Governo do RJ cancela contratos com empresas após denúncia de fraude em hospitais

Reportagem do Fantástico denunciou o esquema de propinas.

Polícia Federal abriu quatro inquéritos para investigar as denúncias.

Do G1 RJ

O governo do Rio de Janeiro informou por meio de nota, nesta segunda-feira (19), que determinou o cancelamento de todos os contratos com as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

A decisão ocorreu um dia após o Fantástico exibir uma reportagem, na qual representantes da companhia aparecem oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal.

Na nota, o secretário de estado da Casa Civil Régis Fichtner informou que o “governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito que seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados”.

Veja a nota na íntegra

“Senhores Secretários e Presidentes de Instituições do Estado:

Tendo em vista a matéria do programa “Fantástico”, que denunciou que as empresas Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções seriam participantes frequentes de fraudes contra licitações, o Governador determinou a todos que verifiquem em suas respectivas Secretarias se existem contratos hoje em execução com essas empresas. Em caso positivo, solicito seja informada a Secretaria da Casa Civil. Todos os eventuais contratos de órgãos do Estado com essas empresas serão cancelados. A forma de continuidade dos serviços essenciais será decidida caso a caso em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado”.

Em nota, a empresa Locanty explicou que "ante a gravidade das denúncias apresentadas ontem, no Fantástico, a Locanty informa que já afastou de suas respectivas funções os dois funcionários que aparecem nas gravações produzidas pela reportagem".

PF abre inquéritos

O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas . A PF vai investigar fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, entre outros crimes

“Vamos apurar todos os contratos com órgãos públicos da União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas. São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem fazendo um trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.

O Ministério Público Federal também anunciou que vai investigar todas as empresas que aparecem na reportagem e os contratos com hospitais federais.

Já o Ministério da Saúde informou que uma portaria será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20) determinando a suspensão imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com essas empresas em toda a rede de hospitais do país. Ainda segundo o ministério, um ofício vai estabelecer uma auditoria em contratos de outras empresas que prestam serviços para hospitais federais.

Cremerj espera punição

Segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem negociando propina.

“Estamos vivendo um momento de corte de verbas da saúde, os salários dos médicos são baixos como os dos demais profissionais e esperamos que esse fato seja apurado com rigor e que essas pessoas sejam presas e devolvam o dinheiro para o setor público aplicar realmente em saúde ”, disse a presidente do Cremerj, Márcia Rosa.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, as imagens exibidas pelo Fantástico em que empresários oferecem propina para ganhar licitações em hospitais públicos criam um cenário de muitos indícios que dão margem ao início de investigações por parte da polícia e do Ministério Público. A declaração foi feita nesta manhã.

Para ele, os responsáveis pelas empresas podem vir a responder por corrupção, fraude de licitações e peculato. Ele explica que nas gravações os representantes das empresas mostraram como montam o esquema criminoso.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que já rompeu o contrato de aluguel de ambulâncias com uma das empresas que aparecem na reportagem. Já a Prefeitura informou que apura o estágio dos contratos com outra empresa, entre eles os de reboque e guarda de veículos. A Guarda Municipal, por sua vez, disse que a empresa que aparece na reportagem fornece refeições para alunos do curso de formação e o contrato foi feito por pregão público, sem caráter de emergência.

Estudante que simulou o próprio sequestro presta esclarecimentos na Delegacia da Cidade Operária

O estudante de Engenharia Mecânica David Felipe da Luz Araújo está, neste momento, prestando esclarecimentos na delegacia da Cidade Operária. Em entrevista coletiva à imprensa, o delegado Dicival afirmou que o sequestro foi simulado pelo próprio estudante.

O motivo seria a tentativa de se apropriar de R$ 18.500,00, oriundo do seguro DPVAT, e que pertencia ao sogro dele, mas que fora depositado na conta de Felipe, na CEF.

