domingo, 23 de novembro de 2014

O cidadão acuado e o Estado omisso

Gilberto Lima
Já não tem hora e nem lugar
Em qualquer beco,
Em qualquer rua,
Em qualquer esquina,
Em qualquer casa
Só temos uma certeza: a bandidagem nos espreita


O Estado impotente,
de cócoras para os temidos bonde e primeiro comando
Que dão ordens,
impõem o medo,
o terror e a violência

Valha-nos Deus!
Estamos à deriva
no mar da violência
Sob a mira do mais forte: o bandido
Que mata, esfola
e sangra nossa liberdade

Somos reféns da inoperância
e da falta de governo
Prisioneiros do medo, sem condições de enfrentar o crime
A bandidagem enfrenta o Estado omisso
e deixa o cidadão acuado

Socorro!!!

Prefeito Edivaldo sanciona lei que cria Conselho Municipal de Comunicação

O prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), órgão colegiado que terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

“Nossa gestão tem se aplicado em proporcionar mudanças estruturantes, que culminem em políticas públicas efetivas, e os conselhos têm sido nossos aliados nesta tarefa. A manutenção do diálogo e a construção coletiva destas medidas serão enfatizadas na área da comunicação, agora, com a criação do Conselho Municipal”, disse o prefeito Edivaldo.

A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.

O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.

A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.

Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.

No arco de atribuições do conselho, está previsto o recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís. Caberá ao conselho convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor.

sábado, 22 de novembro de 2014

DESCASO! Moradores do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, reclamam de abandono



Entregue aos moradores há quase dois anos, o Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, sofre com o descaso e abandono por parte das empresas, responsáveis pelo construção das casas, e pela administração do prefeito Gil Cutrim. A responsabilidade também é da Caixa que não obriga as empresas a resolver os problemas.O residencial é do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ do governo federal, em parceria com a prefeitura.


Os principais problemas são no sistema de esgotamento sanitário e na infraestrutura. Em diversas ruas encontra-se a rede de esgoto obstruída. A água fétida e os dejetos se acumulam em muitos pontos, comprometendo o pavimento asfáltico.

A convite de moradores, a reportagem do blog registrou os problemas enfrentados no residencial, localizado à margem direita da Estrada da Mata. O ponto mais crítico está localizado nas proximidades do ponto final de ônibus. Nesse trecho, o asfalto desaparece dando lugar a grandes buracos cheios de dejetos. Até os ônibus encontram dificuldades para trafegar pelo local.
A estação de tratamento de esgoto
não funciona

Para aumentar o drama, a estação de tratamento de esgoto não está em funcionamento. Os dejetos são lançados diretamente no leito do Rio Paciência.

Os moradores prometem acionar o Ministério Público para fazer com que a Caixa e a Prefeitura de São José de Ribamar sejam responsabilizadas por esse abandono do Residencial Nova Terra.
Esgoto é lançado no Rio Paciência
Ponto de lançamento do esgoto in natura no rio


Dois policiais militares e um assaltante morrem em tentativa de assalto na Estrada do Mocajituba, em Paço do Lumiar

Cel. Ivaldo lamenta a morte do sobrinho policial militar


Dois policiais militares e um assaltante morreram em confronto durante uma tentativa de assalto, na manhã deste sábado(22), na rodovia de acesso ao Porto do Mocajituba, em Paço do Lumiar. Os policiais mortos são Johnny David Chapui Araújo e José Davi Sousa Du Vale, que ingressaram na PM neste ano, lotados no Batalhão de Choque.

Soldado PM José Du Vale
Pelas informações de policiais, quatro PMs, que haviam deixado o plantão na manhã deste sábado, decidiram comemorar o nascimento do filho de um deles na residência de um familiar, na localidade Porto do Mocajituba. No momento em que um dos policiais saiu para comprar cervejas, chega um elemento pedindo água para, em seguida, anunciar um assalto, usando um revólver calibre 38. Ele queria levar a moto de um dos policiais. O soldado Du Vale se atracou com o assaltante e o matou a tiros. Em seguida, apareceram mais dois assaltantes que passaram a disparar contra os PMs, que não tiveram mais como reagir, pois apenas o policial Du Vale estava armado. Apenas o policial Oliveira conseguiu escapar do ataque dos assaltantes. 
PM David Chapuí

O Cel. Ivaldo Barbosa, tio do policial Johnny Araújo, estava inconsolável, lamentando a morte de mais dois integrantes da corporação. Ele defende que a polícia volte a intensificar as ações de combate à criminalidade e espera que esses crimes não fiquem impunes. Johnny, que residia no Maiobão, deixa esposa e um bebê de poucos meses.

