sábado, 25 de junho de 2016

Condenado a devolver R$ 115 milhões à prefeitura de São Luís, João Castelo, o ‘Caostelo’, vai apoiar Eliziane Gama

Em 2015, João Castelo foi condenado a devolver R$ 115 milhões aos cofres da Prefeitura de São Luís.
O ex-prefeito também foi condenado a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil no valor de um terço da quantia integral do dano, atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos.
O ex-prefeito de São Luís João Castelo, que ficou conhecido pela alcunha de ‘Caostelo’, declarou apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama a prefeita de São Luís. O apoio do tucano foi confirmado em evento realizado na Cidade Operária, na noite de ontem, sexta-feira (24).

Pelas informações, Castelo pretende indicar a filha, a ex-deputada Gardênia Castelo, para vice de Eliziane. Outra alternativa, para vice, seria o vereador José Joaquim, homem de confiança de Castelo.

Não custa lembrarmos que, na condição de deputada estadual, Eliziane Gama foi uma das maiores críticas da gestão de João Castelo, chegando a empunhar na tribuna um adesivo para veículos com a alcunha de ‘Caostelo’, por conta da gestão desastrosa marcada pelo descaso e abandono da maioria dos bairros da cidade.

Na gestão de Castelo, a então deputada Gardeninha era quem mandava e desmandava, definindo o que era prioritário ou não, além de ser suspeita de ter estado à frente do 'esquema' com a construtora Pavetec, que praticamente monopolizava os contratos de asfaltamento. Hoje, sem mandato e no ostracismo, Gardeninha sonha em ser vice-prefeita para mandar e desmandar novamente na prefeitura de São Luís.
O 'peso' da candidatura de Eliziane Gama
Outro ‘grande’ apoio recebido por Eliziane Gama é do ‘famoso’ candidato a vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, que trava uma disputa com o não menos ‘famoso’ Beto Castro, por uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís. Será que os dois têm requisitos para brigarem por uma vaga na penitenciária de Pedrinhas?

João Castelo foi condenado a devolver R$ 115 milhões aos cofres da Prefeitura de São Luís

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, condenou, em maio de 2015, por improbidade administrativa, o ex-prefeito da capital, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficaram suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, devendo ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão foi referente ao processo 41458/2011 e determinou, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.

Também foram condenados o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da empresa Pavetec Construções, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

A sentença da juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão, em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.

Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Neponucena, datada dessa terça-feira (19).

Prática de improbidade

Consta no processo que o então prefeito João Castelo expediu decreto emergencial, para dispensa de processo licitatório, que resultou na contratação da empresa Pavetec Construções Ltda., para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Conforme consta no processo, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade, para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.

Consta nos autos, ainda, que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a Pavetec, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.

Conforme a ação civil pública, o governo municipal assinou novo contrato com a Pavetec, em maio de 2010, no valor de R$ 85,1 milhões, para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica, constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Para essa nova contratação, a Pavetec alterou seu capital social para se adequar ao edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública, que exigia da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra, sendo que essa alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.

Conforme consta no processo, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho, para favorecer indevidamente a Pavetec Construções, certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a Pavetec comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na lei geral das licitações.

Nas obras desse segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.

O Ministério Público afirmou estar comprovada a intenção dolosa dos réus em promover a dispensa de licitação, criando um estado emergencial inexistente para afastar o procedimento licitatório no primeiro contrato da Pavetec Construções; em fraudar a concorrência na licitação no segundo contrato com a empresa; bem como por alterar o capital social da vencedora, pouco tempo antes da realização do processo licitatório, para que somente a Pavetec atendesse aos requisitos estabelecidos no edital da licitação.

Penas

De acordo com a sentença proferida pela juíza Luzia Neponucena, o ex-prefeito João Castelo, de forma solidária com os outros três réus, terá que ressarcir integralmente aos cofres públicos o valor dos dois contratos efetivados com a empresa Pavetec Construções, na quantia de R$ 115,1 (cento e quinze milhões e cem mil reais) em valores atualizados.

