, ele reforçou o discurso e criticou a concessão de veículos midiáticos para fins políticos. 

Flávio Dino relembrou que durante o período em que José Sarney foi presidente da República muitas outorgas foram concedidas, caracterizando o início do coronelismo midiático. “A saída é cumprir a Constituição. Político, mandatário, deputado, senador, não podem ser donos de rádio e TV”, afirmou, enquanto avaliou o enfrentamento às redes de TV do Maranhão durante o período eleitoral. “Utilizamos a internet, apesar da exclusão digital no Maranhão ser a maior do Brasil, e o horário gratuito, por isso as alianças políticas foram essenciais para nos dar tempo para resistir às barbaridades”, completou Dino. 

Investir no social
Flávio Dino abordou ainda como pretende reverter os índices econômicos e sociais do estado. Ele voltou a contrapor as riquezas que o Maranhão possui com o desenvolvimento e qualidade de vida da população. Para melhorar o IDH, Flávio Dino acredita que um dos caminhos é mudar a política no estado para melhorar a vida das pessoas. 

Sobre a aliança com nove partidos - e o apoio da militância petista no período eleitoral - que se mantém na montagem da equipe de governo, Flávio Dino destacou a importância de parcerias para desenvolver o estado. “Mantemos esse arranjo unido porque o desafio é muito grande. Para ter jeito, precisamos manter essa unidade, contar com a solidariedade do Brasil. Redimir a situação social do Maranhão é uma tarefa nacional”, afirmou após destacar que todo o primeiro escalão da próxima administração já foi montado. 
 
Mudança de governo
Ao ser questionado sobre as prioridades de Flávio Dino para o governo, ele ressaltou o rompimento com o patrimonialismo como uma das primeiras medidas e separar o que é público do que é privado. “A primeira grande mudança é a Proclamação a República, é dizermos que os recursos públicos serão aplicados na prestação de serviços e obras públicas para o alcance da população. Nem eu e nem minha família vamos ser concorrentes das empresas existentes no mercado”, acrescentou. Com isso, pretende-se estimular e atrair empresários maranhenses e dos demais que querem investir no estado. 

Questionado sobre o que faria se o Estado possuísse apenas um milhão de reais para investimento em ações, o governador eleito apontou que a segurança teria atenção especial por conta da situação de Pedrinhas, que fez com que o Maranhão se tornasse uma referência negativa Brasil afora. Em primeiro lugar, como reflexo do compromisso da nova gestão com o povo, o recurso seria aplicado integralmente em serviços públicos. “Vamos desmontar a rede que articula o tráfico de drogas, os homicídios, os crimes violentos que crescem em uma dimensão exponencial no Maranhão. Vamos pegar esse hipotético um milhão e não vamos gastar com festa, lagosta e caviar, vamos aplicar em segurança”, contabilizou. 


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