Os assaltantes ocupavam um veículo Celta, de cor branca, placa HJL-4746, que teria sido encontrado na região do Maiobão. Os assaltantes seriam moradores de São José de Ribamar. A polícia continua as operações para tentar capturar os outros integrantes do bando. Um deles teria sido baleado no tiroteio e pode dar entrada em alguma unidade de saúde da região metropolitana. A caçada aos fugitivos conta com o apoio do helicóptero do GTA.


Os coronéis Marco Antônio Alves e Raimundo Sá, comandante e subcomandante da PM no governo Flávio Dino, respectivamente, estiveram no local onde os dois policiais foram mortos. Em conversa com jornalistas, o Cel. Sá disse que é preciso aumentar as ações de combate à criminalidade e que espera que esses sejam os últimos policiais mortos por bandidos.

O assaltante morto foi identificado como Raywendel Neres Trindade, 18 anos. Ele seria autor de três homicídio, mas estava em liberdade.





Cruz Vermelha recebe ultimato para regularizar contas

Federação internacional determinou prazo de um ano para entidade fazer reformas e acabar com crise após desvios

JAMIL CHADE - CORRESPONDENTE
O ESTADO DE S. PAULO

GENEBRA - A Federação Internacional da Cruz Vermelha deu o prazo de um ano para que a Cruz Vermelha Brasileira coloque suas contas em dia, reforme a entidade e dê uma resposta ao escândalo de corrupção que afeta a entidade. Em um encontro a portas fechadas em Genebra, na semana passada, o comitê de auditoria da entidade estabeleceu o ultimato, alertando que mudanças “drásticas” terão de ocorrer até novembro de 2015. 

Há um mês, o Estado revelou que a entidade no Brasil corre o risco de ser suspensa. Segundo Matthias Schmale, subsecretário-geral da Federação Internacional da Cruz Vermelha, uma “chance” está sendo dada aos representantes brasileiros da instituição para que provem que estão dispostos a lutar contra a corrupção da administração que os precedeu. Se nos próximos meses nada for feito para remediar a situação, a instituição com sede em Genebra já fala em suspensão, algo que só esteve perto de acontecer com a África do Sul.

Entre os pontos da reforma está um reforço dos mecanismos de controle das contas, auditorias internas e uma melhor relação entre a sede em Genebra e a seção brasileira. “Precisamos restaurar as fundações da entidade”, explicou o porta-voz, Pierre Kremer.

Auditoria encomendada pela própria entidade foi concluída em maio deste ano com indícios de desvio de pelo menos R$ 25 milhões arrecadados com donativos e repasses públicos para ajudar vítimas de catástrofes, entre 2010 e 2012. Os responsáveis já foram afastados.

Outro lado

A Cruz Vermelha Brasileira afirmou que a entidade “contesta veementemente” que a federação internacional tenha em algum momento cogitado a desfiliação e tem uma carta da entidade assegurando essa situação. Segundo a entidade, a desfiliação é uma punição prevista nas normas que regem a Cruz Vermelha, mas essa hipótese nunca foi discutida. A Cruz Vermelha Brasileira disse que todas as medidas foram tomadas pela atual direção para sanar os problemas identificados, até mesmo com a realização de uma auditoria.

COLABOROU FÁBIO GRELLET

Ministro da Justiça diz que corrupção é 'cultural' no Brasil

BEATRIZ BULLA - O ESTADO DE S. PAULO

Titular da Justiça, Cardozo afirma que País passa por processo ‘doloroso’ e critica cidadão que reclama dos políticos, mas comete ilícitos na vida privada

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou nesta sexta-feira, 21, a "cultura social" brasileira, na qual "público e privado se misturam", sugerindo que o comportamento da população está entre as "causas" da corrupção no País. De acordo com o ministro, a classe política é um "reflexo da sociedade" que, ao não distinguir o público e o privado, escolhe sem esse critério seus representantes "e depois os reprime sem olhar para si".

As afirmações foram direcionadas aos que criticam os atos de corrupção da classe política, mas cometem ilícitos na vida privada. "O mesmo empresário que por vezes protesta, e com razão, dos desmandos dos nossos governantes é aquele que quando chega um fiscal de renda diz: ‘Bem, como podemos acertar isto?’", criticou.

"Vivemos numa sociedade que até o síndico de prédio superfatura quando compra o capacho. E é o mesmo síndico que por vezes sai protestando dizendo ‘esses políticos’. Políticos eleitos por ele", disse Cardozo, em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o ministro da Justiça, pode-se dizer, ao mesmo tempo, que o Brasil vive e não vive uma República. As críticas dos brasileiros à corrupção entre os políticos, para Cardozo, são legítimas e a disseminação de práticas irregulares na sociedade não serve de desculpa para parlamentares e governantes que agem em desconformidade com a lei. "É evidente que temos que punir todos os corruptos, mas temos que atacar frontalmente as causas da corrupção."

