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quarta-feira, 3 de junho de 2009

GESTANTE SÓ PODERÁ SER DEMITIDA POR JUSTA CAUSA APÓS INQUÉRITO JUDICIAL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o Projeto de Lei 95/2003, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinando que a dispensa por justa causa de empregada gestante somente poderá ser efetivada após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que assegurou ainda que, durante a tramitação do inquérito, é devido o pagamento de salário à empregada. A votação na CCJ teve caráter terminativo, ou seja, o PL não precisará ser submetido à votação em Plenário, sendo encaminhado diretamente ao Senado.

Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que não há necessidade de proceder à apuração de falta grave por meio de inquérito nesses casos quando a trabalhadora for provisoriamente instável. Segundo esse entendimento, a lei em vigor somente exige a medida no caso de empregados com antiga estabilidade decenal (artigo 492 da CLT) ou com a estabilidade assegurada aos dirigentes sindicais (artigo 543). “O projeto inverte isso, exigindo que a empresa, para demitir a funcionária gestante por justa causa, tenha de ir à Justiça”, compara o deputado Flávio Dino.

Segundo ele, a medida se justifica como norma de proteção não apenas à maternidade da funcionária, mas principalmente ao bebê, já que a estabilidade financeira durante esse período de aumento de gastos familiares é fundamental para que a criança não seja privada de bens de primeira necessidade. “Sem o inquérito, a empregada gestante demitida por justa causa fica sem emprego e sem salário em momento bastante delicado, durante o qual dificilmente conseguirá outro trabalho”, ressalta Flávio Dino, lembrando que o trânsito em julgado da ação judicial pode levar anos. “Ao garantirmos o emprego da mãe, estaremos garantindo as condições básicas de vida do nascituro”, concluiu ele.

91 comentários:

  1. Prezado Gilberto,no caso funcionária ter faltado propositalmente e sem justificar a Empresa os últimos 30 dias de sua estabilidade, pederia a Empresa demiti-la por justa causa (Desídia)?

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  2. Perderia, esse texto acima não tem base legal. A dispensa por justa causa por disídia pode ser dada sem ordem judicial.

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  3. boa dia eles podem manda uma gestante de 7 meses embora por justa causa por atestado falso

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    1. estou gravida de 27 semanas eles podem me mandar embora por atestado falso

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    2. nao poder vc poder busca solucao

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    3. Eles me mandarão embora por justa causa por conta de um atestado falso quando fui mandada embora eu estava de 1 mês e hj estou de 8 meses e meio eu coloquei a filma no pau serão que eu tenho direto ??

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    4. Eu fui mandada embora quando estava de 1 meses e meio por justa causa por causa de um atestado e hj estou de 8meses e meio eu coloquei a filma no pau eu tenho direto ??

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    5. Eu também fui mandada embora pelo mesmo motivo... o seu deu em que ???

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    6. comigo aconteceu a mesma coisa o de voces deu certo?

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    7. Estou gravida de 7meses e fui mandada embora por justa causa porque eu Adulterei os dias do atestado médico.Gostaria de saber se tenho algum direito?? Qualquer coisa entre em contato no meu E-mail: palomamiranda2015@outlook.com

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    8. Gravidez não é doença, e apresentar atestado falso ou adulterado é crime! Previsto no código penal nos arts. 297 e 302.
      Nada justifica não pagar horas que são devidas, ou fazer tal ato para enganar sim! O empregador!
      Na hora de reivindicar os direitos todo mundo quer, mas na hora de prestar os deveres ninguem quer.... por isso que o país esta a mer.d.a que esta!

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  4. Gilberto! Clareie minha mente por favor!
    Estou grávida de 3 e 1/2 meses e minha patroa resolveu me demitir por justa causa...sendo que ela não me advertiu 3 vezes e nem me suspendeu!
    Tenho todos os atestados comprovando minhas ausências! Também sempre ia informando por email as minhas idas ao médico e etc! Ela queria até q eu pagasse as horas q me ausentava para ir fazer pré natal! Enfim, já entrei com a questão contra ela...mas tenho muito receio dela aparecer com falsas testemunhas e coisas assim! Quais as minhas chances? Se eu ganhar a causa, e ela não quiser entrar num acordo para me pagar, ficarei a ver navios por meses ou anos a fio? Até onde a lei realmente me proteje? Pode me responder com cópia para o meu email, por favor...mimiwarwar33@hotmail.com....obrigado, Milene

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  5. trabalho na sigma e estou gravida de 4 meses nao falto e sempre levo atestado quando vou fazer pré-natal,mais estou com problema na coluna por causa do esforço e eles nao entende que nao poço fazer muito esforço e eles continuão me dando casa para limpar o que devo fazer qual sâo os meu direitos por favor me responda para o meu email flaviamarcela_rosa@hotmail.com

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    1. Solicite atestado a sua médica de no maximo 14 dias especificando inclusive o motivo . Isso sera sua segurança de que nao esta agindo de ma fé. e nao afetá na contagem de sua licença maternidade.

