Outro fato de discriminação que merece registro, foi a tirada do famoso Agildo Ribeiro, na semifinal do “Quem Chega Lá”, do Domingão do Faustão. O Piauí foi representado pelo humorista Amauri Jucá. Quando foi votar, Agildo perguntou: “Amauri, será que tem alguém assistindo você, lá em Teresina?”. O humorista ficou meio sem jeito, e Agildo continuou: “É que antigamente, quando alguém se ausentava da cidade, colocava uma placa na porta, com os dizeres de volto logo”. Queria dizer que pouca gente se encontrava na cidade. Um tom jocoso para se referir a uma das maiores capitais do Nordeste.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
O NORDESTE CONTINUA SENDO DISCRIMINADO
Outro fato de discriminação que merece registro, foi a tirada do famoso Agildo Ribeiro, na semifinal do “Quem Chega Lá”, do Domingão do Faustão. O Piauí foi representado pelo humorista Amauri Jucá. Quando foi votar, Agildo perguntou: “Amauri, será que tem alguém assistindo você, lá em Teresina?”. O humorista ficou meio sem jeito, e Agildo continuou: “É que antigamente, quando alguém se ausentava da cidade, colocava uma placa na porta, com os dizeres de volto logo”. Queria dizer que pouca gente se encontrava na cidade. Um tom jocoso para se referir a uma das maiores capitais do Nordeste.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
TERESINA: AMBULANTES RECLAMAM DO NOVO SHOPPING DO COMÉRCIO INFORMAL
Aproveitei para conhecer de perto o tão propalado shopping da Cidade, destinado aos vendedores informais, que ocupavam ruas do centro comercial de Teresina. É uma estrutura arrojada, bem arejada, com elevadores e escadas rolantes, que dão acesso a quatro pavimentos. Um projeto executado pela Prefeitura com o objetivo de revitalizar o centro da cidade. Sem os camelôs, as ruas estão recebendo novo piso de paralelepípedos, com ajardinamento, além da recuperação de redes de esgoto e de águass pluviais. Um projeto que muda o cenário do centro. Ficou interessante, mas confesso que o movimento era maior com a presença dos ambulantes.
Alguns endividados estão em estado depressivo. Acredito que a Prefeitura poderia oferecer um prazo de carência para que esses vendedores pudessem criar condições de arcar com as despesas. Se nada for feito, a tendência é o esvaziamento do Shopping. sexta-feira, 6 de novembro de 2009
CAEMA MUDA RAZÃO SOCIAL
A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão(CAEMA) passou a se denominar COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, permanecendo com o nome de fantasia CAEMA. A medida faz parte da política de modernização da empresa, empreendida pelo Governo do Estado, e como parte do Planejamento Estratégico elaborado em conjunto com técnicos da Companhia de Saneamento do Distrito Federal(CAESBE). A nova logomarca traz o nome Caema com destaque para um pingo d´agua no meio da letra “E”.Além da mudança na razão social, outras medidas estão sendo adotadas com o objetivo de dinamizar as ações da Companhia. Em breve será implantado um novo organograma da Companhia.
As medidas em andamento fazem parte de um amplo plano de recuperação da Caema que tem por objetivo coloca-la entre as melhores Companhias de Saneamento do país. Nos próximos meses serão investidos mais de R$ 200 milhões em projetos que vão solucionar o problema de abastecimento de água em diversos bairros da capital. O principal deles é a troca dos 120 km de tubulação da adutora do Italuís, no trecho do campo de Perizes. Uma obra orçada em mais de R$ 160 milhões. O projeto básico já está no Ministério das Cidades, aguardando aprovação e liberação de recursos.
Ontem, por ocasião de mais um rompimento na adutora de perizes, a governadora Roseana Sarney entrou em contato com a Ministra Dilma Roussef para tratar da aprovação do projeto e liberação urgente de recursos. Novo contato deverá ser feito nesta sexta-feira para tratar do assunto direto com o presidente Lula. As informações foram passadas pelo Secretário de Saúde, Ricardo Murad, em entrevista à Rádio Mirante AM.
As equipes da Caema trabalharam durante a madrugada e concluíram os serviços de recuperação da adutora, e o bombeamento de água já foi reiniciado, com apenas uma bomba. Ainda hoje entrará em operação a segunda bomba. No entanto, a água ainda não está chegando na rede da capital. Somente depois de abastecer os reservatórios é que será reiniciada a distribuição na rede. De acordo com o presidente da Companhia, João Reis Moreira Lima, que acompanhou os trabalhos durante toda a madrugada, o abastecimento das áreas afetadas deve ser normalizado em três ou quatro dias.
Neste segundo rompimento, as áreas atingidas foram: Alemanha, parte do João Paulo, Filipinho, Vinhais, Recanto do Vinhais, Renascença, São Francisco, Ponta do Farol, Maranhão Novo, Ipase, Cohafuma, Vila Palmeira, Coroadinho, Ivar Saldanha, Vicente Fialho, Parte do Anil, Vila Itamar, parte do Calhau, Coheb Sacavém, Área Itaqui Bacanga, Angelim, Bequimão e Cohama.
Está previsto para esta sexta-feira, 06, um encontro do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, e o presidente da Caema, João Moreira, com a governadora Roseana Sarney, para delinear medidas urgentes para acelerar o processo de liberação de recursos do Ministério das Cidades para o início das obras da nova adutora do Italuís. Enquanto o projeto não for executado, a população continua correndo riscos de desabastecimento temporário por conta dos constanes rompimentos da adutora, que não suporta mais a pressão total do bombeamento d´agua do sistema Italuís.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
ADUTORA DO ITALUÍS VOLTA A ROMPER E DEIXA PARTE DE SÃO SEM ÁGUA POR 24 HORAS
Foto: ImiranteEm operação há mais de vinte anos, a adutora, principalmente no trecho do campo de Perizes, está comprometida pelo salitre. Devido à corrosão, a adutora não suporta a pressão total do bombeamento de água tratada para a capital. A Caema tem operado somente com duas das três bombas do Italuís, devido a essa fragilidade da adutora. Nos últimos dias, as três bombas estavam em operação para atender a demanda do consumo de água na capital.
A Companhia já está captando recursos junto ao Governo Federal para trocar os 20 km da adutora, ao longo do Campo de Perizes. Serão investidos mais de R% 160 milhões. O início dos trabalhos está previsto para fevereiro de 2010.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
EM PESQUISA ENCOMENDADA PELO PSDB, ROSEANA SARNEY LIDERA CORRIDA PARA O GOVERNO. LOBÃO LIDERA PARA O SENADO
do blog do Marco D'Eca
Quase um mês depois de entregue ao ninho tucano maranhense, este blog finalmente conseguiu ter acesso à íntegra da pesquisa realizada pelo PSDB nacional sobre a sucessão estadual maranhense.
A pesquisa, realizada pelo Instituto Análise - como parte de um levantamento nacional de interesse do partido - foi feita com 2,5 mil eleitores, em todos os 217 municípios maranhenses.
Foi entregue ao presidente do PSDB, deputado Roberto Rocha, em 10 de outubro, e mostrada apenas para alguns privilegiados da oposição.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) lidera todas as simulações - foram feitas seis. Já o ministro Edson Lobão (PMDB) é o favorito nas duas simulações de disputa ao Senado.
Aos números:
Governo
Na pesquisa espontânea (quando o eleitor cita o nome de sua preferência, sem que lhe seja apresentada qualquer lista de candidatos), Roseana aparece com 33% das intenções de voto, seguida por Jackson Lago (PDT), com 19%. Flávio Dino (PCdoB) aparece com 6%, Roberto Rocha (PSDB), 2%, José Reinaldo (PSB) e Bira do Pindaré 1% cada.
O cenário da pesquisa estimulada apresentou Roseana Sarney, Jackson, Flávio e o que chamou de “outros candidatos”. Roseana teve 42%, Jackson 25%, Flávio 10% e “outros” 8%. Brancos, Nulos e Indecisos somaram 15%.
No terceiro cenário, foram incluídos também Roberto Rocha, José Reinaldo e Bira do Pindaré. Roseana subiu para 43%, Jackson manteve os 25% e Flávio subiu para 11%. Roberto teve 5% das intenções, Bira 2% e José Reinaldo 1%. Brancos, Nulos e Indecisos cairam para 13%.
No cenário seguinte, o Instituto Análise não incluiu Jackson Lago. As intenções de voto em Roseana subiram para 47%. Dino subiu para 17%, Rocha foi a 7%, Bira a 5% e Tavares a 2%. Nulos, brancos e indecisos somaram 22%.
No quinto cenário, o instituto trocou o nome de Roseana pelo de Lobão mantendo todos os possíveis adversários. Nesse caso, Jackson Lago venceria com 28%, seguido de Flávio, com 16%, Lobão com 13%, José Reinaldo e Roberto com 5% cada um e Bira em último, com 2%. Os nulos e brancos e o total de eleitores indecisos, neste caso, somariam altíssimos 31%.
No cenário seguinte, apenas Lobão, Flávio Dino e Jackson foram apresentados ao eleitor. Jackson ficou coim 30%, Flávio com 19% e Lobão com 15%. O mesmo percentual de 31% foi registrado entre os eleitores indecisos e os que votariam em branco ou nulo.
No último cenário os números apresentados foram os de Flávio Dino, Edison Lobão e Roberto Rocha. O comunista teria 24%, Lobão ficaria com 20% e Roberto Rocha com 10%.
Senado
Na primeira simulação para o Senado foi a pesquisa espontânea: Lobão foi o mais lembrado, com 22%, seguido de Jackson Lago, com 18% e Flávio Dino, com 15%. José Reinaldo foi lembrado por 8% dos eleitores, Roberto Rocha e Bira do Pindaré por 5% e Edison Vidigal por 3% dos entrevistados.
Quando o instituto estimulou a pesquisa o cenário ficou assim: Lobão com 24%, Flávio Dino com 18%, José Reinaldo com 10%, Roberto Rocha com 7% e Bira do Pindaré com 6%. Votos brancos, nulos e os que não souberam responder somaram 35%.
A pesquisa do PSDB foi submetida à cúpula do tucanato maranhense, que decidiu não publicá-la.´
Só agora o blog teve acesso e divulgou…
DEU NO JORNAL NACIONAL: PREFEITO COBRA PROPINA EM OBRA PÚBLICA
O Jornal Nacional traz nesta terça-feira uma denúncia de um crime. E com imagens comprometedoras. O prefeito de uma cidade do interior paulista é suspeito de exigir propina na execução de uma obra pública. A reportagem é de Rildo Herrera e João Paulo Nunes.
A denúncia de cobrança de propina foi feita por um homem. A empresa dele venceu uma concorrência pública para construir uma creche em Monte Castelo, no interior de São Paulo.
"Autorizaram a gente a começar essa obra. Aí começaram as pressões pra gente pagar", disse o construtor Edmar Gomes Ribeiro.
A obra, de um R$ 1 milhão, foi financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Governo Federal. Nesse sistema, os prefeitos administram os recursos e pagam diretamente às empreiteiras.
O construtor afirma que foi o próprio o prefeito de Monte Castelo, Odair Silis, do PMDB, quem pediu o dinheiro para liberar a verba pública. "Se eu não pagar, ele não assina o cheque", ele disse.
Com uma câmera escondida, nossa equipe registrou o encontro com o prefeito. Segundo o construtor, Odair Silis tinha exigido R$ 8 mil como primeiro pagamento. Mas o construtor entrega apenas R$ 4 mil.
O prefeito fica desconfiado e pergunta se tem mais alguém no canteiro de obras.
Edmar - Só R$ 4 mil está bom, né?
Prefeito - Não tem ninguém, não?
Edmar - Não tem não, só se tiver pra lá. Não, não tem não.
Você conta aí, porque dinheiro se conta. Porque depois...
Prefeito - Pra mim não precisa nem contar.
Edmar - Dois...
Prefeito - Com cuidado, se não nego fica...
Edmar - Não, não tem ninguém aqui não. Por isso que eu não fui lá também e vai faltar quanto agora?
Prefeito - Tudo.
O prefeito fica irritado com o pagamento de apenas uma parte da propina.
Edmar - Quatro conto não te ajudou muito não?
Prefeito - Me ajudou pouco.
Edmar - Está precisando de mais, né? Eram R$ 8 mil, mas eu pensei que...
Prefeito - É oito. E cadê os oito?
Antes de ir embora, o prefeito exige ainda mais dinheiro no próximo encontro.
Prefeito - Tem que dar aquilo lá. Na próxima, dez.
Edmar - Dez mil? Você vai acabar matando a empreiteira. A empreiteira já morreu.
Prefeito - Certo?
Edmar - Certo.
O construtor faz outra acusação. Ele diz que o engenheiro da prefeitura, Thiago Rossi, também exigiu dinheiro indevidamente para fazer as vistorias necessárias. "Ele cobra R$ 2 mil por medição."
Com a empresa a beira da falência e sem ter como pagar o que era exigido o construtor diz que foi orientado pelo próprio engenheiro da prefeitura a não seguir o projeto original e a reduzir a qualidade e a quantidade dos materiais usados na obra. Tudo para que sobrasse dinheiro para o pagamento da propina.