Antes de sair de São Luís, o estudante sacou R$ 1.000,00 de um caixa da CEF/Cohab. No mesmo dia, fez outro saque de igual valor, em outro caixa na Rodoviária. O terceiro saque, também de R$ 1.000,00, foi feito em Goiânia, para onde seguiu, depois de passar por Teresina. 

A polícia conseguiu localizar o paradeiro do estudante depois que o mesmo envio mensagens para o celular do pai, solicitando o desbloqueio da conta, além de fazer ameaças.

O delegado revelou que o estudante está casado há cinco anos, mas que não teria um bom relacionamento com a esposa. Há suspeitas de que Felipe tenha ido ao encontro de outra mulher em Goiânia. O estudante não quer dar declarações à imprensa. O delgado lamentou o uso de todo um aparato da segurança pública para desvendar esse falso sequestro.

Fantástico mostra como é desvio de dinheiro em um hospital público

Esquema de propina em hospitais foi denunciado pelo 'Fantástico'.

Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal.

Do G1, em São Paulo

 “O mercado pratica 10%. É o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz pra 15%". A frase acima mostra como funciona o esquema de propina que acontece na saúde pública brasileira entre empresários e funcionários públicos. O repórter do Fantástico trabalhou disfarçado por dois meses como responsável pelo setor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele mostra como é feito a oferta de suborno para fraudar licitações de saúde pública.

Três das empresas envolvidas são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas R$ 500 milhões só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma licitação correta termina com a abertura dos envelopes das propostas para se saber quem é o vencedor. Em uma licitação fraudada, os envelopes acabam lacrados, porque já se sabe quem vai levar. A propina chega a atingir milhares de reais.

A Toesa Service, uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente Cassiano Lima. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".

David Gomes, presidente do conselho da Toesa, garante que o golpe é seguro e, o pagamento, é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A Toesa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato.

"Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20", explicam Carlos Alberto Silva e Carlos Sarres, diretor e gerente da Locanty Soluções e Qualidade, convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.

A lei brasileira prevê concorrência mesmo em licitações feitas em regime emergencial, mas isso não inibe o desvio de dinheiro público. As fornecedoras agem em conjunto e aquelas que fazem parte do esquema entram com orçamentos mais altos que o da primeira empresa nas licitações. Entram para perder.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando!", comenta Renata Cavas, gerente da Rufolo Serviços Técnicos e Construções, empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

O dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. Assim, a fraude fica escondida da fiscalização. Jorge Figueiredo, representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais, explica como funciona.

"Tem gente que não conhece alimentação e diz assim: 'Figueiredo, eu quero 30%.' Isso não existe em alimentação. Em alimentação, nós temos que considerar a quantidade diária, colocar mais um valor ali em cima, que no montante do mês a coisa vai crescer. Então o que eu vou fazer? Eu vou te apresentar os preços e você vai dizer: 'Figueiredo, tu vai botar mais xis aí em cima.' Deu para entender? Está claro?", continua.

O dono da Rufolo diz à reportagem, que está acostumado a fraudar licitações, e a  gerente Renata comenta que o fraude nas licitações é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

Jornal Pequeno mostra descaso da administração João Castelo com o bairro Jardim São Cristóvão

O blog já vem denunciando, há vários meses, o estado de abandono das ruas do Jardim São Cristóvão I, localizado à margem da Av. Guajajaras, o maior pólo comercial de São Luís. Os problemas se agravaram com a chegada do período chuvoso. Na edição de sábado, 17, o Jornal Pequeno publicou uma ampla reportagem revelando o caos nas ruas do bairro. Confira o teor da reportagem do JP.

Ruas da área do S. Cristóvão estão 
em situação crítica

POR JULLY CAMILO

Buracos e muita lama, em decorrência das fortes chuvas que assolam São Luís, têm causado sérios transtornos a moradores, comerciantes e motoristas que necessitam transitar pelas ruas do São Cristóvão e Jardim São Cristóvão, nas proximidades do Mix Mateus. A falta de drenagem e pavimentação em várias ruas e avenidas dos bairros ocasionou enormes alagamentos em várias vias, provocando uma situação de perigo, pela existência das inúmeras crateras camufladas pelas águas.