O ministro lembrou situações desde a chegada dos portugueses ao Brasil para apontar que o País tem um "histórico" que mostra que a distinção entre o público e o privado "não vem na nossa origem". "Ainda vivemos sob o peso dos nossos mortos. E estamos tentando aliviá-lo."

Cardozo defendeu o avanço na reforma política para superar os problemas atuais e disse ser favorável ao financiamento público de campanhas eleitorais. A forma atual do financiamento, para ele, é um ponto permanente de geração de corrupção. "Ou fazemos uma reforma política no Brasil ou continuaremos a conviver com uma mentalidade promíscua nas próximas décadas em relação a financiamento eleitoral e à forma na qual os nossos representantes são eleitos", disse Cardozo.

Lava Jato
Na saída do evento, questionado sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga suspeita de corrupção e pagamento de propinas na Petrobrás, Cardozo defendeu um "equilíbrio" para que eventual punição das empreiteiras envolvidas na investigação não impeça a continuidade de obras públicas no País. "É fundamental que quem praticou atos ilícitos seja punido, mas ao mesmo tempo temos que fazer com que a economia do País não seja atingida", disse.

Para o ministro, a legislação brasileira permite a possibilidade de combinar "sanções duras e rigorosas com o saneamento necessário para que a vida econômica não seja atingida". Na semana passada, o advogado de um dos investigados chegou a dizer que não se faz obra pública no Brasil "sem acerto".

Operador do PMDB diz que começou negócios na Petrobrás no governo FHC

Fernando Baiano disse à PF que em 2000 firmou contrato com estatal para manutenção de termelétricas

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
Fernando Baiano faz exame de corpo de delito em Curitiba
O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas e corrupção na Petrobrás, afirmou à Polícia Federal nesta sexta feira, 21, que começou a fazer negócios com a Petrobrás ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. “Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas”, afirmou. Segundo ele a empresa acabou sendo contratada.
A PF suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobrás era a Área Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Fernando Baiano disse que conheceu Cerveró “ainda no governo Fernando Henrique”. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era gerente da Petrobrás.
Ele disse que “soube recentemente” que Cerveró foi “indicação política” do PMDB, mas que achava que o ex-diretor de Internacional “sempre fosse vinculado ao PT”. Fernando Baiano disse que “soube que o diretor que assumiu o cargo no lugar de Cerveró era indicação do PMDB”.
‘Doações’
Baiano também falou sobre o doleiro Alberto Youssef – alvo central da Operação Lava Jato – e disse que ele lhe pediu que “fizesse doações para campanhas políticas”. O doleiro, segundo Fernando Baiano, teria sugerido que “alguma empresa” por ele representada também fizesse doações. O suposto operador do PMDB negou que tivesse repassado valores para Youssef.
Ele negou também que tenha sido operador de “qualquer partido político”. Admitiu que mantém duas contas no paraíso fiscal de Linchenstein, uma em seu nome e outra em nome de sua empresa, Tecnhis Engenharia e Consultoria, ambas as contas “declaradas”.
Fernando Baiano teve prisão decretada pela Justiça Federal no dia 10. Apresentou-se esta semana. Ele declarou que recebeu Youssef no Rio “a pedido” do então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. O encontro, segundo Fernando Baiano, ocorreu “logo após a morte do deputado José Janene”.
Líder do PP na Câmara, Janene foi réu do mensalão e morreu em 2010. A PF atribui a Janene o papel de mentor do esquema da Lava Jato, em parceria com Youssef.
Ele disse que o empresário Júlio Camargo, ligado à Toyo Setal Empreendimentos, lhe deve US$ 20 milhões por negócios relacionados a sondas de perfuração. Camargo é um dos delatores da Lava Jato. Ele revelou o esquema de propinas envolvendo o cartel de empreiteiras na Petrobrás.
Segundo Fernando Baiano, Júlio Camargo só pagou R$ 3 milhões e o “enrolou”.
Lancha 
Fernando Baiano disse à PF que comprou uma lancha por R$ 1,5 milhão de Otávio Marques Azevedo, que foi presidente da Andrade Gutierrez e “pelo que sabe é hoje membro do conselho da empresa”.
A embarcação, segundo o suposto operador do PMDB, está em nome de uma de suas empresas a Hawk Eye e que o pagamento foi feito de forma parcelada em cheques e transferências bancárias.
Espontaneamente, Fernando Baiano afirmou que as viagens internacionais que fez após a deflagração da Lava Jato foram feitas para negócios.
E disse ainda que “coincidentemente” no dia da operação pegou o mesmo voo do Rio a São Paulo em que estava o atual diretor de Abastecimento José Carlos Cosenza, sucessor de Paulo Roberto Costa, mas que “não chegaram a conversar”.
Questionado pela PF se ele conhecia Cosenza, respondeu. “Sim no período em que ele era gerente subordinado a (Paulo Roberto) Costa para apresentação de um projeto de geração de energia através da queima do gás que não é aproveitado no refino do petróleo.
Declarou que “teve reuniões com ele (Cosenza), mas que depois que virou diretor nunca mais teria se encontrado com Cosenza”.
A reportagem tentou contato com a assessoria de Fernando Henrique Cardoso e com o Instituto Fernando Henrique Cardoso, mas ninguém atendeu.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
“A Andrade Gutierrez informa que não enfrenta ou enfrentou qualquer tipo de dificuldade nos contratos firmados com a Petrobrás. E que mantém o cumprimento dos mesmos nos prazos e níveis de qualidade exigidos pela contratante. A empresa informa ainda que o executivo Otávio Marques de Azevedo ocupa o cargo de presidente do Grupo Andrade Gutierrez e acumula a presidência da AG Telecom, sua origem no Grupo. Nunca tendo exercido nenhuma função na Construtora Andrade Gutierrez. Em relação ao tema da lancha, cabe esclarecer que a mesma, que já estava posta à venda, teve como interessado o Sr. Fernando Soares. A transação comercial bem como os devidos pagamentos foram concluídos, sendo toda a operação registrada nos órgãos competentes e os valores devidamente declarados à Receita Federal.
Cabe esclarecer ainda que o Sr. Fernando Soares procurou algumas vezes a Andrade Gutierrez para apresentar propostas de associação com grupos estrangeiros que representava no Brasil. No entanto, nenhum tipo de consórcio nesse sentido foi efetivado.”