“Isso aqui poderia cair na cabeça de uma criança depois. Essa obra está totalmente comprometida da forma que ela está. Pra ser sincero, como construtor não sei nem se ela é recuperável, esse pavilhão aqui. Na minha opinião técnica, eu derrubaria esse pavilhão inteiro”.
O caso já está sendo investigado pela Polícia Federal. Encontramos o engenheiro Thiago Rosssi, mas ele não quis comentar a acusação.
O prefeito negou que tenha recebido propina, mesmo depois de ter sido avisado sobre o conteúdo das imagens gravadas, recebendo dinheiro do construtor.
Repórter - A gente tem imagens do senhor recebendo R$ 4 mil de propina de um construtor. Como o senhor explica isso?
Prefeito - Não, eu não tenho esse conhecimento, de jeito nenhum. Isso não procede.
Repórter - As imagens provam que o senhor está recebendo no caso a propina do construtor...
Prefeito - Propina eu nunca recebi, nada, nada, nada.
As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal começaram há seis meses. O prefeito Odair Síllis e o engenheiro da prefeitura Thiago Rossi continuam nos cargos.
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Como nunca antes neste país, o pensamento de Rui Barbosa foi tão atual. Esses exemplos de corrupção, envolvendo homens públicos, acontecem diariamente pelos mais diversos cantos do país e envergonha a uma grande parcela da população. É uma roubalheira desenfreadae repugnante. Os esquemas de desvio de dinheiro, via empreiteiras, é uma prática usual em quase todos os governos. Esse caso só veio à tona porque se trata de um pequeno empreiteiro, com uma empresa recém constituída e sem capital de giro para tocar a obra. Isso é um a gota d’água no oceano da corrupção.
O grosso da bandalheira envolve grandes empreiteiras, que tocam obras grandes. Não é à toa que empreiteiros e outros empresários que fornecem para órgãos públicos aparecem entre os maiores doadores de campanha. Geralmente os caixas dois de campanhas eleitorais são montados com o esquema de superfaturamento de obras e serviços. Em muitos casos, obras, que nunca saíram do papel, são pagas e boa parte do dinheiro vai parar nos bolsos de gestores corruptos.
Conhecemos, aqui mesmo no Maranhão, escândalos de desvios de recursos públicos que chegam a se comparar ao caso mostrado na reportagem do JN. Lamentavelmente os gestores envolvidos em casos de corrupção permanecem na impunidade, pois a justiça é lenta e são muitos os recursos que terminam beneficiando esses infratores do colarinho branco. Até quando teremos que conviver com essa impunidade?
Muito dos envolvidos em escândalos de desvios de dinheiro público, com as vistas grossas de quem deveria mandá-los para a cadeia, já se preparam para enfrentar as urnas no próximo ano, em busca de um mandato que possa lhes garantir a tão sonhada “impunidade parlamentar”.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
ROSANE, EX DE COLLOR DE MELLO, TEME SER MORTA POR SABER DEMAIS
A ex-primeira-dama brasileira Rosane Collor, que em 2005 terminou seu casamento com o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello, denunciou ter recebido ameaças por se considerar um "arquivo vivo", e, por essa razão, teme por sua vida, informou neste sábado a imprensa do Rio de Janeiro. DA REVISTA VEJA: A RECONSTRUÇÃO DA MINISTRA
Montagem sobre foto Sergio Dutti/AE e Ed Ferreira/AE![]() |
À IMAGEM DO CHEFE |
Depois de ser derrotado em três eleições, Lula reapareceu com a imagem remodelada na eleição de 2002. Passou a usar ternos bem cortados, cuidou da aparência e, principalmente, deixou de lado o discurso radical que assustava parte do eleitorado. A ministra Dilma Rousseff, candidata do governo à Presidência, está no mesmo laboratório operando sua transformação. Nos sete anos de ministério, Dilma ficou conhecida pela austeridade, inclusive no trato com auxiliares e colegas, pela falta de tato político, o que já lhe rendeu brigas e desafetos dentro do próprio partido, o PT, e pela dificuldade em se comunicar. Parecem problemas intransponíveis para quem deseja enfrentar com a mínima possibilidade de êxito uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. A metamorfose já mostra os primeiros sinais. Na semana passada, durante a inauguração dos estúdios de uma emissora de TV, Dilma brincou de atriz com o presidente Lula, que manejava uma câmera. Depois, em um jantar com parlamentares do PP, fez questão de ir à cozinha cumprimentar os funcionários da casa. Em outro evento, em São Paulo, abraçou e beijou catadores de lixo que participavam de uma feira de reciclagem. Por fim, a ministra, que nunca teve muita afinidade com questões ambientais, tem revelado inédita preocupação ecológica, a ponto de ser nomeada para chefiar a delegação brasileira que vai participar de uma conferência da ONU sobre o clima.
"Dilma está mais simpática, mais sorridente e consciente do que se deve fazer em uma campanha", afirma um membro de seu staff. Exemplo disso é que, há duas semanas, a ministra esteve em um almoço com correligionários do governador Eduardo Campos (PSB-PE) e, na chegada, cumprimentou apenas as autoridades presentes à mesa. Foi, depois, advertida pela falha. "Dá para perceber que é difícil para ela cumprir esse papel de candidata, mas ela tem se esforçado." Os discursos e as opiniões da ministra também passaram a seguir um roteiro preestabelecido. Os discursos devem ser simples e carregados de metáforas de fácil entendimento, como os do presidente Lula. As opiniões emitidas sobre os temas de governo e de campanha também não podem divergir das defendidas pelo presidente. Nos últimos dias, Dilma foi criticada por estar antecipando a campanha eleitoral, o que é ilegal. Indagada sobre o assunto, a ministra se disse vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. Ninguém entendeu o que uma coisa tem a ver com a outra, mas Dilma conseguiu, ao menos momentaneamente, safar-se da polêmica – exatamente como foi ensaiado com sua equipe de campanha, integrada por políticos, publicitários e jornalistas.
A ministra se reúne uma vez por semana com o "estado-maior" de sua campanha, como é chamado o grupo do qual fazem parte os ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o deputado Antonio Palocci, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o marqueteiro João Santana. Nesses encontros são discutidos os temas que serão abordados pela candidata-ministra e como ela deve tratá-los em suas aparições. Também são definidos a agenda de viagens e pontos da estratégia política da campanha. Nos fins de semana, Dilma reserva um dia, às vezes o sábado, às vezes o domingo, para se dedicar integralmente ao treinamento e à preparação da "candidata ideal". Ao lado de João Santana e de sua equipe de marqueteiros, a ministra é submetida a sessões de entrevistas, debates simulados e pronunciamento para programas de TV. A postura, o tom de voz, o modo de encarar as câmeras e até a melhor roupa para cada ocasião são experimentados à exaustão. "Esse treinamento é normal para todo candidato em campanha. No caso da Dilma, porém, isso precisa ser intensificado porque ela não tem nenhuma experiência eleitoral. Estamos saindo do zero, fabricando um candidato", explica um dos envolvidos na operação.
Beto Barata /AE |
PALANQUE TECNOLÓGICO |
Em breve, o perfil de Dilma Rousseff ganhará o reforço de um detalhe desconhecido pela maioria dos eleitores. A ministra terá enfatizada sua condição de "candidata mineira". Dilma nasceu em Belo Horizonte, em 1947, e estudou nos tradicionais colégios Sion e Estadual Central. Sua mãe cresceu em uma fazenda na região de Uberaba e seu pai trabalhou na siderúrgica Mannesmann, tradicional empresa no estado. Em Minas Gerais, ela atuou em grupos de oposição à ditadura e acabou presa. Essa origem, porém, é pouco conhecida, pois sua carreira pública foi, na verdade, construída no Rio Grande do Sul, para onde se mudou após deixar a prisão. Pela estratégia montada, Dilma será apresentada como a alternativa para Minas voltar a ter um presidente da República depois de quinze anos. O último foi Itamar Franco. Os auxiliares da ministra avaliam que, caso o governador paulista José Serra seja confirmado como candidato da oposição, ela pode atrair os votos dos eleitores mineiros, desde, é claro, que enxerguem nela uma legítima representante do estado.
Werther Santana/AE |
REFORÇO ESTRANGEIRO |
A estratégia da ministra também passa pelo mundo virtual. Na semana passada, o PT inaugurou seu novo site, orçado em 600 000 reais, que terá canais de áudio e vídeo para ajudar a alavancar a candidatura de Dilma. Pelo site, também será possível arrecadar recursos a partir do início oficial da campanha, em julho. Extraoficialmente, porém, a máquina petista tem um raio de ação muito mais abrangente. Em abril passado, uma ficha criminal falsificada que relatava a participação da ministra em ações armadas contra o regime militar infestou a rede. O episódio levou os estrategistas de Dilma a importar o marqueteiro Ben Self, responsável pela parte digital da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Contratado por João Santana, Self esteve no Brasil duas vezes nos últimos cinco meses. Ele se reuniu com os coordenadores da campanha da ministra e sugeriu planos para reagir a esses tipos de ataque. Blogueiros e internautas estão sendo arregimentados para inundar as chamadas redes sociais com mensagens de apoio a Dilma e com ataques aos adversários. O trabalho custa entre 50 000 e 120 000 reais por mês e é realizado por empresas especializadas. "Tudo precisa ser clandestino. A força desse tipo de campanha é justamente a aparente espontaneidade das manifestações", disse a VEJA um especialista da área. Oficialmente, nenhum político admite o envolvimento com seus fãs e detratores do mundo digital.
sábado, 31 de outubro de 2009
POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA BLOG DE PROTÓGENES E INTIMA DELEGADO PARA APRESENTAR DEFESA
Afastado temporariamente da PF, Protógenes disse que recebeu a intimação no último dia 21, quando chegava a Porto Seguro (BA), onde foi ministrar palestra. Por meio de sua assessoria, a PF informou que não dá publicidade de seus procedimentos internos, a não ser que resultem em alguma penalidade publicada em boletim.
O delegado disse à Folha Online que vai apresentar em sua defesa a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a manifestação do pensamento e de informação ao revogar a Lei de Imprensa. "Ainda estou no prazo para apresentar minha defesa", afirmou Protógenes.
Protógenes explicou que, além de seus próprios artigos, também publica no blog reportagens de vários jornais e revistas e comentários dos internautas.
Além da investigação contra o blog, o delegado também foi intimado a apresentar defesa em outro procedimento no qual é investigado por suposto abuso na prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP- SP).
O delegado explicou que o deputado fez uma representação por suposto abuso de poder ao ser preso, em 2005, por lavagem de dinheiro. O caso tinha sido arquivado por falta de provas, mas foi reaberto após uma auditoria interna.
No caso da prisão de Maluf, Protógenes disse que vai arrolar testemunhas que presenciaram a prisão de Maluf e que podem confirmar que não houve abuso.
Protógenes ganhou fama nacionalmente depois que coordenou a primeira fase da Operação Satiagraha na PF, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas.
Afastado temporariamente da PF, Protógenes se filiou ao PC do B e desde a semana passada comanda a comissão provisória do partido no Guarujá (SP). Seu nome já foi aprovado pelo comando da legenda para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 2010, mas disse que ainda não decidiu sobre sua candidatura. "Só no ano que vem", afirmou.
Fonte: Folha Online
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
LAVAGEM DE ROUPA SUJA NO TJ DO MARANHÃO REPERCUTE NO JORNAL NACIONAL
Eles julgavam uma acusação contra magistrado.
Do G1, com informações do Jornal Nacional
Uma discussão durante uma sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão vai ser investigada por órgãos internos do Judiciário. Dois desembargadores trocaram insultos, na semana passada, quando julgavam uma acusação contra um magistrado.
A discussão entre os desembargadores começou quando o corregedor do Tribunal, Jamil Gudião, levou para votação um processo contra o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa, que é acusado de grilagem de terras.
O desembargador Bayma Araújo disse que os desvios de conduta de Fernando eram conhecidos de todos. O tio de Fernando, o também desembargador Jorge Rachid, saiu em defesa do sobrinho. Apenas o áudio das sessões foi gravado:
Rachid - Você é um mentiroso, você é meu inimigo pessoal, deveria se dar por suspeito.
Bayma - Você, excelência, é sócio dele. É sócio dele, é sócio dele. Tem terrenos em Barreirinhas.
A sessão foi interrompida, mas a baixaria continuou.
Bayma - Você vive de esquema. Moleque. Tu passaste neste Tribunal e fez uma rapinagem aqui.
Rachid - Você é mentiroso.
Bayma - Mentiroso é tu cachorro, safado.
Mais tarde, Bayma Araújo tentou se explicar: "Eu fui provocado, chamado de mentiroso, agressivo. Então, eu também o agredi no mesmo tom", afirmou.
O desembargador Jorge Rachid não quis se manifestar.
A discussão entre os desembargadores provocou reação no estado. A Ordem dos Advogados entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo apuração da conduta dos desembargadores. E a Associação dos Magistrados (AMA) também pediu a investigação sobre a troca de insultos.