O borracheiro Cícero Alves da Silva, de 51 anos, morador da Rua 31 de Dezembro, do Jardim São Cristóvão, uma das mais críticas do bairro, relatou que há três meses a Prefeitura parou uma obra iniciada no local. Ele contou que buracos foram abertos na rua para a colocação de algumas tubulações. Porém o serviço não foi concluído e os transtornos tornaram-se ainda maiores.

'Eles deixaram o serviço aí e foram embora, ficou entulho espalhado na porta dos moradores e muito mais lama do que já havia. O pior é que durante os trabalhos dois canos foram furados e agora a água não tem força para chegar até algumas casas', disse Cícero.

A Rua Epitácio Cafeteira e a Avenida 2, do São Cristóvão, também estão em estado precário. Buracos, entulho e muita lama fazem parte do cenário exibido nas vias.

Em alguns trechos, o pouco asfalto que resta já começou a dar lugar à buraqueira, que já toma conta de boa parte das ruas. O motorista Francisco Gonçalves, 48, disse que trafegar pelos bairros significa ter de conviver com o perigo constante, uma vez que a lama esconde os buracos existentes nas vias.

'Já tive muito prejuízo dirigindo meu carro por aqui, mas infelizmente a maioria dos clientes para os quais entrego mercadorias reside no bairro. Só Deus sabe como fico apreensivo quando tenho que vir aqui. O pior é que esta situação é antiga e ainda não foi resolvida', disse Francisco.

Na Rua G, do Conjunto Cohapan, no Jardim São Cristóvão, a situação de precariedade é semelhante aos locais já mencionados, uma vez que a via apresenta trechos quase intrafegáveis. Na Rua Antonio Dino, ao lado do Mix Mateus da Avenida Guajajaras, no Jardim São Cristóvão, há materiais, como tubos de concreto expostos, sem a presença de operários, o que comprova a paralisação da obra.

O mecânico Júlio Cantanhede, 38, confirmou que, já há algumas semanas, o serviço foi interrompido e o material abandonado no local.

Outro lado – Sobre os problemas citados na matéria referentes às ruas do São Cristóvão, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou que estão em fase de conclusão os serviços de drenagem na Rua 31 de Dezembro, para que, em seguida, a via seja asfaltada.

As demais vias citadas, segundo a Semosp, serão incluídas no cronograma do Plano Macro de Revitalização e Restauração de Ruas de São Luís, que já está em execução em diversos bairros da capital maranhense.

Corrupção não deve ser punida com cadeia, defendem juristas em SP

Se houvesse a 'Copa do Mundo' da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69º para o 73º lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22º lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25º posição.

Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado "transação penal", mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. Para os juristas reunidos no Congresso, esse caminho precisa ser ampliado.

Gomes cita como exemplo o julgamento do Mensalão, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para terminar. Dos quarenta réus denunciados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apenas um já cumpriu sua pena, beneficiado pela transação penal: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele fechou um acordo com o MP pelo qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário, se apresentar mensalmente perante um juiz e informar a Justiça sobre viagens longas ou para fora do País. "Se todos tivessem tido a possibilidade de acordo, pode ser que há seis anos todos já estivessem punidos. E hoje estaríamos falando de outros mensalões", disse Gomes.

A jurista Ada Pellegrini Grinover, em vídeo transmitido no Congresso, reforçou a defesa dos acordos entre o Ministério Público e corruptos."É muito melhor que haja uma punição menor, que vai afetar de alguma forma a vida e a personalidade daquele que aceita a pena, do que a impunidade que temos hoje", disse.

A reforma do Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é uma"oportunidade de ouro"para incluir na lei mecanismos mais céleres de combate à corrupção, segundo o promotor de Justiça Roberto Tardelli."Hoje não há vantagem para alguém confessar seu crime. Só vamos conseguir agilizar os processos se dermos ao Ministério Público a possibilidade de negociação", disse.