Ele também foi condenado a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil no valor de um terço da quantia integral do dano, atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos.

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior exaltam popularização do ‘São João de Todos’

Para o governador, além do valor cultural, o São João do Maranhão possui uma dimensão econômica, pois é uma atividade que gera renda e milhares de oportunidades de trabalho, além do aspecto social.
Do Centro Histórico ao Calhau, passando pelos Vivas, nos bairros e arraiais promovidos por entidades e associações privadas, em São Luís, esta sexta-feira (24) foi mais um dia de celebrar a maior manifestação cultural do Maranhão. O dia de São João foi marcado pela grande presença de maranhenses e turistas nos diversos espaços espalhados pela cidade que, juntos, em total sinergia, transformam a capital em uma miscelânea cultural.

Em São Luís, o São João está presente em mais de 20 bairros, que juntos transformam a capital maranhense em uma profusão de músicas, danças e sabores. São quatro arraiais oficiais mantidos pela parceria entre o Governo e a Prefeitura, outros dez grandes arraiais e mais dezenas de espaços apoiados pela parceria que caracterizam o caráter democrático do São João de Todos.

Na Praça Nauro Machado, a tenda do Tambor de Crioula da Faustina reuniu olhares atentos e curiosos de turistas de todas as partes do mundo com as vibrantes formas de expressão corporal das coureiras e a roda capitaneada pelos coureiros e seus tambores. No IPEM, Vila Palmeira e Maria Aragão, bois de todos os sotaques, danças portuguesas e do lelê e shows em homenagem a Papete deram o tom da noite.
O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prestigiaram esse dia simbólico das festas juninas, e ratificaram a razão pela qual o Maranhão possui o título de maior e melhor São João do Brasil. Os dois gestores percorreram os mais diversos espaços do ‘São João de Todos”. 

Os dois gestores visitaram o ‘Arraial Pertinho de Você’, na Cohama, que conta com o apoio do Governo e da Prefeitura. Eles pararam para conversar e posar para fotografias. Em clima de descontração, receberam o reconhecimento do público.

Na ocasião, o governador destacou que o São João tem uma importância cultural por ser um elemento que compõe a identidade do povo maranhense. “É uma belíssima festa, é sem dúvida a maior e a melhor festa junina do Brasil. Pela quantidade de pessoas, pela pluralidade, diversidade e pela capacidade de reunir tanta gente animada como nós estamos vendo nos arraiais que temos visitado”, ressaltou Flávio Dino.

Para o governador, além do valor cultural, o São João do Maranhão possui uma dimensão econômica, pois é uma atividade que gera renda e milhares de oportunidades de trabalho, além do aspecto social, “porque é um caminho pelo qual nós temos a possibilidade de jovens talentos se manifestarem, serem apresentados, desenvolverem suas aptidões e as suas capacidades”.

O governador enfatizou também que é preciso levar o São João a muitos espaços, como está sendo feito este ano. “Já visitei vários arraiais. Nós apoiamos arraiais de entidades privadas, arraiais públicos, os arraiais em parceria com as prefeituras. Uma festa desse tamanho não cabe em um só modelo, é por isso que eu faço questão de estar presente em todos, para prestigiar todos aqueles que fazem essa belíssima festa, sobretudo em uma noite tão especial dedicada a São João”, reiterou.

Para o prefeito Edivaldo, o período dos festejos juninos é muito importante para a cidade, uma vez que, além de valorizar as manifestações culturais da cidade, gera emprego e renda por meio do aumento do comércio informal e do fluxo de turistas. "Este é o segundo ano que venho prestigiar o Arraial 'Pertinho de Você'. Para este ano, Governo e Prefeitura realizam em parceria uma ampla programação em vários pontos da cidade, buscando valorizar a nossa cultura", acrescentou o prefeito.

Marcaram presença na comitiva dos governantes durante visita ao arraial, os deputados federais Weverton Rocha, Juscelino Filho, os vereadores Astro de Ogum e Osmar Filho, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araujo, e a secretária municipal de Comunicação, Conceição Castro.