“A troca de insultos neste nível denigre a imagem do Poder Judiciário e é obrigação nossa apurar os fatos, até porque isto corresponde a quebra do dever funcional previsto no artigo 35 da lei orgânica da magistratura", afirma Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Magistrados.
O Tribunal de Justiça declarou que a discussão acalorada é natural no ambiente democrático, mas repudiou o excesso de linguagem - e disse tomará medidas para restabelecer a cortesia que deve ser observada na corte.
SARNEY DIZ QUE FECHOU FUNDAÇÃO COM "PROFUNDA AMARGURA"
da Folha Online, em Brasília
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a decisão de fechar a Fundação José Sarney, no Maranhão, por falta de recursos financeiros. Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento --depois das denúncias envolvendo a fundação.
"Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma Sarney.
O presidente do Senado diz ainda, na nota, que o Maranhão vai perder "um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional" com o fechamento da fundação.
Segundo o senador, a decisão final sobre a extinção da Fundação José Sarney será tomada pelo conselho curador da instituição "obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil", apesar de ele defender pessoalmente a extinção do órgão.
Mais cedo, a assessoria de Sarney havia confirmado que a fundação decidiu fechar as portas, informação antecipada por Mônica Bergamo, colunista da Folha. O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado ocupou a Presidência da República.
Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada por Sarney:
"A respeito de conversa que mantive com a jornalista Mônica Bergamo, tema de nota de sua coluna de hoje, sobre a extinção da Fundação José Sarney, maior espaço cultural do Maranhão e um dos maiores do Norte e Nordeste, explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia.
Diante dessa situação de força maior, repito, com grande amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do Conselho Curador da Fundação, obedecendo os trâmites previstos no Código do Processo Civil.
Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional.
Senador José Sarney
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado"
FUNDAÇÃO SARNEY DEVOLVERÁ PRÉDIO DA SEDE AO GOVERNO DO MARANHÃO
da Folha Online, em Brasília
A decisão do conselho curador da Fundação José Sarney de fechar as portas por problemas financeiros fará com que a sua sede, o Convento das Mercês, seja devolvido ao governo do Maranhão. O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990 --antes disso abrigava o corpo de bombeiros e um quartel.O local reúne o acervo sobre o período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República. Segundo assessores do peemedebista, são mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados. Ainda não há previsão sobre o que será feito do material. A expectativa é que parte seja repassada para outra instituição.
A Justiça Federal havia anulado a doação do prédio para a fundação a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão. Com isso, invalidou a lei estadual que regulamentou o registro da propriedade. A decisão já determinava que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público do Estado. Na ocasião, a Fundação recorreu.
A assessoria de Sarney confirmou nesta segunda-feira que a Fundação decidiu fechar as portas, informação antecipada por Mônica Bergamo, colunista da Folha. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros depois que foi envolvida na crise política que atingiu o Senado e o presidente da instituição.
Para manter a fundação em atividade, Sarney gastaria, por mês, algo em torno de R$ 70 mil. Com as denúncias os colaboradores e patrocinadores teriam mostrando resistência em manter a instituição funcionando.
Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.
Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.
O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
O Convento da Mercês, que tem mais de 5.000 metros quadrados de área construída e outros 7.000 de área livre, é um dos principais pontos turísticos do centro histórico de São Luís.
domingo, 25 de outubro de 2009
DEU NO BLOG DO WALTER RODRIGUES: DENUNCIANTE DE JUIZ PEDE PROTEÇÃO FEDERAL
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
CENSURA NO ESTADÃO: ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL
Ofício GPR nº 009/GD/2009
Brasília – DF, 18 de agosto de 2009.
Referência : Mandado de Segurança nº 200900211261-7
Impetrante : Jornal O Estado de São Paulo S/A
Informante : Desembargador Relator do AGI nº 200900210738-6
Interessado : Fernando José Macieira Sarney
Relator : Desembargador Waldir Leôncio Junior
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator
Em atenção ao Ofício nº 18929, da e. 2ª Câmara Cível deste Tribunal, de 14.08.2009, recebido neste Gabinete em 17.08.2009, cumpre-me prestar a Vossa Excelência as informações relativas ao Mandado de Segurança em epígrafe.
Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado em face de decisão monocrática deste Desembargador, no Agravo de Instrumento nº 2009002010738-6, em curso na 5ª Turma Cível deste TJDFT, este interposto em sede de "Ação Inibitória c/c pedido liminar" nº 2009011113988-3, em curso na 12ª Vara Cível do DF, proposta por Fernando José Macieira Sarney em desfavor do Jornal O Estado de São Paulo, ora impetrante.
A decisão prolatada por esta Relatoria nos autos do Agravo de Instrumento, concedendo a antecipação da tutela recursal ali visada, restou vazada com os seguintes fundamentos, verbis:
"Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão em que restou indeferido pedido liminar visando a concessão de tutela de natureza inibitória "para determinar que o réu e, por via oblíqua, os demais veículos de comunicação que estão utilizando do material disponibilizado por ele, se abstenham de publicar dados sigilosos sobre o autor contidos na investigação policial em questão", bem como a imposição de "multa (§ 5º, do art. 461 do CPC), no valor diário de R$300.000,00 (trezentos mil reais) em caso de descumprimento da medida" (fl. 52), ora reprisado nesta sede recursal.
Os fundamentos da decisão agravada estão presentes às folhas 81/85, vazados nos seguintes termos:
"Cuida-se da ação nomeada à epígrafe em que se busca o provimento judicial para impedir a publicação de matéria jornalística a respeito de dados que estão sob o manto de segredo de justiça em procedimento de investigação criminal do inquérito 2007.37.00.0001752-4. Pondera haver o receio de a divulgação das conversas telefônicas que extravasaram do inquérito policial sigiloso venha causar prejuízo incalculável à honra do requerente. Requer, em sede antecipada da tutela, a tutela inibitória a fim de que o réu fosse impedido de publicar qualquer matéria ou nota jornalística ofensiva ao autor, mediante a cominação de multa diária em caso de desobediência.
Observo que o bem que o requerente busca concretizar não é o afastamento da violação do segredo da justiça conferido à investigação criminal, porquanto essa tutela, pelo critério de repartição de competências, está atribuída à jurisdição penal. Contudo, seu intento é impedir a divulgação de conversas colhidas em interceptações telefônicas que poderão gerar conclusões ou convicções ofensivas à conduta ética do requerente ou até violar o direito de sua privacidade.
Feitas estas considerações, passamos ao exame, pois, dos pressupostos básicos do pedido de antecipação da tutela formulado pelo autor.
Atento à exposição da inicial e aos documentos que a instruem, a despeito das possíveis publicações ou divulgações de gravações telefônicas oriundas do inquérito policial 2007.37.00.0001752-4 colocando em dúvida a reputação e a conduta ética do requerente, observo que nosso ordenamento jurídico estabelece, nas disposições do artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal, que livre é a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. Normas às quais se subsume a regulamentação do exercício da comunicação e liberdade de imprensa, como é a hipótese questionada nos autos.
É certo que o exercício de uma liberdade pública, como o da liberdade de expressão, deve estar condicionado a certos limites que impedem os abusos ou violação de direitos subjetivos.
A par disso, todavia, a Constituição Federal, assegura, no artigo 220, que a liberdade de expressão não sofrerá qualquer forma de restrição, sendo vedado qualquer embaraço a plena liberdade de informação jornalística de qualquer veículo.
A liberdade de imprensa há de ser exercida com a finalidade de resguardar o interesse público da informação. Os desvios de finalidade, os abusos e a violação de direito devem ser punidos na forma da lei.
A pretensão do autor de impedir de plano a circulação ou divulgação de matéria jornalística avulta se como um sacrifício do direito constitucional de informação e liberdade de imprensa que nem mesmo a lei poderá, ao amparo da constituição vigente, § 1º, do artigo 220, constituir .
Salvo as regras de contenção existentes em norma de repressão penal ou mediante violação concreta de direitos subjetivos, poderá o autor invocar a reparação de eventuais danos que atingir a sua honorabilidade, se for o caso.
A própria lei civil e penal já impõe seu caráter inibitório aos abusos no exercício do direito de informação, restando, a partir daí, encaminhar as sanções pertinentes em caso de descumprimento ou violação de direitos.
Não há proporcionalidade razoável entre o sacrifício do direito constitucional de informação e liberdade de imprensa e o direito individual que o Requerente quer assegurar com a obrigação de não publicar ou não informar .
Por outro lado, a divulgação das conversas telefônicas que o requerente pretende se acautelar tornou-se um fato notório amplamente divulgado por toda a imprensa adquirindo a configuração de um fato público, para o qual não se justifica a intromissão judicial para conter a exposição da mídia ou até do próprio conteúdo da informação sob o argumento da tutela do direito da personalidade.
Diante dessas considerações, não há como reconhecer a verossimilhança da alegação e do direito invocado pelo autor, vez que a regra constitucional alberga plena liberdade de expressão, garantido, por outro lado, o direito de resposta e a indenização por dano daí decorrente.
Ante estas ponderações, indefiro o pedido de antecipação de tutela."
Com efeito, posta a questão nestes lindes, dispõe a atual redação do art. 12, do Código Civil, quanto à possibilidade deferida ao que se sentir violado na esfera dos direitos da personalidade, de "exigir que cesse a ameaça, ou a lesão". De outro lado, não se pode olvidar a firme orientação jurisprudencial no sentido de que "a proteção aos sigilos bancário, telefônico e fiscal não é direito absoluto, podendo os mesmos serem quebrados quando houver a prevalência do direito público sobre o privado, na apuração de fatos delituosos ou na instrução dos processos criminais" (STJ, 5ª Turma, Resp 690877/RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, data de publicação: 30.05.2005).
Na hipótese em exame, contudo, não se põe em questão a prerrogativa do Estado quanto ao exercício das medidas de exceção em face dos direitos da personalidade, notadamente o da privacidade, na regular aplicação da lei penal, norteado tal proceder pelo inexorável interesse público. A bem da verdade, o que se traz a exame nesta instância jurisdicional, como visto, é a conduta de particulares, empresa jornalística, consistente na obtenção e ampla divulgação de dados obtidos por interceptação judicial de comunicações telefônicas, velados pelo segredo de justiça, em atividade privada de imprensa, desprovida de qualquer oficialidade investigatória, em detrimento de pessoa submetida a medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.
O Supremo Tribunal Federal, em casos semelhantes ao ora em exame, quanto ao tema em debate, tem asseverado que, verbis:
"Há, deveras, risco elevado de divulgação que, sem nenhum proveito às atividades investigativas e ao presuntivo interesse público que as informaria, pode importar danos gravíssimos à intimidade, à fama e aos negócios privados do ora impetrante. A imprensa – e é fato notório – tem, em datas muito recentes, denunciado revelações abusivas e ilícitas de dados sigilosos colhidos no seio de Comissões Parlamentares de Inquérito, com seqüelas pessoais gravosas e incontornáveis. Sobre serem de todo em todo hostis ao ordenamento jurídico, tais inconfidências nem se mostram compatíveis com os cuidados necessários à condução frutífera das investigações, que com elas só têm a perder, não apenas em termos de resultados práticos, mas também no plano do prestígio público dos órgãos responsáveis e das respectivas instituições. As CPIs não precisam dessas demasias. E nem lhes é lícito permiti-las, como também creio já tê-lo demonstrado noutro caso (MS nº 24.882-MC). As Comissões Parlamentares de Inquérito "terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais" (art. 58, § 3o, da Constituição Federal) e, como tais, estão sujeitas aos mesmos limites impostos às atividades judiciárias, designadamente aos princípios da legalidade, respeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, moralidade, motivação das decisões, proporcionalidade, etc.. Os atos do Poder Judiciário são, de regra, públicos – o que não quer dizer que se lhes dê publicidade no sentido de serem divulgados pelos meios de comunicação" (STF, MS 25721 MC/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, decisão monocrática, DJ de 02.02.2006).
Neste rumo, cumpre considerar o que também restou decidido no seguinte precedente:
" (...) Liminar deferida em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça, que proíbe empresa jornalística de publicar conversas telefônicas entre o requerente – então Governador de Estado e, ainda hoje, pretendente à presidência da República – e outras pessoas, objeto de interceptação ilícita e gravação por terceiros, a cujo conteúdo teve acesso o jornal. (...) polêmica – ainda aberta no STF – acerca da viabilidade ou não da tutela jurisdicional preventiva de publicação de matéria jornalística ofensiva a direitos da personalidade; (b) peculiaridade, de extremo relevo, de discutir-se no caso da divulgação jornalística de produto de interceptação ilícita – hoje, criminosa – de comunicação telefônica, que a Constituição protege independentemente do seu conteúdo e, conseqüentemente, do interesse público em seu conhecimento e da notoriedade ou do protagonismo político ou social dos interlocutores. Vedação, de qualquer modo, da antecipação de tutela, quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (C.Pr.Civ., art. 273, § 2º), que é óbvio, no caso, na perspectiva do requerido, sob a qual deve ser examinado. (...)(STF, Pleno, Pet 2702/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 19.09.03).
