segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O NORDESTE CONTINUA SENDO DISCRIMINADO

Dois episódios registrados em programas da Globo, ao longo dos últimos dias, demonstram o grau de discriminação ao Nordeste. Um deles foi protagonizado por uma Nordestina, a humorista Dadá Coelho (Darcimeire Coelho), sucesso no Rio de Janeiro, em entrevista no Programa do Jô. Piauiense, de Floriano, cursou jornalismo na Universidade Federal do Maranhão. Fomos contemporâneos. Depois de uma passagem pelo sistema Mirante, quis o destino que ela fosse conquistar a Cidade Maravilhosa com sua veia artística. Deu certo e vem lotando casas de shows. Seu ótimo desempenho nos palcos rendeu-lhe uma excelente e divertida entrevista no Jô. Só cometeu um deslize: zombar do querido Piauí. 

Por conta disso, até o governador Wellington Dias manifestou repúdio às declarações da humorista. A Assembléia Legislativa e Entidades de Classe reagiram imediatamente. Se tem uma coisa que piauiense não aceita é que zombem de seu Estado, ainda mais se a zombaria parte de um filho da terra. Dadá até apresentou explicações em seu blog Tri-cortando com a Dadá, mas será difícil convencer os piauienses. Mesmo com um pouco de atraso, vale a pena conferir a entrevista da talentosa Darcimeire Coêlho.








Outro fato de discriminação que merece registro, foi a tirada do famoso Agildo Ribeiro, na semifinal do “Quem Chega Lá”, do Domingão do Faustão. O Piauí foi representado pelo humorista Amauri Jucá. Quando foi votar, Agildo perguntou: “Amauri, será que tem alguém assistindo você, lá em Teresina?”. O humorista ficou meio sem jeito, e Agildo continuou: “É que antigamente, quando alguém se ausentava da cidade, colocava uma placa na porta, com os dizeres de volto logo”. Queria dizer que pouca gente se encontrava na cidade. Um tom jocoso para se referir a uma das maiores capitais do Nordeste.

Acesse o blog da Dadá http://tricortando.zip.net/

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

TERESINA: AMBULANTES RECLAMAM DO NOVO SHOPPING DO COMÉRCIO INFORMAL

Estou há 5 dias em Teresina, visitando familiares e tratando de assuntos particulares. A cidade, nesse periodo de B-R-BRÓ (período mais quente do ano, de setembro a dezembro), chega a registrar temperatura de 36°, mas com sensação térmica de 41°. O calor só dá trégua pela madrugada e às primeiras horas da manhã. Esse período de calor forte se encerra em dezembro, quando começa a se prenunciar o período chuvoso.
Aproveitei para conhecer de perto o tão propalado shopping da Cidade, destinado aos vendedores informais, que ocupavam ruas do centro comercial de Teresina. É uma estrutura arrojada, bem arejada, com elevadores e escadas rolantes, que dão acesso a quatro pavimentos. Um projeto executado pela Prefeitura com o objetivo de revitalizar o centro da cidade. Sem os camelôs, as ruas estão recebendo novo piso de paralelepípedos, com ajardinamento, além da recuperação de redes de esgoto e de águass pluviais. Um projeto que muda o cenário do centro. Ficou interessante, mas confesso que o movimento era maior com a presença dos ambulantes.

Mesmo com todo o esforço da Prefeitura em garantir um espaço melhor para os ambulantes, a medida parece não ter agradado a maioria dos beneficiários. Parei para conversar com vendedores na Praça de alimentação do Shopping. Eles afirmam que as vendas caíram em mais de 70%, depois que se alojaram no novo espaço. Para eles, vender nas ruas e praças era mais rentável. Alguns estão há três meses sem pagar o ' aluguel' dos boxes, no valor de R$ 250,00 (os da praça de alimentação). Os outros boxes têm taxas variando de R$ 130,00 a R$ 170,00, dependendo da localização. O pagamento é feito à Prefeitura, como forma de garantir o pagamento das despesas de manutenção do espaço. Muitos revelaram que estão tendo que paralisar as atividades por não terem condições nem de pagar o aluguel.
Alguns endividados estão em estado depressivo. Acredito que a Prefeitura poderia oferecer um prazo de carência para que esses vendedores pudessem criar condições de arcar com as despesas. Se nada for feito, a tendência é o esvaziamento do Shopping.

A tendência, a curto prazo, tão logo sejam concluídos os trabalhos de revitalização do centro, é que muitos tentarão retornar para seus antigos lugares. Cheguei a perceber que diversos boxes já estão fechados.Nem todos os ambulantes foram deslocados para o novo centro do comércio informal. Centenas deles ainda ocupam ruas na área do Mercado Velho, nas proximidades da Praça da Bandeira e da Av. Maranhão. Para esses, a Prefeitura está construindo um galpão anexo ao Shipping da Cidade.

Em junho, às vésperas da inauguração dessa estrutura, o blog destacou essa importante iniciativa da Prefeitura, que agora recebe reclamações dos próprios beneficiários. Confira o que publiquei sobre o Shopping da Cidade aqui

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

CAEMA MUDA RAZÃO SOCIAL

A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão(CAEMA) passou a se denominar COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, permanecendo com o nome de fantasia CAEMA. A medida faz parte da política de modernização da empresa, empreendida pelo Governo do Estado, e como parte do Planejamento Estratégico elaborado em conjunto com técnicos da Companhia de Saneamento do Distrito Federal(CAESBE). A nova logomarca traz o nome Caema com destaque para um pingo d´agua no meio da letra “E”.

Além da mudança na razão social, outras medidas estão sendo adotadas com o objetivo de dinamizar as ações da Companhia. Em breve será implantado um novo organograma da Companhia.

As medidas em andamento fazem parte de um amplo plano de recuperação da Caema que tem por objetivo coloca-la entre as melhores Companhias de Saneamento do país. Nos próximos meses serão investidos mais de R$ 200 milhões em projetos que vão solucionar o problema de abastecimento de água em diversos bairros da capital. O principal deles é a troca dos 120 km de tubulação da adutora do Italuís, no trecho do campo de Perizes. Uma obra orçada em mais de R$ 160 milhões. O projeto básico já está no Ministério das Cidades, aguardando aprovação e liberação de recursos.

Ontem, por ocasião de mais um rompimento na adutora de perizes, a governadora Roseana Sarney entrou em contato com a Ministra Dilma Roussef para tratar da aprovação do projeto e liberação urgente de recursos. Novo contato deverá ser feito nesta sexta-feira para tratar do assunto direto com o presidente Lula. As informações foram passadas pelo Secretário de Saúde, Ricardo Murad, em entrevista à Rádio Mirante AM.

As equipes da Caema trabalharam durante a madrugada e concluíram os serviços de recuperação da adutora, e o bombeamento de água já foi reiniciado, com apenas uma bomba. Ainda hoje entrará em operação a segunda bomba. No entanto, a água ainda não está chegando na rede da capital. Somente depois de abastecer os reservatórios é que será reiniciada a distribuição na rede. De acordo com o presidente da Companhia, João Reis Moreira Lima, que acompanhou os trabalhos durante toda a madrugada, o abastecimento das áreas afetadas deve ser normalizado em três ou quatro dias.

Neste segundo rompimento, as áreas atingidas foram: Alemanha, parte do João Paulo, Filipinho, Vinhais, Recanto do Vinhais, Renascença, São Francisco, Ponta do Farol, Maranhão Novo, Ipase, Cohafuma, Vila Palmeira, Coroadinho, Ivar Saldanha, Vicente Fialho, Parte do Anil, Vila Itamar, parte do Calhau, Coheb Sacavém, Área Itaqui Bacanga, Angelim, Bequimão e Cohama.

Está previsto para esta sexta-feira, 06, um encontro do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Caema, João Moreira, com a governadora Roseana Sarney, para delinear medidas urgentes para acelerar o processo de liberação de recursos do Ministério das Cidades para o início das obras da nova adutora do Italuís. Enquanto o projeto não for executado, a população continua correndo riscos de desabastecimento temporário por conta dos constanes rompimentos da adutora, que não suporta mais a pressão total do bombeamento d´agua do sistema Italuís.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

ADUTORA DO ITALUÍS VOLTA A ROMPER E DEIXA PARTE DE SÃO SEM ÁGUA POR 24 HORAS

A adutora do Sistema Italuís voltou a romper na tarde desta quinta-feira. Com isso, o bombeamento de água está interrompido, levando ao desabastecimento de 60% da capital por, no mínimo 24 horas. Pelas previsões, o abastecimento deve começar a ser normalizado no sábado. Equipes de operação da Companhia de Saneamento do Maranhão já iniciaram os trabalhos de recuperação. O presidente da Companhia, João Reis Moreira Lima, acompanha os trabalhos de perto. Devido a mais esse rompimento da adutora, o tráfego de veículos é lento no campo de Perizes.Foto: Imirante

Em operação há mais de vinte anos, a adutora, principalmente no trecho do campo de Perizes, está comprometida pelo salitre. Devido à corrosão, a adutora não suporta a pressão total do bombeamento de água tratada para a capital. A Caema tem operado somente com duas das três bombas do Italuís, devido a essa fragilidade da adutora. Nos últimos dias, as três bombas estavam em operação para atender a demanda do consumo de água na capital.

A Companhia já está captando recursos junto ao Governo Federal para trocar os 20 km da adutora, ao longo do Campo de Perizes. Serão investidos mais de R% 160 milhões. O início dos trabalhos está previsto para fevereiro de 2010.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

EM PESQUISA ENCOMENDADA PELO PSDB, ROSEANA SARNEY LIDERA CORRIDA PARA O GOVERNO. LOBÃO LIDERA PARA O SENADO

do blog do Marco D'Eca


Quase um mês depois de entregue ao ninho tucano maranhense, este blog finalmente conseguiu ter acesso à íntegra da pesquisa realizada pelo PSDB nacional sobre a sucessão estadual maranhense.

A pesquisa, realizada pelo Instituto Análise - como parte de um levantamento nacional de interesse do partido - foi feita com 2,5 mil eleitores, em todos os 217 municípios maranhenses.

Foi entregue ao presidente do PSDB, deputado Roberto Rocha, em 10 de outubro, e mostrada apenas para alguns privilegiados da oposição.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) lidera todas as simulações - foram feitas seis. Já o ministro Edson Lobão (PMDB) é o favorito nas duas simulações de disputa ao Senado.

Aos números:

Governo

Na pesquisa espontânea (quando o eleitor cita o nome de sua preferência, sem que lhe seja apresentada qualquer lista de candidatos), Roseana aparece com 33% das intenções de voto, seguida por Jackson Lago (PDT), com 19%. Flávio Dino (PCdoB) aparece com 6%, Roberto Rocha (PSDB), 2%, José Reinaldo (PSB) e Bira do Pindaré 1% cada.

O cenário da pesquisa estimulada apresentou Roseana Sarney, Jackson, Flávio e o que chamou de “outros candidatos”. Roseana teve 42%, Jackson 25%, Flávio 10% e “outros” 8%. Brancos, Nulos e Indecisos somaram 15%.

No terceiro cenário, foram incluídos também Roberto Rocha, José Reinaldo e Bira do Pindaré. Roseana subiu para 43%, Jackson manteve os 25% e Flávio subiu para 11%. Roberto teve 5% das intenções, Bira 2% e José Reinaldo 1%. Brancos, Nulos e Indecisos cairam para 13%.

No cenário seguinte, o Instituto Análise não incluiu Jackson Lago. As intenções de voto em Roseana subiram para 47%. Dino subiu para 17%, Rocha foi a 7%, Bira a 5% e Tavares a 2%. Nulos, brancos e indecisos somaram 22%.

No quinto cenário, o instituto trocou o nome de Roseana pelo de Lobão mantendo todos os possíveis adversários. Nesse caso, Jackson Lago venceria com 28%, seguido de Flávio, com 16%, Lobão com 13%, José Reinaldo e Roberto com 5% cada um e Bira em último, com 2%. Os nulos e brancos e o total de eleitores indecisos, neste caso, somariam altíssimos 31%.

No cenário seguinte, apenas Lobão, Flávio Dino e Jackson foram apresentados ao eleitor. Jackson ficou coim 30%, Flávio com 19% e Lobão com 15%. O mesmo percentual de 31% foi registrado entre os eleitores indecisos e os que votariam em branco ou nulo.

No último cenário os números apresentados foram os de Flávio Dino, Edison Lobão e Roberto Rocha. O comunista teria 24%, Lobão ficaria com 20% e Roberto Rocha com 10%.


Senado

Na primeira simulação para o Senado foi a pesquisa espontânea: Lobão foi o mais lembrado, com 22%, seguido de Jackson Lago, com 18% e Flávio Dino, com 15%. José Reinaldo foi lembrado por 8% dos eleitores, Roberto Rocha e Bira do Pindaré por 5% e Edison Vidigal por 3% dos entrevistados.

Quando o instituto estimulou a pesquisa o cenário ficou assim: Lobão com 24%, Flávio Dino com 18%, José Reinaldo com 10%, Roberto Rocha com 7% e Bira do Pindaré com 6%. Votos brancos, nulos e os que não souberam responder somaram 35%.

A pesquisa do PSDB foi submetida à cúpula do tucanato maranhense, que decidiu não publicá-la.´

Só agora o blog teve acesso e divulgou…

DEU NO JORNAL NACIONAL: PREFEITO COBRA PROPINA EM OBRA PÚBLICA

O prefeito de Monte Castelo, no interior de SP, foi flagrado ao exigir propina. A denúncia foi feita por um homem cuja empresa venceu uma concorrência para construir uma creche.

O Jornal Nacional traz nesta terça-feira uma denúncia de um crime. E com imagens comprometedoras. O prefeito de uma cidade do interior paulista é suspeito de exigir propina na execução de uma obra pública. A reportagem é de Rildo Herrera e João Paulo Nunes.

A denúncia de cobrança de propina foi feita por um homem. A empresa dele venceu uma concorrência pública para construir uma creche em Monte Castelo, no interior de São Paulo.

"Autorizaram a gente a começar essa obra. Aí começaram as pressões pra gente pagar", disse o construtor Edmar Gomes Ribeiro.

A obra, de um R$ 1 milhão, foi financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Governo Federal. Nesse sistema, os prefeitos administram os recursos e pagam diretamente às empreiteiras.

O construtor afirma que foi o próprio o prefeito de Monte Castelo, Odair Silis, do PMDB, quem pediu o dinheiro para liberar a verba pública. "Se eu não pagar, ele não assina o cheque", ele disse.

Com uma câmera escondida, nossa equipe registrou o encontro com o prefeito. Segundo o construtor, Odair Silis tinha exigido R$ 8 mil como primeiro pagamento. Mas o construtor entrega apenas R$ 4 mil.

O prefeito fica desconfiado e pergunta se tem mais alguém no canteiro de obras.

Edmar - Só R$ 4 mil está bom, né?
Prefeito - Não tem ninguém, não?
Edmar - Não tem não, só se tiver pra lá. Não, não tem não.
Você conta aí, porque dinheiro se conta. Porque depois...
Prefeito - Pra mim não precisa nem contar.
Edmar - Dois...
Prefeito - Com cuidado, se não nego fica...
Edmar - Não, não tem ninguém aqui não. Por isso que eu não fui lá também e vai faltar quanto agora?
Prefeito - Tudo.

O prefeito fica irritado com o pagamento de apenas uma parte da propina.

Edmar - Quatro conto não te ajudou muito não?
Prefeito - Me ajudou pouco.
Edmar - Está precisando de mais, né? Eram R$ 8 mil, mas eu pensei que...
Prefeito - É oito. E cadê os oito?

Antes de ir embora, o prefeito exige ainda mais dinheiro no próximo encontro.

Prefeito - Tem que dar aquilo lá. Na próxima, dez.
Edmar - Dez mil? Você vai acabar matando a empreiteira. A empreiteira já morreu.
Prefeito - Certo?
Edmar - Certo.

O construtor faz outra acusação. Ele diz que o engenheiro da prefeitura, Thiago Rossi, também exigiu dinheiro indevidamente para fazer as vistorias necessárias. "Ele cobra R$ 2 mil por medição."

Com a empresa a beira da falência e sem ter como pagar o que era exigido o construtor diz que foi orientado pelo próprio engenheiro da prefeitura a não seguir o projeto original e a reduzir a qualidade e a quantidade dos materiais usados na obra. Tudo para que sobrasse dinheiro para o pagamento da propina.

“Isso aqui poderia cair na cabeça de uma criança depois. Essa obra está totalmente comprometida da forma que ela está. Pra ser sincero, como construtor não sei nem se ela é recuperável, esse pavilhão aqui. Na minha opinião técnica, eu derrubaria esse pavilhão inteiro”.

O caso já está sendo investigado pela Polícia Federal. Encontramos o engenheiro Thiago Rosssi, mas ele não quis comentar a acusação.

O prefeito negou que tenha recebido propina, mesmo depois de ter sido avisado sobre o conteúdo das imagens gravadas, recebendo dinheiro do construtor.

Repórter - A gente tem imagens do senhor recebendo R$ 4 mil de propina de um construtor. Como o senhor explica isso?
Prefeito - Não, eu não tenho esse conhecimento, de jeito nenhum. Isso não procede.
Repórter - As imagens provam que o senhor está recebendo no caso a propina do construtor...
Prefeito - Propina eu nunca recebi, nada, nada, nada.

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal começaram há seis meses. O prefeito Odair Síllis e o engenheiro da prefeitura Thiago Rossi continuam nos cargos.




Meu Comentário:

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Como nunca antes neste país, o pensamento de Rui Barbosa foi tão atual. Esses exemplos de corrupção, envolvendo homens públicos, acontecem diariamente pelos mais diversos cantos do país e envergonha a uma grande parcela da população. É uma roubalheira desenfreadae repugnante. Os esquemas de desvio de dinheiro, via empreiteiras, é uma prática usual em quase todos os governos. Esse caso só veio à tona porque se trata de um pequeno empreiteiro, com uma empresa recém constituída e sem capital de giro para tocar a obra. Isso é um a gota d’água no oceano da corrupção.

O grosso da bandalheira envolve grandes empreiteiras, que tocam obras grandes. Não é à toa que empreiteiros e outros empresários que fornecem para órgãos públicos aparecem entre os maiores doadores de campanha. Geralmente os caixas dois de campanhas eleitorais são montados com o esquema de superfaturamento de obras e serviços. Em muitos casos, obras, que nunca saíram do papel, são pagas e boa parte do dinheiro vai parar nos bolsos de gestores corruptos.

Conhecemos, aqui mesmo no Maranhão, escândalos de desvios de recursos públicos que chegam a se comparar ao caso mostrado na reportagem do JN. Lamentavelmente os gestores envolvidos em casos de corrupção permanecem na impunidade, pois a justiça é lenta e são muitos os recursos que terminam beneficiando esses infratores do colarinho branco. Até quando teremos que conviver com essa impunidade?

Muito dos envolvidos em escândalos de desvios de dinheiro público, com as vistas grossas de quem deveria mandá-los para a cadeia, já se preparam para enfrentar as urnas no próximo ano, em busca de um mandato que possa lhes garantir a tão sonhada “impunidade parlamentar”.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

ROSANE, EX DE COLLOR DE MELLO, TEME SER MORTA POR SABER DEMAIS

Ex-primeira dama disse que Collor pode até ter participado de rituais satânicos.

A ex-primeira-dama brasileira Rosane Collor, que em 2005 terminou seu casamento com o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello, denunciou ter recebido ameaças por se considerar um "arquivo vivo", e, por essa razão, teme por sua vida, informou neste sábado a imprensa do Rio de Janeiro.
"Se digo que não tenho medo estaria mentindo. Acho que Deus me ama e não vai permitir que nada de mal me aconteça, mas que sou um arquivo vivo eu sou", disse Rosane em declarações concedidas ao jornal "Extra".
Em 2006, Rosane Malta --nome que utiliza após a separação-- relatou que quando seu ex-marido planejava voltar à vida política --após 14 anos afastado por um escândalo de corrupção que lhe custou a Presidência-- ela recebeu uma ameaça contra sua vida.
"Eu ia para o lançamento do disco evangélico de Cecília de Arapiraca e uma pessoa me disse por telefone que se fosse ao evento, eu não voltaria", disse.
Na época, Rosane confirmou a acusação da religiosa de Arapiraca, que assegurou que Collor participava de rituais satânicos.
A ex-primeira-dama ainda reivindica a metade do patrimônio do ex-presidente na Justiça. Atualmente, ela diz receber uma pensão de R$ 13 mil, o equivalente a um terço do que recebia na época da Presidência.
Fonte: Folha Online

DA REVISTA VEJA: A RECONSTRUÇÃO DA MINISTRA

Otávio Cabral e Alexandre Oltramari
Montagem sobre foto Sergio Dutti/AE e Ed Ferreira/AE

À IMAGEM DO CHEFE
Dilma começa a trocar o uniforme de gestora eficiente pela fantasia
de candidata simpática: o objetivo é se apropriar do estilo de Lula para
herdar parte de sua popularidade


Depois de ser derrotado em três eleições, Lula reapareceu com a imagem remodelada na eleição de 2002. Passou a usar ternos bem cortados, cuidou da aparência e, principalmente, deixou de lado o discurso radical que assustava parte do eleitorado. A ministra Dilma Rousseff, candidata do governo à Presidência, está no mesmo laboratório operando sua transformação. Nos sete anos de ministério, Dilma ficou conhecida pela austeridade, inclusive no trato com auxiliares e colegas, pela falta de tato político, o que já lhe rendeu brigas e desafetos dentro do próprio partido, o PT, e pela dificuldade em se comunicar. Parecem problemas intransponíveis para quem deseja enfrentar com a mínima possibilidade de êxito uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. A metamorfose já mostra os primeiros sinais. Na semana passada, durante a inauguração dos estúdios de uma emissora de TV, Dilma brincou de atriz com o presidente Lula, que manejava uma câmera. Depois, em um jantar com parlamentares do PP, fez questão de ir à cozinha cumprimentar os funcionários da casa. Em outro evento, em São Paulo, abraçou e beijou catadores de lixo que participavam de uma feira de reciclagem. Por fim, a ministra, que nunca teve muita afinidade com questões ambientais, tem revelado inédita preocupação ecológica, a ponto de ser nomeada para chefiar a delegação brasileira que vai participar de uma conferência da ONU sobre o clima.

"Dilma está mais simpática, mais sorridente e consciente do que se deve fazer em uma campanha", afirma um membro de seu staff. Exemplo disso é que, há duas semanas, a ministra esteve em um almoço com correligionários do governador Eduardo Campos (PSB-PE) e, na chegada, cumprimentou apenas as autoridades presentes à mesa. Foi, depois, advertida pela falha. "Dá para perceber que é difícil para ela cumprir esse papel de candidata, mas ela tem se esforçado." Os discursos e as opiniões da ministra também passaram a seguir um roteiro preestabelecido. Os discursos devem ser simples e carregados de metáforas de fácil entendimento, como os do presidente Lula. As opiniões emitidas sobre os temas de governo e de campanha também não podem divergir das defendidas pelo presidente. Nos últimos dias, Dilma foi criticada por estar antecipando a campanha eleitoral, o que é ilegal. Indagada sobre o assunto, a ministra se disse vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. Ninguém entendeu o que uma coisa tem a ver com a outra, mas Dilma conseguiu, ao menos momentaneamente, safar-se da polêmica – exatamente como foi ensaiado com sua equipe de campanha, integrada por políticos, publicitários e jornalistas.

A ministra se reúne uma vez por semana com o "estado-maior" de sua campanha, como é chamado o grupo do qual fazem parte os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o deputado Antonio Palocci, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o marqueteiro João Santana. Nesses encontros são discutidos os temas que serão abordados pela candidata-ministra e como ela deve tratá-los em suas aparições. Também são definidos a agenda de viagens e pontos da estratégia política da campanha. Nos fins de semana, Dilma reserva um dia, às vezes o sábado, às vezes o domingo, para se dedicar integralmente ao treinamento e à preparação da "candidata ideal". Ao lado de João Santana e de sua equipe de marqueteiros, a ministra é submetida a sessões de entrevistas, debates simulados e pronunciamento para programas de TV. A postura, o tom de voz, o modo de encarar as câmeras e até a melhor roupa para cada ocasião são experimentados à exaustão. "Esse treinamento é normal para todo candidato em campanha. No caso da Dilma, porém, isso precisa ser intensificado porque ela não tem nenhuma experiência eleitoral. Estamos saindo do zero, fabricando um candidato", explica um dos envolvidos na operação.