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  6. estou com 26 semanas esse mes de fevereiro não trabalhei pos atestado de 10 dias a impressa pode me por pro abandono de emprego?

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    1. Apenas 10 dias não são suficientes para caracterizar o abandono, a menos que você já esteja trabalhando para outra pessoa no mesmo horário, tornando incompatível a relação de emprego. Contudo, além da quantidade de dias previsto, que são pelo menos 30 dias, é necessário que o empregado deixe claro o seu ânimus, a sua intenção de não trabalhar mais para aquele empregador.
      Você pode ampliar esse conhecimento verficando esse link:
      http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=tst+abandono+de+emprego&source=web&cd=9&ved=0CFoQFjAI&url=http%3A%2F%2Fsindcontagem.com.br%2Findex2.php%3Foption%3Dcom_content%26do_pdf%3D1%26id%3D83&ei=25RLT8GxI82TtwfJ4OzvAg&usg=AFQjCNFAP7Qqduqt6g4i_kGqzaoT9GdBJg
      Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003
      Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

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  7. Boa tarde a empresa pode demitir por justa causa uma funcionaria gravida por ela faltar 13 dias de trabalho.

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  8. fui fazer uma troca em meu trabalho e nao observei que o vale dado pela minha empresa estava errado so percebi no outro dia quando ja ia usar e finalizei atroca. a empresa que mim demitir por justa causa e agora? o que devo fazer???

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  9. bom dia ... estou gravida de 16 semanas faltei 5 dias 2 dias eu consegui uma declaração e os 3 dias nao ... nao levei ainda as declaraçaoe e nem liguei na firma ... eu corrro o risco de justa causa

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  10. Já é lei, ou dependen de aprovação?

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  11. Boa tarde! Gostaria de saber se a funcionária, mesmo estando gestante, não condiz com todos os requisitos necessários para a vaga solicitada, e quando ela foi contratada, mentiu sobre o assunto e até o presente momento não trouxe, nenhum documento que conste que ela estava habilitada para o cargo, ela não pode ser despedida por justa causa?


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  12. meu nome e ana estou gravida de seis meses falto muito no serviço por falta de indisposição por causa da pressão baixa já levei2 advertência minha encarregada me avisou q na 3 advertência levarei gancho de 3 dias e na próxima e na 4 vez levarei justa causa posso levar justa causa ou só e conversa para me intimidar.....

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  13. durante o evento na lagoa da jansen, um cidadão foi barrado de entrar no circuito do show de zeze de camargo e luciano, com garrafas de vidro por um cadete da policía militar, em uma das barreiras. este cidadão não satisfeito desacatou o cadete que então lhe deu voz de prisão. foi que o cidadão se identificou como promotor de justiça. ele visivelmente embriagado começou a tentar itimidar o policial , tentando diminui-lo, contudo o policial não se intimidou e não permitiu a entrada das garrafas. como voce olha tal situação.

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  14. Bom dia!!

    estou gestante de 5 meses. há treze dias não vou ao trabalho por me sentir mal.. enjoo muito e nao consigo comer me sinto muito fraca só fico deitada tenho atestado e declaração referente a 7 dias. os doutores não querem me afastar por este motivo... corro risco de justa causa? meu email jce_jack@yahoo.com.br

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  15. gilbertoestou grávida de 6 meses e esse mes faltei ao trabalho pq precisava das minhas férias mas eles não quizeram me dar ja tem 1 ano e 4 meses q to na empresa e eles podem me mandar embora por justa causa por isso.obrigada me responda pelo meu i-mail gi-g-22@hotmail.com

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  16. Olá estou gravida de 14 semanas e tem 13 dias q nao vou trabalhar pois pego dois onibus para ir trabalhar e me sinto muito mal, a pouco tempo tirei 15 dias de atestado para tratar uma possivel anemia e minha chefe disse q nao vai aceitar atestados mais entao os 13 dias estão sem justificativa posso ser mandada embora por justa causa? mesmo eu passando muito mal. se poder me responda lorrayneoliveirabraz@yahoo.com.br