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
UM BALAIO DE ENCRENCAS: WEVERTON ROCHA VOLTA A SER INDICIADO
O ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha e o ex-assessor jurídico da pasta Cléber Viégas foram indiciados pela polícia por fraude em licitação, patrocínio de interesse privado e obtenção de vantagem indevida no inquérito que apurou irregularidades na implantação do programa Projovem Urbano, durante o governo Jackson Lago (PDT).
Weverton Rocha também foi indiciado, com o ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago, no inquérito que apurou desvio de material da Defesa Civil, e está sendo investigado pelas irregularidades nas obras do Ginásio Costa Rodrigues, que consumiram mais de R$ 5 milhões, apesar de os serviços terem apenas começado.
Segundo o relatório desse novo caso, enviado semana passada à Justiça, o ex-secretário e o ex-assessor jurídico contrataram a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o desconhecido Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam) para operacionalizar o Projovem no Maranhão com dispensa e inexigibilidade de licitação, além de terem feito pagamento antecipado de R$ 2 milhões às duas entidades.
O Projovem Urbano é um programa desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os estados. Paga R$ 100,00 a jovens de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental e estão fora da escola, e queiram voltar a estudar e fazer cursos de qualificação profissional.
No Maranhão, o Projovem Urbano envolve recursos de cerca de R$ 115 milhões. A Fundar, representada por Paulo de Faria Ribeiro, ficou responsável pela formação dos monitores dos cursos. Segundo auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), em um dos contratos do programa, no valor de R$ 1,226 milhão, além de não ser realizada licitação, foram pagos antecipadamente R$ 294 mil. O outro contrato, no valor de R$ 113 milhões com vigência de 20 meses, foi feito com inexigibilidade de licitação e com pagamento antecipado de R$ 2,256 milhões.
A Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual ouviu 12 pessoas, entre os quais os próprios indiciados. “Vê-se que o então procurador jurídico da Secretaria e Esporte e Juventude, senhor Cléber Viégas, ao emitir parecer opinando no sentido da contratação direta com dispensa e inexigibilidade de licitação da Fundar e do Imam, para cujas situações não há previsão legal, praticou ato ilícito, o qual, em nosso entendimento, amolda-se perfeitamente à norma penal proibitiva que repousa sobre o artigo 89 do mencionado diploma legal”, informa o relatório policial entregue à Justiça.
E completa: “No mesmo giro, igualmente à luz de tudo o que dos autos consta, há de ser reprovada a conduta do então gestor Weverton Rocha, que celebrou contrato com a Fundar e o Imam, observando-se graves violações à Lei de Licitação, e, se isso não bastasse, ainda determinou o pagamento antecipado de parte desses contratos, antes mesmo dos serviços terem sido prestados”.
(Informações do Jornal O Estado do Maranhão)
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
ERA UMA VEZ UMA CIDADE MARAVILHOSA
Cheia de encantos mil
Cidade maravilhosa
Coração do meu Brasil
Cidade maravilhosa
Cheia de encantos mil
Cidade maravilhosa
Coração do meu Brasil
Berço do samba e das lindas canções
Que vivem n'alma da gente
És o altar dos nossos corações
Que cantam alegremente
Jardim florido de amor e saudade
Terra que a todos seduz
Que Deus te cubra de felicidade
Ninho de sonho e de luz
(Compositor: André Filho)
A cidade do Rio de Janeiro, cantada e decantada por muitos, já não é maravilhosa. A guerra civil ali instalada há décadas, transformou-a em uma das cidades mais perigosas para se viver. Os traficantes, mais armados que a própria polícia, nem tomam conhecimento das ações repressivas ao tráfico de drogas. Por mais que a polícia consiga vitórias pontuais nas incursões diárias, os criminosos continuam mostrando que ainda têm o domínio de vários pontos da cidade.
Qual a antídoto para essa avalanche de violência? Certamente a presença mais efetiva do Estado, não só como forças policiais, mas, acima de tudo, com atendimento às necessidades básicas de quem vive nos morros. O tráfico só avança em áreas onde o Estado é ausente. Geralmente os traficantes, “autoridades” nessas áreas, contam com o conluio da população por serem prestadores de serviços básicos à comunidade. Por que crianças e jovens são facilmente aliciados para o tráfico? Porque forma esquecidas pelo Estado, que não lhes ofereceu educação em tempo integral, que lhes negou cidadania. As próprias autoridades do Rio de Janeiro têm exemplos do Morro Dona Marta e da Mangueira, onde o investimento em políticas sociais ajudou a mudar a realidade dessas comunidades.
Com o Estado presente, com segurança e ações de valorização e de melhoria de vida das pessoas, o tráfico vem perdendo espaço. Se boa parte do dinheiro que some no ralo da corrupção fosse destinada a promover cidadania, nossas grandes cidades não estariam vivendo o drama dessa violência desenfreada.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
FUNCIONÁRIOS DA CAEMA ACEITAM PROPOSTA E FINALIZAM GREVE
Além disso, está assegurado um abono de R$ 100,00 no tíquete alimentação até a implantação total do PCS. Ficou acordado que os dias de greve não serão descontados dos funcionários.
Os funcionários são sabedores que será necessário muito empenho para que a arrecadação chegue a 21 milhões em 2011. Isso será possível com a implementação de medidas previstas no Planejamento Estratégico que já está em fase de execução. Umas das principais medidas será a hidrometração de 200 mil imóveis, além de implementação no cadastro e fiscalização.
Os investimentos previstos, no montante de R$ 250 milhões, vão melhorar o abastecimento de água na capital, além de permitir a ampliação de sistemas.
A empresa também espera reduzir custos com pessoal com a redefinição do organograma que elimina diversos postos de chefia e de cargos em comissão que tornavam a estrutura organizacional pesada.
NO FUNDO DO POÇO, FUTEBOL DO MARANHÃO VIRA PIADA NACIONAL DEPOIS DE MARMELADA NA SEGUNDA DIVISÃO
A segunda divisão do Campeonato Maranhense será interrompida até que a Federação Maranhense de Futebol e a Justiça Desportiva investiguem a goleada de 11 a 0 do Viana em cima do Chapadinha, na quinta-feira, pela última rodada do segundo turno da competição. Nove destes gols foram marcados nos nove minutos finais do jogo.
O resultado dessa partida classificou o Viana para a primeira divisão do Estadual, tirando do tradicional Moto Club a chance de voltar para a elite. O outro time classificado foi o Santa Quitéria, campeão do primeiro turno.
O presidente da federação, Alberto Ferreira, já anunciou uma comissão que começará os trabalhos de sindicância para apurar se o resultado foi ou não armado. O material que será analisado será, posteriormente, levado à Justiça Desportiva para que a partida seja validada ou não. As informações são do jornal "O Imparcial".
Entenda o motivo da polêmica
Antes do início da última rodada, Viana e Moto disputavam o título do returno na seguinte situação: ambos tinham seis pontos, mas o saldo de gols colocava o Viana em vantagem (0 a -2).
No intervalo das duas partidas, Viana e Chapinha empatavam por 0 a 0, enquanto o Moto vencia o Santa Quitéria por 3 a 0. Nesse momento, o Moto estava com nove pontos e um gol de saldo contra sete pontos e zero de saldo do Viana.
Aos 36min do segundo tempo, o Moto vencia por 5 a 1 (nove pontos e dois gols de saldo) e o Viana por 2 a 0 (nove pontos e dois gols de saldo). O Moto seguia em vantagem por ter marcado mais gols. Sabendo disso, o Viana passou a marcar um gol por minuto.
ASSEMBLÉIA GERAL DOS URBANITÁRIOS PODE DETERMINAR FIM DA GREVE NA CAEMA
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
TRABALHADORES E CAEMA TENTAM FECHAR ACORDO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TRT
No final da manhã, na Secretaria de Saúde, os dirigentes do Sindicato dos Urbanitários chegaram a formular uma nova proposta à Caema: aceitam aumentar o prazo de implantação do Plano de Cargos em até cinco etapas, a partir de março de 2010, desde que seja mantida a tabela inicial proposta pela categoria, mantendo o percentual de interstício, a cada dois anos, em 7%. Por essa tabela, o impacto nos custos com pessoal aumentará em R$ 3,5 milhões por mês. A empresa continua defendendo que esse valor não deve ultrapassar os R$ 2 milhões, com implantação em três etapas, com redução do insterstício para 5%.
Sem chegar a um acordo, a categoria continua de braços cruzados. Somente a audiência de conciliação vai apontar os rumos que essa paralisação tomará.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
URBANITÁRIOS REJEITAM PROPOSTA DA CAEMA E GREVE CONTINUA
Os grevistas aprovaram a proposta de implantação do PCS em três etapas a partir de março de 2010 (35%), agosto (35%) e dezembro (30%), com acréscimo mensal de R$ 100,00 no ticket alimentação, até a integralização do Plano.
Diante da decisão de continuidade da greve, a direção da empresa está recorrendo à Justiça do Trabalho para que seja decretada a ilegalidade da greve. A decisão deve sair na manhã desta quinta-feira no TRT.
Meu Comentário:
A Caema é uma empresa plenamente viável, mas tem sido vítima de administrações desastrosas, que levaram a empresa a essa situação lastimável. Vejo seriedade e responsabilidade nos atuais gestores, funcionários de carreira da empresa, comprometidos com o resgate da Companhia. Em seis meses de gestão, em conjunto com técnicos da Caesbe, conseguiram concluir e começar a implantar o Planejamento Estratégico que redefiniu a estrutura organizacional da empresa, tornando-a mais enxuta e menos onerosa. Ações definidas no PE já estão sendo implantadas nos setores de Cadastro e Comercial que, em pouco tempo, poderão contribuir para o aumento da arrecadação.
Em caráter emergencial, a Companhia está buscando recursos junto aos governos Estadual e Federal para investimentos em obras que possibilitarão o aumento da produção e distribuição de água na capital. A principal delas é a nova adutora de 20 km no campo de Perizes que vai permitir o aumento do bombeamento de água do Italuís. Atualmente, das três bombas somente duas estão em operação porque a adutora, corroída pelo salitre, não suporta a pressão total de todas elas. O sitema paciência também vai ser incrementado, aumentando a produção de água para diversos bairros da capital. Além disso, já está em andamento uma licitação para aquisição de 200 mil hidrômetros. São medidas que ajudarão a aumentar a arrecadação
.
Graças ao empenho da atual diretoria outras obras no sistema de esgotamento sanitário da capital estão em andamento, como a recuperação de elevatórias de esgotos e das duas estações de tratamento que estavam abandonadas há mais de dois anos, com 100% do esgoto sendo jogado "in natura" em nossos mananciais. São muitos os desafios para resgatar a Caema. Isso não acontecerá da noite para o dia, pois são muitos anos de abandono e desmandos. Infelizmente, aqueles que se beneficiaram da Caema, que enriqueceram ilicitamente, nunca foram devidamente punidos. A falta de punição é um estímulo à bandalheira - ou seria roubalheira mesmo?
Acredito que, pelo que vem realizando, a atual diretoria merece um crédito por parte dos trabalhadores. Já foi garantido que o PCS será implantado, mas levando-se em conta a realidade financeira da Companhia. Será que radicalizar neste momento é a melhor alternativa?
terça-feira, 13 de outubro de 2009
CAMIONETES DE LUXO ROUBADAS EM SÃO LUÍS ERAM LEVADAS PARA TERESINA
EM CASA NO SÃO JOÃO, POLINTER ENCONTRA 2 CARROS ROUBADOS POR QUADRILHA INTERESTADUAL
POLÍCIA FECHA DESMANCHE DE CARROS
Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com






GREVE NA CAEMA: EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO RICARDO MURAD, URBANITÁRIOS RECEBEM NOVA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO PCS
Pela proposta, o PCS aumentaria os custos com pessoal em mais R$ 2 milhões por mês, com implantação em três etapas. Em março de 2010 serão implantados 35% desse valor. Esse mesmo percentual ficará para agosto. O Plano será integralizado no mês de dezembro. Até lá, os funcionários receberão R$ 100,00 de acréscimo no ticket alimentação, totalizando R$ 580,00 por mês.
Com esse acréscimo os custos com pessoal saltarão dos atuais R$ 9 milhões para R$ 11 milhões ao mês. Atualmente a Caema arrecada, em média, R$ 12 milhões por mês. A proposta apresentada inicialmente pelo Sindicato elevava o custeio com pessoal para mais de R$ 13 milhões.
Para assumir esse compromisso com os funcionários, a direção da empresa espera aumentar gradativamente a arrecadação, com a implementação de ações previstas no Planejamento Estratégico, chegando até agosto ao patamar de R$ 16 milhões por mês, o que daria para arcar com os custos do PCS.