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Reurbanização do São Cristóvão facilita desenvolvimento do comércio local

A Prefeitura de São Luís iniciou no mês passado a reurbanização do São Cristóvão, que prevê a recuperação de 37 ruas e intervenções de trânsito para melhoria da mobilidade na área. Com pouco mais de um mês de execução dos trabalhos, os resultados da intervenção já são percebidos pelos moradores, inclusive no resgate das atividades do comércio na região, aquecendo a econômica local.

“O planejamento das atividades que estão sendo realizadas no São Cristóvão levou em consideração a necessidade desse resgate econômico. A resposta da população e dos comerciantes tem sido muito positiva”, afirmou o prefeito Edivaldo, que tem acompanhado o andamento das obras, executadas através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Trânsito e Transportes (SMTT).

O bairro tem como característica a vocação para a área comercial concentrando cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais, sendo 85% voltados para o ramo de distribuição de peças e prestação de serviços como auto-escolas, farmácias, academias, lojas e restaurantes. O crescimento nas vendas já está sendo percebido nos estabelecimentos comerciais da região, que até então estimavam perda de 20% dos clientes.

Segundo os comerciantes, o motivo para a queda das vendas foram os problemas de infraestrutura, que reduziram a frequência dos compradores. Por mais de 12 anos, comerciantes e moradores reivindicaram ao poder público investimentos no bairro. Com o andamento das obras, o proprietário da Bahia Auto-Peças, Ariomar de Sousa, comemorou os benefícios que já estão sendo observados.

“O comércio estava perdendo muito com a situação precária das ruas por conta da dificuldade de circulação de veículos. Com a perda financeira, cheguei a demitir funcionários, mas como agora o movimento aumentou pude readmiti-los. Prevemos ainda um crescimento de 30% na movimentação financeira local até o fim da obra. O prefeito está de parabéns, sempre confiei no trabalho dele”, destacou o empresário.

Esse entusiasmo com as melhoras no comércio também foi ressaltado pelo comerciante Josemir Tavares. “A realidade já é outra aqui, até as vendas já alavancaram devido às melhorias implantadas com a reurbanização”, afirmou, ao lembrar que a atenção da Prefeitura ao bairro tem sido elogiada tanto pelos comerciantes quanto pelos moradores. Os empresários e comerciantes do São Cristóvão destacaram a importância da obra ao prefeito Edivaldo, durante inspeção dos trabalhos no início deste mês.