Beto Barata /AE

PALANQUE TECNOLÓGICO
O novo portal do PT na internet: alta tecnologia nas eleições


Em breve, o perfil de Dilma Rousseff ganhará o reforço de um detalhe desconhecido pela maioria dos eleitores. A ministra terá enfatizada sua condição de "candidata mineira". Dilma nasceu em Belo Horizonte, em 1947, e estudou nos tradicionais colégios Sion e Estadual Central. Sua mãe cresceu em uma fazenda na região de Uberaba e seu pai trabalhou na siderúrgica Mannesmann, tradicional empresa no estado. Em Minas Gerais, ela atuou em grupos de oposição à ditadura e acabou presa. Essa origem, porém, é pouco conhecida, pois sua carreira pública foi, na verdade, construída no Rio Grande do Sul, para onde se mudou após deixar a prisão. Pela estratégia montada, Dilma será apresentada como a alternativa para Minas voltar a ter um presidente da República depois de quinze anos. O último foi Itamar Franco. Os auxiliares da ministra avaliam que, caso o governador paulista José Serra seja confirmado como candidato da oposição, ela pode atrair os votos dos eleitores mineiros, desde, é claro, que enxerguem nela uma legítima representante do estado.

Werther Santana/AE

REFORÇO ESTRANGEIRO
Ben Self, que fez a campanha de Obama, fechou com Dilma

A estratégia da ministra também passa pelo mundo virtual. Na semana passada, o PT inaugurou seu novo site, orçado em 600 000 reais, que terá canais de áudio e vídeo para ajudar a alavancar a candidatura de Dilma. Pelo site, também será possível arrecadar recursos a partir do início oficial da campanha, em julho. Extraoficialmente, porém, a máquina petista tem um raio de ação muito mais abrangente. Em abril passado, uma ficha criminal falsificada que relatava a participação da ministra em ações armadas contra o regime militar infestou a rede. O episódio levou os estrategistas de Dilma a importar o marqueteiro Ben Self, responsável pela parte digital da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Contratado por João Santana, Self esteve no Brasil duas vezes nos últimos cinco meses. Ele se reuniu com os coordenadores da campanha da ministra e sugeriu planos para reagir a esses tipos de ataque. Blogueiros e internautas estão sendo arregimentados para inundar as chamadas redes sociais com mensagens de apoio a Dilma e com ataques aos adversários. O trabalho custa entre 50 000 e 120 000 reais por mês e é realizado por empresas especializadas. "Tudo precisa ser clandestino. A força desse tipo de campanha é justamente a aparente espontaneidade das manifestações", disse a VEJA um especialista da área. Oficialmente, nenhum político admite o envolvimento com seus fãs e detratores do mundo digital.

Não há exemplo na democracia brasileira de um candidato "fabricado em laboratório" que tenha se tornado presidente. Antes da ditadura, não havia campanha eleitoral de massa, com TV e rádio. Por isso imperavam os grandes líderes políticos, capazes de costurar o apoio das lideranças regionais. Desde a redemocratização, todos os candidatos competitivos tinham biografia política significativa. Mesmo os políticos mais próximos de Lula consideram essa metamorfose uma incógnita. Diz Gaudêncio Torquato, professor de marketing eleitoral da USP: "Todo candidato tem sua identidade, representada pelo caráter, personalidade e estilo. E há a imagem, projetada pelos publicitários, para que ela se torne mais palatável aos eleitores. Se essa imagem for muito diferente da identidade, há o risco de o candidato parecer falso e artificial ao eleitor, afugentando seu voto".

sábado, 31 de outubro de 2009

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA BLOG DE PROTÓGENES E INTIMA DELEGADO PARA APRESENTAR DEFESA

A Polícia Federal instaurou um procedimento interno para investigar o blog que o delegado Protógenes Queiroz mantém na internet. O delegado já foi intimado a apresentar defesa da acusação de que o blog atenta contra a imagem da PF ao vincular a instituição ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes disse que recebeu a intimação no último dia 21, quando chegava a Porto Seguro (BA), onde foi ministrar palestra. Por meio de sua assessoria, a PF informou que não dá publicidade de seus procedimentos internos, a não ser que resultem em alguma penalidade publicada em boletim.

O delegado disse à Folha Online que vai apresentar em sua defesa a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a manifestação do pensamento e de informação ao revogar a Lei de Imprensa. "Ainda estou no prazo para apresentar minha defesa", afirmou Protógenes.

Protógenes explicou que, além de seus próprios artigos, também publica no blog reportagens de vários jornais e revistas e comentários dos internautas.

Além da investigação contra o blog, o delegado também foi intimado a apresentar defesa em outro procedimento no qual é investigado por suposto abuso na prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP- SP).

O delegado explicou que o deputado fez uma representação por suposto abuso de poder ao ser preso, em 2005, por lavagem de dinheiro. O caso tinha sido arquivado por falta de provas, mas foi reaberto após uma auditoria interna.

No caso da prisão de Maluf, Protógenes disse que vai arrolar testemunhas que presenciaram a prisão de Maluf e que podem confirmar que não houve abuso.

Protógenes ganhou fama nacionalmente depois que coordenou a primeira fase da Operação Satiagraha na PF, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes se filiou ao PC do B e desde a semana passada comanda a comissão provisória do partido no Guarujá (SP). Seu nome já foi aprovado pelo comando da legenda para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 2010, mas disse que ainda não decidiu sobre sua candidatura. "Só no ano que vem", afirmou.
Fonte: Folha Online

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

LAVAGEM DE ROUPA SUJA NO TJ DO MARANHÃO REPERCUTE NO JORNAL NACIONAL

Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão

Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário.
Eles julgavam uma acusação contra magistrado.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

Uma discussão durante uma sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão vai ser investigada por órgãos internos do Judiciário. Dois desembargadores trocaram insultos, na semana passada, quando julgavam uma acusação contra um magistrado.

A discussão entre os desembargadores começou quando o corregedor do Tribunal, Jamil Gudião, levou para votação um processo contra o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa, que é acusado de grilagem de terras.

O desembargador Bayma Araújo disse que os desvios de conduta de Fernando eram conhecidos de todos. O tio de Fernando, o também desembargador Jorge Rachid, saiu em defesa do sobrinho. Apenas o áudio das sessões foi gravado:

Rachid - Você é um mentiroso, você é meu inimigo pessoal, deveria se dar por suspeito.

Bayma - Você, excelência, é sócio dele. É sócio dele, é sócio dele. Tem terrenos em Barreirinhas.

A sessão foi interrompida, mas a baixaria continuou.

Bayma - Você vive de esquema. Moleque. Tu passaste neste Tribunal e fez uma rapinagem aqui.

Rachid - Você é mentiroso.

Bayma - Mentiroso é tu cachorro, safado.

Mais tarde, Bayma Araújo tentou se explicar: "Eu fui provocado, chamado de mentiroso, agressivo. Então, eu também o agredi no mesmo tom", afirmou.

O desembargador Jorge Rachid não quis se manifestar.

A discussão entre os desembargadores provocou reação no estado. A Ordem dos Advogados entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo apuração da conduta dos desembargadores. E a Associação dos Magistrados (AMA) também pediu a investigação sobre a troca de insultos.

“A troca de insultos neste nível denigre a imagem do Poder Judiciário e é obrigação nossa apurar os fatos, até porque isto corresponde a quebra do dever funcional previsto no artigo 35 da lei orgânica da magistratura", afirma Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Magistrados.

O Tribunal de Justiça declarou que a discussão acalorada é natural no ambiente democrático, mas repudiou o excesso de linguagem - e disse tomará medidas para restabelecer a cortesia que deve ser observada na corte.


SARNEY DIZ QUE FECHOU FUNDAÇÃO COM "PROFUNDA AMARGURA"

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a decisão de fechar a Fundação José Sarney, no Maranhão, por falta de recursos financeiros. Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento --depois das denúncias envolvendo a fundação.

"Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma Sarney.

O presidente do Senado diz ainda, na nota, que o Maranhão vai perder "um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional" com o fechamento da fundação.

Segundo o senador, a decisão final sobre a extinção da Fundação José Sarney será tomada pelo conselho curador da instituição "obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil", apesar de ele defender pessoalmente a extinção do órgão.

Mais cedo, a assessoria de Sarney havia confirmado que a fundação decidiu fechar as portas, informação antecipada por Mônica Bergamo, colunista da Folha. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado ocupou a Presidência da República.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada por Sarney:

"A respeito de conversa que mantive com a jornalista Mônica Bergamo, tema de nota de sua coluna de hoje, sobre a extinção da Fundação José Sarney, maior espaço cultural do Maranhão e um dos maiores do Norte e Nordeste, explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia.

Diante dessa situação de força maior, repito, com grande amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do Conselho Curador da Fundação, obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil.

Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional.

Senador José Sarney
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado"

FUNDAÇÃO SARNEY DEVOLVERÁ PRÉDIO DA SEDE AO GOVERNO DO MARANHÃO

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A decisão do conselho curador da Fundação José Sarney de fechar as portas por problemas financeiros fará com que a sua sede, o Convento das Mercês, seja devolvido ao governo do Maranhão. O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990 --antes disso abrigava o corpo de bombeiros e um quartel.

O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República. Segundo assessores do peemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. Ainda não há previsão sobre o que será feito do material. A expectativa é que parte seja repassada para outra instituição.

A Justiça Federal havia anulado a doação do prédio para a fundação a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão. Com isso, invalidou a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A decisão já determinava que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do Estado. Na ocasião, a Fundação recorreu.

A assessoria de Sarney confirmou nesta segunda-feira que a Fundação decidiu fechar as portas, informação antecipada por Mônica Bergamo, colunista da Folha. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros depois que foi envolvida na crise política que atingiu o Senado e o presidente da instituição.

Para manter a fundação em atividade, Sarney gastaria, por mês, algo em torno de R$ 70 mil. Com as denúncias os colaboradores e patrocinadores teriam mostrando resistência em manter a instituição funcionando.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

O Convento da Mercês, que tem mais de 5.000 metros quadrados de área construída e outros 7.000 de área livre, é um dos principais pontos turísticos do centro histórico de São Luís.

domingo, 25 de outubro de 2009

DEU NO BLOG DO WALTER RODRIGUES: DENUNCIANTE DE JUIZ PEDE PROTEÇÃO FEDERAL

O comerciante maranhense Pedro dos Reis Leal, autor de denúncias de corrupção, grilagem e abuso de poder contra o juiz de Barreirinhas (a 361 km de São Luís), Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, pediu ingresso no programa federal de proteção à testemunha e já está sendo monitorado pela Polícia Federal. Em depoimento à PF, Leal declarou ter sido alvo de duas tentativas de homicídio e de um incêndio criminoso, desde que entrou em litígio com Barbosa e com José dos Reis Gil, um misterioso amigo do juiz que desde 2003 é investigado pela Procuradoria Geral da República no Ceará por suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros delitos. As denúncias de Leal contra Barbosa, apoiadas em documentos e testemunhas, deram causa a violenta discussão entre os desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Maranhão, o decano Antônio Bayma e Jorge Rachid, na sessão da última quarta-feira (21). [veja o áudio abaixo].
O incidente ocorreu quando Bayma declarava seu voto a favor da instauração de processo administrativo-disciplinar contra Barbosa, conforme recomendação do corregedor-geral da Justiça, Jamil Gedeon. Com base em relatório da juíza corregedora Sônia Amaral ― que ouviu, entre outros, o denunciante Leal e o juiz de Barreirinhas ― Gedeon concluiu que os indícios colhidos são suficientemente graves para justificar a abertura do processo, embora tenha votado pela permanência dele no cargo durante o feito
Tio de Barbosa, Rachid classificou Bayma de “mentiroso” ao ouvi-lo afirmar que o mau comportamento de Barbosa era “público e notório” e merecia até uma audiência pública na comarca. “Vossa Excelência é sócio dele nas mamatas de Barrerinhas”, retrucou Bayma.― Olhe o seu patrimônio e olhe o meu, desafiou Rachid.― O meu tem origem há 30 anos no Imposto de Renda, devolveu o outro. ― O teu não.
Em seguida, Rachid chamou o colega de “esquizofrênico” e foi classificado de “cachorro safado”. O decano disse ainda que Rachid fez uma “rapinagem” no tempo em que era presidente do tribunal e por isso responde a processo criminal. Para Rachid, Bayma é “acostumado” a destratar seus pares. O áudio obtido por este blogue sugere que houve até ameaça de agressão física. Ouve-se claramente quando Bayma responde: “Quem és tu, moleque, para me meter a mão?”.
Narcotráfico
A investigação em curso no Ceará, sob a responsabilidade do procurador Gerim Carvalho, envolve casas de câmbio, a rede de farmácias Pague Menos e outras empresas locais. O nome do cidadão português “José Gil Reis” (que na verdade se chamaria José dos Reis Gil, segundo a PF do Maranhão) é citado pelo procurador da República em matéria publicada no jornal O Estado do Ceará de 3/2/03. Originalmente, os fatos em apuração no Ceará foram abordados na CPI do Narcotráfico (Câmara dos Deputados, 2002), que remeteu à PGR no Ceará 29 volumes de documentos.Carvalho, segundo a imprensa cearense, “não descarta” a hipótese de que o dinheiro lavado tenha origem no narcotráfico. O procurador queixa-se de dificuldades. burocráticas para avançar no inquérito.
Aviões e terras
As investigações da CPI de 2002 coincidem com a chegada de Gil a Barreirinhas, onde começou a adquirir grande quantidade de imóveis ― casas e terrenos. Logo tornou-se amigo de Barbosa, juiz notoriamente envolvido com a especulação imobiliária no município.Um dos negócios realizados pelo Português ― como é mais conhecido na região ― foi a compra de 17 hectares pertencentes ao comerciante Leal, que em 2008 haveria de representar contra ele à Corregedoria Geral da Justiça. Na representação à CGJ e no depoimento ao delegado José Ribamar do Melo Bonfim, da Polícia a Federal em São Luís, Leal conta que, concluída a transação, foi contratado como “administrador” dos negócios de Gil. Que àquela altura incluíam “dezenas” de lotes e seis casas, em Barreirinhas e Paulino Neves, e a operação de dois aviões Sêneca, nos quais o português viajava para Parnaíba (PI), Fortaleza (CE) e Maceió (AL).
O abastecimento dos aviões era feito por Leal de forma semiclandestina, em nome da firma J. Gil, supostamente sediada no local Enseada da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (CE). Ele costumava adquirir a gasolina num posto da Petrobrás no aeroporto do Tirirical, em São Luís. Mas, “quando havia fiscalização no aeroporto Marechal Cunha Machado (Tirirical), o declarante abastecia os galões no aeroporto de Paço do Lumiar (MA)”, município vizinho à capital. Em ambos os casos, a gasolina era levada até Barreirinhas de automóvel, um Gol que ele havia ganho do português. Essa passagem do depoimento de Leal à PF provavelmente significa que os aviões de Gil têm problemas de registro, além de que o transporte dos galões de combustível, de São Luís a Barreirinhas, na mala de um automóvel de passeio, viola as normas de segurança no trânsito.
Negócios da terra
Durante o tempo em que foi uma espécie de gerente do português, Leal acompanhou a evolução da amizade entre Gil e Barbosa. Tão estreita ela se tornou, que Gil teria hospedado o juiz em viagens de passeio ao Ceará e até a Portugal. Foi também anfitrião de uma amiga do juiz na Europa. Barbosa, como Gil, é ativo no negócio de terras em Barreirinhas, muito valorizadas por seu potencial turístico. Segundo o jornalista Roberto Kenard, do Diário da Manhã, frequentador habitual da cidade, o juiz mora numa mansão situada em extensa propriedade à beira do rio Preguiças, está construindo um condomínio na localidade Carnaubal e adquiriu terras de valor considerável, próximas a um flat espigão erguido pela construtora Franere, no centro de Barreirinhas. Ele ainda é acusado de invadir terrenos da União no Atins, numa área protegida onde começou a fazer uma casa, mas foi barrado pela Procuradoria da República e pela Justiça Federal. Na mesma área queria instalar-se a desembargadora Cleonice Freire, do TJ-MA. Objeções do Ministério Público Federal fizeram-na desistir. Barbosa, no depoimento à CGJ, queixa-se de “perseguição” do Ibama e da procuradora federal Carolina da Hora.
A diferença entre as operações imobiliárias de Gil e Barbosa é que o primeiro atua apenas como comprador, ao passo que o juiz parece mais interessado em especular com a compra e venda dos imóveis. Em depoimento à Corregedoria da Justiça, Barbosa admitiu ter ordenado ao cartório local que efetuasse o registro de imóveis adquiridos por ele deixando em branco o espaço destinado ao nome do comprador. Mais tarde, ao transferir a propriedade a terceiros, Barbosa aproveitava o registro anterior para formalizar a transação, ocultando sua participação no negócio. Justificou-se alegando que age assim para “proteger seu patrimônio” das “perseguições” do MPF.
Amigos íntimos
A amizade entre Gil e Barbosa estendeu-se ao juiz aposentado José Ribamar de Castro Ramos, conhecido como Baial, que em 2003 substituiu Leal na administração dos negócios do português. Leal foi demitido ao se insurgir contra a tentativa de Gil, apoiado por Barbosa, de se apossar de outros cinco hectares de terras pertencentes ao comerciante. Ele acusa Gil de haver falsificado o registro imobiliário, de modo a acrescentar os cinco hectares àqueles dezessete que ele tinha vendido ao português. Segundo o depoimento, o juiz também o pressionou a não cercar as terras pretendidas por Gil e por uma irmã de Barbosa, que estaria combinada com parentes de Leal.
Na sequência do desentendimento, Barbosa registrou na Polícia, contra Leal, um boletim de ocorrência de ameaça, que mais tarde teria sido vítima de dois atentados, comunicados à delegacia local. Do primeiro, em 10/4/2007, ele acusa o juiz Baial e outros quatro homens, um dos quais o próprio irmão de Leal, Antônio. Quatro meses depois, em 19/8/2007, dois homens encapuzados teriam tentado matá-lo. Ele acredita que também foi criminoso um incêndio ocorrido na mesma época em terras de sua família. Um dos fatos que comprometem o juiz de Barreirinhas no relatório da CGJ é que, mesmo após dar queixa à Polícia contra Leal, Barbosa prolatou sentença contra o comerciante, no processo em que este litigava com parentes. O certo seria declarar-se suspeito, pois lhe faltava isenção para julgar o feito, disse em plenário o corregedor-geral, na sessão do dia 21.
Sob proteção
Leal está muito nervoso, chega até a chorar quando fala das ameaças que vem sofrendo. O litígio entre os desembargadores Bayma e Rachid acabou de convencê-lo de que deve sair de Barreirinhas enquanto é tempo. É provável que hoje mesmo ou na segunda-feira ele ingresse oficialmente no Programa de Proteção à Testemunha. Mas desde já a PF o mantém sob vigilância.
Duras palavras
Ouça agora a gravação do pugilato verbal entre os desembargadores Bayma e Rachid. O áudio começa com as últimas palavras do relatório do corregedor-geral. Em seguida, na condição de decano (desembargador mais antigo), Bayma inicia a declaração de voto e é interrompido por Rachid, que o chama de “mentiroso”. Trava-se então um dos mais espantosos bate-bocas da história do tribunal.
Ouça os áudios: parte1parte2.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

CENSURA NO ESTADÃO: ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL

Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ofício GPR nº 009/GD/2009
Brasília – DF, 18 de agosto de 2009.
Referência : Mandado de Segurança nº 200900211261-7
Impetrante : Jornal O Estado de São Paulo S/A
Informante : Desembargador Relator do AGI nº 200900210738-6
Interessado : Fernando José Macieira Sarney
Relator : Desembargador Waldir Leôncio Junior
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

Em atenção ao Ofício nº 18929, da e. 2ª Câmara Cível deste Tribunal, de 14.08.2009, recebido neste Gabinete em 17.08.2009, cumpre-me prestar a Vossa Excelência as informações relativas ao Mandado de Segurança em epígrafe.

Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado em face de decisão monocrática deste Desembargador, no Agravo de Instrumento nº 2009002010738-6, em curso na 5ª Turma Cível deste TJDFT, este interposto em sede de "Ação Inibitória c/c pedido liminar" nº 2009011113988-3, em curso na 12ª Vara Cível do DF, proposta por Fernando José Macieira Sarney em desfavor do Jornal O Estado de São Paulo, ora impetrante.

A decisão prolatada por esta Relatoria nos autos do Agravo de Instrumento, concedendo a antecipação da tutela recursal ali visada, restou vazada com os seguintes fundamentos, verbis:
"Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão em que restou indeferido pedido liminar visando a concessão de tutela de natureza inibitória "para determinar que o réu e, por via oblíqua, os demais veículos de comunicação que estão utilizando do material disponibilizado por ele, se abstenham de publicar dados sigilosos sobre o autor contidos na investigação policial em questão", bem como a imposição de "multa (§ 5º, do art. 461 do CPC), no valor diário de R$300.000,00 (trezentos mil reais) em caso de descumprimento da medida" (fl. 52), ora reprisado nesta sede recursal.

Os fundamentos da decisão agravada estão presentes às folhas 81/85, vazados nos seguintes termos:

"Cuida-se da ação nomeada à epígrafe em que se busca o provimento judicial para impedir a publicação de matéria jornalística a respeito de dados que estão sob o manto de segredo de justiça em procedimento de investigação criminal do inquérito 2007.37.00.0001752-4. Pondera haver o receio de a divulgação das conversas telefônicas que extravasaram do inquérito policial sigiloso venha causar prejuízo incalculável à honra do requerente. Requer, em sede antecipada da tutela, a tutela inibitória a fim de que o réu fosse impedido de publicar qualquer matéria ou nota jornalística ofensiva ao autor, mediante a cominação de multa diária em caso de desobediência.
Observo que o bem que o requerente busca concretizar não é o afastamento da violação do segredo da justiça conferido à investigação criminal, porquanto essa tutela, pelo critério de repartição de competências, está atribuída à jurisdição penal. Contudo, seu intento é impedir a divulgação de conversas colhidas em interceptações telefônicas que poderão gerar conclusões ou convicções ofensivas à conduta ética do requerente ou até violar o direito de sua privacidade.
Feitas estas considerações, passamos ao exame, pois, dos pressupostos básicos do pedido de antecipação da tutela formulado pelo autor.

Atento à exposição da inicial e aos documentos que a instruem, a despeito das possíveis publicações ou divulgações de gravações telefônicas oriundas do inquérito policial 2007.37.00.0001752-4 colocando em dúvida a reputação e a conduta ética do requerente, observo que nosso ordenamento jurídico estabelece, nas disposições do artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal, que livre é a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. Normas às quais se subsume a regulamentação do exercício da comunicação e liberdade de imprensa, como é a hipótese questionada nos autos.

É certo que o exercício de uma liberdade pública, como o da liberdade de expressão, deve estar condicionado a certos limites que impedem os abusos ou violação de direitos subjetivos.
A par disso, todavia, a Constituição Federal, assegura, no artigo 220, que a liberdade de expressão não sofrerá qualquer forma de restrição, sendo vedado qualquer embaraço a plena liberdade de informação jornalística de qualquer veículo.

A liberdade de imprensa há de ser exercida com a finalidade de resguardar o interesse público da informação. Os desvios de finalidade, os abusos e a violação de direito devem ser punidos na forma da lei.

A pretensão do autor de impedir de plano a circulação ou divulgação de matéria jornalística avulta se como um sacrifício do direito constitucional de informação e liberdade de imprensa que nem mesmo a lei poderá, ao amparo da constituição vigente, § 1º, do artigo 220, constituir .
Salvo as regras de contenção existentes em norma de repressão penal ou mediante violação concreta de direitos subjetivos, poderá o autor invocar a reparação de eventuais danos que atingir a sua honorabilidade, se for o caso.

A própria lei civil e penal já impõe seu caráter inibitório aos abusos no exercício do direito de informação, restando, a partir daí, encaminhar as sanções pertinentes em caso de descumprimento ou violação de direitos.

Não há proporcionalidade razoável entre o sacrifício do direito constitucional de informação e liberdade de imprensa e o direito individual que o Requerente quer assegurar com a obrigação de não publicar ou não informar .

Por outro lado, a divulgação das conversas telefônicas que o requerente pretende se acautelar tornou-se um fato notório amplamente divulgado por toda a imprensa adquirindo a configuração de um fato público, para o qual não se justifica a intromissão judicial para conter a exposição da mídia ou até do próprio conteúdo da informação sob o argumento da tutela do direito da personalidade.

