Por Bianca Pyl
Repórter Brasil
Dez pessoas - incluindo uma mulher que
trabalhava como cozinheira - foram libertadas da Fazenda Outeiro Grande, que
pertence ao reincidente Antonio Evaldo de Macedo. O flagrante de trabalho
escravo ocorreu no final de agosto no município de São Mateus (MA). Entre 2008
a 2010, o empregador já constou na "lista suja" do trabalho escravo,
cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por ter escravizado cinco pessoas na mesma
propriedade.
Os nove homens libertados trabalhavam na
"limpeza" do terreno para formação do pastagem. A atividade principal
da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.
Conduzida pela Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF), a ação foi motivada por denúncia
encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a
empreitada na propriedade.
Auditor fiscal da SRTE/MA que coordenou
a ação, Carlos Henrique Oliveira contou que houve relatos de ameaças e até de
agressões pelo "gato" João Lopes da Silva, que aliciou os empregados
em Codó (MA). Segundo as declarações das vítimas, o "gato" chegava
até a negar alimentação básica a quem não cumprisse com a meta de produtividade
determinada.
O aliciador também vendia botas,
isqueiros, foices, sabão e outras mercadorias em esquema de
"cantina", a preços superiores aos praticados no mercado. Tudo era
registrado em um caderno e posteriormente descontado dos salários. No final do
mês, o valor efetivamente pago aos empregados não chegava nem a um salário
mínimo (R$ 545). Este procedimento fez com que os trabalhadores se
endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das
características do trabalho escravo contemporâneo. As passagens de Codó (MA)
para São Mateus (MA) foram pagas pelo "gato" e posteriormente
cobradas na forma de descontos dos "vencimentos".
O alojamento utilizado pelas vítimas era
uma escola pública municipal (foto acima). As instalações sanitárias do local
não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas
vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade. A água para
beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um
açude (foto ao lado), próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais
da fazenda.
Nas frentes de trabalho, os empregados
bebiam água armazenada irregularmente em um galão de óleo diesel. A alimentação
diária se resumia basicamente a arroz e feijão.
O empregador não fornecia nenhum equipamento
de proteção individual (EPI). Não havia local para as refeições, nem proteção
contra intempéries. "Quando chovia", relatou o auditor fiscal do
trabalho Carlos Henrique, "a única alternativa era trabalhar todo ensopado
de água".
Após a fiscalização trabalhista
conjunta, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para
sacar o Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado. "Os empregados
foram alertados para evitarem, de todas as formas, qualquer atividade
trabalhista que os levassem a se tornar novamente vítimas do trabalho
degradante", conta Carlos Henrique.
A Repórter Brasil não conseguiu
localizar Antonio Evaldo de Macedo para registrar a sua posição sobre esse
segundo flagrante de escravidão.
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