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  17. Estou grávida e trabalho cooperada em uma escola, porém meu contrato vai vencer em dezembro. Posso ser demitida? ou eles devem me manter? patrireis2000@yahoo.com.br

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  18. Olá tudo bem...
    é o seguinte minha a menina que trabalha comigo engravidou novamente, ela tem um filhinho que vai completar 1 ano agoraa dia 15 de dezembro,qdo ela engravidou do primeiro não queria o filho,eu insisti pra que ela ficasse com o bebe e cuidasse,pois alem do mais o bebe não tinha culpa da irresponsabilidade dela,detalhe o pai não quer assumir o filho , nem paga pensão, detalhe ela esta gravida de novo , de 5 meses ,veio me contar ontem, fiquei muito chateada com a falta de consideração... me diga uma coisa eu não posso dispensa-la? pq eu acho uma sacanagem a pessoa engravidar de novo sendo que o primeiro filho sem ''pai''mau completou 1 ano de idade, e agora ta gravida de novo de ooutro homem !!!o que eu posso fazer ? não tenho mais confiança na palavra dela, sempre fui uma boa patroa, sempre muito certinha e sincera. e agoraa???? vou ser obrigada a ficar com uma pessoa que ajudei bem dizer a ficar com o primeiro filho, e agora engravidou de novo em menos de um ano ???

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  19. Ola, estou gravida de 7 meses,faltei dez dias seguidos. a empresa pode me demitir por justa causa?
    E se eu pedir demissao perco os meus direitos no inss?

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  20. estou gravida de 6 meses e faltei2 veses sem justificativa. quantas veses no ano posso falta sem justificativa me informaran que posso falta ate 3 veses no ano isso conside??

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  21. Estou gravida de quase 5 meses e faltei do servico 15 dias sem atestado eu corro o risco de me mandarem embora

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  22. Olá me ajude por favor, fui demitida por justa causa porque faltei 30 dias, avisei a empresa que faltaria pois viajaria para resolver um problema particular eles me consederam 20 dias porem sem assinar nada, como o problema se estendeu no final faltei 30 dias, durante esse período descobri que estava grávida, quando voltei pro prabalho apos esses 30 dias comuniquei a empresa que estava grávida mesmo assim me demitiram por justa causa, ja se passaran 3 anos e até agora não foi dada baixa na minha carteira , quero saber se tenho algum direito e se na minha carteira vai ficar explicito que fui mandada embora por justa causa?

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  23. ESTOU COM DUAS FUNCIONARIAS GRAVIDA UMA TRABALHA DIREITINHO A OUTRA JOGA OS PRODUTOS DE QUALQUER JEITO, NÃO ESTA MEN AI PRA NADA NÃO SEI O QUE FAZER COM ELA, ELA FICA CONVERSANDO O TEMPO TODO TIRA A COMSENTAÇÃO DOS OUTROS FUNCIONARIOS, FICA O TEMPO TODO INDO AO BANHEIRO TENTO CONVERSAR COM ELA MAIS ELA NEM DA IMPORTANCIA O QUE POSSO FAZER... ME AJUDE POSSO MANDAR ELA EMPORA POR JUSTA CAUSA TENHO VARIAS PROVAS QUE ELA NÃO TRABALHA, E AINDA ATRAPALHA OS OUTROS...

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    1. gente o cumulo quer mandar sua funcionaria embora por justa causa por ela querer ir ao banheiro... ou por conversar... meus Deus ainda existe gente assim no mundo... se eu fosse sua funcionaria te processaria por acedio. lebrando que acedio nao e so o ato de dar em cima da mulher e sim tetar coagir ou humilhar.

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    2. Infelizmente temos que suportar essas funcionária que pensam estar acima da lei e de fato estão. Tenha paciência, pois graças a Deus essa situação vai passar e você vai se livrar desse encosto!

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  24. Bom dia tenho dois filho sendo que um tem cinco meses estou na estabilidade pos licença maternal e no dia 07/05 pedi para minha supervisora me deixar chegar uma hora a mais pra ir a uma homenagem dos dias das maes na creche da minha menina e ela nao liberou so que o bebe eu pago alguem pra olhar ele e no mesmo dia que ela nao liberou a menina me ligou falando que nao ia mais olhar meu bebe e tive que faltar isso da justa causa ? Porque ela nao vai acreditar em mim.

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  25. Se a grávida quiser ir embora por motivos próprios posso demiti-la, sem que ela peça demissão para poder ter direitos de rescisão?