Essa nova proposta será votada pelos Urbanitários na manhã desta quarta-feira, 14, em Assembléia Geral em frente à Secretaria de Saúde do Estado. Como foram estipulados prazos para a implantação do Plano, é provável que essa proposta seja aprovada, com os funcionários voltando ao trabalho a partir de quinta-feira.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
FUNCIONÁRIOS DA CAEMA REJEITAM PROPOSTA E GREVE CONTINUA
Diante do impasse, a Caema está tentando junto à Justiça o reconhecimento da ilegalidade da greve. Caso isso aconteça, os funcionários deverão voltar ao trabalho imediatamente sob pena de ter as faltas descontadas no pagamento do salário.
Estive acompanhando de perto todo o movimento nesta quinta-feira e confesso que o radicalismo pode levar a conseqüências drásticas para os trabalhadores. A Caema está entre as empresas de saneamento mais deficitárias do país, mas vive um momento de resgate, com definição de um Planejamento Estratégico, em conjunto com técnicos da Caesb, do Distrito Federal. Além disso, a estrutura organizacional foi totalmente redefinida, o que representa diminuição de custos. Várias ações estão sendo postas em prática para incrementar o faturamento. Destacam-se a instalação de 200.000 novos hidrômetros (a licitação já está em andamento) e uma intensa fiscalização de águas cortadas. Os investimentos da ordem de R$ 250 milhões em obras para aumento da produção de água também alavancarão a arrecadação a médio e longo prazo. Dentre as obras destaca-se a troca da tubulação da adutora do Italuís, no trecho do campo de Perizes, que vai aumentar significativamente a vazão do sistema, resolvendo o problema do abastecimento em São Luís.
ASSEMBLÉIA PRESTA ÚLTIMA HOMENAGEM A PEDRO VELOSO
Lenno Edroaldo/Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem ao deputado Pedro Veloso, 52, falecido na manhã de quarta-feira, 7, vítima de leucemia. O velório do parlamentar foi realizado desde as primeiras horas desta quinta-feira no plenário da Casa, recebendo um grande número de pessoas, entre familiares, amigos e autoridades políticas.
Emocionados, familiares e amigos do deputado se despediram em uma cerimônia emocionante que contou com vários colegas de parlamento que manifestaram seus votos de pesar aos familiares.
Entre as várias homenagens o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), ressaltou o legado de um grande homem. “Ele nos deixa um grande exemplo, sempre defendendo os interesses do povo maranhense. Todos nós aqui perdemos um grande amigo e embora nossa dor não seja maior que a de seus familiares, quero registrar a grande falta que nos fará o deputado Pedro Veloso e reiterar nosso sentimento de profundo pesar”.
Outro a destacar a importância de Veloso na política maranhense foi o ex-governador Jackson Lago (PDT), com quem mantinha um relacionamento de amizade. “Era uma pessoa agradável e simpática e um político extremamente necessário por sempre defender um posicionamento claro, principalmente nesses momentos em que muitos mudam de ideia tão rapidamente”, afirmou.
Colega de partido, onde é o segundo vice-presidente, Chico Leitoa substituiu Pedro Veloso no primeiro semestre, quando o parlamentar esteve de licença para tratamento de saúde. Ele também ressaltou o trabalho realizado pelo deputado em seus dois mandatos. “É um companheiro que deixa uma lacuna irreparável e cuja idoneidade e ideologia política são raras hoje em dia. Com certeza sentiremos muito sua falta”, disse.
Durante o velório foi realizada uma pequena celebração religiosa e pouco depois uma cerimônia militar onde foi entregue a bandeira do estado aos familiares do deputado. Das homenagens na Assembleia o cortejo com o corpo do deputado seguiu para o município de Pio XII, onde será enterrado, nesta sexta-feira (09).
Pecuarista, casado com Anilde Oliveira, o deputado deixa três filhos, Pedro Felipe, Joice e Ana Larissa. Ele estava em seu segundo mandato, após disputar três eleições para a Casa, a primeira em 2002 pelo PTR, a segunda pelo PSTC em 2006 e a última em 2008, pelo PDT.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
GREVE NA CAEMA: SINDICATO E DIRETORIA EM BUSCA DE ENTENDIMENTOS
Volto a repetir que o momento não é de radicalizar, mas de buscar o entendimento, visando, acima de tudo, garantir a empregabilidade dos funcionários e sobrevivência da Caema como empresa pública, diante das ameaças de “privatização” que rondam as empresas de saneamento. Isso é sinônimo de desemprego. Acredito que, com a adoção de medidas rígidas na gestão, a Caema tem condições plenas de continuar existindo como empresa pública. O momento atual é de resgate da empresa. A direção, constituída de funcionários de carreira, está com o firme propósito de colocar a Caema entre as melhores do país. Não podemos permitir que forasteiros e mal-intencionados possam vir a tomar conta da empresa novamente. É o momento de mostrarmos que temos capacidade de conduzir os destinos da Companhia, pois ela é plenamente viável. O atual governo tem mostrado que está disposto a colaborar com esse processo de resgate, pois está viabilizando a captação de R$ 250 milhões para investimentos na melhoria dos sistemas de produção e distribuição de água. Isso tudo terá reflexo no aumento dos níveis de arrecadação. Além disso, o governo já banca a conta mensal de energia elétrica no valor de R$ 5 milhões, totalizando R$ 60 milhões por ano. Sem essa ajuda, a Caema já teria fechado as portas.
O momento, portanto, é de acreditarmos no trabalho comandado por João Moreira Lima, Cristovam Dervalmar, José Fernandes e Ivana Colvara, com o suporte do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, defensor da Caema como empresa pública. Tenho acompanhado de perto os trabalhos no sentido de viabilizar a empresa, tornando-a autossustentável. São apenas cinco meses dessa nova gestão. Tempo insuficiente para corrigir todos os erros e desmandos do passado. Temos que aguardar um pouco mais para que os resultados possam aparecer. Graças às primeiras medidas na área comercial, os resultados começam a aparecer, com uma sensível melhora na arrecadação mensal. Precisamos dizer para o governo: Sim, enquanto funcionários, nós podemos contribuir para que a empresa melhore financeiramente e seja viável como empresa pública. Depois disso, tenho certeza, virão as melhorias salariais.
Neste momento, é hora de prevalecer o bom senso. Aceitar a implantação do PCS, conforme as condições da empresa, com prazos previamente definidos, será a melhor saída para todos. É hora de acreditar na boa vontade dos colegas de trabalho que estão no comando da empresa. O desafio é manter a Caema como empresa pública viável.
Na tarde desta terça-feira acontece mais uma rodada de negociações e espero que se chegue a um entendimento que contemple a categoria, mas dentro das reais condições financeiras da empresa.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
CAEMA REALIZA SERVIÇOS NA RUA SANTA ISABEL, NO JOÃO PAULO
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
PRESIDENTE DA CAEMA DIVULGA CARTA ABERTA AOS FUNCIONÁRIOS

O Presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, divulgou, nesta quinta-feira, uma carta aberta dirigida aos funcionários, onde mostra os avanços conseguidos ao longo de quatro meses de gestão. O objetivo é sensibilizar os funcionários que ameaçam paralisar a empresa a partir da próxima segunda-feira, 05, caso o Plano de Cargos não seja implantado integralmente. O PCS, caso seja implantado logo, aumentará em 40% o custo com pessoal, o que totalizaria cerca de R$ 13,3 milhões (hoje o gasto com pessoal está em torno de R$ 9,8 milhões). Como a Caema só arrecada mensalmente R$ 11 milhões, em média, a empresa ficaria inviabilizada, sem condições de bancar os custos operacionais.
Pela contra-proposta apresentada pela Diretoria o impacto nos custos com pessoal será de 20%, totalizando R$ 11,9 milhões. Mesmo assim, a arrecadação atual não será suficiente para assegurar essa implantação. Segundo a diretoria o PCS deverá ser implantado em etapas, à medida que houver aumento na arrecadação. Quando essa atingir o patamar de R$ 16 milhões o Plano será implantado integralmente.
Os detalhes dessa proposta serão apresentados aos funcionários amanhã, sexta-feira, em reunião marcada para as 15:00h, no auditório da sede da Companhia. A diretoria espera que a maioria dos funcionários entenda esse novo momento porque passa a empresa e acredite no trabalho sério que vem sendo desenvolvido para o resgate pleno da Companhia.
Particularmente, como funcionário, tenho sido testemunha dos esforços da atual diretoria, no sentido de resgatar e recuperar a empresa, sucateada por sucessivas administrações desastrosas. Em apenas quatro meses de gestão, os atuais diretores ainda não tiveram condições de corrigir todos os problemas deixados por essas administrações. Faz-se necessário, portanto, um prazo maior para que os resultados possam ser vistos.
Ao longo de muitos anos, a Caema tem servido a interesses político-eleitorais. Neste momento, a empresa tem, no seu comando, profissionais do próprio quadro, à exceção da diretora administrativa-financeira, Ivana Colvara de Sousa, profissional de competência reconhecida e que vem realizando um excelente trabalho. Os engenheiros João Moreira Lima (presidente), Cristovam Dervalmar (diretor de operação e manutenção) e José Fernandes (diretor de projetos e obras) têm feito um trabalho relevante para resgatar a empresa. Os desvios de conduta, maléficos à empresa, ficaram no passado e a empresa está sendo preparada para figurar entre as melhores do país.
A luta pela implantação do Plano de Cargos e Salários é justíssima, pois há uma defasagem histórica nos rendimentos em todos os níveis, mas é preciso que a empresa tenha suporte financeiro para que isso aconteça. É preciso se dilatar o prazo para que essa implantação seja efetivada, visto que o Planejamento Estratégico já está em execução e, em breve, com outras medidas que estão sendo adotadas, irá refletir no aumento de arrecadação. É hora de prevalecer o bom-senso.
O momento não é de radicalizar. É bom lembrar que existem, no governo, secretários que defendem a “privatização” da Caema, com a implantação da PPP-Parceria Público-Privada. Ou seja, o estado continuaria dono da Companhia, mas a gestão seria toda feita por empresa(s) privada(s). Privatização é sinônimo de desemprego em massa. Portanto, o momento é de reflexão.
Destaque-se que, graças ao trabalho da Diretoria, com o apoio integral do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, o governo está conseguindo a liberação de R$ 255 milhões para investimentos em obras importantes para evitar o colapso no abastecimento de água da capital. Os erros e omissões do passado, estão todos sendo corrigidos agora, com muito trabalho.
Confira a íntegra da Carta Aberta divulgada pelo presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, nesta quainta-feira.
AOS EMPREGADOS E COLABORADORES DA CAEMA
A atual administração da CAEMA, nestes cinco meses de gestão tem se desdobrado em esforços para sanar as deficiências e dificuldades, resultantes dos sucessivos prejuízos que a Companhia vem enfrentando em seus últimos anos. Por reiteradas vezes, vimos reafirmando nossa força de vontade mútua, nosso comprometimento, nossa decência e, sobretudo, nossa responsabilidade em conduzir nossas ações administrativas.
Somos conscientes, entretanto, que por si só, uma postura comprometida e fé naquilo que se faz não são capazes de dar eficácia material a essas mudanças. No entanto, a nosso ver, esse já é um grande passo, na medida em que reflete uma mudança na própria direção em que se deseja levar a Companhia. É demasiado aqui voltar a comentar minuciosamente o cenário que encontramos e as ações que estamos tomando para resgatar a credibilidade da CAEMA através do efetivo exercício de uma administração comprometida e focada na melhoria da qualidade dos serviços essenciais que prestamos à sociedade.
Esta CARTA ABERTA tem o objetivo de informar o quadro funcional da CAEMA sobre a postura que temos tido com o Sindicato da categoria acerca das possibilidades e das dificuldades para a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS), conforme suas expectativas, frisando que no processo de negociações temos sempre presente que o investimento nas pessoas deve ser o mote de partida de toda e qualquer mudança, razão porque, procurando sempre soluções duradouras e seguras para o nosso funcionalismo, temos participado ativamente do processo de revisão e ajuste deste PCS com cristalina transparência, franqueza e ética, sem engodo e demagogia.
Assim, é com essa finalidade que a presente Carta Aberta se apresenta: como um convite da Diretoria à uma Gestão Compartilhada: na qual o corpo técnico abraça essa vontade de buscar alternativas em conjunto com sua Diretoria Executiva, ao mesmo tempo que convida também o Estado e a Sociedade como um todo na busca pelas melhorias que tanto se fazem necessárias e emergenciais.
Com esse convite, não nos desobrigamos de nossas atribuições, pois nos foi conferida a tarefa de liderar essa mudança pela Governadora Roseana Sarney ,de forma legítima, ao confiar o corpo diretor da Companhia aos próprios empregados da CAEMA. Assim, não é estranho que haja essa garra e esse empenho de mudança, na medida em que, estamos todos no mesmo barco, buscando encontrar o mesmo rumo.
Essa Carta traz ainda a oportunidade de esclarecermos alguns pontos, como por exemplo, o de que não fomos à Justiça com o intuito de intimidar o movimento justo e democrático do STIU/MA, mas, tão somente, assegurar que não fosse interrompido o ritmo de trabalho nem tampouco permitir que a arrecadação fosse comprometida, vez que, com a mera sombra da Paralisação, esta já se fez diminuir significativamente.