Movimento. O II Congresso contra a Corrupção é realizado pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de setembro de 2011 em diversas cidades do País. Desde então, o movimento tem articulado entidades e ONGs que trabalham com o tema da corrupção e organizado congressos com especialistas para debater e definir propostas de atuação.

Para 2012, o NASRUAS definiu como prioridades a defesa da Lei da Ficha Limpa, a pressão por maior celeridade no julgamento de casos de corrupção, a defesa do voto aberto obrigatório no Congresso, o acompanhamento da evolução patrimonial de gestores públicos e a inclusão da disciplina "Cidadania, Ética e Ensino Político" na grade curricular do Ensino Médio.

Fonte: site jusbrasil

Motociclista morre em acidente na Avenida Lourenço Vieira da Silva

O motociclista Jefferson Barbosa Oliveira, de 25 anos, morreu na manhã deste sábado, depois de ser arrastado por um ônibus da empresa Solemar, na Av. Lourenço Vieira da Silva, no Jardim São Cristóvão. O acidente aconteceu por volta das 6h30, no momento em que Jefferson saiu da Rua 38 e entrou na avenida, sem observar o tráfego. 

Corpo de Jefferson Oliveira (foto site Gazeta da Ilha)

O motorista do ônibus, que fazia a linha Mata/Socorrão, ainda tentou evitar o atropelamento, mas terminou arrastando o motociclista por cerca de 10 metros. A vítima residia na Rua Dom Pedro I, 51, no bairro da Vila Flamengo.

A batida foi tão forte que danificou o pára-choque do ônibus. A cabeça de Jefferson bateu forte contra o para-brisa que ficou trincado. O corpo do motociclista ficou entre os pneus dianteiros do ônibus. Depois da remoção do corpo para o IML, familiares da vítima recolheram a motocicleta.

A Avenida Lourenço Vieira da Silva, uma das principais vias de acesso à Cidade Operária, tem apresentado um grande índice de acidentes, principalmente no trecho logo após o Terminal de Integração do São Cristóvão. Moradores da região, que atravessam diariamente essa avenida, pedem a implantação de redutores de velocidades, com faixas de pedestres.



Imagens desta sexta-feira

Cadê as obras?

Na manhã desta sexta-feira, a reportagem do blog fotografou uma placa que indica a realização de obras de reforma do Terminal de Integração do São Cristóvão. A pergunta que não quer calar: onde estão sendo feitas mesmo essas obras? Quem passa diariamente por esse terminal não consegue enxergar nenhum operário trabalhando. Para completar o caos, os banheiros estão interditados porque a empresa responsável pela limpeza estaria sem receber pelos serviços prestados. Outro problema sério é a superlotação devido ao número de ônibus insuficiente para atender a demanda. É mais um descaso da administração e João Castelo.

Caminhão derruba poste que servia de “banheiro” na Rua Leôncio Rodrigues

Um caminhão baú derrubou, na manhã desta sexta-feira, um poste da rede de iluminação pública da Rua Leôncio Rodrigues, nas imediações do Centro do Comércio Informal, na área do Mercado Central. Segundo informações de quem passava pelo local, por pouco o poste não cai sobre um veículo que estava estacionado. Um vendedor de objetos importados disse que a base do poste já estava comprometida, com os ferros expostos, devido ao grande número de pessoas que urinavam no local. 

“Na verdade, esse poste estava servindo de “banheiro”, pois é grande o número e pessoas que mijam nesse local. Por causa disso os ferros estavam expostos e enferrujados. Espero que a Cemar retire esse poste daí, pois só assim acaba com essa pouca vergonha”, diz o vendedor informal identificado como Castro.

Acusado de mandar matar empresário, e agora ex-vereador, Júnior do Mojó reclama de pressão da imprensa para cassá-lo

O Blog teve acesso ao documento oficial da renúncia do ex-vereador de Paço do Lumiar, o foragido da Justiça, Júnior do Mojó (PSDB). No documento ele atribui a sua prisão a perseguição policial e que só voltará quando conseguir o habeas corpus.