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    1. Também tenho essa duvida!

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    2. Sem que ela peça demissão "nunca" em nossas Leis Trabalhistas não existem "acordos". interessante inclusive caso seja empresa, que a mesma faça essa carta de demissão de proprio pinho (obrigatoria) perante ao sindicato dos emrpregados

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  26. Estou grávida de 7 meses e quase toda semana,uma ou duas vezes na semana eu me sinto mal por estar com a minha glicose baixa,ai eu pego e não vou trabalhar e não levo atestado,,trabalho de carteira assinada eles podem me mandar embora por justa causa?

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  27. Estou gravida de 7 meses e faltei quase 30 dias eles podem me dar justa causa bom a.moca di dp dsse que eu rstava demitida dai depois voltou atras dizendo que nao estava mais demitida trazendo 3 advertencias e 1 suspensao para mim assinar eu nao assinei faz 2 meses q eles nao colocam vl transporte.o que posso fazer...

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  28. Estou gravida de 8 semanas e assinaram minha carteira. O que devo fazer agora? Quando devo contar sobre a gravidez e podem me mandar embora no periodo de experiência?

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  29. Boa tarde, estou gravida de 5 meses de Gêmeos e faltei 13 dias na empresa mas foram faltas intercaladas sem justificativa, passava muito mal, ate em casa. Eu era cobradora de ônibus. E fui mandada embora por justa causa. Tenho algum direito nesse caso???

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  30. Bom dia. Tenho uma funcionária que não leva muito seu trabalho a serio, adora faltar, mas sempre traz atestado medico. Na semana que iamos dispensa-la por ter faltado 4 dias, a mesma comunicou que esta gravida, trabalhou depois do comunicado 2 dias e faltou 8. Sei que não posso dispensa-la sem pagar multas. Mas não tem nenhum meio de proteção para a empresa?

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  31. Bom dia,, peguei a minha empregada me roubando , quando a enfreitei me disse que esta gravida, posso manda-la embora por justa causa?

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  32. estou gravida de 14 semanas tenho me sentido muito mal e as vezes chegou de eu falta no trabalho uma semana direto mais sempre levei atestado medico posso ser mandada embora

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  33. Bom dia estou gravida de dois meses sendo q a cada a mes de trabalho falta cinco dias sem atestado no trabalho posso ser mandada embora por isso ..? sendo q a cada falta ñ São execivas uma atras das outras...

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  34. estou gravida de 20 semanas e estão me acusando de roubo mais não roubei nada
    podem me mandar por justa causa??

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  35. Boa noite, meu nome é roberta estou gestante de 8 meses trabalhei na primeira semana de dezembro e coloquei 15 dias de atestado médico e faltei o restante que da 10 dias. A empresa pode me mandar por justa causa.rguimaraes58@gmail.com. Desde ja obrigado.

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  36. Oi bom dia to de licença maternidade e fui leva o atestado de 15 dias q tenho de amamentacao e me der justa causa por atestado falso eles ja poderiam ter me dado a conta sendo que tenho 2 meses de estabilidade e ainda to de licença.

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  37. Estou d 7 meses fui mandada embora por justa causa, e motivo foi faltas oq posso fazer tenho os exames e registros d comparecimento nas minhas consultas .... oq posso fazer...????

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  38. Eu estou Com três meses de gravidez e fui mandada embora por que criei um grupo no whatsap para falar de emprego é as demas pessoas do grupo começaram a falar mal da empresa e devido a isso fui mandada embora que Faço?

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  39. bom dia estou de sete meses tenho faltas injustificadas e outras com atestado porem n levei a empresa quando ia fazer 30 dias q seria o abandono eu estava no medico peguei declaracao de hrs e comuniquei a supervisora no dia seguinte fui trabalhar e entregar a declaracaoporem nao aceitaram e me mandaram embora sendo que a declaracao esta no prazo de ate 72 hrs so crto seria descontar as hras q nao gui no 30 dia e nao contar como falta. podem mandar embora?

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  40. Boa noite estou grávida de 4 meses e tem dia que estou sem disposição pra trabalhar e não levo atestado eles pode mim dar justa causa por isso

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  41. Oi estou gravida de seis meses. Apresentei um atestado de comparecimento falso ... a empresa me demitiu por justa causa. Mais só apresentei essa declaração por já estava sendo ameaçada de ser demitida mesmo gravida. O que devo fazer? Posso recorrer?