O trabalho promovido no São Cristóvão inclui, além do recapeamento asfáltico, os serviços de terraplanagem, correção de drenagem, construção e recuperação de sarjetas e meios-fios, sinalização e melhorias da iluminação pública. Além dos comerciantes, empresários e moradores da região, a obra contribuirá para aumentar a mobilidade urbana no bairro e regiões

Domingos Dutra assumirá a representação do governo em Brasília e Mauro Jorge é confirmado no ITERMA

O governador eleito acaba de anunciar mais dois integrantes de sua equipe de governo. Domingos Dutra, que não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal, vai assumir a chefia da Representação Institucional do governo no Distrito Federal. 
Domingos Dutra
O ex-deputado Mauro Jorge está confirmado na presidência do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

O anúncio foi feito em redes sociais.




Mudança na Prefeitura: Lula Fylho assume Secretaria de Governo e Guilherme Marques comanda a pasta do Turismo

Lula Fylho assume a Secretaria de Turismo
O prefeito Edivaldo confirmou Lula Fylho no comando da Secretaria de Governo em substituição a Rodrigo Marques que apresentou pedido de afastamento, nesta sexta(21), para se dedicar a projetos particulares.

Lula Fylho estava à frente da Secretaria de Turismo. É administrador de empresas com pós-graduação em Didática e em Gestão de Pessoas e mestrando em Administração. Desde janeiro do ano passado, ele estava à frente da Setur e agora assume o comando da Secretaria de Governo. O secretário reafirmou o empenho e compromisso para dar continuidade às ações da pasta, garantindo o processo de melhoria da qualidade de vida da população.

O compromisso com a cidade também foi reforçado pelo ex-secretário de Governo, Rodrigo Marques, ao entregar o cargo. Ele agradeceu ao prefeito Edivaldo a oportunidade de participar da atual administração municipal e colaborar com os avanços conquistados para a cidade através do modelo de gestão definido pelo prefeito, com foco em resultados.

Como exemplos dos avanços alcançados pela administração do prefeito Edivaldo, Rodrigo Marques citou a reforma dos postos de saúde, humanização e melhoria do atendimento nos hospitais de urgência, construção de unidades habitacionais, entrega de milhares de títulos de residência, construção de canais, entre outras obras.

Guilherme Marques
Guilherme Marques, que era secretário adjunto, assume o comando da Secretaria de Turismo. É formado em Administração de Empresas e possui vasta experiência no setor de turismo, onde trabalha há mais de 20 anos. 

Guilherme é sócio-diretor da Glacymar Turismo e foi presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (ABAV-MA) de 2009 a 2013. Ele também foi conselheiro da ABAV nacional e vice-presidente do Convention Visitors & Bureax de São Luís.

Para o cargo de secretário adjunto da Setur foi nomeado o administrador Guilherme Júnior. Ele é formado em Administração com habilitação em Marketing pela Faculdade São Luís com MBA em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. O secretário adjunto também tem formação em coach pelo ICI (Internation Association of Coaching Institutes).

Flávio Dino diz que não haverá redução de serviços públicos, promete acabar com o superfaturamento de obras e com o desperdício


O governador eleito Flávio Dino voltou a revelar metas prioritárias nos primeiros momentos de sua administração, a partir de 1º de janeiro de 2015. Para ele, há necessidade de cortar gastos com supérfluos e com o superfaturamento de obras para garantir recursos para investimentos nas mais diversas áreas. Descarta, ainda, o enxugamento da máquina estatal.

“Essa conversa neoliberal de ‘enxugamento da máquina’, com redução de serviços públicos, não terá espaço no nosso governo”, diz o governador.


Ele acrescenta que o Maranhão precisa de mais investimentos públicos de qualidade, para melhorar os indicadores sociais.

Para garantir recursos para investimentos em áreas prioritárias, o governador eleito diz que vai cortar desperdícios, superfaturamento, obras fantasmas, aluguéis inexplicáveis e gastos suntuosos.

“Vamos economizar nos gastos em proveito de poucos para gastar em favor de todos. E assim vamos melhorar a vida de todos”, enfatiza.

 
Na lista de cortes de supérfluos estão alimentos e bebidas de luxo pagos com dinheiro público. “Nada de caviar e lagosta”, diz ele.

Sobre insinuações de adversários de que estaria inchando a máquina estatal, Dino assegura que não criará nenhum cargo comissionado novo.


“Haverá mera transformação de estruturas hoje existentes. Haverá responsabilidade fiscal”, garante.

Essas declarações do governador eleito foram publicadas, na manhã desta sexta(21), em sua página no twitter.