Diante dessas considerações, não há como reconhecer a verossimilhança da alegação e do direito invocado pelo autor, vez que a regra constitucional alberga plena liberdade de expressão, garantido, por outro lado, o direito de resposta e a indenização por dano daí decorrente.
Ante estas ponderações, indefiro o pedido de antecipação de tutela."

Com efeito, posta a questão nestes lindes, dispõe a atual redação do art. 12, do Código Civil, quanto à possibilidade deferida ao que se sentir violado na esfera dos direitos da personalidade, de "exigir que cesse a ameaça, ou a lesão". De outro lado, não se pode olvidar a firme orientação jurisprudencial no sentido de que "a proteção aos sigilos bancário, telefônico e fiscal não é direito absoluto, podendo os mesmos serem quebrados quando houver a prevalência do direito público sobre o privado, na apuração de fatos delituosos ou na instrução dos processos criminais" (STJ, 5ª Turma, Resp 690877/RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, data de publicação: 30.05.2005).

Na hipótese em exame, contudo, não se põe em questão a prerrogativa do Estado quanto ao exercício das medidas de exceção em face dos direitos da personalidade, notadamente o da privacidade, na regular aplicação da lei penal, norteado tal proceder pelo inexorável interesse público. A bem da verdade, o que se traz a exame nesta instância jurisdicional, como visto, é a conduta de particulares, empresa jornalística, consistente na obtenção e ampla divulgação de dados obtidos por interceptação judicial de comunicações telefônicas, velados pelo segredo de justiça, em atividade privada de imprensa, desprovida de qualquer oficialidade investigatória, em detrimento de pessoa submetida a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.
Importa ressaltar, por oportuno, a grande preocupação na quadra judicial, nos diversos órgãos que compõem o Judiciário Nacional, quanto ao estabelecimento de severas medidas atinentes à preservação do sigilo legal imposto a essa espécie de dados extraídos da vida privada no interesse da investigação criminal, a exemplo do que dispõem as recentes Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nº 59, de 09 de setembro de 2008 e 84, de 06 de julho de 2009, além de constituir crime a conduta prevista no art. 10, da Lei nº 9296/96, consistente em "quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".

O Supremo Tribunal Federal, em casos semelhantes ao ora em exame, quanto ao tema em debate, tem asseverado que, verbis:

"Há, deveras, risco elevado de divulgação que, sem nenhum proveito às atividades investigativas e ao presuntivo interesse público que as informaria, pode importar danos gravíssimos à intimidade, à fama e aos negócios privados do ora impetrante. A imprensa – e é fato notório – tem, em datas muito recentes, denunciado revelações abusivas e ilícitas de dados sigilosos colhidos no seio de Comissões Parlamentares de Inquérito, com seqüelas pessoais gravosas e incontornáveis. Sobre serem de todo em todo hostis ao ordenamento jurídico, tais inconfidências nem se mostram compatíveis com os cuidados necessários à condução frutífera das investigações, que com elas só têm a perder, não apenas em termos de resultados práticos, mas também no plano do prestígio público dos órgãos responsáveis e das respectivas instituições. As CPIs não precisam dessas demasias. E nem lhes é lícito permiti-las, como também creio já tê-lo demonstrado noutro caso (MS nº 24.882-MC). As Comissões Parlamentares de Inquérito "terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais" (art. 58, § 3o, da Constituição Federal) e, como tais, estão sujeitas aos mesmos limites impostos às atividades judiciárias, designadamente aos princípios da legalidade, respeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, moralidade, motivação das decisões, proporcionalidade, etc.. Os atos do Poder Judiciário são, de regra, públicos – o que não quer dizer que se lhes dê publicidade no sentido de serem divulgados pelos meios de comunicação" (STF, MS 25721 MC/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, decisão monocrática, DJ de 02.02.2006).

Neste rumo, cumpre considerar o que também restou decidido no seguinte precedente:
" (...) Liminar deferida em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça, que proíbe empresa jornalística de publicar conversas telefônicas entre o requerente – então Governador de Estado e, ainda hoje, pretendente à presidência da República – e outras pessoas, objeto de interceptação ilícita e gravação por terceiros, a cujo conteúdo teve acesso o jornal. (...) polêmica – ainda aberta no STF – acerca da viabilidade ou não da tutela jurisdicional preventiva de publicação de matéria jornalística ofensiva a direitos da personalidade; (b) peculiaridade, de extremo relevo, de discutir-se no caso da divulgação jornalística de produto de interceptação ilícita – hoje, criminosa – de comunicação telefônica, que a Constituição protege independentemente do seu conteúdo e, conseqüentemente, do interesse público em seu conhecimento e da notoriedade ou do protagonismo político ou social dos interlocutores. Vedação, de qualquer modo, da antecipação de tutela, quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (C.Pr.Civ., art. 273, § 2º), que é óbvio, no caso, na perspectiva do requerido, sob a qual deve ser examinado. (...)(STF, Pleno, Pet 2702/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 19.09.03).
Confira mais no link:

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

UM BALAIO DE ENCRENCAS: WEVERTON ROCHA VOLTA A SER INDICIADO

Zeca Pinheiro e Weverton Rocha: duas "coisas" que enlamearam o desgoverno da Libertação

O ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha e o ex-assessor jurídico da pasta Cléber Viégas foram indiciados pela polícia por fraude em licitação, patrocínio de interesse privado e obtenção de vantagem indevida no inquérito que apurou irregularidades na implantação do programa Projovem Urbano, durante o governo Jackson Lago (PDT).


Weverton Rocha também foi indiciado, com o ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago, no inquérito que apurou desvio de material da Defesa Civil, e está sendo investigado pelas irregularidades nas obras do Ginásio Costa Rodrigues, que consumiram mais de R$ 5 milhões, apesar de os serviços terem apenas começado.

Segundo o relatório desse novo caso, enviado semana passada à Justiça, o ex-secretário e o ex-assessor jurídico contrataram a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o desconhecido Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam) para operacionalizar o Projovem no Maranhão com dispensa e inexigibilidade de licitação, além de terem feito pagamento antecipado de R$ 2 milhões às duas entidades.

O Projovem Urbano é um programa desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os estados. Paga R$ 100,00 a jovens de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental e estão fora da escola, e queiram voltar a estudar e fazer cursos de qualificação profissional.

No Maranhão, o Projovem Urbano envolve recursos de cerca de R$ 115 milhões. A Fundar, representada por Paulo de Faria Ribeiro, ficou responsável pela formação dos monitores dos cursos. Segundo auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), em um dos contratos do programa, no valor de R$ 1,226 milhão, além de não ser realizada licitação, foram pagos antecipadamente R$ 294 mil. O outro contrato, no valor de R$ 113 milhões com vigência de 20 meses, foi feito com inexigibilidade de licitação e com pagamento antecipado de R$ 2,256 milhões.

A Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual ouviu 12 pessoas, entre os quais os próprios indiciados. “Vê-se que o então procurador jurídico da Secretaria e Esporte e Juventude, senhor Cléber Viégas, ao emitir parecer opinando no sentido da contratação direta com dispensa e inexigibilidade de licitação da Fundar e do Imam, para cujas situações não há previsão legal, praticou ato ilícito, o qual, em nosso entendimento, amolda-se perfeitamente à norma penal proibitiva que repousa sobre o artigo 89 do mencionado diploma legal”, informa o relatório policial entregue à Justiça.

E completa: “No mesmo giro, igualmente à luz de tudo o que dos autos consta, há de ser reprovada a conduta do então gestor Weverton Rocha, que celebrou contrato com a Fundar e o Imam, observando-se graves violações à Lei de Licitação, e, se isso não bastasse, ainda determinou o pagamento antecipado de parte desses contratos, antes mesmo dos serviços terem sido prestados”.

(Informações do Jornal O Estado do Maranhão)

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

ERA UMA VEZ UMA CIDADE MARAVILHOSA

Cidade maravilhosa
Cheia de encantos mil
Cidade maravilhosa
Coração do meu Brasil
Cidade maravilhosa
Cheia de encantos mil
Cidade maravilhosa
Coração do meu Brasil

Berço do samba e das lindas canções
Que vivem n'alma da gente
És o altar dos nossos corações
Que cantam alegremente

Jardim florido de amor e saudade
Terra que a todos seduz
Que Deus te cubra de felicidade
Ninho de sonho e de luz
(Compositor: André Filho)

A cidade do Rio de Janeiro, cantada e decantada por muitos, já não é maravilhosa. A guerra civil ali instalada há décadas, transformou-a em uma das cidades mais perigosas para se viver. Os traficantes, mais armados que a própria polícia, nem tomam conhecimento das ações repressivas ao tráfico de drogas. Por mais que a polícia consiga vitórias pontuais nas incursões diárias, os criminosos continuam mostrando que ainda têm o domínio de vários pontos da cidade.

A demonstração do poder de fogo da bandidagem ficou explícita no ataque ousado a um helicóptero que estava fazendo o resgate de policiais feridos, sendo abatido e causando a morte de três de seus ocupantes. A imagem da aeronave em chamas, e depois transformada em cinzas correu o mundo e continua em destaque nos principais jornais que aproveitam para chamar a atenção para o clima de insegurança na capital das olimpíadas de 2016.

Qual a antídoto para essa avalanche de violência? Certamente a presença mais efetiva do Estado, não só como forças policiais, mas, acima de tudo, com atendimento às necessidades básicas de quem vive nos morros. O tráfico só avança em áreas onde o Estado é ausente. Geralmente os traficantes, “autoridades” nessas áreas, contam com o conluio da população por serem prestadores de serviços básicos à comunidade. Por que crianças e jovens são facilmente aliciados para o tráfico? Porque forma esquecidas pelo Estado, que não lhes ofereceu educação em tempo integral, que lhes negou cidadania. As próprias autoridades do Rio de Janeiro têm exemplos do Morro Dona Marta e da Mangueira, onde o investimento em políticas sociais ajudou a mudar a realidade dessas comunidades.

Com o Estado presente, com segurança e ações de valorização e de melhoria de vida das pessoas, o tráfico vem perdendo espaço. Se boa parte do dinheiro que some no ralo da corrupção fosse destinada a promover cidadania, nossas grandes cidades não estariam vivendo o drama dessa violência desenfreada.

Diante da repercussão negativa, que enodoa a imagem do Rio, a cúpula da segurança se defende afirmando que esses problemas estão concentrados em bolsões, não em toda a cidade, como se tem tentando passar ao resto do mundo. No entanto, as cenas de ônibus incendiados se repetem a cada dia em diversos pontos da cidade. Na verdade, há um clima de insegurança que reina em toda a cidade. No quesito segurança, seria necessária a união de todas as forças de segurança, do Estado e Governo Federal, para garantir a volta da paz nessas áreas críticas, com uma ocupação por tempo indeterminado.
Fiscalizações permanentes nas fronteiras, principalmente com o Paraguai, vão ajudar a coibir a entrada de armas contrabandeadas no país. Se o problema não for encarado com seriedade, os bandidos vão continuar reinando por muito tempo. Infelizmente, muitos deles contam com a proteção de agentes do próprio Estado.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

FUNCIONÁRIOS DA CAEMA ACEITAM PROPOSTA E FINALIZAM GREVE

Os funcionários da Caema retornam ao trabalho na próxima segunda-feira, 19. A greve, iniciada no último dia 05, foi encerrada nesta sexta-feira, depois de aprovação da proposta formulada pela Justiça do Trabalho. O Plano de Cargos e Salários será implantado com base na tabela elaborada pela Comissão Paritária, com impacto de R$ 3,5 milhões nos custos com pessoal. Em 2010, serão implantados R$ 2 milhões, em três etapas, nos meses de março agosto e dezembro. O restante, R$ 1,5 milhão, ficará para 2011, condicionado ao aumento da arrecadação. Quando essa atingir R$ 18 milhões, gera-se um aumento de R$ 500 mil; chegando a R$ 20 milhões, libera-se mais R$ 500 mil; atingindo o patamar de R$ 21 milhões, será dado mais um aumento de R$ 500 mil, implementando-se definitivamente o PCS.

Além disso, está assegurado um abono de R$ 100,00 no tíquete alimentação até a implantação total do PCS. Ficou acordado que os dias de greve não serão descontados dos funcionários.

Os funcionários são sabedores que será necessário muito empenho para que a arrecadação chegue a 21 milhões em 2011. Isso será possível com a implementação de medidas previstas no Planejamento Estratégico que já está em fase de execução. Umas das principais medidas será a hidrometração de 200 mil imóveis, além de implementação no cadastro e fiscalização.

Os investimentos previstos, no montante de R$ 250 milhões, vão melhorar o abastecimento de água na capital, além de permitir a ampliação de sistemas.

A empresa também espera reduzir custos com pessoal com a redefinição do organograma que elimina diversos postos de chefia e de cargos em comissão que tornavam a estrutura organizacional pesada.

NO FUNDO DO POÇO, FUTEBOL DO MARANHÃO VIRA PIADA NACIONAL DEPOIS DE MARMELADA NA SEGUNDA DIVISÃO

Goleada de 11 a 0 no Maranhão será investigada e pode ser anulada
da Lancepress

A segunda divisão do Campeonato Maranhense será interrompida até que a Federação Maranhense de Futebol e a Justiça Desportiva investiguem a goleada de 11 a 0 do Viana em cima do Chapadinha, na quinta-feira, pela última rodada do segundo turno da competição. Nove destes gols foram marcados nos nove minutos finais do jogo.

O resultado dessa partida classificou o Viana para a primeira divisão do Estadual, tirando do tradicional Moto Club a chance de voltar para a elite. O outro time classificado foi o Santa Quitéria, campeão do primeiro turno.

O presidente da federação, Alberto Ferreira, já anunciou uma comissão que começará os trabalhos de sindicância para apurar se o resultado foi ou não armado. O material que será analisado será, posteriormente, levado à Justiça Desportiva para que a partida seja validada ou não. As informações são do jornal "O Imparcial".

Entenda o motivo da polêmica

Antes do início da última rodada, Viana e Moto disputavam o título do returno na seguinte situação: ambos tinham seis pontos, mas o saldo de gols colocava o Viana em vantagem (0 a -2).

No intervalo das duas partidas, Viana e Chapinha empatavam por 0 a 0, enquanto o Moto vencia o Santa Quitéria por 3 a 0. Nesse momento, o Moto estava com nove pontos e um gol de saldo contra sete pontos e zero de saldo do Viana.

Aos 36min do segundo tempo, o Moto vencia por 5 a 1 (nove pontos e dois gols de saldo) e o Viana por 2 a 0 (nove pontos e dois gols de saldo). O Moto seguia em vantagem por ter marcado mais gols. Sabendo disso, o Viana passou a marcar um gol por minuto.


ASSEMBLÉIA GERAL DOS URBANITÁRIOS PODE DETERMINAR FIM DA GREVE NA CAEMA

Os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão podem determinar o final da greve na manhã desta sexta-feira. A Assembléia Geral, que será realizada em frente à Secretaria de Saúde do Estado, vai analisar e deliberar sobre a proposta formulada pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do TRT, em audiência de conciliação no TRT. Pelo que está proposto o PCS seria implantado com base nos valores apresentados pela tabela proposta pela Comissão de Revisão do Plano, com acréscimo de R$ 3,5 milhões na folha de pessoal, devendo ser implementada a partir de março de 2010, no limite de R$ 2 milhões, em três etapas. O restante, R$ 1,5 milhão, ficaria para 2011, atrelado ao aumento da arrecadação. Quando essa atingisse R$ 18 milhões, aumentaria em R$ 500 mil; atingindo R$ 20 milhões, aumentaria em mais R$ 500 mil; e ao atingir R$ 22 milhões, seriam implantados os outros R$ 500 mil.
A proposta foi acatada pela Diretoria da Caema que solicitou apenas uma revisão no nível superior na tabela da Comissão, pois entende que ese ficou prejudicado. Caso se decida pela continuidade da greve, fiou determinado que haja a liberação da entrada de carros no estacionamento da sede da empresa, com livre acesso àqueles que decidirem voltar a trabalhar.
Caso a greve continue, a Caema já recorreu à Justiça Trabalhista pedindo a decretação da ilegalidade do movimento.
Conversei com o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Vaner Almeida, e ele assegurou que a tendência da categoria é aprovar a proposta formulada pela desembargadora A desembargadora concedeu um prazo de 24 horas para que o Sindicato se manifeste.
Neste momento, os grevistas estão se concentrando em frente à Secretaria de Saúde para deliberar sobre essa nova proposta.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

TRABALHADORES E CAEMA TENTAM FECHAR ACORDO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRT

Está marcada para as 15:30h desta quinta-feira a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho entre o Sindicato dos urbanitários e a Caema, numa tentativa de chegar a um acordo que possibilite o fim da greve que já dura 10 dias.

No final da manhã, na Secretaria de Saúde, os dirigentes do Sindicato dos Urbanitários chegaram a formular uma nova proposta à Caema: aceitam aumentar o prazo de implantação do Plano de Cargos em até cinco etapas, a partir de março de 2010, desde que seja mantida a tabela inicial proposta pela categoria, mantendo o percentual de interstício, a cada dois anos, em 7%. Por essa tabela, o impacto nos custos com pessoal aumentará em R$ 3,5 milhões por mês. A empresa continua defendendo que esse valor não deve ultrapassar os R$ 2 milhões, com implantação em três etapas, com redução do insterstício para 5%.

Sem chegar a um acordo, a categoria continua de braços cruzados. Somente a audiência de conciliação vai apontar os rumos que essa paralisação tomará.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

URBANITÁRIOS REJEITAM PROPOSTA DA CAEMA E GREVE CONTINUA

Os trabalhadores da Caema rejeitaram parcialmente mais uma proposta apresentada pela diretoria da Caema e decidiram continuar a paralisação que já se arrasta por 10 dias. A decisão saiu em assembléia geral realizada em frente à Secretaria de Saúde, no início da tarde desta quarta-feira. O ponto de discórdia é a diminuição do percentual de intertício, disparado a cada dois anos quando da mudança de nível, de 7% para 5%. Foi uma forma encontrada pela empresa para que o impacto no custo com pessoal ficasse no patamar de R$ 2 milhões por mês. Pela proposta inicial, apresentada no Plano de Cargos, esse valor seria de R$ 3,5 milhões, elevando os custos com pessoal para R$ 13 milhões mensais.

Os grevistas aprovaram a proposta de implantação do PCS em três etapas a partir de março de 2010 (35%), agosto (35%) e dezembro (30%), com acréscimo mensal de R$ 100,00 no ticket alimentação, até a integralização do Plano.

Diante da decisão de continuidade da greve, a direção da empresa está recorrendo à Justiça do Trabalho para que seja decretada a ilegalidade da greve. A decisão deve sair na manhã desta quinta-feira no TRT.

Meu Comentário:

Tenho dito que a luta para implantãção do Plano de Cargos de Salários na Caema é justa, na medida em que corrige distorções de aproximadamente 20 anos. No entanto, faz-se necessário levar em consideração a real situação da empresa. Arrecadando em média R$ 12 milhões por mês, a Companhia não teria como bancar R$ 13 milhões só de custos com pessoal, pois ficaria sem lastro para honrar outros compromissos. Isso só seria possível com o aumento da arrecadação mensal para R$ 16 milhões. Essa é uma meta atingível, desde que sejam implementadas medidas urgentes no setor comercial. Por que que dos quase 18 milhões faturados a empresa só arrecada R$ 12 milhões? Acredito que com um mutirão de cobrança e com um rigorosa fiscalização de águas cortadas teremos, a curto prazo, um aumento significativo na arrecadação.

A Caema é uma empresa plenamente viável, mas tem sido vítima de administrações desastrosas, que levaram a empresa a essa situação lastimável. Vejo seriedade e responsabilidade nos atuais gestores, funcionários de carreira da empresa, comprometidos com o resgate da Companhia. Em seis meses de gestão, em conjunto com técnicos da Caesbe, conseguiram concluir e começar a implantar o Planejamento Estratégico que redefiniu a estrutura organizacional da empresa, tornando-a mais enxuta e menos onerosa. Ações definidas no PE já estão sendo implantadas nos setores de Cadastro e Comercial que, em pouco tempo, poderão contribuir para o aumento da arrecadação.

Em caráter emergencial, a Companhia está buscando recursos junto aos governos Estadual e Federal para investimentos em obras que possibilitarão o aumento da produção e distribuição de água na capital. A principal delas é a nova adutora de 20 km no campo de Perizes que vai permitir o aumento do bombeamento de água do Italuís. Atualmente, das três bombas somente duas estão em operação porque a adutora, corroída pelo salitre, não suporta a pressão total de todas elas. O sitema paciência também vai ser incrementado, aumentando a produção de água para diversos bairros da capital. Além disso, já está em andamento uma licitação para aquisição de 200 mil hidrômetros. São medidas que ajudarão a aumentar a arrecadação
.
Graças ao empenho da atual diretoria outras obras no sistema de esgotamento sanitário da capital estão em andamento, como a recuperação de elevatórias de esgotos e das duas estações de tratamento que estavam abandonadas há mais de dois anos, com 100% do esgoto sendo jogado "in natura" em nossos mananciais. São muitos os desafios para resgatar a Caema. Isso não acontecerá da noite para o dia, pois são muitos anos de abandono e desmandos. Infelizmente, aqueles que se beneficiaram da Caema, que enriqueceram ilicitamente, nunca foram devidamente punidos. A falta de punição é um estímulo à bandalheira - ou seria roubalheira mesmo?

Acredito que, pelo que vem realizando, a atual diretoria merece um crédito por parte dos trabalhadores. Já foi garantido que o PCS será implantado, mas levando-se em conta a realidade financeira da Companhia. Será que radicalizar neste momento é a melhor alternativa?

terça-feira, 13 de outubro de 2009

CAMIONETES DE LUXO ROUBADAS EM SÃO LUÍS ERAM LEVADAS PARA TERESINA

Informações do Jornal "O Dia", de Teresina

EM CASA NO SÃO JOÃO, POLINTER ENCONTRA 2 CARROS ROUBADOS POR QUADRILHA INTERESTADUAL

Foto: Jairo Moura
Localização foi facilitada porque um dos veículos, uma Hilux, é monitorada via satélite
Localização foi facilitada porque um dos veículos, uma Hilux, é monitorada via satélite

Policiais da Polinter, comandados pelo delegado Barêta, desbarataram um desmanche de carros roubados que funcionava na residência de número 4260 da rua José de Sousa Mendes, no Recanto das Palmeiras, bairro São João.


O desmanche pertence a Laci Figueiredo de Sá, um dos chefes de uma quadrilha que atua há cerca de uma década em diversos Estados do Norte e Nordeste.


Os policiais encontraram na casa apenas Maria de Fátima Fernandes da Cunha, esposa de Laci, seu filho e um amigo dele, ambos menores de idade. Os três foram encaminhados para a Delegacia da Polinter, para prestar esclarecimentos e a mulher foi autuada em flagrante. Laci, por sua vez, encontra-se foragido.


Além dele, a quadrilha possui outros integrantes em Teresina, que atuam em diversas funções. Uns são contratados apenas para roubar os carros, há também os donos das sucatas que se associaram com a quadrilha para revender as peças ilícitas, e, ainda, um terceiro grupo de bandidos, que participam de leilões públicos para comprar veículos usados, cujos chacis legais são aprovetados para a montagem de um novo veículo, com peças de carros roubados.


No momento do flagrante, a Polinter encontrou dois carros na casa onde Laci estava morando: uma Mitsubishi Pajero e uma Toyota Hilux.


Foi graças a esta Hilux que a ação dos policiais foi facilitada. A investigação da quadrilha iniciou há aproximadamente 6 meses, mas hoje a certeza de que havia um desmanche naquele endereço ocorreu quando uma empresa que monitora veículos via satálite entrou em contato com a Polinter e informou que uma Hilux roubada estava naquela região do Recanto das Palmeiras. Imediatamente, a equipe de policiais se dirigiu ao local e constatou que a infomação era verídica. A pick-up havia sido roubada em São Luís, no Maranhão.


Os investigadores da Polinter e das Polícias de outros Estados apuraram que Laci possui "escritórios" do crime em Mossoró, Natal, Araguaína, dentre outras cidades do Norte e Nordeste, o que facilitava sua atuação. Ele mandava peças e carros roubados para outras regiões e seus comparsas também faziam o mesmo.


Laci Figueiredo já foi preso no Piauí, em 2005, e em vários outros estados, sempre com a mesma acusação.