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  42. Olá estou gravida de oito semanas, trabalho no hotel no setor de restaurante pela segunda vez tive uma discussão com meu chefes de fila. Na primeira ele me o fendeu com palavras disse que eu não faço nada que se não fosse por ele meu salário não tinha aumentado entre outras coisas. Isso tudo no salão com clientes e os demais funcionários todos ali. Nessa segunda ele mandou eu ir fazer um serviço e eu não fui na hora fiquei parada no mesmo lugar que estavo então ele tiro foto e gravo eu ali e mando pra todos do rh e por gerentes até mesmo por dono. E queria que eu assinace advertência porém não asinei se não teria concordando com ele.ele fica jogando todos contra mim e tá tentando me tirar de todo geito. Não é a primeira vez que ele faz isso já
    Já tentou tirar o gerente de AB e outras pessoas tbm. Tá uma situação muito chata no serviço as vezes parece que não vou suportar. Por favor me oriente o que devo fazer. Eles podem me mandar embora? Meu mail:
    Laiza darque@gmail com
    obrigada!

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  43. Boa tarde fui demitida justa causa por que coloquei atestado falso estou com 7 mês e estou desesperada eu não sei oque fazer fui demitida no dia 07/04/15 por favor se alguém pode mim ajuda de Laginha forma mim fala o que eu posso fazer a pesa que foi uma merda oque eu fiz mais infelizmente eu to desesperada pelo meu bebe

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  44. Olá meu nome é Jane, estou grávida de 12 semanas e estou com uma declaração médica dizendo que preciso mudar de setor pois o local onde trabalho representa riscos para minha gravidez, mas já se passaram 15 dias que entreguei a declaração e até agora não fizeram nada e eu continuo tendo que trabalhar onde há risco. O que devo fazer?

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  45. Boa tarde eu estou grávidas d dois meses e faltei três dias a empresa pode m.mandar embora????

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  46. Olá to gravida de dez semanas e 4 dias eu fiz uma recarga no meu celular no valor de 14 reais. E o meu erro foi ter esquecido de fazer um Vale... Mais antes eu já fiz algumas vezes.. meu gerente me chamou e deu justa causa... lembrando eu tinha voltado a trabalhar na empresa pq tava gravida so por esse motivo... Essa causa eu ganho.. eles tão falando que eu roubei e na imagem da camera mostra que eu não roubei nada apenas guardei o comprovante.. o que acontece nesse caso

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  47. Estou gravida d 4 meses, antes d engravidar eu tinha levado 5 advertencias e descobri a gravidez e esses dias me deram uma suspensao d1 dia, sendo assim a proxima falta sem atestado pode gerar justa causa?

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  48. Oi minha amiga está com 8 meses ...
    Em Abril ela foi trabalhar e a gerente dela falou que ela não podia mas trabalhar pois se acontecesse algo com ela lá eles não queria se responsabilizar...
    Ela estava com 5 meses , só que ela veio morar perto de mim e quando foi buscar a mudança tinha dado um Problema familiar e os documentos de pré -natal sumiram ou alguém desapareceu com eles .
    Os médicos falou que só podia dar o afastamento dela com 8 meses ,então ela levou alguns atestado mas a empresa não aceitou agora com 8 meses ela levou outros atestados e seu afastamento e quando foi ao banco tinha caído só os dinheiros do atestados e a licença não, foi a empresa e quando chegou a gerente disse que ela estava sendo mandada embora por justa causa .
    E agora o que podemos fazer ? ela não tem nem emchoval do nenê .
    Preciso de uma resposta Obrigado

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  49. Boa tarde, estou gravida de 2 meses, e neste mes de julho tive 3 declaracoes de horas porem estou sentindo muitas dores nas costas, e muita ansia, uma das vezes o medico fez exame onde constatou que eu estava soltando pedrinhas no xixi por isso sentia muita dor nas costas, porem levei a declaracao para minha supervisora a mesma me aplicou suspensao de um dia por ter sido a terceira vez que eu levava declaracao, gostaria de saber se isso esta certo?

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  50. Fui demitida por Justa causa e descobrir que estou gestante o que devo fazer ? Posso ser reintegrada?

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  51. oi bom dia meu nome e Eunice estou gravida de 7 meses , gostaria de saber se a empresa pode fazer um acordo com minha estabilidade pois eu não quero voltar mais

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  52. oi bom dia estou trabalhando nessa empresa so porque estou gravida senão já teria ido embora trabalhoa noite 12/36 fico sozinha aqui . so tem eu numa sala de cftv , mandaran todos embora e estão esperando eu ganhar bb pra me mandar mais eu não quero volta pra estabilidade podem fazer acordo comigo so com a estabilidade e me mandaren embora?