Parceria


Com o objetivo de preservar as manifestações tradicionais maranhenses e democratizar o acesso à cultura, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís são parceiros na organização do "São João de Todos". Além de ampla programação executada nos arraiais oficiais, governo e prefeitura apoiam diversos espaços por toda a capital maranhense por meio da disponibilização de estrutura de palco, equipamentos elétricos e de sonorização e apoio às brincadeiras. 

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Governador Flávio Dino autoriza construção de rodovias no Médio Sertão Maranhense

As obras serão iniciadas no próximo mês, quando serão executados os serviços de terraplanagem. São 23,47 quilômetros de estrada, ligando Buriti Bravo a Café Buriti e garantindo mais acesso e maior mobilidade à região do Médio Sertão Maranhense.
O governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção das rodovias estaduais MA-132 e MA-034, que ligam o município de Buriti Bravo ao povoado Café Buriti. A solenidade contou com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto; de deputados federais e de prefeitos e lideranças políticas das cidades beneficiadas pelas obras, para as quais serão investidos R$ 29 milhões.

As obras serão iniciadas no próximo mês, quando serão executados os serviços de terraplanagem. São 23,47 quilômetros de estrada, ligando Buriti Bravo a Café Buriti e garantindo mais acesso e maior mobilidade à região do Médio Sertão Maranhense. Para os serviços de construção da nova estrada, serão empregados recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O prazo previsto para conclusão dos serviços é de 18 meses. A construção integra o plano de ações do Governo do Estado para garantir infraestrutura em malha viária aos municípios do interior, a exemplo das ações do ‘Mais Asfalto’ e do programa de requalificação das rodovias estaduais do Maranhão. “Há um planejamento rodoviário em execução no nosso estado, e nós pretendemos concluir todas essas obras ainda neste nosso governo”, afirmou o governador Flávio Dino.

Estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry; o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Estado de Governo, Antonio Nunes; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; o engenheiro Khalil Gibran, representante da empresa Projetos de Engenharia Limitada, licitada para executar a obra; o deputado estadual Rogério Cafeteira; os deputados federais Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior e o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão.

Início imediato das obras

O governador Flávio Dino ressaltou que a assinatura da ordem de serviço das novas rodovias foi feita mediante a garantia do início imediato das obras, um compromisso pessoal que assumiu enquanto governador. “Eu não assino a ordem de serviço a não ser quando a obra já vai começar, porque o nosso povo tem razão de desconfiar muito de ordem de serviço. Há trechos rodoviários cujas ordens de serviço já foram assinadas umas quatro vezes, há estradas que inclusive foram pagas em anos anteriores e não existem. Então o povo tem razão de desconfiar. Por isso eu assino aqui no Palácio a ordem de serviço e muito em breve eu irei visitar a obra”, explicou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou os avanços obtidos com a ampliação e reconstrução de malha viária em todo o Maranhão. “Nós temos buscado fazer investimentos dentro de uma lógica que contribua para o aproveitamento das potencialidades e das vocações econômicas da região. Estamos cuidando da malha rodoviária, recuperando mais de dois mil quilômetros de trechos rodoviários e trabalhando nas vias urbanas das cidades, em ruas e avenidas importantes, tendo alcançado já 110 municípios. São quase 800 quilômetros feitos dentro das cidades atendidas pelo programa Mais Asfalto”, ressaltou.

Planejamento estratégico

O governador Flávio Dino informou que as obras estão sendo realizadas de acordo com planejamento elaborado pelo Governo do Estado. O planejamento consiste em renovar antigas estradas, concluir obras essenciais que ficaram inacabadas na gestão passada e construir novas rodovias. O objetivo é estruturar eixos viários nas macrorregiões do Estado, tendo como espinha dorsal a BR-135, para facilitar o escoamento de produção ao Porto do Itaqui e melhorar o tráfego da capital para regiões de potencial turístico, como a Baixada e o Litoral Ocidental Maranhense.