Após realizar o flagrante, a Polinter solicitou que técnicos da Cepisa comparecessem ao local porque havia a suspeita da existência de uma gambiarra na casa. Suposição esta que também foi confirmada.
..............................
Informações do Portal "Cidade Verde", de Teresina

POLÍCIA FECHA DESMANCHE DE CARROS


Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
Lacir está foragido; Maria de Fátima foi presa com o filho de 17 anos
Policiais desbarataram no início da tarde desta terça-feira (13) uma oficina de desmanche de carros na zona leste de Teresina. Uma pessoa foi presa e outra conseguiu fugir no bairro Recanto das Palmeiras. Até mergulhadores serão usados na operação, já que peças de carros roubados teriam sido jogadas no rio Parnaíba.


A ação aconteceu na rua Major José Mendes, 4260. A casa de Lacir Figueiredo de Sá e Maria de Fátima Fernandes da Cunha funcionava como oficina para a prática criminosa. Lá foram encontrados uma Hilux de placa NHU-1086, de Teresina, e uma Parejo Sport de placa HPL-6330, do Tocantinópolis/TO, além de quatro painéis de Hilux. Todo o material foi apreendido.
Na hora da operação, Maria de Fátima estava em casa com o filho de 17 anos, e os dois foram presos. Lacir está foragido. A polícia informou que ele já foi preso, mas não houve condenação e o processo desapareceu misteriosamente. No desmanche de carros, sua atuação abrangeria ainda as cidades de Mossoró e Natal/RN, São Luís/MA, e Fortaleza/CE.


A Cepisa também foi acionada. Durante a operação, foi descoberto um "gato" para furto de energia. A perícia também irá ao local para registrar a situação irregular.
Yala Sena (flash do Recanto das Palmeiras)

Fábio Lima (da Redação)

GREVE NA CAEMA: EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO RICARDO MURAD, URBANITÁRIOS RECEBEM NOVA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO PCS

Em greve desde o último dia 05, os funcionários da Caema receberam nova proposta para implantação do Plano de Cargos e Salários, depois de uma reunião de lideranças do Sindicato dos Urbanitários com o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta terça-feira.

Pela proposta, o PCS aumentaria os custos com pessoal em mais R$ 2 milhões por mês, com implantação em três etapas. Em março de 2010 serão implantados 35% desse valor. Esse mesmo percentual ficará para agosto. O Plano será integralizado no mês de dezembro. Até lá, os funcionários receberão R$ 100,00 de acréscimo no ticket alimentação, totalizando R$ 580,00 por mês.

Com esse acréscimo os custos com pessoal saltarão dos atuais R$ 9 milhões para R$ 11 milhões ao mês. Atualmente a Caema arrecada, em média, R$ 12 milhões por mês. A proposta apresentada inicialmente pelo Sindicato elevava o custeio com pessoal para mais de R$ 13 milhões.

Para assumir esse compromisso com os funcionários, a direção da empresa espera aumentar gradativamente a arrecadação, com a implementação de ações previstas no Planejamento Estratégico, chegando até agosto ao patamar de R$ 16 milhões por mês, o que daria para arcar com os custos do PCS.

Essa nova proposta será votada pelos Urbanitários na manhã desta quarta-feira, 14, em Assembléia Geral em frente à Secretaria de Saúde do Estado. Como foram estipulados prazos para a implantação do Plano, é provável que essa proposta seja aprovada, com os funcionários voltando ao trabalho a partir de quinta-feira.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

FUNCIONÁRIOS DA CAEMA REJEITAM PROPOSTA E GREVE CONTINUA

Em nova assembléia, realizada no final da manhã desta quinta-feira, os funcionários da Caema decidiram continuar de braços cruzados. A decisão aconteceu depois da rejeição de nova proposta apresentada pela direção da Companhia. Os trabalhadores exigem o início da implantação do Plano de Cargos e Salários. A empresa propôs o pagamento de mais R$ 100,00 no tíquete alimentação, elevando seu valor para R$ 580,00, até que o PCS seja definitivamente implantado, quando a arrecadação atingir R$ 16 milhões por mês (hoje está em R$ 12 milhões). A implantação seria gradual, iniciando-se quando essa arrecadação chegasse a 14 milhões. A empresa sugeriu também a criação de uma comissão paritária para analisar outros pontos da proposta de PCS apresentada, num prazo de 60 dias, período em que seriam delineadas formas de implantação. Os funcionários não aceitaram condicionar a implantação do plano à arrecadação. Com uma arrecadação média de R$ 12 milhões mensais, a Caema não tem condições de implantar o PCS com os valores definidos pelo Sindicato, pois elevaria os custos com pessoal e encargos para R$ 13,5 milhões, o que representa um acréscimo de 40%. A diretoria propôs reduzir esse impacto para 20%, condicionando a implantação ao aumento da arrecadação.

Diante do impasse, a Caema está tentando junto à Justiça o reconhecimento da ilegalidade da greve. Caso isso aconteça, os funcionários deverão voltar ao trabalho imediatamente sob pena de ter as faltas descontadas no pagamento do salário.

Estive acompanhando de perto todo o movimento nesta quinta-feira e confesso que o radicalismo pode levar a conseqüências drásticas para os trabalhadores. A Caema está entre as empresas de saneamento mais deficitárias do país, mas vive um momento de resgate, com definição de um Planejamento Estratégico, em conjunto com técnicos da Caesb, do Distrito Federal. Além disso, a estrutura organizacional foi totalmente redefinida, o que representa diminuição de custos. Várias ações estão sendo postas em prática para incrementar o faturamento. Destacam-se a instalação de 200.000 novos hidrômetros (a licitação já está em andamento) e uma intensa fiscalização de águas cortadas. Os investimentos da ordem de R$ 250 milhões em obras para aumento da produção de água também alavancarão a arrecadação a médio e longo prazo. Dentre as obras destaca-se a troca da tubulação da adutora do Italuís, no trecho do campo de Perizes, que vai aumentar significativamente a vazão do sistema, resolvendo o problema do abastecimento em São Luís.

Na assembléia desta quinta-feira aproveitei para chamar a atenção dos funcionários para o momento vivido pela Companhia, vítima de um processo de sucateamento ao longo de sucessivas administrações desastrosas. Alertei para a necessidade de se garantir a empregabilidade e a sobrevivência da Caema como empresa pública, diante das ameaças das Parcerias Público-Privadas que rondam as empresas de saneamento. Alguns secretários do governo defendem isso para a Caema. Só não se concretizou porque o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, conseguiu convencer a governadora Roseana Sarney de que a Caema tem condições de se viabilizar como empresa pública. É, portanto, imperativo que os trabalhadores se engajem nesse processo de resgate. Somente assim, teremos a garantia de implantação do PCS.

ASSEMBLÉIA PRESTA ÚLTIMA HOMENAGEM A PEDRO VELOSO

Lenno Edroaldo/Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem ao deputado Pedro Veloso, 52, falecido na manhã de quarta-feira, 7, vítima de leucemia. O velório do parlamentar foi realizado desde as primeiras horas desta quinta-feira no plenário da Casa, recebendo um grande número de pessoas, entre familiares, amigos e autoridades políticas.

Emocionados, familiares e amigos do deputado se despediram em uma cerimônia emocionante que contou com vários colegas de parlamento que manifestaram seus votos de pesar aos familiares.

Entre as várias homenagens o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), ressaltou o legado de um grande homem. “Ele nos deixa um grande exemplo, sempre defendendo os interesses do povo maranhense. Todos nós aqui perdemos um grande amigo e embora nossa dor não seja maior que a de seus familiares, quero registrar a grande falta que nos fará o deputado Pedro Veloso e reiterar nosso sentimento de profundo pesar”.

Outro a destacar a importância de Veloso na política maranhense foi o ex-governador Jackson Lago (PDT), com quem mantinha um relacionamento de amizade. “Era uma pessoa agradável e simpática e um político extremamente necessário por sempre defender um posicionamento claro, principalmente nesses momentos em que muitos mudam de ideia tão rapidamente”, afirmou.

Colega de partido, onde é o segundo vice-presidente, Chico Leitoa substituiu Pedro Veloso no primeiro semestre, quando o parlamentar esteve de licença para tratamento de saúde. Ele também ressaltou o trabalho realizado pelo deputado em seus dois mandatos. “É um companheiro que deixa uma lacuna irreparável e cuja idoneidade e ideologia política são raras hoje em dia. Com certeza sentiremos muito sua falta”, disse.

Durante o velório foi realizada uma pequena celebração religiosa e pouco depois uma cerimônia militar onde foi entregue a bandeira do estado aos familiares do deputado. Das homenagens na Assembleia o cortejo com o corpo do deputado seguiu para o município de Pio XII, onde será enterrado, nesta sexta-feira (09).

Pecuarista, casado com Anilde Oliveira, o deputado deixa três filhos, Pedro Felipe, Joice e Ana Larissa. Ele estava em seu segundo mandato, após disputar três eleições para a Casa, a primeira em 2002 pelo PTR, a segunda pelo PSTC em 2006 e a última em 2008, pelo PDT.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

GREVE NA CAEMA: SINDICATO E DIRETORIA EM BUSCA DE ENTENDIMENTOS

A greve de funcionários da Caema já está no seu segundo dia. Nesta terça-feira, representantes da categoria e dirigentes da Companhia voltam a negociar uma saída para o impasse. A principal reivindicação é a implantação do Plano de Cargos e Salários, com ajuste de salários para as mais diversas categorias funcionais. Pela proposta defendida pelo Sindicato, o impacto nos custos com pessoal será da ordem de 40%, elevando dos atuais R$ 9,8 milhões para R$ 13,5 milhões. Uma coisa inviável, visto que a arrecadação média gira em torno de 12 milhões. A Caema propõe redução do índice de impacto nos custos com pessoal para o patamar de 20%, sendo que o plano seria implantado à medida que a arrecadaçao crescesse. A implantação definitiva aconteceria quando a arrecadação chegasse aos R$ 16 milhões por mês. Pelas projeções, isso poderia acontecer em fevereiro de 2010. Acredito que, levando-se em consideração a atual situação financeira, o ideal seria implantar o PCS por etapas, conforme o aumento da arrecadação. A implementação de medidas definidas no Planejamento Estratégico, elaborado em parceria com técnicos da CAESB, de Brasília, irão garantir um aumento progressivo da arrecadação.

Volto a repetir que o momento não é de radicalizar, mas de buscar o entendimento, visando, acima de tudo, garantir a empregabilidade dos funcionários e sobrevivência da Caema como empresa pública, diante das ameaças de “privatização” que rondam as empresas de saneamento. Isso é sinônimo de desemprego. Acredito que, com a adoção de medidas rígidas na gestão, a Caema tem condições plenas de continuar existindo como empresa pública. O momento atual é de resgate da empresa. A direção, constituída de funcionários de carreira, está com o firme propósito de colocar a Caema entre as melhores do país. Não podemos permitir que forasteiros e mal-intencionados possam vir a tomar conta da empresa novamente. É o momento de mostrarmos que temos capacidade de conduzir os destinos da Companhia, pois ela é plenamente viável. O atual governo tem mostrado que está disposto a colaborar com esse processo de resgate, pois está viabilizando a captação de R$ 250 milhões para investimentos na melhoria dos sistemas de produção e distribuição de água. Isso tudo terá reflexo no aumento dos níveis de arrecadação. Além disso, o governo já banca a conta mensal de energia elétrica no valor de R$ 5 milhões, totalizando R$ 60 milhões por ano. Sem essa ajuda, a Caema já teria fechado as portas.

O momento, portanto, é de acreditarmos no trabalho comandado por João Moreira Lima, Cristovam Dervalmar, José Fernandes e Ivana Colvara, com o suporte do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, defensor da Caema como empresa pública. Tenho acompanhado de perto os trabalhos no sentido de viabilizar a empresa, tornando-a autossustentável. São apenas cinco meses dessa nova gestão. Tempo insuficiente para corrigir todos os erros e desmandos do passado. Temos que aguardar um pouco mais para que os resultados possam aparecer. Graças às primeiras medidas na área comercial, os resultados começam a aparecer, com uma sensível melhora na arrecadação mensal. Precisamos dizer para o governo: Sim, enquanto funcionários, nós podemos contribuir para que a empresa melhore financeiramente e seja viável como empresa pública. Depois disso, tenho certeza, virão as melhorias salariais.

Neste momento, é hora de prevalecer o bom senso. Aceitar a implantação do PCS, conforme as condições da empresa, com prazos previamente definidos, será a melhor saída para todos. É hora de acreditar na boa vontade dos colegas de trabalho que estão no comando da empresa. O desafio é manter a Caema como empresa pública viável.

Na tarde desta terça-feira acontece mais uma rodada de negociações e espero que se chegue a um entendimento que contemple a categoria, mas dentro das reais condições financeiras da empresa.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

CAEMA REALIZA SERVIÇOS NA RUA SANTA ISABEL, NO JOÃO PAULO

Estive acompanhando, na quinta-feira, os trabalhos de equipes da Caema na Rua Santa Isabel, no Bairro do João Paulo, em São Luís. Foram executados serviços de substituição da tubulação de esgoto, que estava obstruído e correndo a céu aberto, além de solucionar o problema da constante falta de água naquele setor. Os trabalho foram acompanhados de perto pelo Gerente da Unidade de Negócios do Centro, Nadja Campos, e pelo Diretor de Operação e Manutenção, Cristovam Dervalmar. Os moradores aproveitaram para parabenizar o esforço da Caema em solucionar o problema.
Confira o vídeo desse trabalho executado na Rua Santa Isabel, no João Paulo.


quinta-feira, 1 de outubro de 2009

PRESIDENTE DA CAEMA DIVULGA CARTA ABERTA AOS FUNCIONÁRIOS


Objetivo é destacar os esforços que estão sendo feitos para recuperar a empresa

O Presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, divulgou, nesta quinta-feira, uma carta aberta dirigida aos funcionários, onde mostra os avanços conseguidos ao longo de quatro meses de gestão. O objetivo é sensibilizar os funcionários que ameaçam paralisar a empresa a partir da próxima segunda-feira, 05, caso o Plano de Cargos não seja implantado integralmente. O PCS, caso seja implantado logo, aumentará em 40% o custo com pessoal, o que totalizaria cerca de R$ 13,3 milhões (hoje o gasto com pessoal está em torno de R$ 9,8 milhões). Como a Caema só arrecada mensalmente R$ 11 milhões, em média, a empresa ficaria inviabilizada, sem condições de bancar os custos operacionais.

Pela contra-proposta apresentada pela Diretoria o impacto nos custos com pessoal será de 20%, totalizando R$ 11,9 milhões. Mesmo assim, a arrecadação atual não será suficiente para assegurar essa implantação. Segundo a diretoria o PCS deverá ser implantado em etapas, à medida que houver aumento na arrecadação. Quando essa atingir o patamar de R$ 16 milhões o Plano será implantado integralmente.

Os detalhes dessa proposta serão apresentados aos funcionários amanhã, sexta-feira, em reunião marcada para as 15:00h, no auditório da sede da Companhia. A diretoria espera que a maioria dos funcionários entenda esse novo momento porque passa a empresa e acredite no trabalho sério que vem sendo desenvolvido para o resgate pleno da Companhia.

Particularmente, como funcionário, tenho sido testemunha dos esforços da atual diretoria, no sentido de resgatar e recuperar a empresa, sucateada por sucessivas administrações desastrosas. Em apenas quatro meses de gestão, os atuais diretores ainda não tiveram condições de corrigir todos os problemas deixados por essas administrações. Faz-se necessário, portanto, um prazo maior para que os resultados possam ser vistos.

Ao longo de muitos anos, a Caema tem servido a interesses político-eleitorais. Neste momento, a empresa tem, no seu comando, profissionais do próprio quadro, à exceção da diretora administrativa-financeira, Ivana Colvara de Sousa, profissional de competência reconhecida e que vem realizando um excelente trabalho. Os engenheiros João Moreira Lima (presidente), Cristovam Dervalmar (diretor de operação e manutenção) e José Fernandes (diretor de projetos e obras) têm feito um trabalho relevante para resgatar a empresa. Os desvios de conduta, maléficos à empresa, ficaram no passado e a empresa está sendo preparada para figurar entre as melhores do país.

A luta pela implantação do Plano de Cargos e Salários é justíssima, pois há uma defasagem histórica nos rendimentos em todos os níveis, mas é preciso que a empresa tenha suporte financeiro para que isso aconteça. É preciso se dilatar o prazo para que essa implantação seja efetivada, visto que o Planejamento Estratégico já está em execução e, em breve, com outras medidas que estão sendo adotadas, irá refletir no aumento de arrecadação. É hora de prevalecer o bom-senso.

O momento não é de radicalizar. É bom lembrar que existem, no governo, secretários que defendem a “privatização” da Caema, com a implantação da PPP-Parceria Público-Privada. Ou seja, o estado continuaria dono da Companhia, mas a gestão seria toda feita por empresa(s) privada(s). Privatização é sinônimo de desemprego em massa. Portanto, o momento é de reflexão.

Destaque-se que, graças ao trabalho da Diretoria, com o apoio integral do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, o governo está conseguindo a liberação de R$ 255 milhões para investimentos em obras importantes para evitar o colapso no abastecimento de água da capital. Os erros e omissões do passado, estão todos sendo corrigidos agora, com muito trabalho.

Confira a íntegra da Carta Aberta divulgada pelo presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, nesta quainta-feira.



..........................................


AOS EMPREGADOS E COLABORADORES DA CAEMA

A atual administração da CAEMA, nestes cinco meses de gestão tem se desdobrado em esforços para sanar as deficiências e dificuldades, resultantes dos sucessivos prejuízos que a Companhia vem enfrentando em seus últimos anos. Por reiteradas vezes, vimos reafirmando nossa força de vontade mútua, nosso comprometimento, nossa decência e, sobretudo, nossa responsabilidade em conduzir nossas ações administrativas.

Somos conscientes, entretanto, que por si só, uma postura comprometida e fé naquilo que se faz não são capazes de dar eficácia material a essas mudanças. No entanto, a nosso ver, esse já é um grande passo, na medida em que reflete uma mudança na própria direção em que se deseja levar a Companhia. É demasiado aqui voltar a comentar minuciosamente o cenário que encontramos e as ações que estamos tomando para resgatar a credibilidade da CAEMA através do efetivo exercício de uma administração comprometida e focada na melhoria da qualidade dos serviços essenciais que prestamos à sociedade.

Esta CARTA ABERTA tem o objetivo de informar o quadro funcional da CAEMA sobre a postura que temos tido com o Sindicato da categoria acerca das possibilidades e das dificuldades para a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS), conforme suas expectativas, frisando que no processo de negociações temos sempre presente que o investimento nas pessoas deve ser o mote de partida de toda e qualquer mudança, razão porque, procurando sempre soluções duradouras e seguras para o nosso funcionalismo, temos participado ativamente do processo de revisão e ajuste deste PCS com cristalina transparência, franqueza e ética, sem engodo e demagogia.

Assim, é com essa finalidade que a presente Carta Aberta se apresenta: como um convite da Diretoria à uma Gestão Compartilhada: na qual o corpo técnico abraça essa vontade de buscar alternativas em conjunto com sua Diretoria Executiva, ao mesmo tempo que convida também o Estado e a Sociedade como um todo na busca pelas melhorias que tanto se fazem necessárias e emergenciais.

Com esse convite, não nos desobrigamos de nossas atribuições, pois nos foi conferida a tarefa de liderar essa mudança pela Governadora Roseana Sarney ,de forma legítima, ao confiar o corpo diretor da Companhia aos próprios empregados da CAEMA. Assim, não é estranho que haja essa garra e esse empenho de mudança, na medida em que, estamos todos no mesmo barco, buscando encontrar o mesmo rumo.

Essa Carta traz ainda a oportunidade de esclarecermos alguns pontos, como por exemplo, o de que não fomos à Justiça com o intuito de intimidar o movimento justo e democrático do STIU/MA, mas, tão somente, assegurar que não fosse interrompido o ritmo de trabalho nem tampouco permitir que a arrecadação fosse comprometida, vez que, com a mera sombra da Paralisação, esta já se fez diminuir significativamente.

O impacto da baixa arrecadação ameaça não apenas a estrutura financeira ou operacional da Companhia, mas tem um abalo social muito grande, que compromete a imagem e a credibilidade da CAEMA, que, a nosso entender, não existe sem seus empregados ou colaboradores.

Na proposta apresentada pela Diretoria e rejeitada pelo Sindicato, enfatizamos a necessidade de atrelar o PCS (Plano de Cargos e Salários) ao incremento da arrecadação, tendo em vista o já mencionado perfil debilitado no qual a CAEMA se encontra. O sindicato por sua vez, rebateu dizendo que nossa proposta “empurrava” para outra gestão a responsabilidade da implantação do PCS (Plano de Cargos e Salários) e que nela não havia bases concretas de planejamento.

Esse não foi nosso objetivo. Cabe esclarecer que a vinculação da implantação do PCS à arrecadação tem por fundamento a autonomia de decisões da CAEMA. Isto é, na medida em que se condiciona à implementação à conquista de metas de melhoria da operacionalização, ao implemento de políticas de cobrança e corte esquematizadas, ao estabelecimento de padrões de qualidade na prestação dos serviços, e, conseqüentemente, ao aumento de nossa arrecadação, estamos dizendo que implantaremos o PCS por meio dos resultados de nosso trabalho, com nossos próprios recursos financeiros, sem a dependência de subsídios governamentais que nos deixam sempre em uma posição subalterna se nada temos em troca a oferecer. É importante que os recursos de nosso PCS sejam gerados pelo nosso próprio esforço. Em momento nenhum nossa proposta desejou ser ofensiva ou desdenhar dos trabalhadores. Este não é o perfil desta Diretoria, formada por funcionários de carreira da CAEMA, e que têm, portanto, os mesmos anseios de todos os empregados. Até mesmo porque há pontos que precisam ser revisados, pois se tornam conflitivos em alguns momentos e, em outros, esbarram na dificuldade de contornar as brechas estruturais que aparecem dentro da própria Companhia.

A simples colocação de que empurraríamos uma dívida impagável para uma futura gestão é infantil e despropositada, não pode encontrar guarida dentre aqueles que têm compromisso e seriedade no trato da coisa pública. Ademais é desconhecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permitiria que usássemos de má-fé na condução das negociações do PCS ou de qualquer outro assunto pertinente aos trabalhadores e à gestão da CAEMA. Com efeito, a projeção de uma melhoria real desta arrecadação decorre de uma série de medidas e ações que temos tomado ao longo de nossa gestão e que aqui podem ser elencadas:

1) Assinamos um convênio de Cooperação Técnica com a CAESB (Companhia de Saneamento do Distrito Federal) com o intuito de viabilizar a melhor das estratégias na condução das nossas ambições administrativas. Esse Convênio, ressalte-se, permitiu que, em conjunto, o corpo técnico definisse nos dias 24 e 25 de maio, no auditório da Sede da CAEMA, na presença da Diretoria e do Secretário de Saúde Dr. Ricardo Murad , e sob a orientação dos técnicos da Consultoria do convênio referido, Acylino José dos Santos e Marcelo Teixeira, o seu novo PLANEJAMENTO ESTRATËGICO.

2) O Planejamento Estratégico, ao ser concluído pelo corpo técnico da Companhia, foi entregue a um COMITÊ de GESTAO ESTRATËGICO coordenado por João José Serra, Assessor de Planejamento, e formado pelos representantes das Diretorias com o objetivo de desenrolar os PROJETOS e os PLANOS DE ACAO, orientados a partir da definição do Planejamento Estratégico 2009-2013. Essa formatação obedeceu ao critério de unir o CONHECIMENTO TËCNICO do Planejamento e o CONHECIMENTO ESPECIFICO do chefe imediato de cada setor. Atualmente, a Diretoria Executiva empenha-se na deliberação e aprovação de cada projeto, tomando por requisitos iniciais os recursos alocados e as demandas imediatas a cada área impactada. À exemplo desta descrição, podemos mencionar o SETOR COMERCIAL, que vem passando por melhorias significativas sem nenhum investimento financeiro efetivo, mas sim, por mudanças pautadas dentro de uma diretriz do planejamento. Prova disso foi o incremento da arrecadação mês a mês desde que assumimos a administração. Fato que somente foi interrompido com a ameaça de greve da categoria e pelo impacto do rompimento da adutora neste mês de Setembro.