Flávio Dino confirma o cel. Marco Antônio Alves no comando da PM; o Cel. Célio Roberto Araújo comandará o Corpo de Bombeiros

O governador eleito Flávio Dino acaba de confirmar o cel. Marco Antônio Alves no comando da Polícia Militar. O cel. Raimundo Sá ficará no subcomando. O Corpo de Bombeiros será comandado pelo cel. Célio Roberto Pinto de Araújo.

O governador confirmou, ainda, os nomes do major Everaldo Santana para a Chefia da Casa Militar, e do delegado Augusto Barros para a Delegacia Geral da Polícia Civil.


Márcio Jardim: da sala de aula para o comando da Secretaria de Esportes. Definidos nomes para a AGERP e Agricultura Familiar


O petista Márcio Jardim não esquentou a cadeira de professor. 

Afastado das salas de aula há algum tempo, por conta do exercício de cargos públicos, o professor Jardim resolvera, logo depois da campanha vitoriosa de Flávio Dino, voltar às salas de aula. Por pouco tempo. O governador eleito Flávio Dino acaba de confirmá-lo no comando da Secretaria de Esportes.

Márcio Jardim é um dos resistentes do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. Jamais aceitou o alinhamento do partido com o grupo Sarney. Foi um dos mais ativos militantes da campanha de Flávio Dino.

Jardim também tem bom trânsito em Brasília, com o governo Dilma.

Graduado em História (UFMA), Márcio Jardim é professor da rede pública estadual de ensino. É ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), foi secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá (RJ) e também da Prefeitura de São Luís (MA).


Fortunato Macedo na AGERP

Um dos pontos fortes do Programa de Governo de Flávio Dino é o apoio à produção agrícola. Nesta sexta-feira (21) ele deu mais um importante passo para demonstrar que sua gestão atuará no investimento da produção rural e urbana. Pelas redes sociais, Flávio Dino anunciou o nome de Fortunato Macedo Filho para presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Flávio Dino defende a importância de assistência técnica, reforço da estrutura de órgãos voltados especificamente para o campo e o incentivo à comercialização de alimentos como forma de estimular a geração de renda para os maranhenses. Para isso, ele aposta na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão que passará a integrar a Secretaria da Agricultura Familiar.

Fortunado Macedo é graduado em Medicina Veterinária (UFGO) e bacharel em Direito (UFMA). Possui pós-graduação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, Planejamento, Gestão em Políticas Públicas e Educação no Campo. É mestre em Ciências da Educação e doutor em Saúde Pública pela Universidade Americana - Assunção-Paraguai. Na carreira profissional, já atuou como fiscal federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, chefe da Unidade Regional da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão em Imperatriz-MA. É Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão licenciado. Fortunato também foi diretor da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Franco (Aprofran) – atualmente é vice-presidente da Aprofran. Atuou como secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Maranhão e como presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado do Maranhão. Foi vereador, presidente de partidos políticos, deputado estadual e, atualmente, é vice-prefeito e secretário de Educação do Município de Porto Franco.

Para a Secretaria de Agricultura Familiar o governador eleito confirmou o nome de Adelmo Soares.
Adelmo Soares será o secretário de Agricultura Familiar, pasta a ser criada na gestão Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo governador eleito na manhã desta sexta-feira (21) através das redes sociais. 

Esta foi uma das bandeiras da campanha de Flávio Dino. A Secretaria atuará na reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, com destaque para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Esses dois órgãos passarão a ser vinculados à Agricultura Familiar.

A nova pasta atenderá mais de dois milhões de agricultores familiares do estado no incentivo à produção no campo. Uma das prioridades da próxima gestão é investir na produção de alimentos para fomentar a geração de renda, ampliar o mercado interno e melhorar a qualidade de vida da população maranhense. 

Adelmo Soares atuou na criação da Secretaria de Trabalho de Caxias. Possui destacada atuação em gestão e administração pública. Foi secretário de Esporte de Caxias. É vice-presidente do PCdoB em Caxias e está no terceiro mandato de vereador. Coordenou a campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” na região Leste do estado. É graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Nunca se roubou tão pouco

RICARDO SEMLER/FOLHA DE S. PAULO
Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país
Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.
Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.
Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos "cochons des dix pour cent", os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.
Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão --cem vezes mais do que o caso Petrobras-- pelos empresários?
Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?
Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.
Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.
É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.
Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.
Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.
A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.
O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.
É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.
A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.
Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.
Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?
Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.
O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.

Implacável, juiz Sérgio Moro conduz com cautela investigação Lava Jato

CAROLINE STAUFFER - REUTERS

Em um país com grandes casos legais que muitas vezes se arrastam por mais de uma década e abruptamente se desmoronam em tecnicidades, o homem que lidera um inquérito da operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, é descrito por aliados e até mesmo rivais como a pessoa certa para a tarefa. 