De acordo com o governador, a construção das rodovias estaduais MA-132 e MA-034 será importante para a interligação rodoviária do Médio Sertão, complementando as obras já em curso de construção de outras estradas na região. Flávio Dino aproveitou a solenidade para anunciar o projeto da ‘Rodovia dos Presidentes’, para ligar as cidades de Presidente Vargas e Presidente Juscelino, a ser licitado em breve, e a busca por recursos internacionais para reconstrução da MA-006 até a BR-222.

Cidades beneficiadas

Os prefeitos de cidades beneficiadas pela construção das rodovias MA-132 e MA-034, que estiveram presentes na solenidade, destacaram os impactos positivos das obras para a população. “É uma obra muito relevante não só para o município de Buriti Bravo, mas para todos os municípios do Médio Sertão, pois complementa a malha viária de toda aquela região”, comentou o prefeito de Buriti Bravo e presidente da Associação dos Municípios do Médio Sertão Maranhense (AMMSM), Cid Costa.


“A construção desse trecho vai interligar nossa cidade a outros estados e permitir grande acesso à Caxias, hoje uma referência em serviços de saúde. O Governo, ao construir novas estradas e investir em saúde nos municípios de Presidente Dutra e Caxias, beneficia muito a população da Passagem Grande e de toda a região”, declarou o prefeito de Passagem Grande, José Antônio Rodrigues.

Polícia Civil prende suspeitos de roubos de carros e apreende armas; um deles é dono do Sucatão Ceará

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu em flagrante delito Carlos Antônio Jacson Oliveira Dourado, de 39 anos, natural de Santarém/PA.

Com ele, foi apreendida uma caminhonete Hilux, cor prata, proveniente de roubo, e uma pistola calibre 380 com munições.
Na mesma operação, na Estrada da Maioba, foi preso Francisco Felipe Alves da Silva Rocha, natural de Fortaleza/CE, 28 anos, proprietário do ‘Sucatão Ceará’.

Ele estava com uma caminhonete Frontier, cor branca, também produto de roubo, além de espingarda de pressão. 

A polícia suspeita que os dois façam parte de quadrilhas que atuam no roubo de veículo em São Luís. Muitos desses veículos não chegam a ser levados para outros estados, sendo desmanchados para revenda de peças em sucatões que proliferam em São Luís.

Na semana passada, a Polícia Civil prendeu  em flagrante o proprietário do ‘Sucatão Brasil’, mas ele conseguiu um alvará de soltura em menos de 24h e foi liberado.

Ex-prefeito de Buriti é preso e conduzido para o presídio de Pedrinhas

 A prisão do ex-gestor foi determinada pelo juiz José Pereira Lima Filho, da comarca de Buriti. Os motivos da prisão do ex-gestor não foram revelados à imprensa.
O ex-prefeito de Buriti/MA Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, o ‘Neném Mourão’, foi preso na manhã desta sexta-feira (24) quando tentava sair de sua residência.

A prisão do ex-gestor foi determinada pelo juiz José Pereira Lima Filho, da comarca de Buriti. Os motivos da prisão do ex-gestor não foram revelados à imprensa.

‘Neném Mourão’ foi recambiado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA. A informação da prisão foi confirmada pelo delegado de Buriti, Josamar Rocha.

Multado em R$ 508 mil pelo TCE por irregularidades em prestação de contas

No mês de abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Buriti para verificar os atos de gestão cometidos no exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, determinando que o ex-gestor pagasse multas que totalizam R$ 508.814,15.

No procedimento de Tomada de Contas Especial, auditores do TCE comparecem ao município para ter acesso à documentação relativa ao dever constitucional de prestar contas que não foi enviada à instituição pelo gestor responsável dentro dos prazos previstos.

De posse desta documentação, os auditores retornam ao Tribunal para a realização das análises e a confecção dos relatórios técnicos que serão levados ao plenário para que os conselheiros façam o julgamento dos atos administrativos cometidos pelos gestores.

Entre as principais irregularidades identificadas sob a responsabilidade de Francisco Costa Mourão encontram-se: não pagamento de contribuições previdenciárias, irregularidades no processamento de despesas e ausência de licitações. 