3) As obras de Recuperação dos Esgotos derramados a céu aberto nas Praias de São Luís, das estações de Tratamento de Esgoto do Jaracaty e Bacanga, que se encontravam PARADOS, como bem divulgado na mídia, com aporte da Secretaria de Saúde, de cerca de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais) cujas obras já estão em vias de conclusão. Desses recursos, R$500.000,00(quinhentos mil reais) foram alocados para rede de esgoto, estações elevatórias de esgoto e lagoa de estabilização em Imperatriz;

4) Cerca de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) foram destinados para a recuperação das bombas de Imperatriz que estavam comprometidas, ameaçando significativamente o abastecimento de uma das cidades mais importantes para a economia do Estado do Maranhão e que agora, aparentemente já respira com maior tranquilidade;

5) Institucionalmente, estamos com 04(quatro) propostas para realização de Contrato de Performance para Hidrometração da Capital e do Interior aguardando autorização de edital licitatório. Esse contrato por mérito demandará um impacto significativo no nosso incremento de arrecadação, vez que a hidrometração responde apenas por 17% da nossa arrecadação, considerando-se todo o Estado do Maranhão e que grande parte, ou em quase sua totalidade, os hidrômetros são antigos e inoperantes.

6) Destacamos ainda que intervenções operacionais nos sistemas do Paciência permitiram retirar o racionamento de mais de 50 localidades na região metropolitana, contemplando as zonas III( COHAB/COHATRAC/CIDADE OPERARIA) e todas as adjacências, com o incremento de vazão;

7) Outra ação, diz respeito à perfuração de mais poços na capital que permitiu a melhoria das estações elevatórias e do Sistema Sacavém com o significativo incremento no fornecimento de água para a zona I (Centro da Cidade);

8) As obras do PAC ganharam um novo ritmo, depois da lentidão registrada ao longo de dois anos da gestão anterior. Em 5 meses de gestão elevamos o percentual das obras de menos de 1% para próximo dos 10% de execução;

9) Na área institucional, já conseguimos reduzir de 30 para 18 Sistemas que estavam com o faturamento suspenso.

10) Outro destaque referente ao setor jurídico, é que tem havido uma maior diligência nas ações, em especial com a assinatura do Protocolo de Intenções entre a CAEMA e o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, numa clara postura de mudança de diretriz. Temos realizado acordos na maioria dos casos em que temos sido demandados judicialmente. O número de bloqueios judiciais reduziu drasticamente, inclusive nas demandas consideradas outrora perdidas.

11) Outros contratos, que estavam com obras pendentes, foram regularizados, como é o caso do sistema de esgotamento de Barreirinhas;

12) No setor de Pessoal há o PROGRAMA PESSOAS EM AÇÃO que contempla uma série de mudanças relacionadas à melhoria não apenas do perfil administrativo institucional propriamente dito, mas, sobretudo, de práticas que farão diferença significativa na realidade cotidiana do empregado, que vão desde a modernização dos procedimentos de folha de pagamento, ao recadastramento, a palestras itinerantes para esclarecimento do ACT e outras obrigações e direitos dos Empregados, da redefinição do Programa Anual de Qualificação, do mapeamento das áreas insalubres, na compra de EPIs, na aquisição de fardamento para os empregados, do workshop do OLAP e GSAN dentre outros.


13) Outro avanço significativo diz respeito a regularização e inclusive aumento substancial de R$376,27(trezentos e setenta e seis reais e vinte sete centavos) para R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) do TICKET que estava com 02 meses em atraso junto ao fornecedor;

14) Outro item a ser lembrado é a regularização do atraso no recolhimento dos encargos e obrigações sociais, bem como do atraso de três meses do pagamento dos empréstimos consignados, que a CAEMA recolhia dos empregados e não repassava aos Bancos, levando os empregados ao SPC;

15) Isso sem falar nas paralisações, quase que mensais dos trabalhadores, por atraso de pagamento dos seus proventos, o que não ocorre na atual gestão. Temos honrado devidamente o pagamento em dias dos nossos empregados, desconsiderando hierarquias.

Considerando brevemente os tópicos que destacamos, é importante refletir sobre as nossas linhas iniciais. Faremos 5 meses de Administração e muitas das nossas heranças têm sido obstáculos que não têm permitido um avanço maior. Porém, é possível sermos justos e acreditarmos no comprometimento e no efetivo avanço que esta Diretoria deseja conquistar.

É compromisso da nossa gestão e do Estado a implantação do PCS, o que está em discussão entrentanto, com o Sindicato são as adaptações necessárias e as adequações mais realistas bem como as suas estratégias de implantação. Portanto, reafirmamos que há esse COMPROMETIMENTO.

Na certeza de que seremos vitoriosos nessa empreitada, encerramos essa carta-aberta convidando a todos a participarem desse novo momento da CAEMA, pois a Diretoria somente se faz representar de forma legítima quando sustentada por uma premissa democrática, e com o propósito de fazer valer nossa MISSAO: promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes e a nossa VISAO: a de sermos a melhor empresa prestadora de serviços públicos do Maranhão, confiamos no efetivo sucesso dessa caminhada que seguimos juntos.

São Luís, 01 de outubro de 2009.

João Reis Moreira Lima
Diretor Presidente


sábado, 26 de setembro de 2009

CAEMA TENTA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Diversas equipes da Caema estão trabalhando neste final de semana para tentar solucionar problemas no abastecimento de água. Uma das áreas críticas é a região do São Cristóvão, onde várias áreas enfrentam dificuldades há mais de um mês. Na manhã e tarde deste sábado estive acompanhando uma dessas equipes na Rua Nova Betel, no Jardim São Cristóvão. Coordenador pelo Gerente de Operação da Unidade da Cidade Operária, Antônio Carlos, funcionários tentavam fazer uma interligação de rede para tentar abastecer o bairro, onde moradores já enfrentam dificuldades há dois meses.

O Gerente aproveitou para explicar que o problema foi agravado devido ao último rompimento da adutora do Italuís. Temendo outros rompimentos, a direção operacional da Caema decidiu diminuir o volume de água bombeada pelo sistema, reduzindo a pressão na adutora. Até que o problema seja solucionado, serão adotados rodízios no abastecimento para várias áreas, além da interligação de redes para tentar atender os bairros mais afetados. Até que a tubulação da adutora seja inteiramente trocada, a Caema pretende perfurar mais poços na capital para evitar colapso maior no abastecimento.

Confira nos vídeos abaixo o trabalho realizado na manhã de hoje por funcionários da Caema no Jardim São Cristóvão.





sexta-feira, 25 de setembro de 2009

GOVERNADORA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SÃO LUÍS DEVIDO À PRECARIEDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A governadora Roseana Sarney decretou estado de calamidade pública em São Luís devido à precariedade no abastecimento de água em diversos bairros. A medida terá duração de 90 dias, período em que a Caema estará executando obras emergenciais para diminuir o drama da população.

A medida foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 25, pelo Secretário de Saúde, Ricardo Murad, e por diretores da Caema, em entrevista coletiva, realizada no auditório da Caema. Murad destacou os esforços dos diretores em mudar a imagem da Companhia, mas o caos deixado por administrações passadas tem inviabilizado a empresa. Segundo ele, graças aos esforços da governadora, a ministra Dilma Roussef garantiu a liberação de recursos para obras importantes. Diretores da empresa já estiveram em Brasília para tratar de detalhes dos projetos.

Uma dessas obras é a substituição da adutora do Italuís, no trecho de 20 km do campo de perizes, além de um grande reservatório para reforço de vazão. Os sistemas produtores de água do Paciência e Sacavém , responsáveis pelo abastecimento de mais de 40% da cidade, receberão recurso da ordem de R$ 10 milhões para aumento da capacidade. Pelas previsões, os serviços de substituição da adutora serão iniciados em fevereiro de 2010. Ao todo, serão investidos R$ 255 milhões nessas obras.

Confira os detalhes da medidas adotadas para recuperar a Caema nas entrevistas do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, e do presidente da Caema, João Reis Moreira Lima.







terça-feira, 22 de setembro de 2009

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE MAIS DE 7 MIL VAGAS PARA VEREADORES NO PAÍS

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. O texto votado em segundo turno aumenta em cerca de 7.709 o número de vagas de vereadores no País. A proposta foi aprovada com 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A PEC será promulgada pelo Congresso Nacional com a assinatura do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os deputados aprovaram também a PEC que reduz os gastos com as câmaras municipais, ao fixar percentuais de despesas de acordo com o tamanho dos municípios. O texto impede que as despesas ultrapassem 7% da receita tributária e das transferências municipais em cidades com população de até 100 mil habitantes e 3,5% em municípios com mais de oito milhões de habitantes.

Há ainda uma polêmica na proposta em torno dos efeitos que ela produziria. Segundo o texto do relator da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a aprovação prevê efeito retroativo. Isto é, que os vereadores suplentes sejam empossados como titulares ainda este ano.

No entanto, os deputados contrários à aprovação da PEC dizem que a posse seria inconstitucional e garantem que a proposta será contesta pela Justiça Federal. Juristas já se manifestaram contra a retroatividade.

“Estou aqui para reafirmar minha posição, que é contrária de maneira integral ao texto da PEC. Vale lembrar que os efeitos não afetarão as eleições de 2008, evidentemente. Isso seria absolutamente inconstitucional. Essa eficácia produzirá efeitos apenas para 2012”, disse o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou na última segunda-feira ser "extremamente difícil" que a proposta produzisse efeitos imediatos. "Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori ", afirmou na ocasião.

A declaração de Mendes foi criticada por deputados defensores da PEC. Eles acusaram o Judiciário de interferir no Poder Legislativo. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) manifestou sua contrariedade da aprovação da proposta constitucional e defendeu o ministro do STF. “Sabe por que o Judiciário interfere no Legislativo? Porque isso aqui (a Câmara) é uma fábrica de leis. E nós aprovamos leis inconstitucionais, leis pueris”.

PMDB RACHA E GRUPO PRÓ-SERRA DESAUTORIZA TEMER A ANTECIPAR ALIANÇA COM PT

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Depois do presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição sobre a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à presidência da República em 2010, integrantes da cúpula da legenda desautorizaram Temer a negociar em nome do partido uma aliança com o PT.

Rachados, os peemedebistas favoráveis à candidatura do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto querem adiar o fechamento da aliança para a eleição de 2010. O grupo defende que o partido decida o seu apoio somente na convenção do PMDB, prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

Aliado de Serra, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) se reuniu com Temer nesta terça-feira para pedir que ele não se precipite na busca de uma aliança formal do PMDB com Dilma.

Temer, cotado como vice de uma possível chapa de Dilma, havia pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição sobre a aliança até 15 de outubro.

"É muito importante saber que isso só vai ser decidido na convenção do partido, que é quem tem autoridade, soberania, para discutir essa questão. Vamos continuar o diálogo a partir de hoje. Não havia diálogo", disse Quércia, porta-voz da ala serrista do PMDB.

Apesar de deixar o encontro afirmando que estendeu a "bandeira branca" para Temer, Quércia deixou claro que a ala serrista não vai aceitar a formalização do embarque do PMDB na candidatura Dilma.

"O Michel [Temer] argumenta que temos que apoiar o governo. Mas o nosso compromisso é apoiar o governo no Congresso Nacional, não temos compromisso em apoiar o candidato do governo", afirmou Quércia.

O ex-governador reconheceu que a ala pró-Serra tem dentro da legenda menos da metade de apoio à candidatura do tucano. Quércia disse acreditar, porém, que até a convenção grande parte dos peemedebistas que hoje apoiam Dilma vão mudar de lado dentro do partido.

"Acredito que provavelmente não tenhamos mais de 50%. Mas até a convenção poderemos ter mais de 50%. Você tem que ver o que está acontecendo nos Estados para se orientar a decisão nacional. E as coisas estão mudando. Não se pode emparedar os Estados", disse Quércia.

Na conversa, Temer se comprometeu a realizar outras reuniões para definir os rumos do PMDB na disputa ao Palácio do Planalto em 2010. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos principais opositores ao governo Lula no Senado, participou do encontro e manifestou seu apoio ao nome de Serra.

Pedido

Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira afirma que, sob pressão do PMDB, o presidente Lula se comprometeu em convocar uma reunião com o PT entre os dias 2 e 6 do mês que vem, na volta de sua viagem ao exterior, para a construção do que os peemedebistas chamam de 'relação proveitosa' nos Estados --ou seja, enquadrar petistas onde há mais hostilidade ao PMDB, como no Pará e Bahia.

Ontem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que considera possível o PT definir até o mês que vem o candidato do partido à sucessão presidencial.

'Em princípio, é possível [definir até outubro]. Agora, tem de ver. Nada a gente pode descartar', disse a ministra ao sair de reunião do Conselho de Administração da Petrobras.

Hoje o mais cotado para a vice de Dilma, Temer reiterou suas declarações ontem. Em São Paulo, ele chegou a admitir a possibilidade de a aliança não se concretizar ao afirmar que é preciso "verificar se há aliança, se não há aliança, que caminho o partido deve tomar".

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE UNIFICA DOCUMENTOS

da Agência Senado

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF deverão ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado nesta quarta (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do RG (Registro da Identidade Civil) à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil. Um dos objetivos da medida é diminuir a burocracia.

O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.

Almeida Lima argumenta ainda que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial.

Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentes".

PRESIDENTE DO TSE CRITICA EQUIPARAÇÃO DE SITES A RÁDIO E TELEVISÃO

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, criticou nesta quinta-feira a equiparação da cobertura de sites jornalísticos às regras de rádio e televisão nas campanhas. Na avaliação do presidente do TSE, aplicar na internet as mesmas regras de rádio e televisão podem trazer prejuízos para o processo eleitoral.

"Temos a lamentar que terminou prevalecendo a analogia entre a internet e as emissoras de rádio e televisão. Achamos que qualquer analogia cabível só poderia ser com a mídia impressa ou escrita, porque o espaço de liberdade é muito maior, inclusive para posicionamentos a favor de determinadas candidaturas ou contra. A comparação da internet com mídias que dependem da concessão do poder pública para nós prejudica esse dinamismo que queremos para o processo eleitoral", disse.

Apesar da aparente liberdade aos sites jornalísticos, os deputados mantiveram restrições para a realização de debates entre os candidatos na internet. Os sites, emissoras de rádio e TV terão que convidar para os debates todos os candidatos de partidos que tenham representantes na Câmara Federal.

Os debates podem ser divididos, com a presença de no mínimo três candidatos em cada um --desde que todos participem. O projeto também prevê que somente dois terços dos candidatos precisam concordar com as regras fixadas pelas empresas jornalísticas para o debate.

Britto disse que a internet durante as eleições é importante para incentivar a participação dos jovens nas eleições. "Mas há elogios a fazer. Houve avanço na internet. Nós não queríamos que a internet passasse por censura prévia. Ou que a internet recebesse um tratamento que dificultasse a participação dos internautas na vida política do país", disse Britto. "[A internet] É uma ferramenta tecnológica, digital que pode dinamizar o processo eleitoral, vitalizar a cidadania, angariar recursos para a campanha eleitoral, levar os jovens a se interessar pela vida política, porque sabemos que o jovem se interessa muito pela internet, hoje mais que pelo rádio e pela televisão."

O texto da reforma aprovado ontem pela Câmara da liberdade total à internet no período das campanhas políticas. A mudança, promovida pelo Senado, foi mantida pelos deputados --que retiraram as restrições aos sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais de internautas durante as eleições, desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato nas matérias jornalísticas.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

PROFESSOR ACUSADO DE PEDOFILIA É PRESO DURANTE A CPI

Cláudio Brito
Agencia Assembleia

O professor de matemática e radialista João Batista Alves Silva, 60 anos, foi preso hoje (terça-feira, 15) a mando do presidente e do vice-presidente da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, senadores Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSL-PA). João Batista é acusado de estuprar meninas de 14 anos e 12 anos.

A prisão aconteceu às 18h30, depois que Malta leu o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz, Reginaldo de Jesus Cordeiro Filho, da Comarca do município de Viana. Logo em seguida, João Batista foi conduzido ao plantão Central da Beira-Mar.

No depoimento aos senadores da CPI, a mãe das meninas, Maria Antonia Mendes, confessou que viveu, em Viana, durante oito anos com o professor João Batista. Neste período, as duas tinham apenas cinco e três anos de idade, respectivamente.

Maria Mendes disse que só soube do estupro das meninas no dia 18 de julho deste ano, por meio de uma pessoa que seguiu o professor até o Motel Savana, no município de Viana. As vítimas eram levadas na moto do acusado.

A mesma versão de Maria foi confirmada pelas meninas que, a pedido da presidência da CPI, depuserem encapuzadas. Ambas garantem que foram estupradas no Motel Savana, depois que o professor as presenteou com dinheiro, celular e até absorventes higiênicos.

Segundo as meninas, o assédio do professor sempre acontecia depois de convites, com a aceitação da mãe, para ir à pizzaria. “Queremos apenas que seja feita justiça e o professor seja preso para pagar o que fez conosco”, afirmaram.

CIÚME E ARMAÇÃO

No depoimento do professor João Batista, que causou náuseas e indignação, o professor alegou que estava sendo vítima de uma grande armação, supostamente motivada por ciúmes do atual marido de Maria Mendes e pelo prefeito de Viana.

O professor confirmou o que disseram as meninas: que depois de se separar de Maria Mendes, passou a presenteá-las com lanches, sandálias, roupas, dinheiro, absorventes higiênicos e passeios de motocicleta.

No depoimento, o professor João Batista disse ainda que participaram também da suposta armação para incriminá-lo o conselheiro tutelar, Dean Frankcígiley Araújo costa, e o namorado da menina mais velha, Anderson Nunes Alves.

“Nunca fiz isso. Estou sendo vítima de armação, denunciada inclusive por a avó das meninas, Maria do Faceiro. Luto pelo povo pobre de Viana em meu programa de rádio. Entrego a Deus o que estou vivendo”, disse João Batista.

SIGILO TELEFÕNICO

A situação de João Batista se complicou ainda mais quando ele foi interrogado pelo senador Magno Malta e entrou em uma série de contradições. Malta estava de posse do sigilo telefônico do professor, quebrado a pedido da CPI.

No depoimento, a mãe da menina confessou que ligou para o professor para saber onde estava sua filha, que tinha saído com ele para comprar pizza. João Batista disse que a menina estava no parque, brincando em uma roda gigante.

Mas, em um trecho do sigilo telefônico, a própria torre de telefonia celular localizou que o telefonema foi recebido pelo professor João Batista de dentro do Motel Savana, onde ele costumava levar as meninas para estuprá-las.

O sigilo telefônico revelou também todas as ligações dadas e recebidas pelo professor João Batista desde o mês de junho deste ano, quando depois de conviver oito anos com as enteadas, ele resolveu iludi-las com presentes e estuprá-las.

Em nenhum momento, durante os depoimentos, nenhum dos envolvidos revelou que os abusos sexuais começaram quando João Batista convivia com Maria Mendes. Tudo teria começado depois que o professor comprou uma moto.

CONJUNÇÃO CARNAL

O conselheiro tutelar Dean Frankcergeley Araújo disse, durante depoimento à CPI, que antes de denunciar João Batista na Polícia, no Ministério Público e ao juiz de Viana, mandou realizar exames de conjunção carnal nas menores e constatou que ambas haviam sido estupradas.

O conselheiro lamentou que o promotor e o juiz de Viana, Raimundo Benedito e Mário Márcio tenham ficado omissos ao caso. “Tudo ficou provado. Infelizmente, o juiz disse que o processo corria sob segredo de justiça e tivemos que encaminhá-lo à DPCA, em São Luís”, afirmou.

Os senadores prometeram encaminhar ofícios ao juiz de Viana, pedindo a apuração rigorosa do caso, e a relação de outros que estejam tramitando naquela unidade do Poder Judiciário.

Os senadores lamentaram também que, a exemplo de outros Estados, o Maranhão também sofre com a falta de estrutura dos conselheiros tutelares. As denúncias encaminhadas ao Ministério Público e ao juizado de Viana foram feitas em cartas manuscritas.

Estavam presentes na CPI o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Rubens Júnior (PRTB), Valdinar Barros (PT), Helena Heluy (PT) e Eliziane Gama (PPS). Participaram também a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e vários promotores.

sábado, 12 de setembro de 2009

GREVE NA SEGURANÇA PODE OCASIONAR QUEDA DE RAIMUNDO CUTRIM

Já não existem condições para o diálogo entre o Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, e grevistas. Já são 11 dias de paralisação sem que as partes cheguem a um denominador comum. A situação piorou depois que Cutrim determinou o corte do ponto dos grevistas que só aceitam dialogar com a governadora ou com alguém designado por ela. Não aceitam negociar com o Secretário. Essa crise pode levar ao afastamento de Cutrim. Pode estar pecando por falta de habilidade. Chega a alegar que o movimento é político, incentivado por adversários do governo. Mesmo que isso seja verdade, o governo não pode cometer o erro da administração passada que fez pouco caso da greve de professores e policiais civis e terminou sofrendo um desgaste enorme junto à opinião pública.

Acredito que a própria governadora poderia assumir o comando das negociações. Ganharia pontos com a categoria se encontrasse uma solução para esse impasse. Quem sabe poderia designar João Alberto para esse serviço. O próprio vice-governador seria um bom nome para o comando da Segurança Pública. Sei das qualidades do Secretário Raimundo Cutrim, que enfrentou com bravura o crime organizado em passado não muito distante. O momento é outro e exige habilidade para contornar esse situação sob pena de ocasionar um desgaste desnecessário ao governo que tem se esforçado para acertar em outras áreas importantes, como a saúde e educação, onde Ricardo Murad e César Pires vêm desenvolvendo um trabalho digno de elogios. Será que a Segurança Pública vai ser o calcanhar de Aquiles do governo?

Reconheço que Cutrim tem encontrado enormes dificuldades para corrigir desmandos da administração passada, mas algo precisa ser feito urgentemente para conter a criminalidade que chegou a níveis assustadores, em decorrência também da greve que está em andamento. A sociedade, refém da criminalidade, exige uma resposta à altura de quem comanda a segurança pública.

O agravamento dessa crise na segurança foi destaque no site Imirante desta sexta-feira. Confira:

Grevistas fazem passeata e reivindicam negociação

Policiais civis, agentes e peritos dizem que acabou diálogo com Raimundo Cutrim.

Imirante/ O Estado
Fotos: Flora Dolores/ O Estado
SÃO LUÍS - Policiais civis, peritos criminais e agentes penitenciários realizaram uma passeata, na manhã desta sexta-feira (11), pelas ruas do Centro até o Palácio dos Leões, reagindo ao corte do ponto dos grevistas, determinado na última quarta-feira (9), pelo secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim. A greve da categoria já dura 11 dias e, agora, eles reivindicam a presença da governadora Roseana Sarney nas negociações ou a nomeação de um representante do governo.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspen), César Bombeiro, afirmou que a categoria não teme o corte de ponto durante a paralisação e exigem a integração da categoria no Plano de Valorização do Servidor Público. Os policiais civis, peritos e agentes querem que o governo invista mais nos profissionais envolvidos no sistema carcerário.

Grevistas se reúnem em frente ao Palácio dos Leões.

Amon Jessen, presidente do Sindicato dos Policiais Civis, diz que a categoria está aberta a negociações amistosas, mas querem que o impasse seja resolvido com o Governo do Estado como um todo, e não apenas com a pasta de Segurança Pública. Segundo ele, por causa das ameaças feitas pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, a negociação com ele está rompida.

Líderes do movimento fazem suas reivindicações.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

A CÂMARA APROVA EM 1º TURNO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA VEREADORES

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou por maioria (370 votos a favor, 32 contra e 2 abstenções), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores na noite desta quarta-feira. O texto substitutivo inclui as PECs 336/09 e 379/09, que aumentam o número de vereadores no Brasil em 8043 vagas (de 51.748 para 59.791) e reduzem os gastos das câmaras municipais. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, será promulgada sem nova votação dos senadores.

O relator da matéria deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) não propôs nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. A alteração ficou por conta da fórmula de cálculo das despesas nos legislativos municipais, que ficaria em cerca de R$ 1,4 bilhão. Em relação às 24 faixas de número de vereadores, optou-se pela manutenção, de acordo com a população dos municípios.

Segundo o texto do projeto, as câmaras municipais das cidades com mais de 500 mil habitantes têm redução no percentual das receitas tributárias e das transferências para financiamento de 5% para 4,5%.

Para o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), a aprovação da PEC significa um “prejuízo para a própria democracia”. “Porque a gente muda as regras no meio de uma legislatura. O povo que votou em outubro do ano passado para um número determinado de vereadores de suas cidades provavelmente vai ter mais vereadores agora, para quem ele não escolheu, que são os atuais suplentes”, alega.