O impacto da baixa arrecadação ameaça não apenas a estrutura financeira ou operacional da Companhia, mas tem um abalo social muito grande, que compromete a imagem e a credibilidade da CAEMA, que, a nosso entender, não existe sem seus empregados ou colaboradores.
Na proposta apresentada pela Diretoria e rejeitada pelo Sindicato, enfatizamos a necessidade de atrelar o PCS (Plano de Cargos e Salários) ao incremento da arrecadação, tendo em vista o já mencionado perfil debilitado no qual a CAEMA se encontra. O sindicato por sua vez, rebateu dizendo que nossa proposta “empurrava” para outra gestão a responsabilidade da implantação do PCS (Plano de Cargos e Salários) e que nela não havia bases concretas de planejamento.
Esse não foi nosso objetivo. Cabe esclarecer que a vinculação da implantação do PCS à arrecadação tem por fundamento a autonomia de decisões da CAEMA. Isto é, na medida em que se condiciona à implementação à conquista de metas de melhoria da operacionalização, ao implemento de políticas de cobrança e corte esquematizadas, ao estabelecimento de padrões de qualidade na prestação dos serviços, e, conseqüentemente, ao aumento de nossa arrecadação, estamos dizendo que implantaremos o PCS por meio dos resultados de nosso trabalho, com nossos próprios recursos financeiros, sem a dependência de subsídios governamentais que nos deixam sempre em uma posição subalterna se nada temos em troca a oferecer. É importante que os recursos de nosso PCS sejam gerados pelo nosso próprio esforço. Em momento nenhum nossa proposta desejou ser ofensiva ou desdenhar dos trabalhadores. Este não é o perfil desta Diretoria, formada por funcionários de carreira da CAEMA, e que têm, portanto, os mesmos anseios de todos os empregados. Até mesmo porque há pontos que precisam ser revisados, pois se tornam conflitivos em alguns momentos e, em outros, esbarram na dificuldade de contornar as brechas estruturais que aparecem dentro da própria Companhia.
A simples colocação de que empurraríamos uma dívida impagável para uma futura gestão é infantil e despropositada, não pode encontrar guarida dentre aqueles que têm compromisso e seriedade no trato da coisa pública. Ademais é desconhecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permitiria que usássemos de má-fé na condução das negociações do PCS ou de qualquer outro assunto pertinente aos trabalhadores e à gestão da CAEMA. Com efeito, a projeção de uma melhoria real desta arrecadação decorre de uma série de medidas e ações que temos tomado ao longo de nossa gestão e que aqui podem ser elencadas:
1) Assinamos um convênio de Cooperação Técnica com a CAESB (Companhia de Saneamento do Distrito Federal) com o intuito de viabilizar a melhor das estratégias na condução das nossas ambições administrativas. Esse Convênio, ressalte-se, permitiu que, em conjunto, o corpo técnico definisse nos dias 24 e 25 de maio, no auditório da Sede da CAEMA, na presença da Diretoria e do Secretário de Saúde Dr. Ricardo Murad , e sob a orientação dos técnicos da Consultoria do convênio referido, Acylino José dos Santos e Marcelo Teixeira, o seu novo PLANEJAMENTO ESTRATËGICO.
2) O Planejamento Estratégico, ao ser concluído pelo corpo técnico da Companhia, foi entregue a um COMITÊ de GESTAO ESTRATËGICO coordenado por João José Serra, Assessor de Planejamento, e formado pelos representantes das Diretorias com o objetivo de desenrolar os PROJETOS e os PLANOS DE ACAO, orientados a partir da definição do Planejamento Estratégico 2009-2013. Essa formatação obedeceu ao critério de unir o CONHECIMENTO TËCNICO do Planejamento e o CONHECIMENTO ESPECIFICO do chefe imediato de cada setor. Atualmente, a Diretoria Executiva empenha-se na deliberação e aprovação de cada projeto, tomando por requisitos iniciais os recursos alocados e as demandas imediatas a cada área impactada. À exemplo desta descrição, podemos mencionar o SETOR COMERCIAL, que vem passando por melhorias significativas sem nenhum investimento financeiro efetivo, mas sim, por mudanças pautadas dentro de uma diretriz do planejamento. Prova disso foi o incremento da arrecadação mês a mês desde que assumimos a administração. Fato que somente foi interrompido com a ameaça de greve da categoria e pelo impacto do rompimento da adutora neste mês de Setembro.
3) As obras de Recuperação dos Esgotos derramados a céu aberto nas Praias de São Luís, das estações de Tratamento de Esgoto do Jaracaty e Bacanga, que se encontravam PARADOS, como bem divulgado na mídia, com aporte da Secretaria de Saúde, de cerca de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais) cujas obras já estão em vias de conclusão. Desses recursos, R$500.000,00(quinhentos mil reais) foram alocados para rede de esgoto, estações elevatórias de esgoto e lagoa de estabilização em Imperatriz;
4) Cerca de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) foram destinados para a recuperação das bombas de Imperatriz que estavam comprometidas, ameaçando significativamente o abastecimento de uma das cidades mais importantes para a economia do Estado do Maranhão e que agora, aparentemente já respira com maior tranquilidade;
5) Institucionalmente, estamos com 04(quatro) propostas para realização de Contrato de Performance para Hidrometração da Capital e do Interior aguardando autorização de edital licitatório. Esse contrato por mérito demandará um impacto significativo no nosso incremento de arrecadação, vez que a hidrometração responde apenas por 17% da nossa arrecadação, considerando-se todo o Estado do Maranhão e que grande parte, ou em quase sua totalidade, os hidrômetros são antigos e inoperantes.
6) Destacamos ainda que intervenções operacionais nos sistemas do Paciência permitiram retirar o racionamento de mais de 50 localidades na região metropolitana, contemplando as zonas III( COHAB/COHATRAC/CIDADE OPERARIA) e todas as adjacências, com o incremento de vazão;
7) Outra ação, diz respeito à perfuração de mais poços na capital que permitiu a melhoria das estações elevatórias e do Sistema Sacavém com o significativo incremento no fornecimento de água para a zona I (Centro da Cidade);
8) As obras do PAC ganharam um novo ritmo, depois da lentidão registrada ao longo de dois anos da gestão anterior. Em 5 meses de gestão elevamos o percentual das obras de menos de 1% para próximo dos 10% de execução;
9) Na área institucional, já conseguimos reduzir de 30 para 18 Sistemas que estavam com o faturamento suspenso.
10) Outro destaque referente ao setor jurídico, é que tem havido uma maior diligência nas ações, em especial com a assinatura do Protocolo de Intenções entre a CAEMA e o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, numa clara postura de mudança de diretriz. Temos realizado acordos na maioria dos casos em que temos sido demandados judicialmente. O número de bloqueios judiciais reduziu drasticamente, inclusive nas demandas consideradas outrora perdidas.
11) Outros contratos, que estavam com obras pendentes, foram regularizados, como é o caso do sistema de esgotamento de Barreirinhas;
12) No setor de Pessoal há o PROGRAMA PESSOAS EM AÇÃO que contempla uma série de mudanças relacionadas à melhoria não apenas do perfil administrativo institucional propriamente dito, mas, sobretudo, de práticas que farão diferença significativa na realidade cotidiana do empregado, que vão desde a modernização dos procedimentos de folha de pagamento, ao recadastramento, a palestras itinerantes para esclarecimento do ACT e outras obrigações e direitos dos Empregados, da redefinição do Programa Anual de Qualificação, do mapeamento das áreas insalubres, na compra de EPIs, na aquisição de fardamento para os empregados, do workshop do OLAP e GSAN dentre outros.
13) Outro avanço significativo diz respeito a regularização e inclusive aumento substancial de R$376,27(trezentos e setenta e seis reais e vinte sete centavos) para R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) do TICKET que estava com 02 meses em atraso junto ao fornecedor;
14) Outro item a ser lembrado é a regularização do atraso no recolhimento dos encargos e obrigações sociais, bem como do atraso de três meses do pagamento dos empréstimos consignados, que a CAEMA recolhia dos empregados e não repassava aos Bancos, levando os empregados ao SPC;
15) Isso sem falar nas paralisações, quase que mensais dos trabalhadores, por atraso de pagamento dos seus proventos, o que não ocorre na atual gestão. Temos honrado devidamente o pagamento em dias dos nossos empregados, desconsiderando hierarquias.
Considerando brevemente os tópicos que destacamos, é importante refletir sobre as nossas linhas iniciais. Faremos 5 meses de Administração e muitas das nossas heranças têm sido obstáculos que não têm permitido um avanço maior. Porém, é possível sermos justos e acreditarmos no comprometimento e no efetivo avanço que esta Diretoria deseja conquistar.
É compromisso da nossa gestão e do Estado a implantação do PCS, o que está em discussão entrentanto, com o Sindicato são as adaptações necessárias e as adequações mais realistas bem como as suas estratégias de implantação. Portanto, reafirmamos que há esse COMPROMETIMENTO.
Na certeza de que seremos vitoriosos nessa empreitada, encerramos essa carta-aberta convidando a todos a participarem desse novo momento da CAEMA, pois a Diretoria somente se faz representar de forma legítima quando sustentada por uma premissa democrática, e com o propósito de fazer valer nossa MISSAO: promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes e a nossa VISAO: a de sermos a melhor empresa prestadora de serviços públicos do Maranhão, confiamos no efetivo sucesso dessa caminhada que seguimos juntos.
São Luís, 01 de outubro de 2009.
João Reis Moreira Lima
Diretor Presidente
sábado, 26 de setembro de 2009
CAEMA TENTA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Gerente aproveitou para explicar que o problema foi agravado devido ao último rompimento da adutora do Italuís. Temendo outros rompimentos, a direção operacional da Caema decidiu diminuir o volume de água bombeada pelo sistema, reduzindo a pressão na adutora. Até que o problema seja solucionado, serão adotados rodízios no abastecimento para várias áreas, além da interligação de redes para tentar atender os bairros mais afetados. Até que a tubulação da adutora seja inteiramente trocada, a Caema pretende perfurar mais poços na capital para evitar colapso maior no abastecimento.
Confira nos vídeos abaixo o trabalho realizado na manhã de hoje por funcionários da Caema no Jardim São Cristóvão.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
GOVERNADORA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SÃO LUÍS DEVIDO À PRECARIEDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A medida foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 25, pelo Secretário de Saúde, Ricardo Murad, e por diretores da Caema, em entrevista coletiva, realizada no auditório da Caema. Murad destacou os esforços dos diretores em mudar a imagem da Companhia, mas o caos deixado por administrações passadas tem inviabilizado a empresa. Segundo ele, graças aos esforços da governadora, a ministra Dilma Roussef garantiu a liberação de recursos para obras importantes. Diretores da empresa já estiveram em Brasília para tratar de detalhes dos projetos.
Uma dessas obras é a substituição da adutora do Italuís, no trecho de 20 km do campo de perizes, além de um grande reservatório para reforço de vazão. Os sistemas produtores de água do Paciência e Sacavém , responsáveis pelo abastecimento de mais de 40% da cidade, receberão recurso da ordem de R$ 10 milhões para aumento da capacidade. Pelas previsões, os serviços de substituição da adutora serão iniciados em fevereiro de 2010. Ao todo, serão investidos R$ 255 milhões nessas obras.
Confira os detalhes da medidas adotadas para recuperar a Caema nas entrevistas do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, e do presidente da Caema, João Reis Moreira Lima.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE MAIS DE 7 MIL VAGAS PARA VEREADORES NO PAÍS
Os deputados aprovaram também a PEC que reduz os gastos com as câmaras municipais, ao fixar percentuais de despesas de acordo com o tamanho dos municípios. O texto impede que as despesas ultrapassem 7% da receita tributária e das transferências municipais em cidades com população de até 100 mil habitantes e 3,5% em municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Há ainda uma polêmica na proposta em torno dos efeitos que ela produziria. Segundo o texto do relator da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a aprovação prevê efeito retroativo. Isto é, que os vereadores suplentes sejam empossados como titulares ainda este ano.
No entanto, os deputados contrários à aprovação da PEC dizem que a posse seria inconstitucional e garantem que a proposta será contesta pela Justiça Federal. Juristas já se manifestaram contra a retroatividade.
“Estou aqui para reafirmar minha posição, que é contrária de maneira integral ao texto da PEC. Vale lembrar que os efeitos não afetarão as eleições de 2008, evidentemente. Isso seria absolutamente inconstitucional. Essa eficácia produzirá efeitos apenas para 2012”, disse o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou na última segunda-feira ser "extremamente difícil" que a proposta produzisse efeitos imediatos. "Não sei o teor exato desta PEC, mas é extremamente difícil que ela seja aplicada de imediato, convocando os suplentes como se estivéssemos realizando uma eleição a posteriori ", afirmou na ocasião.
A declaração de Mendes foi criticada por deputados defensores da PEC. Eles acusaram o Judiciário de interferir no Poder Legislativo. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) manifestou sua contrariedade da aprovação da proposta constitucional e defendeu o ministro do STF. “Sabe por que o Judiciário interfere no Legislativo? Porque isso aqui (a Câmara) é uma fábrica de leis. E nós aprovamos leis inconstitucionais, leis pueris”.