Na renúncia, Júnior do Mojó afirma que existe pressão da imprensa para sua cassação e que está tendo direito de defesa cessado. Mojó ainda diz: “Fui eleito para lutar pela justiça e não ser injustiçado, uma hora a verdade vem a tona, e Deus mostrará o grande erro da Justiça”, declara o ex-vereador em sua renúncia.

A renúncia foi entregue na quarta-feira (14) pela sua filha para a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar que deverá dar posse nesta sexta-feira (16), ao primeiro suplente, o filho da prefeita Bia Venâncio, Thiago Aroso.

Com a Ficha Limpa, a renúncia de Mojó o torna inelegível. Isso pelo fato do processo de cassação do vereador já ter sido aberto na Câmara de Vereadores, independente do fato de ser concluído ou não o processo.

Recapitulando: Júnior do Mojó é acusado, juntamente com o empresário Elias Orlando, de terem encomendado a morte do empresário Marggion Andrade, em outubro de 2011. Ambos permanecem foragidos.

do Blog do Jorge Aragão

Ações contra pensões para ex-governadores devem ser julgadas logo pelo STF

Jornal do Brasil

Luiz Orlando Carneiro, Brasília

O ministro-relator Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a inclusão em pauta, para julgamento ainda este mês, de duas das 12 ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil contra o recebimento de pensões vitalícias por ex-governadores, suas viúvas e, em alguns casos, até filhos, previstas em constituições estaduais. Estas duas ações (Adins 4.544 e 4.609) referem-se a dispositivos constantes das constituições dos estados de Sergipe e do Rio de Janeiro.

Em todas as ações, propostas nos últimos dois anos, a OAB sustenta ser inadmissível a criação de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a ex-governador de Estado, já que a Constituição Federal submete os demais trabalhadores ao regime geral da Previdência Social. Além disso, a previsão de pagamento dessas pensões vitalícias a ex-governadores e ex-vice-governadores — estendendo-as às viúvas — violaria os princípios da impessoalidade e da moralidade, inscritos no artigo 37 da Carta federal.

PGR também contra

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já encaminhou pareceres contra as regalias incorporadas a constituições estaduais. As outras ações pendentes de julgamento — além das referentes ao Rio de Janeiro e a Sergipe — são as seguintes: Acre (relator Dias Toffoli); Amazonas (Gilmar Mendes); Mato Grosso (Luiz Fux); Pará (Cármen Lúcia); Paraíba (Celso de Mello); Paraná (Ellen Gracie); Piauí (Rosa Weber); Rio Grande do Sul (Ricardo Lewandowski); Rondônia (Joaquim Barbosa). A ação que visava à Constituição de Minas Gerais perdeu objeto, por que a Assembleia Legislativa estadual aprovou emenda supressiva da regalia, no ano passado.

Voto antecipado

A primeira decisão do STF sobre a validade das chamadas pensões vitalícias mensais pagas a ex-governadores teria ocorrido em fevereiro do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos da ação relativa ao estado do Pará, que paga “pensões” de R$ 24.117,62 por mês aos seguintes ex-governadores: Jader Barbalho, Hélio Gueiros, Almir Gabriel, Carlos Santos, Simão Jatene e Ana Júlia Carepa.

Naquela sessão, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, levou-a a plenário para julgamento ainda em caráter liminar, com a intenção de suspender tais pagamentos até o julgamento definitivo do mérito da questão. E antecipou o seu voto, acolhendo e reforçando a fundamentação da OAB, no sentido de que não existe, na Constituição Federal de 1988, qualquer norma prevendo a concessão de privilégios semelhantes a ex-presidentes da República, o que torna inviável ao legislador estadual conceder pensão a ex-governadores.