Festa dos suplentes

Cerca de 500 suplentes acompanharam a votação. Eles lotaram as galerias do plenário da Câmara e tomaram o Salão Verde. Ao final da votação, aplaudiram de pé os deputados. Depois, saíram abraçados e cantando o hino nacional.

Durante a tarde, eles pediram ajuda aos deputados. Houve até um caso de greve de fome do primeiro suplente do município baiano de Itiúba, Aroldo Pinto de Azeredo, que, pela terceira vez, apostou nesta estratégia para protestar pela aprovação do projeto.

domingo, 6 de setembro de 2009

SOBRE O RESGATE DA RÁDIO TIMBIRA

A pretexto do que foi publicado no blog do Décio Sá, neste domingo, sobre a Rádio Timbira, escrevo o seguinte:

O governo Roseana faz um estardalhaço sobre a recuperação da Rádio Timbira do Maranhão. Tem seus méritos, mas seria interessante destacar a importância da luta que tivemos para colocar a emissora oficial como meta prioritária da comunicação no governo Jackson Lago. Infelizmente, os projetos não foram executados integralmente devido à resistência do Secretário de Comunicação. O objetivo dele era entregar a gestão da emissora a uma empresa privada. Na condição de gestor, propus ao governador que a emissora fosse resgatada como empresa pública de comunicação para que voltasse a ser forte. O projeto ainda chegou a receber parecer favorável do procurador-geral, mas não chegou ao governador para que fosse votado na Assembléia Legislativa. Seria o retorno triunfante da Timbira e Jackson marcaria seu nome na radiodifusão do Maranhão.

Mesmo contra a vontade do Secretário de Comunicação, conseguimos convencer o governador da necessidade de aquisição de novos equipamentos para a emissora. Com investimentos da ordem de R$ 350 mil, o governo comprou esses equipamentos, incluindo um moderno transmissor da marca Continental. Graças a isso, os atuais gestores não encontraram dificuldades para recolocar a emissora no ar.

Poderiam ter dado continuidade ao processo de reforma do prédio da emissora no bairro de Fátima, onde já estavam instalados dois novos estúdios. Preferiram levá-la para cubículos na Secom. Vale ressaltar, porém, que foi na administração de Roseana, em 1995, que a Timbira sofreu um duro golpe: foi extinta como empresa pública, contribuindo para sua decadência. Em seguida, combalida, foi expulsa de seu prédio, na Rua do Correio, e jogada em cubículos na Ceasa. Com isso, grande parte de seu acervo foi para o lixo. Durante o governo de José Reinaldo a emissora serviu a interesses de quem estava na direção. Como perdera a autonomia, a rádio não podia receber recursos de quaisquer fontes. Diretores aproveitavam para fechar contratos, mas o dinheiro ia parar nos bolsos de espertalhões e aproveitadores de plantão. Que outros aproveitadores não venham a usar a Timbira em benefício próprio. Espero que a Secom administre a emissora com transparência e respeito à coisa pública.

Assumi a emissora com o compromisso de resgatá-la integralmente, como uma grande obra do governo Jackson. Ele tinha ciência de todos os projetos para a emissora e os aprovou integralmente. Infelizmente, o seu Secretário de Comunicação - que parecia ter mais poderes que o governador - era contrário ao processo de moralização da Timbira. Meu erro foi acreditar que o governo Jackson tivesse a Timbira como prioridade na área da comunicação. Longe de mim não reconhecer os méritos do governo Roseana nesse processo de resgate da Timbira, mas seria interessante que pagasse uma dívida com a sociedade maranhense: a reinstituição da emissora oficial do Estado como empresa pública de Comunicação. O que vemos agora é só reflexo das lutas que travamos num passado recente e que a história já registrou.

Eis o que foi divulgado neste domingo no blog do jornalista Décio Sá sobre o retorno da Timbira

Rádio Timbira no dial e na internet


O que os ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT) não conseguiram fazer em sete anos, o governo Roseana Sarney fez em quatro meses. Primeira emissora do Maranhão, a Rádio Timbira, com 68 anos, já está no ar com qualidade, inclusive transmitia via internet (aqui).

A reinauguração aconteceu esta semana no Palácio dos Leões pelo secretário Sérgio Macedo (Comunicação) e o diretor Jura Filho. Depois de perambular por vários locais nas gestões anteriores, a Timbira foi instalada no prédio onde funciona a Secom.

Para quem não lembra: em abril do ano passado Jackson Lago mandou fechar a emissora usando a PM por causa de críticas feitas no ar à sua administração pelo então diretor-geral, radialista Gilberto Lima. Na ocasião, ele chegou a passar três dias entrincheirado dentro da rádio. O assunto foi destaque até no jornal Folha de S. Paulo (reveja aqui).

Por causa do episódio, o governador cassado responde processo criminal no STJ. Gilberto Lima já até prestou depoimento na Polícia Federal sobre o caso.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

NOTAS DESTA QUINTA-FEIRA

FRANCAMENTE!

A disputa entre o Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, e o Deputado Estadual tucano, Alberto Franco, promete muitos capítulos. Franco está sendo acusado de interferir de forma criminosa na administração do HEMOMAR, na gestão do ex-governador Jackson Lago. As denúncias são cabeludas e, se confirmadas, pode culminar com a cassação do mandato do tucano por quebra de decoro parlamentar. Dentre as denúncias destacam-se a locação de um avião para distribuição de sangue em municípios do interior, mas que teria sido usado por Franco no período eleitoral; o desvio de um gerador para a Prefeitura de Cururupu, além da contratação irregular de parentes e aliados do deputado pelo Hemomar. Franco, que já morre de amores pelo governo Roseana, fez um discurso na Assembléia insinuando que está sendo até ameaçado de morte. Francamente!!!!

BALAIO RICO EM SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Um empresário que esteve visitando o município de São Raimundo das Mangabeiras, no Sul do Estado, manifesta sua admiração com o patrimônio ostentado por um balaio que passou dois anos no comando de um dos departamentos da Caema. O novo-rico, que já sonha com uma candidatura a deputado federal, teria se tornado fazendeiro próspero, dono de posto de gasolina, pousada, além de depósito de cimento. Antes de passar pela Caema era apenas um assessor de deputado. Na estatal, além de exercer cargo comissionado, ainda tinha carros alugados. Se isso se confirmar, vem comprovar o que tenho dito: “só se deu bem no governo do Jackson quem entrou pra meter a mão no dinheiro público”. E cadeia ficou mesmo pra quem? O empresário, para não perder a esportiva, ainda me espinafrou: “tu fostes besta, Gilberto. Quisestes fazer um trabalho sério e terminou se ferrendo. Vê se aprende!”

ORA, COMPRE-ME UM BODE!

Somente agora o ex-governador Jackson lago vem perceber que muita gente não deveria ter participado de seu governo. Não foi por falta de aviso. Eu sempre disse que se ele, como governador, não assumisse o comando da administração, seria engolido pelos espertalhões que sempre viveram de surrupiar o erário público. Dito e feito: por omissão, perdeu o governo. Agora, em entrevistas a emissoras de rádio, tenta justificar o fracasso, jogando a culpa em ex-auxiliares. Será que ele não conhecia a esperteza de Weverton Rocha, pós-graduado em bandalheiras desde os tempos da Umes? Será que ele não sabia da avidez dos Aziz para o erário público? Será que ele não tinha conhecimentos dos esquemas da Secretaria de Comunicação, comandada pelo famigerado Zeca Pinheiro? Agora, Jackson promete, caso volte ao poder, governar com a sociedade civil organizada e com aqueles que querem tratar a coisa pública com respeito. O problema é que a “tropa de elite” está louca para voltar a mamar nas tetas da viúva. Quem acredita que a honestidade poderá predominar?

QUEM VAI FINANCIAR A COOPERATIVA DE CANDIDATOS?

Em 2006, a oposição contou com o cofre do Estado para financiar a cooperativa de candidatos. Foi o dinheiro público, distribuído à vontade nos grotões do Estado, que garantiu a vitória de Jackson. E agora, como fica o financiamento? Será que tem algum balaio com milhões escondidos para torrar na campanha? Será que as prefeituras de São Luís, Imperatriz e Caxias têm condições de garantir os altos custos da empreitada? Pelo que se observa, os aposicionistas não têm lastro para bancar três candidaturas. No frigir dos ovos, diante das dificuldades financeiras, terminarão optando por candidatura única, tese defendida desde 2006 pelo ex-governador Jackson Lago. Quem seria o candidato da oposição? Flávio Dino ou Jackson Lago? O ex-governador já disse que não abre mão da candidatura. O nome de Flávio Dino é defendido por José Reinaldo (candidato ao Senado), Humberto Coutinho e Marcelo Tavares. É bom lembrar que o grupo Sarney tem a seu favor os cofres do Estado e apoio do governo Lula.

SERVIÇO PORCO

O prefeito João Castelo tem acompanhado o andamento de algumas obras nos bairros. Deveria voltar algumas semanas depois para conferir a durabilidade dos serviços. Tem muito serviço porco. No Jardim São Cristóvão, onde moro, a operação de recuperação de ruas foi realizado há poucos dias. Os morados estão indignados com a péssima qualidade do material utilizado. Nas canaletas (na junção de ruas), o material, composto de breu e brita fina, está sendo arrastado pela água. Em pouco tempo, os buracos voltarão a aparecer. Coisa de gente irresponsável. Quem paga a conta somos nós, contribuintes.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

CAMPANHA NA WEB GERA POLÊMICA E SENADORES ADMITEM MUDAR REFORMA ELEITORAL

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado deve recuar da decisão de modificar as regras para a veiculação de notícias e informações referentes a campanhas eleitorais, na internet, no período da disputa. Os relatores do parecer da reforma eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), afirmaram que estão dispostos a mudar o texto aprovado nesta quarta-feira pelas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.

"Eu vou fazer uma emenda de plenário para esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara", disse Azeredo.

Como o Senado decidiu adiar para a semana que vem a votação do parecer no plenário da Casa, os parlamentares vão tentar construir um texto de consenso entre os senadores. A polêmica está no fato do parecer impor aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras. Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.

Apesar de o parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios. Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.

A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Azeredo negou que a proposta restrinja a atuação dos sites em anos eleitorais. O tucano disse que a internet, por reunir ao mesmo tempo conteúdo de rádio, TV e mídia impressa, precisa de regras mistas para as eleições. "Na hora em que a internet se assemelha a um jornal, foi colocada a mesma regra. Quando se assemelha a rádio e televisão, como é o caso de debates ao vivo, aí o entendimento foi o de que deve ter as mesmas regras da TV. A internet é uma confluência de vários meios de comunicação", disse o senador.

Polêmica

O principal impasse está em torno do artigo 45 da lei eleitoral. A lei estabelece que "sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado" têm que seguir as regras impostas às emissoras de rádio e televisão no período eleitoral.

Os relatores argumentam que a lei, de 1997, nunca foi questionada pelo Congresso --por isso o texto acabou mantido restringindo os poderes da internet. Na reforma eleitoral aprovada pela Câmara, que foi referendada pelas comissões do Senado, as regras ficaram como atualmente estão na lei.

Com a pressão de parlamentares contrários às restrições aos sites, a expectativa é que o texto sofra modificações durante a votação no plenário do Senado, que deve ocorrer na semana que vem.

"O texto aprovado pela Câmara não foi alterado pelo Senado no que diz respeito à internet. A parte da internet que for referente às rádios e TVs, os sites vão ter que seguir as regras de rádio e TVs. O que é artigo de opinião, podem ser mantidas as opiniões, numa regra que já vale para os jornais", afirmou Azeredo.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

NOMEAÇÃO DE WEVERTON PARA ASSESSORIA DO MINISTRO DO TRABALHO É UM PRÊMIO À CORRUPÇÃO

A nomeação do ex-secretário de esportes do governo Jackson, Weverton Rocha, para a assessoria do Ministro do Trabalho é um verdadeiro prêmio à corrupção. Uma prova de que o crime compensa. Arrolado em vários inquéritos por suposto desvio de recursos públicos, Weverton desponta como um dos novos-ricos do Maranhão. Acredita piamente na impunidade. Ele e tantos outros que desviaram recursos na administração do governo cassado.

Notícias da região tocantina dão conta de que Weverton teria arrendado uma emissora de TV e uma rádio por R$ 560.000,00 por um ano. Teria parceria com Bebeto Telles, já arrendatário de TV naquela região. Além disso, teria se tornado empresário do setor de transporte coletivo em Açailândia. Outros investimentos do novo-rico estariam em andamento. Mas seu projeto ambicioso é chegar à Câmara Federal com o apoio de milhões que estariam reservados para torrar na campanha. Caso seja eleito não será pela vontade soberana do povo, mas pela força do dinheiro que poderá ser usado para comprar votos, uma prática condenada pelos ex-balaios. Ele sabe que foi dessa forma – comprando votos – que a eleição de Jackson se tornou possível. Tenta seguir a mesma trilha.

Sinceramente, espero que a justiça impeça que esse desonesto conquiste uma cadeira na Câmara Federal. Espero mais ainda: que ele devolva cada centavo que possa ter sido desviado do erário público. Qual a moral que essa gente tem para criticar quem quer que seja por desvio de recursos públicos? Jogaram o resto de credibilidade da oposição (a Sarney) na lata de lixo.

Ele tem reagido com naturalidade às denúncias que lhe são imputadas. Nem sequer procura demonstrar que não acumulou grande fortuna ao longo de dois anos à frente da Secretaria de Esportes. Ao contrário, demonstra abertamente que está de bolsos cheios. Agora mais ainda, depois da nomeação para assessor do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Realmente, cadeia foi feita para pobre, preto e puta.

Na foto, Weverton aparece ao lado do ex-capo da comunicação de Jackson, Zeca Pinheiro, responsável por operações nebulosas na Secom. Da noite para o dia, o ex-secretário virou fazendeiro e teria ficado sócio de uma empresa de publicidade que sempre comandou as campanhas do PDT. Imagine! Ou seria da "porta aberta"?


sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A RÁDIO TIMBIRA VOLTA AO AR. VALE RELEMBRAR A LUTA PARA RESGATÁ-LA

Sinto-me feliz com o retorno da Rádio Timbira ao ar. Foi graças ao nosso trabalho deresistência que ela se tornou realidade, saindo do ostracismo em que se encontrava. Quando a assumi, em maio de 2007, estava relegada a cubículos no prédio da Ceasa, com equipamentos sucateados e fora de operação. Mesmo contra aqueles que usavam a emissora em benefício próprio, tirei-a daquela estrutura de indigência e a levei para seu antigo prédio na Rua do Correio, no Bairro de Fátima. Ali, imediatamente, com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, iniciamos uma ampla reforma no prédio. Além disso, lutava para que os novos equipamentos fossem comprados, mesmo contra a vontade do Secretário de Comunicação.

Na verdade, o tal secretário não queria o resgate da emissora. Queria entregar a gestão a uma empresa privada. Fui contra, e passei a sofrer retaliações de toda ordem. Com muito esforço, consegui fazer com que criassem 21 cargos em comissão para atender a necessidade da rádio. Somente 7 foram preenchidos por quem realmente trabalhava. Os demais foram usados a bel-prazer do secretário. Muitos profissionais trabalhavam sonhando com as nomeações que nunca foram efetivadas. Lesados, alguns deles recorreram à Justiça Trabalhista, ficando o imbróglio a ser resolvido pelo atual governo. Somente depois de muita pressão, com o apoio de alguns secretários de governo, é que os equipamentos foram adquiridos, mesmo contra a vontade do então todo-poderoso da Secom.
Infelizmente, o principal projeto – o de transformar a emissora em empresa pública de comunicação – não se concretizou, pois não era de interesse de alguns manda-chuvas do governo. Mesmo com o aval do governador, o projeto não foi encaminhado à Assembléia para aprovação. A Procuradoria Geral ainda chegou a dar parecer favorável, mas o tal projeto desapareceu. Essa medida se fazia necessária para moralizar a administração da emissora que, ao longo dos anos, desde a sua extinção em 1995 (como empresa pública), passara a ser usada indevidamente por aproveitadores de plantão. Muitos faturavam em nome da emissora, mas os recursos não eram destinados à mesma. Tinham outra destinação.
Mesmo com dificuldades para comandar a contento a emissora, sinto-me feliz em ter dado oportunidade para a revelação de novos talentos para o rádio do Maranhão. Graças ao empenho de todos, mesmo sem um novo transmissor instalado, a Timbira já apresentava altos índices de audiência e credibilidade. Muitos ouvintes tinham a oportunidade de acompanhar os programas ao vivo, pois concebemos um novo modelo de estúdio: o estúdio-auditório, com platéia. O programa “Comando da Manhã”, apresentado por mim era uma das grandes audiências da emissora, com intensa participação popular. O mesmo acontecia com o “Comando da Noite”, apresentado por Marden Ramalho, que teve a oportunidade de se firmar como âncora de programas de jornalismo. Outros nomes foram revelados na minha gestão, como Joelson Braga, Saulo Duailibe e Eduardo Neto. Serei sempre grato a todos os abnegados que conviveram conosco e acreditaram que uma nova Timbira era possível.
O que mais doeu em toda essa luta, foi ter sido desconsiderado por um governo que prometia revolucionar. Mandar a polícia lacrar a emissora foi um atentado sem precedentes. Se tivesse apoiado o projeto de resgate pleno da emissora oficial, teria marcado seu nome na radiodifusão do Maranhão. Deixou-se levar por assessores incompetentes e irresponsáveis que tinham como único objetivo usar a máquina pública para enriquecer ilicitamente. Pagou um preço alto por tantos desatinos, dentre eles não reconhecer a importância da Timbira para o rádio maranhense.
No momento atual, a emissora retorna sem autonomia administrativa e financeira. Continua como apêndice da Secretaria de Comunicação. Espero que outros aproveitadores, donos de empresas de comunicação e publicidade, não venham a fazer uso indevido da emissora, embolsando recursos que deveriam ser destinados à mesma. Com autonomia, tudo seria feito com transparência, pois a sociedade tomaria conhecimento do que estava sendo destinado pelo governo para a emissora. Em suma, espero que aqueles que aqueles que estão no comando assumam o compromisso de fortalecê-la cada vez mais.
As fotos postadas mostram os estúdios que conseguimos montar na sede da emissora na Rua do Correio no Bairro de Fátima. Vê-se também o novo transmissor da marca continental, ainda embalado. Destaco aqueles profissionais que estiveram na luta para promover o resgate da emissora oficial do Estado. Muitos outros, que não aparecem nas fotografias, foram importantes nesse processo.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

NOTAS DESTA QUINTA-FEIRA

Hora de bater na mesa

Já está na hora de a governadora Roseana Sarney bater na mesa e acabar com as disputas internas em seu governo. Secretários-candidatos a alguma coisa em 2010 devem agir conforme orientação da governadora. Agindo a bel-prazer, preocupados em constituir redutos eleitorais, esses colaborados podem estar prejudicando o bom andamento dos trabalhos em algumas áreas que merecem uma atenção especial. O ponto nevrálgico está sendo a área da Educação. Chegou a hora da palmatória, governadora! Se nada for feito, pode virar casa de mãe-Joana. É bom lembrar que Jackson se perdeu no governo por ter deixado seus secretários criarem nichos de poder na estrutura de governo. Para a sociedade, ele não passou a idéia de que não governava. Era governado. A disputa interna por espaços de poder não é salutar para governo nenhum. Quem comanda tem que ter o controle da situação. Cada secretário tem de cuidar de sua pasta sem interferir em outras. Tudo sob orientação da governadora.

Flávio Dino articula dobradinha com Zé Reinaldo

Um dos próceres do PcdoB confidenciou-me que são intensas as conversas entre Flávio Dino e Zé Reinaldo para uma dobradinha em 2010. Dino disputará o governo. José Reinaldo vai tentar conseguir uma vaga no Senado.

Rocha poderá ficar sem mandato

Tido com o principal nome do PSDB para disputar o governo em 2010, Roberto Rocha correrá o risco de ficar sem mandato. Ele sabe que, mais uma vez, não terá chances de chegar ao Palácio dos Leões. Poderá ser um projeto para o futuro. Acredito que a disputa será polarizada entre o candidato do grupo Sarney (Roseana ou Lobão) e Flávio Dino. Com o peso da máquina do Estado e apoio da máquina do governo federal, o candidato sarneysista tem tudo para levar a fatura no primeiro turno. Há quem diga que o melhor pra Rocha é tentar renovar seu mandato de deputado federal. O tucano é um dos principais alvos do grupo governista.

Jackson encontrará dificuldades para costurar alianças

Pelo andar do comboio oposicionista, o PDT poderá disputar o governo sozinho, sem o apoio de outros partidos de expressão. Desgastado com os desatinos de sua administração, Jackson corre o risco de ter um desempenho pífio, mesmo que pesquisas o apontem como favorito em alguns municípios. Em São Luís, por exemplo, onde já foi prefeito por três vezes, seu desempenho é fraquíssimo, em comparação a levantamentos anteriores. Outro detalhe: Jackson não terá mais a máquina do governo para se eleger. Muitos aliados acham que o ex-governador deveria disputar uma cadeira no Senado ou mesmo na Câmara Federal. Disputar o governo seria suicídio. O pedetista tem outros problemas: as investigações de desvios de recursos públicos em seu (des)governo estão se transformando em inquéritos policiais. Muitos balaios que meteram a mão no jarro, que enriqueceram ilicitamente, podem parar na cadeia, maculando a imagem do ex-governador que foi conivente com todo tipo de bandalheira.

Para onde irá Dutra e companhia?

Contrariados com o apoio incondicional do presidente Lula a Sarney, petistas começam a abandonar o barco. A principal perda foi a senadora Marinha Silva, símbolo da luta pela preservação da Amazônia. Mais do que nunca, PT e PMDB são unha e carne. Resta saber se os petistas maranhenses irão engolir a seco as determinações do Palácio do Planalto ou desembarcarão da nau lulista. Lula não aceita meio-termo: ou segue as determinações ou sai do partido. E aí, Dutra, para onde irás? Em tempo: por conta de sua proximidade com os tucanos no Maranhão, Domingos Dutra foi alvo de críticas do deputado Pedro Fernandes, ontem, na Câmara Federal.

Em breve, Lagoa da Jansen vai estar despoluída

A fedentina da Lagoa da Jansen está com os dias contados. Técnicos realizam estudos para a completa despoluição daquela área aprazível. De latrina da área chique do Renascença a espaço para esportes náuticos. Espero que o projeto seja consolidado em breve. Com a reativação da estação de tratamento de esgoto do Jaracati, os dejetos deixarão de ser lançados “in natura” na Lagoa. Se isso acontecer, será mais um ponto positivo para o governo.

Elevatória de esgoto do rio Pimenta já está concluída

A Caema já concluiu os trabalhos de recuperação da elevatória de esgoto do Pimenta, no Olho D´Água. Com isso o esgoto deixa de ser lançado no rio e na praia. A entrada em operação está prevista para este final de semana. Técnicos estão finalizando os trabalhos de montagem da rede elétrica e da bomba. O diretor de operação e manutenção Cristovam Dervalmar assegura que não existe mais esgoto da rede da Caema sendo lançado nas praias. Isso é fruto de um trabalho incansável da nova direção da Companhia.

Ricardo Murad desponta como o Secretário mais dinâmico do governo

Com uma desenvoltura invejável, o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, já desponta como o mais dinâmico da equipe comandada pela governadora Roseana Sarney. Na audiência pública na Assembléia, mostrou convicção e otimismo ao apresentar projetos que vão revolucionar a saúde no Estado. A oposição foi "engolida" pelo Secretário. Aproveitou para dizer que a administração passada só se preocupou em roubar recursos públicos. Nenhum deputado saiu em defesa da administração de Jackson. Ricardo mereceu elogios de todos os deputados.

MESA DO SENADO REJEITA RECURSO DO PSOL PARA REABRI PROCESSO CONTRA SARNEY

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

Com mais uma ajuda do PT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou livre de ser alvo de processos no Conselho de Ética da Casa. A Mesa Diretora do Senado rejeitou na noite desta quinta-feira o recurso apresentado pelo PSOL contra o arquivamento das ações que envolvem Sarney e que pretendia submeter ao plenário a abertura da investigação.

A rejeição saiu pela mãos da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), que assinou um despacho acolhendo o parecer elaborado pela Secretaria Geral do Senado. O texto assinado pelo Consultor Legislativo, Gilberto Guersone Filho, e pela secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, afirma que a Resolução nº 25 de 2008 do Conselho de Ética impede recursos ao plenário da Casa, uma vez que já houve recurso ao plenário do colegiado.