PMDB RACHA E GRUPO PRÓ-SERRA DESAUTORIZA TEMER A ANTECIPAR ALIANÇA COM PT
da Folha Online, em Brasília
Depois do presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição sobre a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à presidência da República em 2010, integrantes da cúpula da legenda desautorizaram Temer a negociar em nome do partido uma aliança com o PT.
Rachados, os peemedebistas favoráveis à candidatura do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto querem adiar o fechamento da aliança para a eleição de 2010. O grupo defende que o partido decida o seu apoio somente na convenção do PMDB, prevista para o primeiro semestre do ano que vem.
Aliado de Serra, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) se reuniu com Temer nesta terça-feira para pedir que ele não se precipite na busca de uma aliança formal do PMDB com Dilma.
Temer, cotado como vice de uma possível chapa de Dilma, havia pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição sobre a aliança até 15 de outubro.
"É muito importante saber que isso só vai ser decidido na convenção do partido, que é quem tem autoridade, soberania, para discutir essa questão. Vamos continuar o diálogo a partir de hoje. Não havia diálogo", disse Quércia, porta-voz da ala serrista do PMDB.
Apesar de deixar o encontro afirmando que estendeu a "bandeira branca" para Temer, Quércia deixou claro que a ala serrista não vai aceitar a formalização do embarque do PMDB na candidatura Dilma.
"O Michel [Temer] argumenta que temos que apoiar o governo. Mas o nosso compromisso é apoiar o governo no Congresso Nacional, não temos compromisso em apoiar o candidato do governo", afirmou Quércia.
O ex-governador reconheceu que a ala pró-Serra tem dentro da legenda menos da metade de apoio à candidatura do tucano. Quércia disse acreditar, porém, que até a convenção grande parte dos peemedebistas que hoje apoiam Dilma vão mudar de lado dentro do partido.
"Acredito que provavelmente não tenhamos mais de 50%. Mas até a convenção poderemos ter mais de 50%. Você tem que ver o que está acontecendo nos Estados para se orientar a decisão nacional. E as coisas estão mudando. Não se pode emparedar os Estados", disse Quércia.
Na conversa, Temer se comprometeu a realizar outras reuniões para definir os rumos do PMDB na disputa ao Palácio do Planalto em 2010. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos principais opositores ao governo Lula no Senado, participou do encontro e manifestou seu apoio ao nome de Serra.
Pedido
Reportagem da Folha publicada nesta terça-feira afirma que, sob pressão do PMDB, o presidente Lula se comprometeu em convocar uma reunião com o PT entre os dias 2 e 6 do mês que vem, na volta de sua viagem ao exterior, para a construção do que os peemedebistas chamam de 'relação proveitosa' nos Estados --ou seja, enquadrar petistas onde há mais hostilidade ao PMDB, como no Pará e Bahia.
Ontem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que considera possível o PT definir até o mês que vem o candidato do partido à sucessão presidencial.
'Em princípio, é possível [definir até outubro]. Agora, tem de ver. Nada a gente pode descartar', disse a ministra ao sair de reunião do Conselho de Administração da Petrobras.
Hoje o mais cotado para a vice de Dilma, Temer reiterou suas declarações ontem. Em São Paulo, ele chegou a admitir a possibilidade de a aliança não se concretizar ao afirmar que é preciso "verificar se há aliança, se não há aliança, que caminho o partido deve tomar".
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE UNIFICA DOCUMENTOS
PRESIDENTE DO TSE CRITICA EQUIPARAÇÃO DE SITES A RÁDIO E TELEVISÃO
terça-feira, 15 de setembro de 2009
PROFESSOR ACUSADO DE PEDOFILIA É PRESO DURANTE A CPI
sábado, 12 de setembro de 2009
GREVE NA SEGURANÇA PODE OCASIONAR QUEDA DE RAIMUNDO CUTRIM
Acredito que a própria governadora poderia assumir o comando das negociações. Ganharia pontos com a categoria se encontrasse uma solução para esse impasse. Quem sabe poderia designar João Alberto para esse serviço. O próprio vice-governador seria um bom nome para o comando da Segurança Pública. Sei das qualidades do Secretário Raimundo Cutrim, que enfrentou com bravura o crime organizado em passado não muito distante. O momento é outro e exige habilidade para contornar esse situação sob pena de ocasionar um desgaste desnecessário ao governo que tem se esforçado para acertar em outras áreas importantes, como a saúde e educação, onde Ricardo Murad e César Pires vêm desenvolvendo um trabalho digno de elogios. Será que a Segurança Pública vai ser o calcanhar de Aquiles do governo?
Reconheço que Cutrim tem encontrado enormes dificuldades para corrigir desmandos da administração passada, mas algo precisa ser feito urgentemente para conter a criminalidade que chegou a níveis assustadores, em decorrência também da greve que está em andamento. A sociedade, refém da criminalidade, exige uma resposta à altura de quem comanda a segurança pública.
O agravamento dessa crise na segurança foi destaque no site Imirante desta sexta-feira. Confira:
Grevistas fazem passeata e reivindicam negociação
Policiais civis, agentes e peritos dizem que acabou diálogo com Raimundo Cutrim.
Fotos: Flora Dolores/ O Estado
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspen), César Bombeiro, afirmou que a categoria não teme o corte de ponto durante a paralisação e exigem a integração da categoria no Plano de Valorização do Servidor Público. Os policiais civis, peritos e agentes querem que o governo invista mais nos profissionais envolvidos no sistema carcerário.

Amon Jessen, presidente do Sindicato dos Policiais Civis, diz que a categoria está aberta a negociações amistosas, mas querem que o impasse seja resolvido com o Governo do Estado como um todo, e não apenas com a pasta de Segurança Pública. Segundo ele, por causa das ameaças feitas pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, a negociação com ele está rompida.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009
A CÂMARA APROVA EM 1º TURNO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA VEREADORES
domingo, 6 de setembro de 2009
SOBRE O RESGATE DA RÁDIO TIMBIRA
O governo Roseana faz um estardalhaço sobre a recuperação da Rádio Timbira do Maranhão. Tem seus méritos, mas seria interessante destacar a importância da luta que tivemos para colocar a emissora oficial como meta prioritária da comunicação no governo Jackson Lago. Infelizmente, os projetos não foram executados integralmente devido à resistência do Secretário de Comunicação. O objetivo dele era entregar a gestão da emissora a uma empresa privada. Na condição de gestor, propus ao governador que a emissora fosse resgatada como empresa pública de comunicação para que voltasse a ser forte. O projeto ainda chegou a receber parecer favorável do procurador-geral, mas não chegou ao governador para que fosse votado na Assembléia Legislativa. Seria o retorno triunfante da Timbira e Jackson marcaria seu nome na radiodifusão do Maranhão.
Mesmo contra a vontade do Secretário de Comunicação, conseguimos convencer o governador da necessidade de aquisição de novos equipamentos para a emissora. Com investimentos da ordem de R$ 350 mil, o governo comprou esses equipamentos, incluindo um moderno transmissor da marca Continental. Graças a isso, os atuais gestores não encontraram dificuldades para recolocar a emissora no ar.
Poderiam ter dado continuidade ao processo de reforma do prédio da emissora no bairro de Fátima, onde já estavam instalados dois novos estúdios. Preferiram levá-la para cubículos na Secom. Vale ressaltar, porém, que foi na administração de Roseana, em 1995, que a Timbira sofreu um duro golpe: foi extinta como empresa pública, contribuindo para sua decadência. Em seguida, combalida, foi expulsa de seu prédio, na Rua do Correio, e jogada em cubículos na Ceasa. Com isso, grande parte de seu acervo foi para o lixo. Durante o governo de José Reinaldo a emissora serviu a interesses de quem estava na direção. Como perdera a autonomia, a rádio não podia receber recursos de quaisquer fontes. Diretores aproveitavam para fechar contratos, mas o dinheiro ia parar nos bolsos de espertalhões e aproveitadores de plantão. Que outros aproveitadores não venham a usar a Timbira em benefício próprio. Espero que a Secom administre a emissora com transparência e respeito à coisa pública.
Assumi a emissora com o compromisso de resgatá-la integralmente, como uma grande obra do governo Jackson. Ele tinha ciência de todos os projetos para a emissora e os aprovou integralmente. Infelizmente, o seu Secretário de Comunicação - que parecia ter mais poderes que o governador - era contrário ao processo de moralização da Timbira. Meu erro foi acreditar que o governo Jackson tivesse a Timbira como prioridade na área da comunicação. Longe de mim não reconhecer os méritos do governo Roseana nesse processo de resgate da Timbira, mas seria interessante que pagasse uma dívida com a sociedade maranhense: a reinstituição da emissora oficial do Estado como empresa pública de Comunicação. O que vemos agora é só reflexo das lutas que travamos num passado recente e que a história já registrou.
Eis o que foi divulgado neste domingo no blog do jornalista Décio Sá sobre o retorno da Timbira
Rádio Timbira no dial e na internet
O que os ex-governadores José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT) não conseguiram fazer em sete anos, o governo Roseana Sarney fez em quatro meses. Primeira emissora do Maranhão, a Rádio Timbira, com 68 anos, já está no ar com qualidade, inclusive transmitia via internet (aqui).
A reinauguração aconteceu esta semana no Palácio dos Leões pelo secretário Sérgio Macedo (Comunicação) e o diretor Jura Filho. Depois de perambular por vários locais nas gestões anteriores, a Timbira foi instalada no prédio onde funciona a Secom.
Para quem não lembra: em abril do ano passado Jackson Lago mandou fechar a emissora usando a PM por causa de críticas feitas no ar à sua administração pelo então diretor-geral, radialista Gilberto Lima. Na ocasião, ele chegou a passar três dias entrincheirado dentro da rádio. O assunto foi destaque até no jornal Folha de S. Paulo (reveja aqui).
Por causa do episódio, o governador cassado responde processo criminal no STJ. Gilberto Lima já até prestou depoimento na Polícia Federal sobre o caso.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
NOTAS DESTA QUINTA-FEIRA
A disputa entre o Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, e o Deputado Estadual tucano, Alberto Franco, promete muitos capítulos. Franco está sendo acusado de interferir de forma criminosa na administração do HEMOMAR, na gestão do ex-governador Jackson Lago. As denúncias são cabeludas e, se confirmadas, pode culminar com a cassação do mandato do tucano por quebra de decoro parlamentar. Dentre as denúncias destacam-se a locação de um avião para distribuição de sangue em municípios do interior, mas que teria sido usado por Franco no período eleitoral; o desvio de um gerador para a Prefeitura de Cururupu, além da contratação irregular de parentes e aliados do deputado pelo Hemomar. Franco, que já morre de amores pelo governo Roseana, fez um discurso na Assembléia insinuando que está sendo até ameaçado de morte. Francamente!!!!
BALAIO RICO
Um empresário que esteve visitando o município de São Raimundo das Mangabeiras, no Sul do Estado, manifesta sua admiração com o patrimônio ostentado por um balaio que passou dois anos no comando de um dos departamentos da Caema. O novo-rico, que já sonha com uma candidatura a deputado federal, teria se tornado fazendeiro próspero, dono de posto de gasolina, pousada, além de depósito de cimento. Antes de passar pela Caema era apenas um assessor de deputado. Na estatal, além de exercer cargo comissionado, ainda tinha carros alugados. Se isso se confirmar, vem comprovar o que tenho dito: “só se deu bem no governo do Jackson quem entrou pra meter a mão no dinheiro público”. E cadeia ficou mesmo pra quem? O empresário, para não perder a esportiva, ainda me espinafrou: “tu fostes besta, Gilberto. Quisestes fazer um trabalho sério e terminou se ferrendo. Vê se aprende!”
ORA, COMPRE-ME UM BODE!
Somente agora o ex-governador Jackson lago vem perceber que muita gente não deveria ter participado de seu governo. Não foi por falta de aviso. Eu sempre disse que se ele, como governador, não assumisse o comando da administração, seria engolido pelos espertalhões que sempre viveram de surrupiar o erário público. Dito e feito: por omissão, perdeu o governo. Agora, em entrevistas a emissoras de rádio, tenta justificar o fracasso, jogando a culpa
QUEM VAI FINANCIAR A COOPERATIVA DE CANDIDATOS?
Em
SERVIÇO PORCO
O prefeito João Castelo tem acompanhado o andamento de algumas obras nos bairros. Deveria voltar algumas semanas depois para conferir a durabilidade dos serviços. Tem muito serviço porco. No Jardim São Cristóvão, onde moro, a operação de recuperação de ruas foi realizado há poucos dias. Os morados estão indignados com a péssima qualidade do material utilizado. Nas canaletas (na junção de ruas), o material, composto de breu e brita fina, está sendo arrastado pela água. Em pouco tempo, os buracos voltarão a aparecer. Coisa de gente irresponsável. Quem paga a conta somos nós, contribuintes.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
CAMPANHA NA WEB GERA POLÊMICA E SENADORES ADMITEM MUDAR REFORMA ELEITORAL
da Folha Online, em Brasília
O Senado deve recuar da decisão de modificar as regras para a veiculação de notícias e informações referentes a campanhas eleitorais, na internet, no período da disputa. Os relatores do parecer da reforma eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), afirmaram que estão dispostos a mudar o texto aprovado nesta quarta-feira pelas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.