Márcio Jerry destaca avanços do governo Flávio Dino

"O governo Flávio Dino em menos de um ano e meio vem mostrando todos os dias que a nova política muda mesmo a situação do estado. Maranhão melhor para todos!”, enfatiza Jerry.
O secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, voltou a ressaltar, nas redes sociais, os avanços da gestão do governador Flávio Dino, mesmo em um ano de grave crise econômica.

“Em meio à grave crise econômica e política, Flávio Dino consegue imprimir ritmo intenso ao Governo do Maranhão realizando ações em todo o estado. O governador Flávio Dino dá respostas aos graves problemas emergenciais, ao tempo em que investe na estruturação do Maranhão para desenvolvimento”, disse o secretário.

Confira os pontos positivos da gestão destacados por Márcio Jerry.

  • Rodovias de integração sendo construídas, outras tantas há anos sem cuidados sendo recuperadas. Maranhão avançando;
  • Mais de 100 municípios com obras do programa Mais Asfalto. Ações de parceria firme e produtiva com municípios do estado;
  • Programa Mais IDH levando ações articuladas que asseguram dignidade a milhares de famílias em 30 cidades do estado;
  • Na saúde, completa reformulação para superar um modelo equivocado e nocivo. Dois hospitais Macroregionais já entregues, outras tantas ações em curso;
  • Investimentos fortes na segurança pública com bons e progressivos resultados. Mais policiais, mais viaturas e equipamentos;
  • Famílias de trabalhadores rurais agora tem a atenção do Estado. Governador Flávio Dino estimulando e apoiando a agricultura familiar;
  • Investimentos como nunca antes na educação. Reconstrução de escolas, valorização professores, concurso, eleições diretas para gestores;
  • Educação integral com formação profissional para os nossos jovens. Maranhão agora tem o IEMA. Ação marcante do Governo do Maranhão;
  • Estímulo ao desenvolvimento econômico valorizando e apoiando as vocações do Maranhão. Geração de emprego e renda em várias cadeias produtivas;
  • Transparência e combate ao desperdício e à corrupção. Maranhão saiu das últimas para as primeiras posições no ranking da transparência;
  • Bolsa Escola, Mais Bolsa Família. Compromisso cumprido, material escolar para as famílias necessitadas e dinanismo econômico;
  • Restaurantes Populares em São Luís, Pedreiras, Lago da Pedra, Zé Doca e Chapadinha. Outros municípios também terão o seu;
  • Restaurantes Populares em São Luís, Pedreiras, Lago da Pedra, Zé Doca e Chapadinha. Outros municípios também terão o seu;
  • Cidadania. Ações do PROCON defendem o direito dos consumidores em todo o Maranhão. Presença muito maior e muito melhor do órgão.
“Enfim, dá pra passar o dia mostrando aqui o quanto tem sido feito em tão pouco tempo pelo governo Flávio Dino. E isso é só o começo. Tem mais! O governo em menos de um ano e meio vem mostrando todos os dias que a nova política muda mesmo a situação do estado. Maranhão melhor para todos!”, enfatiza Jerry.

Em operação de combate à agiotagem, Polícia Civil prende ex-prefeito de Turilândia e esposa

A operação é mais uma etapa das ações de combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo gestores e ex-gestores de diversas prefeituras, muitas delas controladas por agiotas financiadores de campanhas eleitorais.
Marcel e Domingos Curió
A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), prendeu, na manhã desta sexta-feira (24), o ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió e sua esposa, Ângela Maria Everton. O casal seria acusado de desviar dinheiro público em esquemas com agiotas.

Domingos Curió é pai do atual prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva, o Marcel Curió.

A operação é mais uma etapa das ações de combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo gestores e ex-gestores de diversas prefeituras, muitas delas controladas por agiotas financiadores de campanhas eleitorais.

O ex-prefeito e a esposa serão apresentados nesta tarde, às 15h, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Esse esquema de agiotagem envolvendo prefeituras foi descoberto quando da realização da ‘Operação Detonando’, que investigou a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá. No desbaratamento da quadrilha liderada pelo agiota Gláucio Alencar, a polícia encontrou cheques de diversas prefeituras, dentre elas a da cidade de Turilândia.

Acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá, o agiota Gláucio Alencar está preso desde 2012. Ele era dono de diversas ‘empresas’ utilizadas no esquema de desvios de dinheiro de diversas prefeituras.

Sarney Filho recebeu reembolso da Câmara por gasto feito quando já estava licenciado

Por Painel
Folha de São Paulo

O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) foi reembolsado pela Câmara por um pagamento de R$ 16,4 mil feito quando ele já estava licenciado do mandato e já havia assumido o cargo na Esplanada de Michel Temer.

Segundo a nota fiscal apresentada, o valor foi recebido pela Play Áudio Produções em 13 de maio — dia posterior à sua nomeação — para que imprimisse 10 mil informativos de suas ações no mesmo mês, dentro da cota para divulgação da atividade parlamentar.

O dono da empresa trabalhou na Secretaria de Comunicação do Maranhão durante os quatro anos de governo da irmã do ministro, Roseana Sarney.

Em nota, Sarney Filho afirmou que o serviço foi prestado pela produtora antes de seu afastamento e que o pagamento “coincidiu ter ocorrido” quando ele já estava licenciado do cargo de deputado federal.

O ato que regulamenta o reembolso determina que “o direito à utilização da cota se restringe ao período de efetivo exercício do mandato” parlamentar.

O recado duro de Clayton Noleto para Roberto Rocha

Durante o lançamento da pré-candidatura à prefeita de Rosângela Curado (PDT) em Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), secretário de Infraestrutura do Maranhão e maior liderança política da região, mandou um recado para o senador Roberto Rocha (PSB), que foi eleito com o apoio do grupo político liderado pelo governador Flávio Dino, mas, como um traidor, segue caminho oposto nas eleições municipais, aliando-se a políticos ligados à oligarquia Sarney.

“Existem aqueles, aqui em Imperatriz, que querem o retorno do atraso. Aqueles que querem o retorno dos desmandos, da insensibilidade com as classes desfavorecidas. Estes mesmos estão juntos, inclusive de traidores do povo do Maranhão, como nós vimos hoje. Pessoas que foram eleitas neste campo, se juntando com o que há de mais atrasado na política maranhense para tentar comandar o retrocesso em Imperatriz”, afirmou o comunista.

Antes do evento, Rocha seguiu em cortejo exibindo Ildon Marques (PSB) como troféu em carreata ilícita pelas principais avenidas da cidade. O senador é o mentor da pré-candidatura de Ildon à sucessão do tucano Sebastião Madeira (PSDB) e articulou a posse dele na Câmara Federal no lugar de André Fufuca (PP) como forma de garantir foro privilegiado para o aliado ficha suja.

Com informações do Blog Marrapá.

Governo e Prefeitura entregam Praça da Lagoa neste sábado (25)

A Lagoa da Jansen, um dos mais belos cartões postais de São Luís e que atrai milhares turistas, agora está mais valorizada. Na área onde antes era um terreno baldio, foi construída uma praça com diversos equipamentos sociais que transformaram o espaço em um moderno complexo de diversão e convivência. A Praça da Lagoa será entregue neste sábado, a partir das 17h, pelo governador Flávio Dino.

Em lugar do lixo a céu aberto que era foco de doenças, nasce a praça para garantir o lazer, esporte, cultura e interação da comunidade do bairro e entorno. A Praça da Lagoa da Jansen está estruturada com equipamentos urbanos para crianças, jovens, adultos e idosos. A construção realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Prefeitura de São Luís, garantiu um espaço lúdico, educativo e cultural.  Para as obras foram empregados recursos de R$ 2,5 milhões.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, apontou como diferencial da Praça da Lagoa as condições para inclusão social e interação de todas as faixas etárias. “O parquinho é todo adaptado com brinquedos para crianças com deficiência. A proposta da praça é pioneira. É ser um espaço de convivência, socialização e integração social de crianças, jovens, adultos e idosos”, avalia.