Foi uma decisão eminentemente jurídica. Não dava para buscar argumentos contrários. Até seria ilegal. O regimento não aceita. Não há recurso para o plenário. A resolução aprovada no ano passada pelo Senado que mudou as regras do Conselho de Ética deixou claro que não cabe mais recurso", afirmou.

Recurso

O PSOL pediu hoje à Mesa Diretora do Senado a reabertura de cinco processos contra o peemedebista, dos 11 que foram arquivados pelo colegiado. O líder do PSOL, José Nery (PA), disse que considera a decisão suspeita. "Essa é mais uma prova de que vivemos em uma ditadura. Essa foi uma decisão arbitrária, sem respaldo legal. A Mesa Deveria ter se reunido e discutido esse recurso. É inaceitável que um assunto desta forma seja tratado desta forma", disse.

O PSOL conseguiu o apoio de 12 senadores ao recurso, apesar de haver dúvidas regimentais sobre a possibilidade de questionar a decisão do conselho.

Os governistas desde cedo davam como certo a rejeição. Argumentam que não cabe recurso à decisão do Conselho de Ética com base no regimento do próprio colegiado --que prevê o arquivamento definitivo das ações. A oposição, por sua vez, afirma que o regimento geral do Senado permite recurso à Mesa Diretora.

No requerimento, os senadores afirmam que 'os fatos, objeto das representações, são relevantes, publicamente conhecidos, graves e ofensivos à imagem do Senado e com indícios fortes de serem contrários à ética e ao decoro parlamentar'.

Segundo Nery, o regimento do Conselho de Ética é omisso quanto à possibilidade de recorrer contra decisões do colegiado. Portanto, a oposição foi alertada pelos consultores a argumentar que neste caso valem as regras do regimento do Senado para as comissões.

Pelo regimento do Senado, se algum parlamentar não concordar com a decisão tomada em alguma comissão, ele pode reunir assinaturas e apresentar um requerimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra o resultado da votação, levando o caso para análise da maioria dos 81 senadores em plenário.

O recurso não inclui as outras seis denúncias contra Sarney, que devem ficar arquivadas em definitivo pelo Conselho de Ética. Os cinco processos que podem ser reabertos pelo PSOL acusam o presidente do Senado de participação na edição de atos secretos na Casa, com benefício de parentes; favorecimento de empresa do neto em empréstimos consignados do Senado; desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney e omissão de imóvel no valor de R$ 4 milhões à Justiça --além de supostamente ser titular de conta no exterior.

Engavetamento

Em sessão que durou cerca de quatro horas, o Conselho de Ética rejeitou ontem os recursos que contestavam o arquivamento de 11 acusações contra Sarney e também enterrou, por unanimidade, representação do PMDB contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O arquivamento coletivo de todas as denúncias e representações que tramitavam no Conselho de Ética faz ganhar força o suposto "acordão" firmado entre os partidos para absolver Sarney e Virgílio. A oposição nega, mas o próprio líder do PMDB no Senado, que representou contra o tucano, votou pelo arquivamento da denúncia contra Virgílio.

O PSDB vai decidir na terça-feira se também vai recorrer contra os arquivamentos, apesar de apoiar o requerimento do PSOL.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

RICARDO MURAD DESTACA AÇÕES DO GOVERNO PARA A ÁREA DA SAÚDE

Viviane Menezes
Agência Assembléia

Programas e ações da Secretaria de Saúde do Estado foram alvos de exaustivo debate nesta quarta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa, durante uma sessão especial que contou com a participação do secretário Ricardo Murad (Saúde). A queda dos repasses para alguns municípios e a efetividade das metas, que inclui a construção de 65 novos hospitais, concentraram a maior parte dos questionamentos da oposição.

Outro ponto alvejado pelos oposicionistas é a disponibilidade em caixa de mais de R$ 350 milhões para investir na saúde, que, segundo eles, constituem provas de que as gestões dos ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago foram produtivas, do ponto de vista financeiro.

A sessão especial atendeu a um requerimento de autoria do deputado Arnaldo Melo (PSDB), aprovado em plenário no dia 5 de agosto. “Universalidade”, “integralidade” e “pacto de responsabilidade” foram palavras-chaves do discurso de Ricardo Murad sobre a eficácia dos programas e ações da Secretaria de Saúde. “Houve uma mudança radical na forma de promover o atendimento global do sistema de saúde, e contamos com o apoio da quase integralidade dos municípios do Maranhão. É maciça a adesão das Prefeituras a esta nova postura”, disse Murad.

O secretário explicou que a “nova postura” da secretaria de saúde tem três enfoques fundamentais: saúde não é política e sim profissionalismo; integralidade entre os entes federal, estadual e municipal; e cobrar dos atores envolvidos o cumprimento do pacto de responsabilidade.

Ricardo Murad avaliou como histórica a reunião da Bipartite realizada ontem, quando foi definido o realinhamento de teto dos repasses da Saúde para os municípios. “Privilégios de anos foram retirados de municípios que não tinham condição de ter aquele valor e foi estabelecido um critério racional, transparente, em que pesa a população e a per capta mínima para cada município sustentar o atendimento, seja básico, médio ou de alta complexidade”, detalhou.

Outra questão decidida durante a reunião, segundo Murad, é que o teto de cada município não será fixo, mas objeto de revisão a cada três meses, através da Controladoria. Ou seja, o repasse pode aumentar ou diminuir. O critério de aferição é uma tabela que define percentuais de procedimentos efetuados.

De acordo com a tabela, os municípios que comprovarem atendimento acima de 95%, dentro da sua programação, podem ter seus recursos aumentados. Aqueles que se enquadrarem na faixa entre 85% e 95% permanecem com o recurso que está estabelecido neste teto. Se não cumprirem as metas, os municípios podem perder repasses.

Aqueles que produzirem entre 70% e 85% sofrerão redução de 10%. As perdas evoluem para 15% nas margens entre 60% e 70% de aproveitamento; e podem progredir até 20% quando os atendimentos atingirem patamares entre 50% e 60%. Os recursos retidos serão redirecionados para municípios que tiverem desempenho acima de 95%. Os municípios com cobertura abaixo de 50% ficam passíveis de intervenção.

Com o objetivo de atingir a universalidade do atendimento, Murad disse que foram detectados 160 municípios abaixo da per capita mínima exigida. O secretário prometeu inverter o quadro. Segundo ele, não haverá, até o final do próximo ano, “nenhum dos 217 municípios do Maranhão sem uma unidade de saúde hospitalar com o mínimo de 20 leitos, dentro do padrão da vigilância sanitária”.

Murad confirmou que a meta do governo é construir 64 hospitais de 20 leitos e oito unidades de 50 leitos, além de reformar hospitais da rede pública e concluir obras inacabadas pelo governo anterior.

Os centros de alta complexidade, segundo Murad, serão estruturados em quatro macrorregiões: São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon. Em São Luís, no Hospital Carlos Macieira (Hospital do Ipem) serão investidos R$ 60 milhões para transformá-lo num centro de alta complexidade para atendimento do público em geral, inclusive, com anexo especializado para tratamento do câncer. O secretário assegurou que o atendimento ao funcionário público permanecerá no Ipem e será modernizado.

DESCENTRALIZAÇÃO

Com base em um relatório encaminhado pela Secretaria de Saúde aos deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, avaliou como ponto positivo a descentralização da aplicação dos recursos do setor. Segundo ele, antes o Estado se responsabilizava pela gestão de R$ 41 milhões e hoje a maior parte desses recursos foram transferidos para os municípios, ficando sob sua responsabilidade apenas R$ 17
milhões. “Essa foi a grande mudança; fora isso, me permitam o direito de divergir”.

Marcelo Tavares questionou o fato de a queda de repasses atingir, majoritariamente, as bases da oposição. Ele citou Açailândia, Coroatá, Bacabal, Nunes Freire, Tutun, Presidente Dutra, Cururupu, Porto Franco, Poção de Pedra, São Vicente de Ferri, Esperantenopolis, Carolina, e Carutapera. “Coincidentemente são municípios extremamente ligados ao governador Jackson Lago”.

Tavares lembrou que a saúde é o setor em que a dívida do poder público para com a população é maior. Para ele, falar em saúde remete a uma questão primordial: o saneamento básico. Ele lamentou o fim do Programa de Combate a Esquistossomose no Maranhão, fruto de convênio entre a Secretaria de Saúde e a Caema. Segundo Marcelo Tavares, um relatório da Caema, apresentado pelo presidente João Moreira Lima, sustenta que não foram destinados recursos para a área de saneamento. “Espero que na Secretaria de Saúde não aconteça mesma coisa, e que ao lado de um hospital bonito tenhamos fossas sanitárias e água [potável] nas casas”.

“Vislumbro um bom projeto”, disse o autor do requerimento, deputado Arnaldo Melo (PSDB), após a explanação de Ricardo Murad. Ele destacou a importância da integração entre as três esferas do poder público (federal, estadual e municipal) como ferramentas propulsoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Melo manifestou preocupação quanto à interação envolvendo os municípios mais distantes, principalmente em razão da
falta de comprometimento e desconhecimento daqueles que “não tiveram a oportunidade de estudar o sistema”.

Valdinar Barros questionou a origem dos recursos que estão sendo remanejados pela Secretaria de Saúde. Ele destacou o crescimento da arrecadação durante os Governos de José Reinaldo e Jackson Lago. Segundo o petista, esta é a razão do governo ter caixa para anunciar tantos investimentos. “Portanto, acaba aquela mentira de dizer que encontraram o Estado raspado”.

O petista disse que o discurso do secretário não se sustenta na prática. E citou que esteve nos municípios de Alcântara, Guimarães, Serrano e Barreirinhas, onde teria constatado o caos na saúde pública. “Tudo que disseram caracteriza-se como mentira”.

A exemplo de Valdinar Barros, o deputado Edivaldo Holanda também duvidou da eficácia da política de saúde e associou os investimentos anunciados ao sucesso financeiro dos últimos governos. “Tem muito dinheiro graças a José Reinaldo e Jackson Lago”. Tomando por base a falência do sistema de saúde nacional, que, segundo Holanda, se estende sobre os Estados como um efeito dominó, ele ironizou a qualidade do programa apresentado por Ricardo Murad. “Vou até cancelar meu plano de saúde”.

Dentre outros questionamentos, Holanda indagou se foram feitas licitações para a prestação de serviços laboratoriais. Também quis saber como serão atendidos os servidores públicos, após a transformação do Hospital Carlos Macieira (Hospital do Ipem) em centro de tratamento de câncer.

SENADORA MARINA SILVA DEIXA O PT

JOÃO DOMINGOS
Da Agência Estado – Brasília
Num primeiro passo para disputar a sucessão presidencial no ano que vem pelo PV, a senadora Marina Silva (AC) anunciou ontem a saída do PT, partido pelo qual militou por 30 anos. A decisão de Marina ocorreu num momento de profundo desgaste vivido pela legenda que, sob pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou a favor do arquivamento dos processos por quebra de decoro parlamentar abertos no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Marina disse que, livre das amarras do PT, agora começará de fato as conversações com a direção do PV. "Para fazer o diálogo de filiar-me ao PV eu precisava primeiro decidir se iria ou não sair do PT, por compreender que não era correto ficar articulando minha filiação a um outro partido antes de sair do Partido dos Trabalhadores", disse Marina numa concorrida entrevista coletiva convocada previamente por sua assessoria. "A partir de agora me sinto livre para fazer essa transição", anunciou Marina.

A senadora estava bem à vontade. Concluiu que falou por um tempo muito demorado durante suas justificativas iniciais e propôs-se a responder a todas as perguntas. Em momento nenhum, porém, anunciou que é candidata. Sempre que esse tema foi tratado, disse que é um novo sonho, e que só agora começa a trabalhar de verdade nele. Marina vestia um terninho marfim, calçava sapatos pretos com plataforma de cinco centímetros e tinha os cabelos presos num coque, em contraste à sua vestimenta tradicional, quase sempre à base de saias longas e coloridas, xale e muitas miçangas dependuradas no pescoço.

Antes de comunicar sua saída do PT, Marina havia telefonado para o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), além de enviar a ele uma carta na qual comunicou seus motivos. "É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necesário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade", afirmou Marina.

Em seguida, ela lembrou os cinco anos, cinco meses e catorze dias em que foi ministra do Meio Ambiente. Falou de suas lutas pela redução do desmatamento na Amazônia, o que considera a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental e a criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Mas concluiu que não teve o apoio necessário no governo para tocar adiante a política ambiental.

SARNEY DIZ QUE SENADO VOLTARÁ AO NORMAL APÓS ARQUIVAMENTO DE ACUSAÇÕES

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado José Sarney disse nesta quarta-feira que está satisfeito com o arquivamento das ações contra ele no Conselho de Ética. Sarney disse que espera que a Casa volte à normalidade.

"Acho que vai normalizar a Casa", afirmou Sarney ao ser questionado se a crise estava superada. "Acho que todos estamos [satisfeitos] porque ultrapassamos uma fase", disse.

Em sessão que durou cerca de quatro horas, o o Conselho de Ética rejeitou os recursos que contestavam o arquivamento de 11 acusações contra Sarney e também enterrou, por unanimidade, representação do PMDB contra o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM).

Virgílio era acusado de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. O PMDB também acusava o tucano de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris, além de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe --enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil.

O arquivamento coletivo de todas as denúncias e representações que tramitavam no Conselho de Ética faz ganhar força o suposto "acordão" firmado entre os partidos para absolver Sarney e Virgílio. A oposição nega, mas o próprio líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que representou contra o tucano, votou pelo arquivamento da denúncia contra Virgílio.

"O PMDB considera-se suficientemente esclarecido, verdadeiramente esclarecido, e acompanha o despacho pelo arquivamento da representação", disse Renan.

O PSDB, autor da maioria das denúncias e representações contra Sarney, esperava que os três senadores do PT que integram o conselho votassem em favor da abertura dos processos contra ele. No entanto, orientados pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, os petistas decidiram votar pelo arquivamento. Foram 9 votos pelo arquivamento, contra 6 pela abertura de processo.

Em nota, o presidente do PT diz que a crise é "alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010". "Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional."

Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisavam do apoio dos três petistas --Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)-- para dar andamento às ações contra o peemedebista.

Acusações

As representações arquivadas contra Sarney tratavam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

PUBLICIDADE

As ações tratavam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pedia que o senador fosse investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.

Com o arquivamento, a oposição já discute apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --mas os governistas usarão parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.

Defesa

Ao contrário de Sarney, que não compareceu à reunião do Conselho de Ética, o tucano fez a sua defesa oral no plenário do colegiado. Virgílio alegou ser inocente das acusações e leu documento elaborado pela assessoria jurídica do PSDB, no qual rebate todas as denúncias. O tucano lembrou que já ressarciu os cofres do Senado pelas despesas pagas ao servidor do seu gabinete que morava na Espanha.

"Aqui estão as guias de recolhimento. É compromisso que assumi e agi com a minha própria consciência", disse o tucano ao comprovar o pagamento de R$ 210 mil ao Senado.

Sobre o empréstimo feito por Agaciel, Virgílio disse que o regimento da Casa não impede que parlamentares levantem recursos com servidores da instituição para fins particulares. "Não há no regimento qualquer impedimento para empréstimo civil. O empréstimo não foi solicitado por mim. Eu posso afirmar, e o Brasil sabe, que sou alguém que não disponho de conta no exterior", afirmou.

Em relação aos gastos com despesas médicas da sua mãe, falecida em 2006, Virgílio disse a Renan que o próprio senador, na época em que esteve na presidência do Senado, autorizou o pagamento dos gastos. "Minha mãe faleceu no dia 4 de abril de 2006. Não tem nenhuma despesa que não tenha sido autorizada por Vossa Excelência. Talvez tenha sido, entre os presidentes do Senado, o mais generoso", disse ao peemedebista.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

JORNALISTAS DIZEM QUE A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL AINDA É AMEAÇADA

Da Folha Online, em Brasília

Jornalistas que participam nesta terça-feira de evento promovido pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) criticaram o que chamam de censura prévia exercida contra jornais pelo Poder Judiciário e disseram que, mais de 20 anos depois da Constituição de 1988, a liberdade de imprensa no Brasil ainda é ameaçada.

O encontro, que tem como tema "Liberdade de expressão e o futuro do jornalismo: o que dizem os jornalistas" faz parte das comemorações dos 30 anos da ANJ.

Para o jornalista Daniel Piza, editor-executivo do jornal "O Estado de S.Paulo", o fato de a Justiça proibir o jornal de publicar reportagens relacionadas à investigação da Polícia Federal envolvendo o filho do senador José Sarney (PMDB-AP) é um sinal da imaturidade da liberdade de expressão no Brasil.

"É lamentável presenciar o caso como essa censura prévia proibindo o jornal de divulgar um conteúdo que, não resta dúvida, é de interesse público. A sociedade deve se manifestar e se manifestou claramente nos últimos dias. As coisas estão melhorando, mas a gente não pode em nenhum momento fraquejar", afirmou.

A proibição foi criticada também pelo Ombudsman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva. "O que não pode é implementar de volta no Brasil a censura prévia que nós achamos que estávamos há muito tempo livre dela", afirmou.

Já o jornalista Alon Feuerwerker, colunista do jornal "Correio Braziliense", lembrou que o Brasil passa pelo mais longo período de liberdade democrática e defendeu que a liberdade de expressão foi reforçada por julgamentos recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o que acabou com a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista.

"Quem acha que foi prejudicado por uma publicação tem o direito de recorrer à Justiça para se defender daquilo. Mas não é possível estabelecer um controle a priori, antes da publicação. Isso ficou muito claro em julgamentos do STF", completou.

Irã

Participou ainda do debate o jornalista grego-britânico Iason Athanasiadis, do "The Washington Time", que ficou preso 20 dias no Irã em função da cobertura dos protestos contra o resultado da última eleição presidencial no país.

Athanasiadis descreveu sua experiência e disse que, com as novas tecnologias - como a busca do Google e as redes sociais como Facebook e Twitter - os governos podem controlar muito mais o exercício do jornalismo.

"Tudo o que escrevemos será lido por pessoas nos cinco continentes, por qualquer um que tenha a busca do Google", disse.

CPI DA PETROBRAS REJEITA REQUERIMENTOS E DEIXA DE FORA INVESTIGAÇÃO DA FUNDAÇÃO SARNEY

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A base governista respondeu nesta terça-feira à manobra da oposição que permitiu o depoimento da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira no Senado e rejeitou na CPI da Petrobras requerimentos apresentados pelos oposicionistas.

Com a medida, ficam de fora da investigação da CPI requerimentos polêmicos que pediam, por exemplo, informações sobre a prestação de contas da Fundação José Sarney e também de uma nova convocação da ex-secretária da Receita.

Após manobra tributária, relator da CPI da Petrobras vai propor mudança na legislação
CPI da Petrobras aprova plano de trabalho após suspender análise de 66 requerimentos
Em represália à oposição, Jucá promete arquivar requerimentos na CPI da Petrobras

A fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é acusada de desviar ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas ligadas à família Sarney. O projeto nunca saiu do papel. A fundação teria recebido R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.

A oposição defendia que a ex-secretária da Receita participasse da CPI para discutir a manobra tributária utilizada pela estatal para pagar menos impostos --o que resultou numa compensação fiscal de R$ 1,4 bilhão no final de 2008 para a empresa. O novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, falou na CPI sobre o artifício fiscal na semana passada e disse que a legislação é omissa sobre o tema.

Na votação, só o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), representava a oposição. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a resposta e aproveitou o cochilo dos oposicionistas e a ampla maioria governista presente na reunião da CPI. Na votação foram aprovados dois requerimentos apresentados por governistas para convidar técnicos da Petrobras para prestarem esclarecimentos.

Serão ouvidos: Glauco Colleti, gerente-geral de implementação de empreendimentos para refinaria de Abreu e Lima, e de Sérgio Santos Arantes, gerente de engenharia de custos e prazos da Petrobras.

Os governistas ficaram irritados com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), que se recusou a colocar em votação hoje requerimento que suspendia o depoimento Lina Vieira à comissão. Jucá, autor do requerimento, prometeu recorrer ao plenário da Casa contra a decisão do democrata.

Demóstenes argumentou, com base no regimento do Senado, que o texto apresentado pelo governista não atendia aos preceitos previstos na Casa. O presidente da CCJ desafiou Jucá a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a sua decisão, o que irritou o governista.

Depoimento

A ex-secretária da Receita Federal confirmou, em depoimento à CCJ do Senado, que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no final do ano passado, quando Dilma lhe pediu para agilizar as investigações da Receita sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ela disse que seu objetivo não é prejudicar a ministra ou provocar polêmicas públicas, mas sim preservar a sua biografia.

Lina Vieira disse que o encontro foi solicitado pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que foi à Receita Federal para marcar a reunião. Segundo a secretária, o circuito interno de imagens da Casa Civil tem condições de comprovar o seu encontro com Dilma.

"Certamente, no Planalto, deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar, entrando na sala. Eu não sou fantasma, deve ter alguma coisa em algum lugar registrado", afirmou.

SARNEY DIZ QUE PODER LEGISLATIVO NÃO TEM ISENÇÃO POLÍTICA PARA CASSAR PARLAMENTARES

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que deveria ser função exclusiva do Poder Judiciário a cassação do mandato de parlamentares. Em um rápido discurso na tribuna do Senado, Sarney disse que o Legislativo não tem condições de realizar julgamentos com "isenção política" --por isso não deve cassar senadores ou deputados.

"Eu estou aqui há muitos anos e não cassei ninguém. Essa função devia ser reservada à Justiça. A isenção política deve estar presente nos julgamentos", afirmou.

Lina diz que Judiciário já havia pedido para acelerar investigações e nega pressão de Dilma
Lina Vieira confirma encontro com Dilma, mas diz que não há registro em sua agenda
Lina rebate insinuações sobre insatisfação do governo com arrecadação da Receita

O desabafo de Sarney ocorre na véspera do Conselho de Ética da Casa analisar 11 recursos que podem resultar na abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. Os recursos foram apresentados pela oposição contra decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar sumariamente as 11 denúncias e representações que acusam Sarney de uma série de irregularidades.

Sarney fez o discurso em resposta ao senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que ocupou a tribuna para criticar a postura do presidente do Senado. Guerra reagiu ao discurso de Sarney, feito nesta segunda-feira, no qual o presidente da Casa criticou senadores que pediram investigações contra ele publicamente --após denúncia de que uma empreiteira pagou à sua família dois imóveis em área nobre de São Paulo.

Sarney mencionou o nome de Guerra no discurso ao afirmar que o tucano também sofreu "agruras no presente" e acabou acusado de levar uma filha aos Estados Unidos com recursos pagos pelo Senado. O presidente da Casa negou que tenha citado o nome de Guerra com o objetivo de intimidá-lo.

"Ontem, se invoquei o nome de Vossa Excelência, tive a intenção de invocar um dos grandes nomes da Casa que também tinha sido vítima de injustiças. Eu pedi, no meu discurso, que os colegas tivessem cuidado ao opinar sobre as notícias", afirmou.

Guerra, por sua vez, disse que não aceita a transformação do Senado em um local de revanchismo entre os parlamentares. "Eu não aceito, eu não admito, de forma alguma, o expediente de transformar Senado, democracia, parlamento, num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", afirmou.

Na opinião do tucano, todos os senadores têm obrigação de esclarecer publicamente qualquer denúncia que os envolva diretamente. "Tudo que acontecer comigo, com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE], é questão pública, nós temos de esclarecê-las. Se vamos cassar alguém, é claro que não. Se vamos discutir esses fatos, é claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, se não têm conteúdo, eles não aguentam", disse Guerra.

Sarney afirmou que "jamais provocaria qualquer constrangimento" ao presidente do PSDB, de quem disse ser amigo pessoal. "Estou aqui há muitos anos, nenhum jornalista foi procurado por mim para denunciar algo contra alguém. Eu tenho me pautado por essa conduta. Considero o seu discurso de ponderação como um código de comportamento que se deve seguir nesta Casa", afirmou Sarney a Guerra.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

UNIVERSAL PEDE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR PROMOTORES

da Folha Online

A Igreja Universal do Reino de Deus pediu oficialmente nesta segunda-feira que o Ministério Público de São Paulo investigue os promotores que denunciaram o bispo Edir Macedo e outros nove membros da igreja.