A ministra ressaltou, na ocasião, que, “mesmo na atividade privada, pagamento sem trabalho é doação”, e relembrou a jurisprudência do STF na linha de que o benefício da “pensão” para ex-ocupantes de cargos políticos de caráter transitório afronta o princípio da igualdade, uma vez que desiguala os cidadãos que se submetem ao regime geral da previdência e os que proveem de cargos públicos de provimento transitório por eleição.  

MPF denuncia major Curió por sequestros na Guerrilha do Araguaia

Ação da Promotoria sustenta que 'crimes permanentes' não são abrangidos pela Lei da Anistia

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai denunciar nesta terça-feira, 13, na Justiça Federal em Marabá o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. Curió comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).

Procurador da República Sergio Gardenghi
Suiama explica a denúncia contra o major Curió 

Em entrevista concedida na segunda-feira, 12, em Brasília, quatro procuradores da República envolvidos na investigação sustentaram que mesmo após 38 anos da guerrilha é possível responsabilizar Curió pelo sumiço dos militantes. De acordo com eles, o que ocorreu no caso foi um sequestro, crime que tem caráter permanente já que as vítimas continuam desaparecidas.

Por causa desse caráter permanente, segundo os procuradores, é possível denunciar Curió mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido em 2010 a validade ampla, geral e irrestrita da Lei de Anistia. Promulgada em 1979, a lei anistiou pessoas punidas por ações contra a ditadura e, conforme a interpretação estabelecida na época, agentes do Estado acusados de violações a direitos humanos. A tese é polêmica e deverá chegar ao STF.

Os procuradores também afirmam que a lei anistiou os crimes praticados até 15 de agosto de 1979. No entanto, segundo eles, o crime de sequestro ainda persiste e, portanto, não a lei não beneficiou Curió. "O fato concreto e suficiente é que após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais", argumentam os procuradores.

"Por se tratar de crimes permanentes, cuja consumação encontra-se em curso, algo precisava ser feito", afirmou o procurador Tiago Modesto Rabelo, um dos autores da denúncia. Os procuradores também citaram decisões recentes do STF que autorizaram a extradição de militares argentinos acusados do mesmo crime durante a ditadura naquele país.

A denúncia que será entregue nesta terça-feira é baseada principalmente em provas testemunhais, como relatos de que as vítimas teriam sido capturadas, levadas para a base militar, colocadas em helicópteros e nunca mais vistas. Também foram descritos maus tratos que teriam sido praticados nas bases militares comandadas por Curió.

"As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica", sustenta o Ministério Público Federal.

A denúncia contra Curió é a primeira apresentada pelos procuradores. No entanto, os integrantes do Ministério Público afirmaram que outras investigações estão em curso e que se forem encontradas provas suficientes novas acusações poderão ser feitas.

Em 2009, o Estado publicou reportagem sobre os arquivos de Curió a respeito da Guerrilha do Araguaia. Guardados numa mala de couro até então há 34 anos, os documentos confirmavam a execução de críticos da ditadura em bases militares localizadas na Amazônia.

CNJ aposenta compulsoriamente o juiz maranhense José de Arimatéia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz titular da 5ª Vara Cível de São Luis (MA) José de Arimatéia Correia Silva. A decisão foi tomada por unanimidade na Sessão Plenária 142º do CNJ. Os conselheiros consideraram que o magistrado agiu com negligência e parcialidade em ações que envolviam grandes somas de dinheiro, quase sempre em prejuízo de empresas de grande porte ou instituições financeiras. Arimatéia já estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2010 também por determinação do CNJ.

O Plenário acompanhou o voto do relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0001589-08.2010.2.00.0000, conselheiro José Guilherme Vasi Werner que considerou procedente seis das sete acusações imputadas ao magistrado maranhense. Segundo o relator, Arimatéia agiu com parcialidade em diversas ações, causando graves prejuízos a uma das partes em favorecimento da outra, o que contraria o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, assim como os princípios da prudência que norteiam a ética da profissão (Resolução 60 do CNJ).