Meticuloso, formal e reservado, o juiz federal Sérgio Moro tem atuado com sucesso em notórios casos de lavagem de dinheiro por 11 anos, e escreveu um livro sobre o assunto após estudar nos Estados Unidos. 

Moro, de 42 anos, está agora avançando com um caso que já resultou em dezenas de prisões de executivos de grandes empresas de construção pesada e de petróleo, que ameaça abalar a economia e tornou-se a maior crise até agora enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2010. 

A investigação vai se aprofundar ainda mais nos próximos meses, disseram à Reuters promotores que trabalham no caso, e pode ainda envolver alguns bancos nacionais, outras companhias e políticos, inclusive do PT. 

A investigação apontou sobrepreço nos contratos da Petrobras.

Promotores dizem que os recursos, que alguns calculam pode chegar a 8 bilhões de dólares, foram direcionados em parte para para partidos políticos, de acordo com as denúncias. A Petrobras não nega nem confirma as alegações, mas afirmou que iniciou uma investigação interna.

Em um caso que envolve a estatal com 68 bilhões de dólares em ativos e importantes políticos e executivos, dezenas de advogados estão esperando que Moro cometa um deslize. 

Mas Moro, um leitor voraz que às vezes vai de bicicleta ao trabalho, fez cursos na escola de direito de Harvard e ensina legislação criminal às sextas-feiras, não deu muitos sinais de que pode escorregar. 

“Ele torna difícil o trabalho dos advogados aqui”, admitiu Antonio Figueiredo Basto, que representa um dos principais réus no caso. Ele chamou Moro de “correto, rigoroso e firme” após um depoimento esta semana em Curitiba. 

OPERAÇÃO LAVA JATO

No escândalo da Petrobras, a Polícia Federal e promotores do Ministério Público juntam as provas, ao passo que Moro toma as principais decisões sobre quem prender ou como conduzir os testemunhos.

Ele foi alvo de críticas, especialmente por representantes do PT, que reclamaram que o vazamento de declarações de testemunhas durante a campanha presidencial deste ano aparentemente ocorreu para prejudicar a campanha de reeleição da presidente Dilma. Moro negou ser o responsável por vazamentos impróprios de informações. 

Quando questionado pela Reuters sobre a investigação da operação Lava Jato, Moro mostrou ser discreto, respondendo via email que “infelizmente" ele não poderia comentar sobre o caso. “Espero que você entenda”, acrescentou. 

Seu currículo inclui uma investigação que ele supervisionou de 2003 a 2007 e que ainda é o maior caso de lavagem de dinheiro do Brasil, o do Banestado, envolvendo 28 bilhões de dólares, e que resultou em 97 condenações.

A experiência levou Moro “a ser ainda mais diligente, mais cuidadoso” para que seu trabalho seja mantido nas cortes mais altas, disse Anderson Furlan, um juiz que fez faculdade com Moro e o conhece há anos. 

No caso da Petrobras, Moro recebeu elogios por duas importantes decisões táticas. 

A primeira, rara no Brasil, foi permitir a delação premiada.

A promessa de penas reduzidas levou o doleiro Alberto Yousseff, tido como o operador do esquema de lavagem de dinheiro, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa a darem os nomes de outros indivíduos e companhias envolvidos no esquema. 

Os depoimentos de Yousef e Costa levaram a grandes avanços nas investigações, que resultaram na prisão, na semana passada, de outro ex-diretor da Petrobras e executivos de algumas das principais empreiteiras do país. 

O segundo movimento tático de Moro foi perseguir executivos de companhias privadas e de atravessadores primeiro, acumulando provas antes de ir atrás dos políticos envolvidos. 

O risco é que se e quando os políticos forem formalmente citados na investigação, Moro pode perder controle do caso, considerando o mecanismo de foro privilegiado que levaria o caso para o Supremo Tribunal Federal.

Por isso Moro recomendou que Youssef, Costa e outras testemunhas não citem nomes de políticos por enquanto em seus depoimentos, de acordo com Furlan e outros assessores. 

No entanto, promotores dizem que vão perseguir o rastro do dinheiro no caso, não importa quem esteja envolvido. 

“Este esquema não é restrito à Petrobras”, disse à Reuters Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos seis principais promotores do Ministério Público no caso, à Reuters.

Homem é esquartejado e queimado na Vila Conceição, em São Luís

Suspeito do crime começou a ser linchado por moradores da área, mas foi salvo por policiais militares

Os restos mortais de um homem identificado como Moisés foi achado na tarde de quinta-feira(20) em uma área de desmatamento, no Coroadinho. O corpo, segundo populares, estava dentro de um tonel, esquartejado e queimado, próximo ao poço artesiano da localidade e ao campo do Biné, numa parte baixa da Vila São Sebastião, com vistas ao 'mato da Caema'.