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  53. M mandarao embora por justa causa gravida de 6 meses com 1 ano d empresa. Por conta d uma declaraçao medica rasurada sendo q avisei no msmo dia q as crianças avia rasurado q ñ era para entregar no Rh pq eu pegaria outra e msmo entregarao ai resultou na justa causa lembrando q é apenas declaraçao d comparecimento....m ajudem

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  54. Fui mandada embora estava grávida de cinco meses e não fui atrás minha filha tem dois anos e quatro meses posso recorrer ainda?

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  55. Estou gestante de dois meses e trabalho na empresa terceirizada auxilio no Banco de reservas a empresa vai acaba e outra vai reassumir eles podem me demitir.? Quais meus direitos pfv

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  56. Oi eu peguei justa causa por atestado falso legava a empresa .sendo que eu na besteira aduterei pra 6 dias mas era verdadeiro valendo um dia a empresa levou adiante e fui prestar esclarecimento na delegacia ..eu tava gravida de cinco meses tenho algum direito ?

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  57. Oi eu peguei justa causa por atestado falso legava a empresa .sendo que eu na besteira aduterei pra 6 dias mas era verdadeiro valendo um dia a empresa levou adiante e fui prestar esclarecimento na delegacia ..eu tava gravida de cinco meses tenho algum direito ?

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  58. Estou gravida de 12 semanas faltei 2 dias não seguido, mais ainda pedi uma colega de serviço para avisar q eu não iria por esta passando muito mal, a empresa ainda pode dar advertência e punição a gestante

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  59. Faltei 2 dias de trabalho,pos não tou conseguindo trabalhar estou no final da gestação,tou esperando meu médico voltar de férias pra mim dar minha licença maternidade. Faltei 2 dias e ligei avisando qui estava com dor.queria saber si eu posso levar uma justa causa por n ter levado atestado...

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  60. Faltei 2 dias de trabalho,pos não tou conseguindo trabalhar estou no final da gestação,tou esperando meu médico voltar de férias pra mim dar minha licença maternidade. Faltei 2 dias e ligei avisando qui estava com dor.queria saber si eu posso levar uma justa causa por n ter levado atestado...

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  61. Fui mandada embora da empresa com 3 meses de gestação coloquei a empresa na justiça quais são meus direitos

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  62. Fui mandada embora hoje por justa causa por que em um mes faltei 6 dias sem justificação em outro mês faltei mais 6 e agora em novembro faltei 1 dia tenho 3 meses e 7 dias de empresa isso pode acontecer ? Estou sem chão o que devo fazer ? Respondam no meu email aryanemiranda.am@gmail.com

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  63. Estou gravida de 7 meses e estou a 8 meses na minha empresa ja tenho 2 advertencias,
    só que falto muito no trabalho pois ando de mais subo e desço muita escada e minhas pernas e pés ja nao aguentam mais por estarem enchados de mais alem da conta mais sempre que falto aviso minha patroa o porque do motivo das faltas ... tem como ela me demitir por causa das faltas... essa semana ja tenho 4

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  64. estou gravida d 4 meses fui mandada embora por um atestado falso q entreguei a 5 meses atras e so agora q eles me mandaram embora sendo q quando entreguei o atesado ainda nn estava gravida oq eu faço?

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  65. Oi boa tarde estou gravida de onze semanas de um assalto e estrupo não conseguir contar a ninguém só pro meu marido minha tia nao vou contar detalhes aqui no desespero não fui na delegacia fazer um boletim de ocorrência que hj me arrependo muito porque nao tenho como tirar essa crianca legslmente tenho muito medo fiquei sabendo da gravidez eu estava com seis semanas desespero aumentou mais ainda por que fizemos a conta do dia ocorrerido meu marido chora todos os dias depois que eu descobrir essa gravidez não fui mais trabalhar do meu trabalho apenas duas colegas sabe do ocorrido tenho vergonha pedi muito pra que elas não contasse a ninguém dai elas me falaram q pelo menos pro diretor da loja seria bom contar derrepente ele poderia me ajudar abonar alguns dias sei lá a dois dias atrás eu recebi um telegrama pedindo o comparecimento no trabalho talvez possa ser minha justa causa não sei mais o q fazer não quero e não posso perder o emprego tenho três filhos pra sustentar e contas pra ajudar meu marido a pagar o que eu faço por favor me ajude .