De acordo com o voto do conselheiro, o magistrado da 5ª Vara Cível de São Luís foi responsável pela liberação,  sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo em que uma construtora reivindicava atualização de contrato firmado com empresa pública do Maranhão (processo 26744/2008). Nessa ação, o magistrado concedeu ainda o benefício de assistência judiciária gratuita à autora de pedido - empresa do ramo da construção -, apenas com base em uma declaração de pobreza, sem comprovar a veracidade da informação.

Em outro processo (1086/2000), após nove anos de tramitação, o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil e a transferência do montante para uma conta judicial no prazo de duas horas em favor de empresa de transporte e comércio. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora. Nesse caso, Vasi Werner considerou ser evidente a parcialidade do magistrado em favor dos interesses da empresa e contrário ao Banco do Brasil.

Entre as demais acusações imputadas a Arimatéia também consta a liberação de R$ 286,5 mil para um juiz autor de ação de indenização por danos morais contra o Bradesco, antes que o banco fosse intimado sobre a penhora realizada (processo 6131/2003). Nesse caso, o magistrado estipulou ainda multa diária de R$ 50 mil caso a decisão não fosse cumprida. Em outras três ações que tramitavam na 5ª Vara Cível de São Luis, ficou evidente a atuação parcial do magistrado em favor de uma das partes.

Arimatéia estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2010, quando o CNJ decidiu instaurar o PAD para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado. Na ocasião, os conselheiros analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo então corregedor nacional, ministro Gilson Dipp. A aposentadoria compulsória é a punição máxima aplicada em âmbito administrativo.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias

MANHÃ DE CAOS NO TRÂNSITO: ônibus quebra a barra da direção, derruba árvore e poste, e provoca engarrafamento quilométrico

Um ônibus da linha Socorrão II/Rodoviária, dirigido pelo motorista identificado como Mizael, quebrou a barra da direção e subiu o canteiro central da Av. Getúlio Vargas, no Monte Castelo,  derrubando um poste e uma árvore. O acidente aconteceu por volta das 8h da manhã desta segunda-feira, nas proximidades do Sindicato os Urbanitários, quando o ônibus seguia no sentido centro/bairro, provocando engarrafamento quilométrico que chegou à Av. Daniel de La Touche, até as proximidades do Maranhão Novo/Ipase, e na Av. dos Franceses, até o Elevado do Café.

Pelas informações do próprio motorista, a barra da direção quebrou e ele não teve como controlar o ônibus, mesmo tendo acionado os freios. Com o impacto da batida, o poste ficou completamente destruído e árvore foi arrancada e jogada para a pista no sentido centro. Duas pessoas, que ocupavam os bancos da frente, saíram gravemente feridas e foram conduzidas ao Socorrão por ambulâncias do Samu.

Com a via interditada, os agentes de trânsito fizeram um desvio por uma rua lateral, depois do elevado do Monte Castelo, saindo na Av. da Camboa. Muitas pessoas preferiram seguir a pé do Monte Castelo para o centro da cidade.

Pelo estado do ônibus, pode-se observar que o mesmo faz parte de uma frota de “sucatas” que permanecem em circulação em São Luís, mesmo que a Prefeitura insista em afirmar que já foram colocados mais de trezentos veículos novos em circulação. “Isso é uma vergonha, deixar essas sucatas em circulação, colocando a vida de usuários do transporte coletivo em risco. O pior é que tem empresário que, mesmo sabendo que esses ônibus estão em péssimo estado, ainda vão querer que o motorista pague a conta”, desabafa um observador do acidente.


Por causa do acidente, alguns motoristas estavam percorrendo o trecho do Maranhão Novo ao Centro em 1h30. Muitos trabalhadores do comércio que deveria ter iniciado a jornada de trabalho às 8h só conseguiram chegar ao trabalho às 10h.