Moisés estava desaparecido havia cerca de onze dias. Ele passou a ser dado como desaparecido após populares suspeitarem de uma estranha negociação da casa onde ele morava. Um novo vizinho passou a se dizer dono da residência, com o sumiço da vítima.

Moisés era usuário de drogas e morava sozinho. Conforme relatos, ele sempre abrigava pessoas em sua casa. Moradores disseram que a Polícia já havia ido ao local algumas vezes e suspeitado da negociação, mas alegava não ter encontrado nada, mesmo com o tonel coberto de lixo no fundo do quintal. Na ocasião, apenas o documento de identidade do suposto comprador foi recolhido.

O "novo proprietário" foi identificado apenas como Robson. Logo após o achado macabro, ele foi pego pela população, próximo ao local onde ocorreu o crime, e ainda sofreu uma tentativa de linchamento, que só foi contida com a chegada da Polícia.

Durante a semana, Robson havia afirmado à vizinhos ter repassado ao "antigo dono" o valor de R$ 500 como pagamento da casa. De lá para cá, Moisés, que era conhecido também pelos apelidos "Sorriso" e "Barrabás", nunca mais tinha sido visto.

O suspeito nega qualquer envolvimento com o crime.

Com informações do Coroadinho Geral no facebook

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

“O Maranhão será um estado que nos dará orgulho”, diz Flávio Dino

O governador eleito Flávio Dino participou de entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira (20). Ao anunciar ações que desenvolverá a partir de 1º de janeiro para cumprir as metas apresentadas à população durante a campanha eleitoral, afirmou que em quatro anos o Maranhão terá melhores indicadores sociais e econômicos.

“O Estado vai caminhar para o desenvolvimento de modo inclusivo, de desenvolvimento para todos. O Maranhão nos dará mais orgulho e vai continuar a ser bom, belo e rico, mas com uma diferença, será para todos. Vamos trabalhar para honrar a esperança de cada maranhense em um governo melhor”, disse Flávio Dino.

Durante a entrevista, o governador eleito falou da composição de sua equipe. Até agora, 36 nomes já foram anunciados, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos. A escolha de cada novo integrante da próxima administração visa também à garantia de que as metas estabelecidas na campanha sejam implementadas a partir de políticas públicas, da universalização dos serviços públicos e da boa aplicação do recurso. 

Regionalização das universidades
Flávio Dino voltou a destacar que pretende regionalizar a estrutura Universidade Estadual do Maranhão. A proposta será colocada em prática, inicialmente, na cidade de Imperatriz, por considerar a cidade como a segunda capital do Maranhão, pela importância econômica e cultural e pela distância geográfica com São Luís. A medida visa dar mais autonomia administrativa e financeira à estrutura a fim de melhorar a oportunidade aos jovens de alcançarem o ensino superior. 

Segurança pública
Na área de segurança pública, Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas reverterá o cenário atual da área. Desde o início da gestão, será ampliado, progressivamente, o número de policiais. Além disso, apresenta como primeiras ações a recuperação da autoridade do Estado no sistema penitenciário, colocar em funcionamento de novas unidades prisionais em construção com recursos federais e humanizar a execução penal. 

Mobilidade urbana
Para a Grande Ilha, há também propostas da nova gestão. Uma delas é a Empresa de Transportes Urbanos que terá como prioridade atuar no setor de mobilidade urbana em parceria com as prefeituras dos quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

Desenvolvimento social e econômico
Outro compromisso de campanha foi relembrado durante a entrevista. Flávio Dino voltou a frisar que os 21 municípios maranhenses com piores índices sociais receberão uma atenção especial do próximo governo. Para isso, serão dirigidas políticas de direitos humanos, de inclusão social e ações em parceria com o governo federal. Também como ponto de desenvolvimento, o cuidado à economia real, a verticalização das cadeias produtivas e o envolvimento de todos os órgãos estaduais na execução de políticas de melhoria econômica e social.

Diálogo com governos
Flávio Dino defendeu o diálogo aberto e responsável com a Assembleia Legislativa e disse também que acredita que todos os projetos federais vão estar à disposição dos maranhenses. “Vamos propor medidas de interesse social, por isso creio que não haverá problema de governabilidade”, afirmou. Ainda sobre o assunto, disse que espera maior empenho do atual governo no processo de transição. “Esperamos intensificação na prestação de dados e informações. As informações não são de interesse da próxima gestão, mas é de interesse da população”, observou. 
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