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  66. Olá eu me demiti da empresa , e depois de duas semanas descobri que estava grAvida , eles não quiseram me readimiti , coloquei na justiça tive a primeira audiência e eles não quiseram acordo , agora em março tenho de novo ..,,
    Quando eu descobri a gravidez eu estava de um mês e hoje meu bebe j est com 2 meses .,,
    Quais são as chances de eu ganhar a audiência ?

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  67. Oi faltei mas comuniquem que estava com muita dores nós pés, pois tive chigungunha a pouco tempo e ela deixa pequenas seqüelas nas mãos e nois pés, estou grávida de dois meses,e eles querem q eu passe mas d oito horas em pé, e não querem trocar meu horário pra largar mas cedo,tiro intervalo na rua,posso ser demitida pois já faltei 6 dias em semanas diferente???
    Pode me responder por email jacquelinekennedy2701@gmail obg!!!

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  68. Olá eu realmente não sei como começar a agradecer a este homem para o que ele tem feito por mim e minha família. meu nome é Hilda, meu nome marido é Solomon, ambos conseguimos casar em 2012, a vida era tão feliz depois do nosso casamento, ao longo da linha em 2014, meu marido foi preso por algo que ele não nada sobre, nós gastamos tudo o que temos para o caso trazer meu marido para fora, na medida em que ficaram sem casa. no dia 20 de setembro de 2014, o meu marido foi condenado a 10 anos de prisão, eu choro por todos os meus dias, e minha vida tornou-se miens-se na minha família.
    Um dia, um velho amigo meu me ligue para dizer oi para mim por mais de três anos, por meio da chamada ela perceber que eu não sou a mesma pessoa que usar para não, ela perguntar o que é o problema, eu disse a ela minha vida tornaram-se um riso ao público por mais de um ano, eu explicar-lhe o que eu tenho ser passando.
    ela me disse para não se preocupar que ela tem alguém que pode ajudar a trazer o meu marido para o problema, ela me disse que o homem espiritual têm ajudar a amiga também para restaurar seu casamento de volta quando ela e seu marido freio up.
    meu irmão e irmãs que era como eu viajar para traz meu amigo para me explicar melhor como e como vou ver o homem espiritual.
    ela me disse tudo o que precisamos fazer para chamar sua amiga enviar os detalhes do homem para nós, imediatamente ela nos enviar o número de telefone homem e seu endereço de e-mail, naquele mesmo dia, entramos em contato com o homem e explicar tudo para ele através de seu e-mail, ele responder e me disse não se preocupar que tudo ficará bem, mas ele me disse que a única é o trabalho vai me custar algum dinheiro para comprar todas as coisas que exigem que precisávamos para o trabalho, que foi 19 dezembro de 2015, eu fornecer tudo ele me disse para fornecer para ele, e ele inicia o trabalho e me contou o que também precisa ser feito, no dia 5 de Janeiro de 2016, a minha me chamar e me disse que eles têm movê-lo e seu arquivo de caso a partir de onde ele é para outro lugar eu disse-lhe que se preocupar tudo vai ficar bem, eu chamo de pai e explicar-lhe que o meu marido disse, ele responder-me e dizer-me que o meu marido vai estar de volta para casa em breve. no 9º meu marido chamar novamente e disse que o jugd no novo local têm se recusam a lidar com seu caso, eo jugd disse que nunca pode lidar com um caso que já está sendo encerrado por mais de um mês atrás por que eles levar o caso a sua escritório. é assim que o meu marido livre sem sabê-lo, estamos tão feliz agora juntos, eu quero que todos me ajudar a agradecer a esta maravilhosa drokojie chamada pai pelo que ele tem feito por mim e minha família. esta é a única coisa que eu posso usar para dor-lo de volta.
    por favor, se você precisar de alguma ajuda a partir, você também pode entrar em contato com ele através de seu e-mail privado, drokojiehealinghome@gmail.com. obrigado.

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  69. OI estou grávia de 8 meses,fiz uma ecogarfia dia 8 de janeiro e o médico me falou que era para eu se cuidar pois meu bebe já estava encaixado que era para eu repousar,pois trabalho cm telemarketing,e meu outro filho nasceu prematuro sem nenhum motivo sei que nenhuma gravides á igual a outra,ai fui no médico que acompanha minha gestação e ele falou que é normal e que as dores intensas que sinto nas costas e no pé dabarriga é normal e que não pode adiantar minha licença só cm 36 semasnas.Pois devido as dores e as noites mal dormidas e a recomendação do médico não fui trabalhar o més inteiro de janeiro,somente um dia em que falei cm meu supervisor e cm eu não estava bem m dispensou aquele dia,e falou que não iriam me deixar trabalhar naquelas condições,enfim não tive atestado nenhum não fui trabalhar nenhum dia do més de janeiro e continuo sem ir,a empresa pode me mandar embora por justa causa o que devo fazer e onde devo ir para resolver minha situação pois estou muito preocupada.