O projeto foi pensado para atender pessoas de diferentes idades e demandas, criando um espaço de integração social. A escolha dos equipamentos priorizou o público infantil com a instalação de brinquedos interativos e culturais, que estimulam a criatividade das crianças. Em uma das entradas da praça, o público é presenteado pela natureza com um caminho, de cerca de 100 metros, ladeado de palmeiras.

O parquinho é uma atração a parte com a construção de um rio de ‘faz de conta’ modelado com piso emborrachado reciclado. E ainda, um pequeno lago com barquinho para uso nas brincadeiras das crianças com escorregadores, passarelas, pranchas, cabos, cordas. Para os jovens, um espaço versátil de convívio, com bancos e mesas para piqueniques e mesas de ping-pong para lazer e esporte. Para os adultos e idosos, duas áreas de convívio, sendo uma próxima ao espaço infantil. Possibilitando a interação das diversas faixas etárias.

O meio ambiente está plenamente contemplado e conservado na Praça da Lagoa. Um total de 35 espécies já existentes no local foram aproveitadas, somando no paisagismo e urbanismo sustentável. O Circuito de Caminhada, outro ambiente da praça, é composto de área sombreada na parte externa da praça, com bancos ao longo do trecho e onde também estão as vagas de estacionamento. A iluminação foi instalada com objetivo de garantir beleza e segurança aos usuários. A praça possui ainda oito estacionamentos com mais de 50 vagas.

Revitalização

O Parque Estadual da Lagoa da Jansen também está ganhando outras obras realizadas pelo Governo do Estado. A Concha Acústica também passa por reforma e até o final desse semestre estará toda recuperada. Ainda em benefício da área, o Governo do Estado realiza ação para eliminar os pontos de esgotos jogados na Lagoa, que estão em ritmo acelerado. Metade dos pontos de esgoto in natura jogados historicamente, na lagoa, há décadas, já foram retirados. Os quiosques da Lagoa da Jansen também serão revitalizados. Há cerca de três anos esse espaço não recebia tratamento adequado.

O projeto

O arquiteto Marcos Borges, responsável pelo projeto enfatizou que a urbanização da praça tratou de contar um pouco da história do ambiente. “Nós tínhamos um riacho que passava por aqui, então a demarcação em azul faz este trajeto, nos brinquedos lúdicos colocamos um barco para representar a força da atividade pesqueira e o projeto de arborização amplia a harmonia com o meio ambiente e o estímulo ao retorno dos pássaros que deu nome às ruas do entorno da praça”, destacou o arquiteto.

O arquiteto disse que apesar do espaço ter sido encontrado abandonado, 35 espécies, depois de uma avaliação técnica, foram aproveitadas e outras plantadas, depois de comprovada a adaptação às condições da região, como Pau d’Arco, Angelim, Jasmim, Flamboyants e burganville, alguns distribuídos em pergolados ao longo do projeto.

Participação da comunidade

Para a preservação da Praça da Lagoa, Marcos Borges destaca que a participação da comunidade será decisiva para evitar que um equipamento público importante  seja depredado.  Ele adiantou que durante as obras de revitalização e urbanização da lagoa, pessoas que moram próximas ao local colaboraram e participaram do projeto. “Isso nos motiva e nos dá a certeza de que a população não deixará que este espaço seja mal utilizado ou mesmo depredado em desfavor da sociedade ludovicense”.

Fátima Mendes foi uma das moradoras que colaborou com o projeto da praça apresentando sugestões e questionando o que não considerava adequado à obra. Como é paisagista, Fátima indicou espécies com base na experiência profissional, que além de contribuir para o projeto paisagístico, também resistiram as condições de temperatura e umidade.

“Estou orgulhosa de ter participado do processo de execução da obra e colaborado naquilo que sou apaixonada, o paisagismo”, completou Fátima Mendes acrescentando que agora as atenções da comunidade se voltam para a preservação do espaço que ficou belíssimo. “Estamos nos movimentando no sentido de nos organizarmos para ajudar a conservar e proteger o patrimônio que é nosso, de todos nós”. 

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Lava Jato pode investigar contratos da Odebrecht Ambiental em Paço do Lumiar e São José de Ribamar

Os contratos de ‘privatização’ do saneamento nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar podem entrar na mira da operação Lava Jato, que investiga quadrilhas que desviaram recursos públicos.