"Eu vou fazer uma emenda de plenário para esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara", disse Azeredo.
Como o Senado decidiu adiar para a semana que vem a votação do parecer no plenário da Casa, os parlamentares vão tentar construir um texto de consenso entre os senadores. A polêmica está no fato do parecer impor aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras. Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.
Apesar de o parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios. Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.
A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Azeredo negou que a proposta restrinja a atuação dos sites em anos eleitorais. O tucano disse que a internet, por reunir ao mesmo tempo conteúdo de rádio, TV e mídia impressa, precisa de regras mistas para as eleições. "Na hora em que a internet se assemelha a um jornal, foi colocada a mesma regra. Quando se assemelha a rádio e televisão, como é o caso de debates ao vivo, aí o entendimento foi o de que deve ter as mesmas regras da TV. A internet é uma confluência de vários meios de comunicação", disse o senador.
Polêmica
O principal impasse está em torno do artigo 45 da lei eleitoral. A lei estabelece que "sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado" têm que seguir as regras impostas às emissoras de rádio e televisão no período eleitoral.
Os relatores argumentam que a lei, de 1997, nunca foi questionada pelo Congresso --por isso o texto acabou mantido restringindo os poderes da internet. Na reforma eleitoral aprovada pela Câmara, que foi referendada pelas comissões do Senado, as regras ficaram como atualmente estão na lei.
Com a pressão de parlamentares contrários às restrições aos sites, a expectativa é que o texto sofra modificações durante a votação no plenário do Senado, que deve ocorrer na semana que vem.
"O texto aprovado pela Câmara não foi alterado pelo Senado no que diz respeito à internet. A parte da internet que for referente às rádios e TVs, os sites vão ter que seguir as regras de rádio e TVs. O que é artigo de opinião, podem ser mantidas as opiniões, numa regra que já vale para os jornais", afirmou Azeredo.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
NOMEAÇÃO DE WEVERTON PARA ASSESSORIA DO MINISTRO DO TRABALHO É UM PRÊMIO À CORRUPÇÃO

Notícias da região tocantina dão conta de que Weverton teria arrendado uma emissora de TV e uma rádio por R$ 560.000,00 por um ano. Teria parceria com Bebeto Telles, já arrendatário de TV naquela região. Além disso, teria se tornado empresário do setor de transporte coletivo em Açailândia. Outros investimentos do novo-rico estariam em andamento. Mas seu projeto ambicioso é chegar à Câmara Federal com o apoio de milhões que estariam reservados para torrar na campanha. Caso seja eleito não será pela vontade soberana do povo, mas pela força do dinheiro que poderá ser usado para comprar votos, uma prática condenada pelos ex-balaios. Ele sabe que foi dessa forma – comprando votos – que a eleição de Jackson se tornou possível. Tenta seguir a mesma trilha.
Sinceramente, espero que a justiça impeça que esse desonesto conquiste uma cadeira na Câmara Federal. Espero mais ainda: que ele devolva cada centavo que possa ter sido desviado do erário público. Qual a moral que essa gente tem para criticar quem quer que seja por desvio de recursos públicos? Jogaram o resto de credibilidade da oposição (a Sarney) na lata de lixo.
Ele tem reagido com naturalidade às denúncias que lhe são imputadas. Nem sequer procura demonstrar que não acumulou grande fortuna ao longo de dois anos à frente da Secretaria de Esportes. Ao contrário, demonstra abertamente que está de bolsos cheios. Agora mais ainda, depois da nomeação para assessor do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Realmente, cadeia foi feita para pobre, preto e puta.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
A RÁDIO TIMBIRA VOLTA AO AR. VALE RELEMBRAR A LUTA PARA RESGATÁ-LA
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
NOTAS DESTA QUINTA-FEIRA

MESA DO SENADO REJEITA RECURSO DO PSOL PARA REABRI PROCESSO CONTRA SARNEY
da Folha Online, em Brasília
Com mais uma ajuda do PT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou livre de ser alvo de processos no Conselho de Ética da Casa. A Mesa Diretora do Senado rejeitou na noite desta quinta-feira o recurso apresentado pelo PSOL contra o arquivamento das ações que envolvem Sarney e que pretendia submeter ao plenário a abertura da investigação.
A rejeição saiu pela mãos da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), que assinou um despacho acolhendo o parecer elaborado pela Secretaria Geral do Senado. O texto assinado pelo Consultor Legislativo, Gilberto Guersone Filho, e pela secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, afirma que a Resolução nº 25 de 2008 do Conselho de Ética impede recursos ao plenário da Casa, uma vez que já houve recurso ao plenário do colegiado.
Recurso
O PSOL pediu hoje à Mesa Diretora do Senado a reabertura de cinco processos contra o peemedebista, dos 11 que foram arquivados pelo colegiado. O líder do PSOL, José Nery (PA), disse que considera a decisão suspeita. "Essa é mais uma prova de que vivemos em uma ditadura. Essa foi uma decisão arbitrária, sem respaldo legal. A Mesa Deveria ter se reunido e discutido esse recurso. É inaceitável que um assunto desta forma seja tratado desta forma", disse.
O PSOL conseguiu o apoio de 12 senadores ao recurso, apesar de haver dúvidas regimentais sobre a possibilidade de questionar a decisão do conselho.
Os governistas desde cedo davam como certo a rejeição. Argumentam que não cabe recurso à decisão do Conselho de Ética com base no regimento do próprio colegiado --que prevê o arquivamento definitivo das ações. A oposição, por sua vez, afirma que o regimento geral do Senado permite recurso à Mesa Diretora.
No requerimento, os senadores afirmam que 'os fatos, objeto das representações, são relevantes, publicamente conhecidos, graves e ofensivos à imagem do Senado e com indícios fortes de serem contrários à ética e ao decoro parlamentar'.
Segundo Nery, o regimento do Conselho de Ética é omisso quanto à possibilidade de recorrer contra decisões do colegiado. Portanto, a oposição foi alertada pelos consultores a argumentar que neste caso valem as regras do regimento do Senado para as comissões.
Pelo regimento do Senado, se algum parlamentar não concordar com a decisão tomada em alguma comissão, ele pode reunir assinaturas e apresentar um requerimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra o resultado da votação, levando o caso para análise da maioria dos 81 senadores em plenário.
O recurso não inclui as outras seis denúncias contra Sarney, que devem ficar arquivadas em definitivo pelo Conselho de Ética. Os cinco processos que podem ser reabertos pelo PSOL acusam o presidente do Senado de participação na edição de atos secretos na Casa, com benefício de parentes; favorecimento de empresa do neto em empréstimos consignados do Senado; desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney e omissão de imóvel no valor de R$ 4 milhões à Justiça --além de supostamente ser titular de conta no exterior.
Engavetamento
Em sessão que durou cerca de quatro horas, o Conselho de Ética rejeitou ontem os recursos que contestavam o arquivamento de 11 acusações contra Sarney e também enterrou, por unanimidade, representação do PMDB contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O arquivamento coletivo de todas as denúncias e representações que tramitavam no Conselho de Ética faz ganhar força o suposto "acordão" firmado entre os partidos para absolver Sarney e Virgílio. A oposição nega, mas o próprio líder do PMDB no Senado, que representou contra o tucano, votou pelo arquivamento da denúncia contra Virgílio.
O PSDB vai decidir na terça-feira se também vai recorrer contra os arquivamentos, apesar de apoiar o requerimento do PSOL.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
RICARDO MURAD DESTACA AÇÕES DO GOVERNO PARA A ÁREA DA SAÚDE
SENADORA MARINA SILVA DEIXA O PT
SARNEY DIZ QUE SENADO VOLTARÁ AO NORMAL APÓS ARQUIVAMENTO DE ACUSAÇÕES
terça-feira, 18 de agosto de 2009
JORNALISTAS DIZEM QUE A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL AINDA É AMEAÇADA
CPI DA PETROBRAS REJEITA REQUERIMENTOS E DEIXA DE FORA INVESTIGAÇÃO DA FUNDAÇÃO SARNEY
SARNEY DIZ QUE PODER LEGISLATIVO NÃO TEM ISENÇÃO POLÍTICA PARA CASSAR PARLAMENTARES
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
UNIVERSAL PEDE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR PROMOTORES
SENADORES CRITICAM DISCURSO E AFIRMAM QUE SARNEY TEME INVESTIGAÇÃO
SARNEY CRITICA MÍDIA E DIZ QUE HÁ "CAMPANHA NAZISTA" CONTRA SUA PERMANÊNCIA NO CARGO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou no plenário da Casa nesta segunda-feira para fazer duras críticas à imprensa e ao que chamou de "campanha nazista" contra a sua permanência no cargo. Ao reagir à denúncia de que dois apartamentos utilizados pela sua família no bairro dos Jardins,
"O prédio na Alameda Franca, modesto, saindo na Rebouças, é um prédio de apartamento de
Sarney disse que o segundo apartamento, no mesmo prédio, foi comprado pelo seu filho Zequinha Sarney (PV-MA) para o neto que estuda
Sarney disse ainda que o jornal "O Estado de S. Paulo", que publicou a denúncia sobre os imóveis, "terceirizou sua redação e sua credibilidade". "Ele [O Estado de S. Paulo] vem se empenhando em uma campanha sistemática conta mim, uma prática nazista de acabar com as pessoas, denegrirem suas honra e dignidade até levar os judeus a uma câmara de gás. Esse tem sido o comportamento de 'O Estado de S.Paulo'", afirmou.
Sarney criticou a cobertura da mídia sobre a crise no Senado ao afirmar que a imprensa não tem limites para a sua atuação nem respeita a Constituição ao "devassar" a privacidade dos parlamentares.
"A Constituição, no artigo 5º, diz que temos direito à privacidade. É uma das garantias constitucionais. E esse país rasga a Constituição. Não temos lei de imprensa, não temos direito de resposta. Temos que nos submeter a isso aqui", afirmou.
Resposta
O presidente do Senado disse que decidiu discursar em plenário depois de ler a repercussão da denúncia --uma vez que diversos senadores defenderam a investigação sobre a suposta compra dos apartamentos pela empreiteira,
"Que os meus colegas reflitam sobre as suas responsabilidades. Não fica bem para nenhum de nós. Eu só vim falar à Casa por causa disso, senão são os meus filhos que deveriam responder. Procure a Casa ver a minha indignação. Tenho procurado ficar calado. Sabe Deus o que tenho sofrido. Mas não posso deixar de ver uma coisa dessas e ficar calado", afirmou.
Sarney se irritou com comentários dos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Demóstenes Torres (DEM-GO) que defenderam investigações na Casa sobre os dois imóveis da família Sarney
O senador desafiou os colegas ao afirmar que Guerra também vem sendo atacado pela imprensa, Demóstenes lhe deu apoio ao assumir a presidência e Pereira, apesar de ser do seu partido, cobrou explicações indevidas.
ZEQUINHA SARNEY DIZ SER O DONO DE APARTAMENTO EM SÃO PAULO
O deputado federal Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney, admitiu no domingo, por meio de nota, ser o dono de fato do apartamento 22 do Edifício Solar de Vila América, no bairro Jardins, Foi a Aracati que pagou dois dos três apartamentos do prédio usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
"Contrato de promessa"
Sarney Filho diz ter comprado o apartamento 22 por meio de um “contrato de promessa de compra e venda”. Sem explicar em quais condições teria feito o negócio, ele afirma estar pagando o imóvel até hoje e não explica a participação da Aracati na transação.
“É um imóvel pequeno (
Explicação em xeque
Documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S.Paulo" põem em xeque a explicação do deputado. A certidão de ônus emitida pelo cartório do 13º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, onde está registrado o imóvel, mostra que, desde a aquisição do apartamento pela Aracati, não há qualquer outro registro de mudança de propriedade do imóvel. Nem mesmo o “contrato de promessa de compra e venda” que Zequinha diz possuir está averbado no registro do apartamento.
Oficialmente, o imóvel é da Aracati. Sobre esse assunto, a legislação brasileira diz, no artigo 1.245 do Código Civil, que a mudança de propriedade não ocorre enquanto não houver registro no cartório de imóveis.
A mesma empresa, a Aracati, foi a responsável ainda pela compra do apartamento de número 32, também usado pelos Sarney. Em junho, o próprio presidente do Senado se hospedou no apartamento. “O apartamento 32, também citado na matéria como da família, não nos pertence”, afirma o texto.
Sarney
Contatada no domingo, a assessoria de Sarney informou que ele não falaria. O dono da Aracati, o empresário Rogério Frota de Araújo, não atendeu a reportagem.
domingo, 16 de agosto de 2009
PARABÉNS, TERESINA!



