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    Respostas
    1. Na verdade, o recomendável é que vc consiga atestado médico que justifique o afastamento. Todo trabalhador, que necessite se ausentar para tratamento de saúde, após 15(quinze) dias, passa a receber pela Previdência. O próprio empregador orienta como proceder. Para ajudar a entender melhor a situação, destaco uma informação de um caso de demissão de empregada gestante, julgado pelo TST. É interessante a leitura.

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    2. Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa

      Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que pretendia liberar o seguimento do recurso de revista negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).

      O pedido de conversão da dispensa por justa causa em dispensa imotivada foi deferido na primeira instância, que entendeu não ter sido observada pela empregadora, na forma devida, a aplicação de punições pedagógicas gradativas para impedir o comportamento faltoso. Segundo a sentença, esse era um requisito indispensável à caracterização da desídia.

      O TRT-MG, porém, reformou a sentença. Para o Regional, as faltas injustificadas demonstraram "o comportamento negligente e a prática de assédio moral ascendente, ou seja, aquele que é praticado pelo empregado em face do empregador ou do superior hierárquico". Destacou que a empresa descontou as faltas, convocou a empregada para retornar ao trabalho e aplicou suspensão de dois dias, comprovando assim a adoção de medidas pedagógicas anteriores, a proporcionalidade entre a punição e o ato motivador da dispensa e a quebra da fidúcia indispensável à manutenção da relação empregatícia.

      Argumentando ausência de imediatidade e proporcionalidade na punição, a vendedora interpôs recurso de revista, alegando violação dos artigos 5º, inciso V, 6º e 7º, incisos I e XVIII da Constituição da República e do artigo 10, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e contrariedade à Súmula 244 do TST – dispositivos que tratam da estabilidade à gestante. O TRT, porém, negou seguimento ao recurso.

      Ao analisar as razões da vendedora para destrancar o recurso de revista, o relator do agravo, desembargador convocado José Maria Quadros de Alencar, confirmou o despacho do Tribunal Regional. "A reapreciação dos fundamentos do acórdão regional levaria, forçosamente, ao reexame de fatos e provas, o que é inadmissível em recurso de revista, conforme a Súmula 126 do TST", explicou.

      (Lourdes Tavares/CF)

      Processo: AIRR-1049-74.2013.5.03.0111

      O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

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  70. Bom dia eu estou gravida de 2 meses recentemente tive um sangramento e muitas dores dentro da vagina logo após cair e se machucar então procurei um medico para saber o que estava acontecendo ate que ele me advertiu falando que não era nada estava tudo normal e me deu um atestado de 3 dias já tive mais atestados antes por doenças comprovadas posso ser demitida por justa causa por causa disso

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  71. Estou gravida de 8 meses e trabalho numa empresa de tecelagem, na cidade onde moro faz muito calor, e trabalho num setor onde as maquinas geram mais calor ainda, conversei com minha medica ela me deu uma declaração para apresentar para a empresa para minha troca de setor pois estava com problema de hipotensão, a empresa se recusou a fazer a troca, então quando estou passando mal saio do meu setor para um lugar mais fresco, ou em certos dias quando já não estou muito bem não vou trabalhar e não apresento atestado. POSSO GANHAR JUSTA CAUSA? SENDO QUE A EMPRESA TAMBEM CUMPRIU COM SUAS OBRIGACOES?

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  72. Bom dia estou grávida de 5 meses e a empresa quer me mandar embora porque nunca levei nenhum exame comprovando e nem a licença do pré natal.
    Se eu não entregar isso que me pede eles podem me mandar embora?

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  73. Ola estou gravida de7 meses...
    Fui mandada embora da empresa em 11 fevereiro 2016.
    Com FGTS 1 anos atrasado,pgto etc...
    Meu patrão disse q tenho q espera ganhar nenen para ele me paga os meus direitos sem filho...pq empresa ta quebrada e nao pode paga meus benefícios ...
    se eu abri a boca me da justa causa..
    to sem direção ...n assinei nada ele n me deu nenhum papel e estou sem oque fazer agora q já esperei ele me emrola 2 meses!

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