No fim de 2014, as prefeituras dos dois municípios decidiram cassar as concessões da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e criaram um consórcio, repassando tudo para da Odebrecht Ambiental, uma das subsidiárias da Odebrecht, investigada pela Lava Jato.

Até hoje, a Caema não recebeu nada, a título de indenização, pelos investimentos que fez para montar todos os sistemas de abastecimento de água e de coleta de esgoto. 

Mesmo tendo encontrado tudo montado, sem grandes investimentos iniciais, a Odebrecht cobra tarifas exorbitantes, o que causa constantes reclamações de consumidores.

A informação de que a Lava Jato está mirando esses contratos da Odebrecht Ambiental está na coluna Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto.

Uma revelação bombástica que deve preocupar os prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar, e Josemar Sobreiro, de Paço do Lumiar. 

Gil Cutrim é apontando como o mentor do consórcio intermunicipal de saneamento e fez acertos com o governo Roseana Sarney, por meio do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, para que a Caema deixasse de operar no município.

Essa suposta investigação pode, finalmente, revelar como foram os acertos para a contratação da Odebrecht Ambiental. 

Pelos levantamentos realizados, a Caema teria direito a uma indenização de, no mínimo, R$ 6 milhões pelos investimentos feitos ao longo de vários anos de operação nos dois municípios.

Será uma grande dor de cabeça para os dois gestores.


PF investiga "máfia dos shows públicos"; desvios podem passar de R$ 100 milhões

Segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no "esquema" nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.
Por Ricardo Feltrin
UOL

Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe
da Procuradoria da República em SP
A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.

Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país.

Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.

"Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais", afirmou o procurador em entrevista exclusiva ao UOL.

Segundo Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem.

"Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales", afirma o procurador.

No restante do país, segundo a reportagem apurou junto a fontes da PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados.

Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer (leia texto abaixo). No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.

Modus operandi

A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja "X". De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.

Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o "atravessador" sabe que não há outras opções e "enfia a faca" no município.

O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no "esquema" nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.

Técnicos da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.

Máfia regionalizada

Segundo dados obtidos pela reportagem, a "máfia dos shows" está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um "atravessador", ou comprador de shows.

Sempre que uma cidade do interior desses estados quer comprar o show de algum grande artista, acaba sendo "obrigada" a tratar da contratação por meio do atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por empresas e locais privados também foram prejudicadas.

Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.

Outra modalidade de fraude que está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos (de áreas como Cultura e Eventos) que vem mantendo monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos (veja álbum, no topo desta página).

Acidente deixa um ferido grave na BR 316, em Santa Luzia do Paruá; pertences da vítima são levados por populares

Uma colisão frontal entre um veículo Toyota Corolla, placa QDH-0896, e um caminhão Ford/F4000, placa LWC-9987, na BR-316, por volta de 9h desta quinta-feira (23), entre as cidades de Nova Olinda e Santa Luzia do Paruá, deixou um dos motoristas gravemente ferido. 
João Quirino, motorista do Corolla, ficou
ferido gravemente
O veículo Corolla seguia no sentido da cidade de Belém/PA, quando foi interceptado pelo caminhão, procedente de Picos/PI, que saiu de uma estrada vicinal e adentrou a BR sem atentar para a movimentação de tráfego provocando a colisão frontal.

Mesmo com cinto de segurança e airbag acionado, o motorista do veículo Corolla ficou com ferimentos graves e foi levado ao hospital com suspeita de fraturas múltiplas. Ele foi identificado como João Quirino Frison, de 38 anos. Ele foi transferido para um hospital em São Luís, mas está fora de perigo.
Policiais militares de Santa Luzia do Paruá e Nova Olinda foram ao local para colher informações e registros testemunhais do acidente, porém o condutor do caminhão se evadiu após o acidente.

Outra triste situação registrada pelos policiais foi a subtração dos pertences pessoais da vítima por terceiros que levaram objetos e até o estepe do veículo da vítima.


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