Presos na Operação Anubis são transferidos para o presídio de Timon. Um dos envolvidos é assessor do deputado Alexandre Almeida

Os 11 presos na Operação Anubis, deflagrada sábado, 10, em Timon, já foram transferidos para o presídio Jorge Vieira. Entre os presos está Antônio Kelson Moreira e Silva, assessor do deputado Alexandre Almeida, com salário de aproximadamente R$ 14 mil. Todos os presos estão envolvidos no tráfico de drogas. Ao tomar conhecimento da prisão do assessor, o deputado garantiu que o mesmo será exonerado nesta segunda-feira, 12. Ele afirmou que não tinha conhecimento do envolvimento do assessor com a prática de crimes.

Deputado Alexandre Almeida, prefeito Sebastião Pitó (Paraibano) e Kelson 

Os trabalhos foram coordenados pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e contaram com a participação de 15 equipes policiais, sendo quatro da SPCI, duas do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, três de Caxias e seis de Timon, além de peritos criminais, totalizando mais de 60 policiais e 11 delegados.

Foram presos Leandro Carvalho dos Santos, vulgo Leo; Taniel do Nascimento Vasconcelos, conhecido como Bombado; Maria de Fátima Alves Cardoso; Gislene Mendes Santana; Antonio Kelson Moreira e Silva; Domingos Almeida Cunha, o Dominguinhos; Alisson Antonio Leite dos Santos, vulgo Alisson Magrão; Vicente de Paula Soares de Moraes Junior; Alexandre Carvalho Alves e Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa. Com eles, os policiais apreenderam ainda dois veículos e duas motocicletas. O bando foi autuado pela prática de tráfico, associação para o tráfico, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado Jair Lima, superintendente da SPCI, a Operação Anubis é resultado de cerca de três meses de investigações da Polícia Civil de Timon e da Inteligência da SSP, que contaram com o apoio do Ministério Público Estadual, em cumprimento a mandados de prisão preventiva desses elementos que estavam atuando em Timon e na capital piauiense, Teresina.

“Além do tráfico, os envolvidos praticavam uma série de outros crimes associados, como assaltos e homicídios em decorrência da disputa pela comercialização de entorpecentes na região”, destacou o Superintendente, afirmando que as investigações devem prosseguir, tendo em vista que o bando tinha ramificações também nas cidades de Coelho Neto e Caxias.

As prisões preventivas, mandados de buscas e apreensão foram decretas pelo juiz Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara Criminal de Timon, com base em inúmeros indícios contra a quadrilha referente a pratica ilícita de associação e trafico de drogas, inclusive comércio internacional, no município de Timon. Quatro promotores de Justiça acompanharam todos os trabalhos desenvolvidos pela Policia Civil.

O delegado Michel Sampaio, titular do 1º Distrito Policial de Timon, ressaltou que a partir do monitoramento da movimentação dos traficantes foi possível à polícia identificar cada um dos membros da organização criminosa, bem como o patrimônio adquirido pelos criminosos nos últimos dois anos.

Com informações do Blog do Décio

Prefeitura de Balsas abandona estádio e população se revolta com descaso

Uma das mais promissoras cidades do Sul do Maranhão, Balsas, o berço da soja no estado, tem sofrido com administrações desastrosas nos últimos anos. As marcas da incompetência da atual gestão, que tem o comando do prefeito Chico Coelho, se espalham por toda a cidade. Uma delas está no estádio municipal Cazuza Ribeiro.

Pelas foto, podemos ter uma noção desse descaso. O mato toma conta de todo o gramado e as instalações físicas estão depredadas. O local tem servido para atrair desocupados, principalmente durante a noite, o que representa um risco para os moradores das proximidades.

Um dos pré-candidatos a prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha, ao ser contactado pelo blog, lamenta o quadro em que se encontra a cidade de Balsas. “É lamentável o que está acontecendo aqui. É como se a administração municipal estivesse acéfala. Simplesmente não dá para entender. O Ministério Público faz de conta que não vê e nada acontece. A cidade está "jogada para as cobras". Simplesmente lamentável. A situação está assim em TODOS os setores da administração, desabafa Rochinha.