Segundo nota divulgada pela assessoria da Universal, o pedido de sindicância foi baseado em reportagens divulgadas pela imprensa sobre a legitimidade da denúncia.

Reportagem do programa "Reporter Record", da TV Record, divulgada ontem à noite, ressalta o relacionamento entre o promotor Roberto Porto, responsável pela ação, e a juíza Patrícia Alvarez Cruz, que foi titular da vara onde a denúncia foi acolhida, o que invalidaria a denúncia. Porto e Patrícia foram namorados.

O Ministério Público também divulgou nota hoje na qual rebate as suspeitas da Record e esclarece que a denúncia foi oferecida pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e foi recebida pelo juiz Gláucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, após ser distribuída pelos trâmites legais do TJ (Tribunal de Justiça).

"A distribuição da denúncia foi feita de acordo com os trâmites legais, ou seja, por meio de procedimento eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça. A juíza Patrícia Alvarez Cruz, citada na reportagem, nunca atuou no processo criminal em questão que, conforme já explicado, é presidido pelo juiz Gláucio Roberto Brittes", diz a nota, assinada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

A reportagem do programa "Repórter Record" também criticou a TV Globo e mostrou uma entrevista com o bispo Edir Macedo. Cerca de 15 minutos depois, a Globo exibiu no 'Fantástico' reportagem na qual fiéis dizem ter sido enganados pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Edir Macedo se defendeu das acusações durante a reportagem. "Antes eles tinham medo que eu fosse candidato à Presidência da República e hoje eles têm medo que a Record se posicione em primeiro lugar", disse o fundador da Universal e dono da Rede Record.

Já na Globo, a reportagem, realizada por Cesar Tralli, mostrou ex-fiéis da Universal e propriedades de luxo que seriam de integrantes da igreja.

SENADORES CRITICAM DISCURSO E AFIRMAM QUE SARNEY TEME INVESTIGAÇÃO

MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que sofre uma "campanha nazista" para se afastar do cargo foi duramente criticado por senadores. Diante de um plenário vazio, parlamentares que defendem o afastamento do peemedebista o acusaram de temer investigação e disseram que o Senado vive um "momento pior do que o inferno".

Sem os tradicionais aliados que integram a tropa de choque do presidente do Senado, o tucano Papaléo Paes (PSDB-AP) fez as vozes de sua defesa e reforçou as declarações de Sarney de que as acusações fazem parte de perseguição política.

Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), é preciso deixar que se investigue a denúncia de que dois apartamentos utilizados pela sua família de Sarney, no bairro dos Jardins, em São Paulo, teriam sido adquiridos e registrados em nome da empreiteira Aracati. Para o peemedebista, o Senado está vivendo "um momento que é pior do que o inferno" com senadores sendo chantageados.

"Essa Casa nunca foi santa, mas está vivendo um momento que é pior do que o inferno, pela ridicularização, e outras razões. Eu nunca vi essa Casa se rebaixar ao ponto que ela está. Eu nunca vi nada igual. Querem ganhar no grito, sem debater, sem investigar. Dizem, eu não sei quem, que a tropa de elite está organizando levantamentos contra parlamentares dessa Casa. Ouço as pessoas falando: fulano cuidado com isso, mas aonde nos estamos? Isso não é possível", disse.

Simon afirmou ainda que as denúncias contra o presidente da Casa foram levantadas pela Polícia Federal. "O fato é que as denúncias que surgem são fatos investigados pela Polícia Federal. O levantamento e todo esse dossiê veio da Polícia Federal, do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva]", disse.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que falava em nome do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e saiu em defesa do correligionário, que foi criticado por Sarney.
Dias afirmou que a cobrança de investigações das denúncias é um pedido natural. "Neste caso, não fez nenhum prejulgamento. Eu discordo do presidente Sarney, já que o senador Sérgio Guerra apenas pediu que se investigue, que se esclareça. Não vejo mal nisso. As denúncias formuladas devem ser esclarecidas", afirmou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que, ao pedir que não se investigue as acusações, Sarney reforça as suspeitas contra ele. "Eu não entendo por que o presidente pede que não se investigue o assunto. Não estou prejulgando, mas é interesse da Casa que se esclareça. Não é uma denúncia simples. Algum tipo de investigação é preciso ser feita para quem aqui cometeu algum deslize pague por isso", disse.

Para Paes --que é aliado regional de Sarney--, as acusações fazem parte de uma perseguição política. "Esta Casa não receberá de mim aperitivo para tumultuar ainda mais esse ambiente. Quero lamentar a sistematização de uma verdadeira perseguição política, isso eu considero, ao senador Sarney. Para mim, eu caracterizo isso. Com essa agora está traçado: é perseguição política. Querem fazer a cassação política dele. Essa Casa não é de golpe, Excelência. Já recebeu muitos golpes, mas não é Casa de dar golpes", disse.

SARNEY CRITICA MÍDIA E DIZ QUE HÁ "CAMPANHA NAZISTA" CONTRA SUA PERMANÊNCIA NO CARGO

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou no plenário da Casa nesta segunda-feira para fazer duras críticas à imprensa e ao que chamou de "campanha nazista" contra a sua permanência no cargo. Ao reagir à denúncia de que dois apartamentos utilizados pela sua família no bairro dos Jardins, em São Paulo, teriam sido adquiridos e registrados em nome da empreiteira Aracati, Sarney negou as acusações.

"O prédio na Alameda Franca, modesto, saindo na Rebouças, é um prédio de apartamento de 85 m2. Eu comprei o primeiro apartamento ali em 1977, ainda em construção, para ali morarem meus filhos que estudavam um na USP outro na Faculdade Cristã. Agora, na terceira geração, quem vai lá, muitos colegas lá já foram, até se admiram como o presidente Sarney mora num apartamento de sala pequena e dois quartos", afirmou.

Sarney disse que o segundo apartamento, no mesmo prédio, foi comprado pelo seu filho Zequinha Sarney (PV-MA) para o neto que estuda em São Paulo. "Um dos meus netos está estudando em São Paulo. Meu filho compra um apartamento no mesmo edifício porque era mais fácil, onde moram seus primos. E declarou no seu imposto de Renda. A escritura não foi passada porque não terminou o pagamento, mas consta no Imposto de Renda", afirmou.

Sarney disse ainda que o jornal "O Estado de S. Paulo", que publicou a denúncia sobre os imóveis, "terceirizou sua redação e sua credibilidade". "Ele [O Estado de S. Paulo] vem se empenhando em uma campanha sistemática conta mim, uma prática nazista de acabar com as pessoas, denegrirem suas honra e dignidade até levar os judeus a uma câmara de gás. Esse tem sido o comportamento de 'O Estado de S.Paulo'", afirmou.

Sarney criticou a cobertura da mídia sobre a crise no Senado ao afirmar que a imprensa não tem limites para a sua atuação nem respeita a Constituição ao "devassar" a privacidade dos parlamentares.

"A Constituição, no artigo 5º, diz que temos direito à privacidade. É uma das garantias constitucionais. E esse país rasga a Constituição. Não temos lei de imprensa, não temos direito de resposta. Temos que nos submeter a isso aqui", afirmou.

Resposta

O presidente do Senado disse que decidiu discursar em plenário depois de ler a repercussão da denúncia --uma vez que diversos senadores defenderam a investigação sobre a suposta compra dos apartamentos pela empreiteira, em São Paulo.

"Que os meus colegas reflitam sobre as suas responsabilidades. Não fica bem para nenhum de nós. Eu só vim falar à Casa por causa disso, senão são os meus filhos que deveriam responder. Procure a Casa ver a minha indignação. Tenho procurado ficar calado. Sabe Deus o que tenho sofrido. Mas não posso deixar de ver uma coisa dessas e ficar calado", afirmou.

Sarney se irritou com comentários dos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Demóstenes Torres (DEM-GO) que defenderam investigações na Casa sobre os dois imóveis da família Sarney em São Paulo.

O senador desafiou os colegas ao afirmar que Guerra também vem sendo atacado pela imprensa, Demóstenes lhe deu apoio ao assumir a presidência e Pereira, apesar de ser do seu partido, cobrou explicações indevidas.

"Meus filhos se defenderão por eles mesmos. Eles terão condições de se defender. Mas o que me traz à tribuna é que alguns colegas meus foram muito apressados. Eles não procuraram nem saber do que se tratava. E senadores pedem investigações sobre imóveis de Sarney", afirmou.

ZEQUINHA SARNEY DIZ SER O DONO DE APARTAMENTO EM SÃO PAULO

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney, admitiu no domingo, por meio de nota, ser o dono de fato do apartamento 22 do Edifício Solar de Vila América, no bairro Jardins, em São Paulo. No papel, conforme revelou o jornal "O Estado de S.Paulo", o imóvel está em nome da Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, atual Holdenn, empreiteira de um amigo da família com negócios no setor elétrico, conhecido feudo político dos Sarney no governo federal.

Foi a Aracati que pagou dois dos três apartamentos do prédio usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Contrato de promessa"

Sarney Filho diz ter comprado o apartamento 22 por meio de um “contrato de promessa de compra e venda”. Sem explicar em quais condições teria feito o negócio, ele afirma estar pagando o imóvel até hoje e não explica a participação da Aracati na transação.

“É um imóvel pequeno (85 m² de área habitável) no mesmo prédio em que morei quando era estudante. Tem seu contrato de promessa de compra e venda registrado em cartório e está devidamente informado na ‘Declaração de bens e direitos’ no meu imposto de renda, inclusive a quantia já paga”, afirma a nota. “A escritura definitiva será passada para o meu nome tão logo ocorra a quitação total.”

Explicação em xeque

Documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S.Paulo" põem em xeque a explicação do deputado. A certidão de ônus emitida pelo cartório do 13º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, onde está registrado o imóvel, mostra que, desde a aquisição do apartamento pela Aracati, não há qualquer outro registro de mudança de propriedade do imóvel. Nem mesmo o “contrato de promessa de compra e venda” que Zequinha diz possuir está averbado no registro do apartamento.

Oficialmente, o imóvel é da Aracati. Sobre esse assunto, a legislação brasileira diz, no artigo 1.245 do Código Civil, que a mudança de propriedade não ocorre enquanto não houver registro no cartório de imóveis.

A mesma empresa, a Aracati, foi a responsável ainda pela compra do apartamento de número 32, também usado pelos Sarney. Em junho, o próprio presidente do Senado se hospedou no apartamento. “O apartamento 32, também citado na matéria como da família, não nos pertence”, afirma o texto.

Sarney

Contatada no domingo, a assessoria de Sarney informou que ele não falaria. O dono da Aracati, o empresário Rogério Frota de Araújo, não atendeu a reportagem.

domingo, 16 de agosto de 2009

PARABÉNS, TERESINA!

Teresina, a “Cidade Verde”, a “Capital do Sol”, a “Therezina” de outros tempos, está aniversariando e completando 157 anos de emancipação política, neste domingo. Situada em terreno plano a 72 m acima do nível do mar e a 348 km do litoral, a capital piauiense é a única nordestina que não desfruta de nenhuma vista para o oceano Atlântico.

Prestadora de serviços, conhecida pela sua excelência na saúde e na educação, nenhum aspecto econômico, histórico ou político supera a maior qualidade teresinense: o seu povo. Famosa pela receptividade e atenção de seus habitantes, o teresinense tornou-se o melhor e mais lembrado cartão postal da cidade que começou a ser povoada ainda no século XVII.

Confira um dossiê com história, cultura, religiosidade e vários outros aspectos de Teresina, desde o período de sua fundação, até hoje.

PARTICULARIDADES HISTÓRICAS DESDE A FUNDAÇÃO

Teresina é uma cidade única e, desde sua criação, a capital do Piauí já se diferenciava das demais cidades. Teresina foi a primeira capital brasileira a ter sua construção planejada, ainda durante o reinado de D. Pedro II, é a capital mais quente do país, além de ser a maior cidade do Nordeste fora das áreas litorâneas.

Teresina, logo depois de fundada

A história da região em que hoje se situa Teresina (Therezina, como era grafada anteriormente) é bastante anterior até mesmo à sua fundação. A região já começou a ser povoada ainda no século XVII, com a chegada de Domingos Jorge Velho com um grupo de Bandeirantes na Barra do Poti, estabelecendo uma feitoria e um criatório de gado - uma das principais atividades da época e até hoje, no Piauí - assim surgiu o Arraial do Poti.

A Igreja de Nossa Senhora do Amparo começou a ser erguida em 1797 e, em 1827, foi criada a freguesia de Nossa Senhora do Amparo. Em 1832, a Barra do Poti é elevada à categoria de Vila, território desmembrado das feitorias de Campo Maior, Valença e São Gonçalo. Em 1850, a Vila do Poti recebeu a visita do presidente da província para uma avaliação das condições de vida da população e, no fim do mesmo ano, é iniciada a construção da nova sede da Igreja de Nossa Senhora do Amparo. Dessa forma, justificam-se muitos depoimentos históricos como o de Monsenhor Chaves que caracteriza Teresina como uma cidade que “nasceu nos braços da Igreja Católica”.

O surgimento de Teresina esteve ligado à fé da população da Vila Nova do Poti, prova disso é o monumento do Marco de Fundação de Teresina, localizado na Praça Marechal Deodoro (Praça da Bandeira) – localizada em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo -, de onde teriam partido todas as construções públicas importantes da época.
Marco de Fundação da cidade – localizado bem à frente da Matriz de N. Sª. Do Amparo

Com sua fundação oficializada em 16 de agosto de 1852, Teresina teve seu projeto de criação – de maneira inovadora, em traçados geométricos – elaborado por José Antônio Saraiva – o Conselheiro Saraiva –, governador da província do Piauí e conselheiro real durante o segundo reinado. Conselheiro Saraiva, além de amigo do Imperador D. Pedro II, era um advogado e político experiente, presidiu várias províncias e ocupou ministérios como o da Guerra, da Marinha e dos Negócios Estrangeiros.

Palácio de Karnak - sede do governo do estado do Piauí

Foram os planos de Conselheiro Saraiva que trouxeram Teresina à realidade. Enquanto governador da província e conselheiro do reino, ele temia que a desvantajosa posição geográfica da capital na época, a cidade de Oeiras, e a ascensão econômica de Caxias, no Maranhão, pudessem representar graves entraves ao desenvolvimento da província do Piauí. A região escolhida para a construção de Teresina foi a “Chapada do Corisco”, assim denominada por apresentar uma das maiores incidências de descargas elétricas do mundo. Esse foi um ponto geográfico estratégico, pois, além de se situar em um local mais central da província e estar localizada nos limites da estrada que ligava Oeiras às cidades litorâneas, a região se encontrava nas proximidades de Caxias e ainda possuía a navegabilidade de dois rios.

Origem do nome da cidade
Teresina significa o diminutivo de Teresa, em italiano. A capital recebeu esse nome em homenagem à Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II. Saraiva teria escolhido homenagear a Imperatriz por causa de sua inclinação e intercessão favorável à criação e transferência da capital da província do Piauí junto ao Imperador. Assim, foi nomeada Teresina, apesar de a Imperatriz nunca ter conhecido a cidade que lhe homenageia.

Mesmo com a amizade do Imperador, os projetos de Saraiva, de criação de Teresina e transferência da sede do poder para a nova capital, enfrentaram grande resistência por parte da população de Oeiras, que insistia que a cidade continuasse a sediar o poder político da província.

O surgimento dos meios de comunicação em uma capital “precoce”

Teresina foi a primeira capital mundial a ter jornal apenas sete meses após sua fundação. No século XIX, época em que novos jornais surgiram exclusivamente para dar publicidade às ações governamentais e propagar suas idéias, mantendo a opinião pública a seu favor, foi criado o jornal A Ordem (1853), primeiro jornal teresinense. O veículo apresentava maior elaboração em sua feição gráfica, trazendo noticiário político e social, além de artigos doutrinários. Embora fosse o primeiro da capital, ele já trazia uma inovação: não se limitava a criticar ou dar publicidade aos atos oficiais, mas havia a preocupação em agradar aos leitores.

Crescimento acelerado da capital após sua fundação
Nos anos que se seguiram após a fundação da capital, Teresina experimentou um crescimento - principalmente, populacional e estrutural - em um ritmo bem acelerado. A população passou de 49 habitantes a um número próximo de 20 mil, em apenas 20 anos.

Teresina também começou a ganhar postura estrutural de uma capital. Além da entrega da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo, ainda no mesmo ano da fundação da cidade, Teresina ganhou o teatro “Santa Teresinha” em 1858. Em 1867, a Igreja de Nossa Senhora das Dores – depois elevada a Catedral – é concluída e, no mesmo ano, a cidade ganhou seu primeiro sistema de iluminação pública, dispondo de seis combustores de querosene sobre postes de madeira, ampliado em 1882. Em 1886, é inaugurada a Igreja de São Benedito.

A Teresina que conhecemos hoje
Atualmente, a Cidade Verde conta com um baixo índice de criminalidade – estando na terceira melhor posição entre as capitais brasileiras. Dados, como esse, contribuem para a boa imagem de Teresina como capital que oferece qualidade de vida a seus habitantes, estando, inclusive, no ranking das 100 melhores para se trabalhar no país, de acordo com a revista Você S/A.

Ponte Metálica, um dos principais cartões postais da cidade

A capital piauiense viu sua base econômica transferir-se, gradativamente, do setor primário (baseado na extração de maniçoba e carnaúba e na agropecuária) para o setor terciário. Embora, o estado ainda seja o maior produtor de cera de carnaúba do Brasil, o comércio e a prestação de serviços especializados são, hoje, as atividades que mais tem crescido e se destacado em Teresina – impulsionando a economia local.

A Capital do Sol é, por excelência, uma cidade prestadora de serviços de Saúde. Hospitais de grande porte como o Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) são demonstrações da amplitude da rede de saúde pública instalada na região metropolitana, que atende à grande maioria das especialidades médicas. O HGV foi inaugurado em 1948, sendo o maior hospital público do estado e do Nordeste à época. Já o HUT é mais recente: inaugurado em 2008, o hospital de Urgência atende à boa parte da demanda de pacientes provenientes da capital e de cidades, até mesmo de outros estados.

A fundação de Teresina deu-se na confluência de dois rios, o Parnaíba e o Poti, tendo em vista explorar o acesso à cidade via transporte hidroviário. Em contrapartida, o que se presenciou foi o desaparecimento da navegação fluvial com o passar dos anos.

Já o sistema ferroviário piauiense acompanhou a decadência nacional dessa modalidade de transporte, de forma que a importância das estradas de ferro que ligam a capital piauiense a São Luís-MA e Luís Correia-PI foi perdida, assim como a Estação Ferroviária de Teresina (fundada na década de 20) ficou praticamente sem função. O ramal Teresina – São Luís só é utilizado, nos dias atuais, para transporte de carga, sobretudo de combustíveis.

Teresina também é referência na Educação, sendo destaque nacional neste quesito. Esse aperfeiçoamento deve-se, em grande parte, pela criação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1971 – um dos mais importantes fatos na história recente do estado piauiense, no que diz respeito ao seu desenvolvimento. A partir daí, pela primeira vez, foi possível produzir conhecimento de nível superior em massa e formar especialistas no Piauí, que passou a não mais depender da importação de profissionais qualificados.

A fundação da Universidade Estadual do Piauí, UESPI, em 1986, foi outro fato recente de bastante relevância, servindo de alavanca para o desenvolvimento e reconhecimento da Educação em Teresina. A UESPI e a UFPI serviram de parâmetros para que os níveis Fundamental e Médio fossem aprimorados, de forma a acompanhar o ritmo e a exigência das instituições superiores aqui instaladas.

As praças da capital também são uma das grandes razões para que Teresina seja conhecida como “cidade verde”. A Praça Marechal Deodoro (Praça da Bandeira) reafirma o fato de que o cuidado arquitetônico com a arborização, juntamente com a preocupação em preservação destes santuários naturais urbanos, faz com que Teresina seja uma cidade tão agradável para se viver.

Não é à toa que Teresina é conhecida como "Cidade Verde"

Além da preocupação na preservação das áreas verdes, Teresina preocupa-se também com a continuidade de sua cultura. A Academia Piauiense de Letras homenageia e reúne os maiores nomes da cultura do estado do Piauí, com destaque para o jornalista Carlos Castello Branco, imortalizado também pela Academia Brasileira de Letras. O Memorial Zumbi dos Palmares, criado em 2007, é um centro cultural destinado a resgatar e difundir a cultura negra. Seu nome homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, que dedicou sua vida a combater a escravidão no Brasil. Outros centros de cultura da capital não podem ser esquecidos, como a Casa da Cultura, o Museu do Piauí e a Central de Artesanato Mestre Dezinho, que funciona em um antigo prédio público onde já funcionou até uma cadeia.

Estação Ferroviária; Academia Piauiense de Letras; Centro de Artesanato; Memorial Zumbi dos Palmares

A Central de Artesanato é um complexo que reúne alguns dos elementos mais marcantes da cultura piauiense e teresinense. Dentre os produtos ofertados dentro de cada canto, com decoração em estilo típico do interior do estado, podemos encontrar desde a cajuína teresinense – marca registrada da cidade –, até uma escola de música, passando por gibões de couro e pratos típicos, chegando até peças de artesanato características da arte da capital.

A Teresina que se sobressai no rico artesanato
O trabalho artesanal pode ser classificado como a manifestação cultural de maior relevância dentro da história de Teresina. O artesanato teresinense, assim como até mesmo o surgimento da capital, está intrinsecamente ligado à questão religiosa. Culturalmente, Teresina se destaca na produção da arte santeira.

O maior nome da arte santeira piauiense foi, com certeza, José Alves de Oliveira - o “Mestre Dezinho”. Natural da cidade de Valença - PI, ele alcançou fama nacional e até internacional. Mestre Dezinho surgiu como um ícone da arte santeira em madeira. Teresina o homenageou dando seu nome à Central de Artesanato da capital. Assim, Teresina demonstra sua paixão pelos artistas de nossa terra.

“Teresina, pra mim? Teresina é a minha paixão!”. Assim disse, Carlos de Oliveira – o Seu Carlos - presidente atual da Cooperativa dos Artesãos do Piauí - no momento, desativada - e um dos mais antigos artesãos da Central de Artesanato Mestre Dezinho. Natural de Campo Maior, Seu Carlos conta que veio, ainda criança, para Teresina, em 1964, com os pais, fugindo da ditadura. “Não sei bem porque meu pai fez isso, naquela época, a gente nem participava de nada, mas como um primo dele tava no movimento e foi preso. Aí ele dizia: ‘Vamos pra capital porque lá é que tá acontecendo as coisas e, no meio do povo, ninguém vai nem saber quem é a gente’”.

O artesanato de Seu Carlos consiste em reproduzir na madeira as imagens de pinturas rupestres encontradas em São Raimundo Nonato. Ele afirma que o artesanato em Teresina continua uma atividade forte até hoje, constituindo-se como fonte de renda para cerca de seis mil pessoas na capital.

Outra importante forma presente no artesanato teresinense é a das obras em cerâmica. O principal centro de produção dessas peças se situa na zona Norte da capital, no bairro Poti Velho: uma comunidade historicamente habitada por pescadores e artesãos. Essa região abriga também uma das mais belas paisagens naturais de Teresina, a do ponto em que o Rio Poti deságua no Rio Parnaíba, no Parque Ambiental Encontro dos Rios.

O pólo cerâmico do Bairro Poti serve de local para que as peças produzidas pelos artesãos associados à Cooperativa dos Ceramistas do Poti (ACERPOTI) possam ser expostas e comercializadas de maneira mais organizada. A criação do pólo tem apenas cerca de dois anos, porém a história desses artesãos naquela região ultrapassa gerações, vem desde a década de 1960.

“O barro tá no sangue, se antes era uma questão de sobrevivência, hoje, é de sobrevivência e de amor”. Foi assim que a artesã e presidente da Cooperativa das Artesãs (COOPERAT), Raimunda Teixeira - mais conhecida como Dona Raimundinha –, descreve sua relação com o Poti. Residente na comunidade desde 1985, Dona Raimundinha, natural da cidade de Imperatriz, no Maranhão, agradece e conta que chegou a Teresina com dois filhos pequenos e um que já estava por nascer. Com muito esforço, aprendeu a trabalhar com o artesanato graças ao esposo e, hoje, já aproveita qualquer tempo livre para fabricar peças. A questão do aprendizado da profissão de artesão, costumeiramente, acaba sendo hereditária, porém, antes da criação do pólo cerâmico, os jovens da região não demonstravam interesse em continuar a trabalhar com o artesanato. Essa situação, porém, já está sendo revertida graças à valorização da atividade.