O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão suspeita de desvios da
ordem de R$ 7 milhões na Secretaria de Educação da Prefeitura de São
Luís. O recursos são referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE).
O suposto desvio foi
detectado durante a instauração de inquérito civil público para apurar a
situação da educação na capital – o ano letivo só começou no segundo
semestre na maioria das escolas.
A
partir do exame dos extratos das contas correntes do PNAE no Banco do
Brasil, os procuradores Regis Richael Primo e Ana Karízia Távora
atestaram que, nos último quatro anos, o município deixou de aplicar R$
20.519.837,00 do que foi repassado. Mas o saldo bancário é de apenas R$ 13.287.912,88. Desfalque de exatos R$ 7.231.924,12.
Além
disso, os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(Pnate) também deixaram de ser investidos. O município possui em caixa
saldo de R$ 1.123.890,27 referentes a esse programa.
Quanto
aos recursos fornecidos pelo Fundeb, o MPF identificou a realização de
diversos gastos em valores considerados exorbitantes – da ordem de R$ 13
milhões – efetuados sempre ao final de cada mês, “com valores
arredondados, e sob a genérica rubrica de “gastos diversos”, gerando
forte suspeita de desvio das verbas”.
Na
ação em que pede o bloqueio dos recursos – o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União também foram processados -,
os procuradores são duros em relação à postura da Prefeitura, que
deixou de responder a vários requerimentos do MPF.
“É gritante
a situação da educação municipal em São Luis e inadmissível que o
controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e
omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal. Os
problemas da educação em São Luis não decorrem da ausência de recursos
públicos federais, porém antes da negligência e incompetência de seus
gestores no trato com a coisa pública”, concluem.
O
processo tramita na 6ª vara da Justiça Federal no Maranhão. O blog
encaminhou à Secretaria de Comunicação pedido de nota sobre o assunto na
última sexta-feira (12), mas ainda não obteve retorno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário