Delegada do consumidor diz que vai apurar cancelamento de jogo entre Moto e Ceará

Michel Sousa/O Imparcial

O cancelamento do amistoso entre Moto Club e Ceará Sporting e virou caso de polícia. A delegada do consumidor, Uthânia Gonçalves, garantiu a O Imparcial que deverá abrir inquérito policial para apurar cada detalhe deste evento que ganhou características de crime contra as relações de consumo e suspeita de estelionato.

No entendimento da delegada tudo está sendo caracterizado como crime contra as relações de consumo, principalmente após empresa AMN Produções, promotora do evento, ter divulgado que o amistoso do Moto aconteceria no dia 9 de dezembro contra um time de São Luís (Sampaio Corrêa ou Maranhão Atlético) e não mais contra a equipe cearense.

 

Além disso, denúncias de que os sete carros zero quilômetro oferecidos no sorteio sequer foram comprados, fortalecem a abertura de processo criminal contra os organizadores.

“O torcedor não pode comprar gato por lebre. Fica claro que está sendo praticado crime contra as relações de consumo, pois os ingressos vendidos garantiam o Moto contra o Ceará e não Moto e algum outro clube. O consumidor foi induzido ao erro e isso caracteriza o crime. Sem contar na possibilidade de estelionato”, disse.

Segundo informou à reportagem, a tendência é de que os torcedores lesados devam aparecer no decorrer da semana para serem ouvidos e ajudarem na formação do inquérito contra a empresa promotora.

“Não precisamos esperar ninguém denunciar, por isso, vamos abrir o inquérito. Acredito que as pessoas ainda não nos procuraram porque esperaram até o último momento para saber se haveria ou não o jogo. Com o cancelamento a tendência é de eles aparecerem no decorrer da semana”, finalizou.

O que diz a lei

A Lei 8,137 (art. 7, inciso VII) diz que “constitui crime contra as relações de consumo induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária”.

Telefonema mostra acerto de Weber e Vieira sobre propina

‘Livro’ era a senha usada pela quadrilha para falar de dinheiro

CLEIDE CARVALHO

SÃO PAULO - Conversas gravadas pela Polícia Federal revelam que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira e José Weber Holanda Alves, adjunto da Advogacia Geral da União (AGU), tiveram pelo menos dois encontros para acerto de contas. Segundo a Polícia Federal, Weber recebia dinheiro para dar pareceres favoráveis à quadrilha coordenada por Vieira, que obtinha vantagens para empresas junto à Advocacia Geral da União, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No jargão do grupo, a propina era chamada de “livros”, e o termo é usado em diversas conversas gravadas entre os dois pela Polícia Federal dentro da Operação Porto Seguro.

Na avaliação do Ministério Público Federal, Paulo pagava a Weber em troca de seu auxílio no parecer que fundamentaria dois empreendimentos de interesse de Miranda em áreas da União, a Ilha das Cabras, em Ilhabela, e a licença de construção de um complexo portuário na Ilha dos Bagres, no Porto de Santos, pela São Paulo Empreendimentos Portuários. Em 2010, a empresa obteve da SPU o domínio da Ilha de Bagres, por meio de um aforamento estimado em R$ 15 milhões.

O primeiro encontro para entrega de “livro” a Weber foi em abril. O adjunto da AGU liga para Vieira, que logo se justifica: “É que eu não retornei de São Paulo e eu preciso te entregar o material que você pediu para comprar, aquelas matérias de São Paulo”. E emenda: “Está em falta o livro sobre terras da União. Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido aqui que eu mandei comprar pra você, e preciso te entregar”.

Weber: “Eu vou viajar quinta-feira. Paulo, eu só estou aqui amanhã. Você volta quando?” Vieira: “Volto amanhã à noite.” Weber: “Amanhã, quando você chegar, me liga.” Vieira: “Você viaja na quinta-feira a que horas?” Weber: “Eu viajo na quinta de madrugada, 5h, 6h da manhã.” Vieira: “Ah tá. Então temos que providenciar. Amanhã, assim que eu chegar eu te ligo.” Weber: “Tá bom. Tá legal. Meu celular fica ligado. É que amanhã eu vou fazer uma trilha de moto de manhã com os meninos, e, aí, de tarde eu estou liberado.”

O encontro é combinado e, segundo o MPF, Weber afirmou que levaria o “livro” na viagem para dar uma lida.

Em maio, Weber e Vieira marcam um café. O convite parte de Vieira: “Vamos marcar para tomar um café, por causa que (sic) eu te passo o livro lá que eu quero publicar na revista da escola, e em seguida a gente troca uma ideia.”

Dilma sanciona, com veto parcial, projeto de distribuição dos royalties

Presidente vetou o artigo terceiro, que fala sobre os contratos já firmados

Jornal do Brasil

A presidente Dilma Rousseff fez o veto parcial, nesta sexta-feira (30), ao projeto que muda as regras de distribuição do petróleo. Ela sancionou o projeto aprovado pelo Congresso, mas vetou o artigo terceiro, que citava os contratos já estabelecidos e corrigiu o total da distribuição dos rendimentos dos royalties, antes totalizando 101% em 2017. As novas regras na partilha dos royalties, portanto, valerão para os contratos assinados a partir desta data.

A presidente também editou uma medida provisória que destina 100% dos recursos provenientes de contratos futuros de exploração do petróleo para a educação. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (30) pelo ministro o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto.

"A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito à Constituição, aos contratos, à definição de regras claras para garantir a retomada de licitações, à garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e destinar recursos para a educação brasileira", disse a ministra Gleisi Hoffmann.

Segundo o texto aprovado no Congresso, os dividendos do petróleo podem ser destinados aos fundos especiais em infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

O projeto sancionado nesta sexta-feira por Dilma Rousseff determina que a União terá a participação nos royalties de 20%, frente a 30% anteriores, a partir do próximo ano. Os estados produtores receberão 20%, cifra que era de 26,25% antes do novo projeto. Já para os municípios produtores os recebimentos caem de 26,25% de hoje para 15% em 2013 e 4% em 2020. No caso dos municípios afetados pela produção, sairá de 8,75% para 3% a partir de 2013 e 2% em 2020. 

Em relação à Participação Especial, o novo texto diz que a União reduzirá seus recebimentos de 50% para 43% em 2013 e para 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.

Caso Bárbara Soeiro: jurisprudência sugere que ela ainda pode se complicar

Apesar de quatro dos cinco especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo blog no início da semana terem entendido que ela não pode ter o diploma cassado porque a fase de questionamento das condições de elegibilidade já passou – isso deveria ter sido feito quando do pedido de registro, alegam -, há (como sempre!) algumas exceções admitidas pela Justiça Eleitoral.

E a situação da vereadora eleita parece encaixar-se numa delas.

Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a que o blog teve acesso confirma que, no caso de a desincompatibilização de fato não se ter efetivado após o pedido de desligamento a candidatura pode, sim, ser cassada por meio de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED).

“A ausência de desincompatibilização de fato pode ser suscitada em RCED, porquanto o candidato pode, APÓS A FASE DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO, praticar atos inerentes ao cargo do qual tenha se desincompatibilizado apenas formalmente. Trata-se, pois, de situação superveniente ao registro de candidatura. O provimento do recurso, entretanto, fica condicionado à comprovação de que o exercício de fato do cargo tenha se dado após a fase de impugnação do registro de candidatura”, entendeu o TSE em julgamento de abril deste ano.

Foi exatamente o que ocorreu com Bárbara Soeiro. Ela se desincompatibilizou formalmente – e os documentos comprovam isso (veja) -, mas não de fato, já que continuou recebendo salários em agosto, setembro e outubro, como mostrou o blog ontem (releia).

Ou seja: a ausência de desincompatibilização de fato deu-se “após a fase de impugnação do registro de candidatura”.

Fique abaixo com o resumo da jurisprudência:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2010. SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FATO. PROVAS INSUFICIENTES. NÃO PROVIMENTO. 1. Em regra, a desincompatibilização, por se tratar de inelegibilidade infraconstitucional e preexistente ao registro de candidatura, deve ser arguida na fase de impugnação do registro, sob pena de preclusão, nos termos do art. 259 do Código Eleitoral. Precedentes. 2. Todavia, a ausência de desincompatibilização de fato pode ser suscitada em RCED, porquanto o candidato pode, APÓS A FASE DE IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO, praticar atos inerentes ao cargo do qual tenha se desincompatibilizado apenas formalmente. Trata-se, pois, de situação superveniente ao registro de candidatura. O provimento do recurso, entretanto, fica condicionado à comprovação de que o exercício de fato do cargo tenha se dado após a fase de impugnação do registro de candidatura. 3. Na espécie, o acervo probatório acerca da suposta ausência de desincompatibilização de fato do recorrido é frágil. 4. Recurso contra expedição de diploma não provido. (TSE – Recurso Contra Expedição de Diploma nº 1384, Acórdão de 06/03/2012, Relator(a) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Tomo 70, Data 16/04/2012, Página 25-26 )

Contracheques comprovam que a vereadora eleita recebeu salários da Prefeitura de São Luís nos meses em que esteve afastada para disputar a eleição.

Com informações do Blog do Gilberto Leda

Após comprar moto dos sonhos, casal foi morto na 1ª viagem

O empresário publicou uma foto da moto  em sua página no Facebook

A motocicleta usada pelo casal que foi morto na noite desta quinta-feira em uma tentativa de assalto na avenida dos Bandeirantes, em São Paulo, foi comprada no dia anterior pelas vítimas, segundo informações da Polícia Civil. O comerciante Rafael Jesus Fulaz, 31 anos, e a mulher dele, Sibele Carla Pedroso, 36 anos, se mostravam apaixonados por velocidade em suas páginas nas redes sociais.

No início do mês, Rafael, que mora em Mongaguá, no litoral paulista, chegou a publicar no Facebook a foto de uma moto do modelo Honda Fireblade Repsol, recém-adquirida. "Sonhar... não custa nada... Mas tem sonhos que se realizam", publicou o empresário, que foi morto por criminosos durante a primeira viagem em sua moto nova.

O casal, que saiu do litoral com destino à cidade de Itu, no interior de São Paulo, era acompanhado pelas duas filhas de Sibele, que ocupavam um carro. Quando pararam em um trecho da avenida dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo, os dois foram abordados por dois criminosos em uma moto.

Ao reagirem ao assalto, o casal foi baleado e, durante uma tentativa de fuga, a moto acabou batendo em um veículo. Feridos, Rafael e Sibele não resistiram e morreram no local. O caso foi registrado no 27º DP, do Campo Belo e será investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Até a manhã desta sexta-feira, nenhum criminoso havia sido preso.

ONG denuncia maus tratos e sacrifícios de animais no Centro de Zoonoses de São Luís

As imagens feitas pela ONG foram encaminhadas para à Delegacia Especial do Meio Ambiente.

A Organização Não Governamental (ONG) Bicho Feliz registrou flagrantes de maus tratos no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), do Município de São Luís. As imagens, feitas pela ONG, foram encaminhadas à Delegacia Especial do Meio Ambiente.

Segundo a ONG, todos os animais recolhidos das ruas pelo Centro são sacrificados, ainda que apresentem coleira com indicação do dono ou estejam saudáveis.

As imagens mostram uma cadela amamentando filhotes, compartilhando o canil com animais doentes.

A ONG denuncia, ainda, que os animais ficam vários dias sem água e alimentação.

Pelas imagens feitas, é possível perceber que o local é muito sujo. É possível, também, observar animais mortos em caixas ou jogados no espaço.

Na denúncia, encaminhada à Delegacia Especial do Meio Ambiente, a ONG solicita a interdição do Centro de Controle de Zoonoses, além da responsabilização da Prefeitura de São Luís, do Conselho Regional de Medicina Veterinária e do coordenador e de veterinários que trabalham no CCZ.

Muitos animais sacrificados são jogados em um lixão na área da UEMA.

do imirante

Estudante do 7º período de direito é preso por acusação de prática de abuso sexual e violência doméstica

Thiago Pereira da Silva, de 29 anos, suspeito de ter cometido o crime de abuso sexual e violência doméstica contra uma jovem no município de Viana, foi preso na última segunda-feira (26). A prisão em flagrante foi feita por policiais civis, sob a coordenação da delegada regional de Viana, Maria Eunice Ferreira.

O crime foi denunciado pela própria vitima, Kátila Daniele Cutrim Ferreira de 18 anos, que após dois anos sofrendo abusos, resolveu procurar comunicar o fato a polícia. Na ocasião, ele tentou invadir a casa da garota, que fugiu pelos fundos com a mãe e procurou a polícia. A polícia localizou o acusado em um bar na rodoviária da cidade.

Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Viana e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica. A delegada também representou o pedido de prisão preventiva do suspeito, sob a alegação de estupro a vulnerável. “Enquanto estiver à frente da Delegacia Regional de Viana, esforços não serão poupados para coibir a prática desse tipo de crime”, destacou a delegada Maria Eunice.

Sobre o caso

A relação entre o casal começou por uma rede social. Thiago é bacharel em Ciência da Computação e acadêmico do 7º período de Direito. A garota, na época com 16 anos, marcou um encontro com ele em sua residência no município de Viana.

Thiago aceitou o convite e viajou para o interior no intuito de conhecer pessoalmente a jovem, conquistando também a confiança de toda a família. No primeiro ato sexual com a garota, ele impôs que fosse filmado, a menina se recusou e ele a obrigou.

Desde então, ela vinha sendo estuprada e também sofria agressões físicas. A família da garota ainda tentou intervir, mas foi coagida com as ameaças do estudante de Direito.

Abusos

Em depoimento, a jovem contou que desde os 16 anos de idade era obrigada a manter relações sexuais com Thiago, e que os atos libidinosos eram filmados e que a maioria dos abusos ocorriam em São Luís, onde o acusado possui uma casa no Residencial Granada, no Bairro da Forquilha. Informou ainda, ter uma filha de sete meses de vida concebida dos abusos.

Segundo informações policiais, ele mantinha fotos, filmagens dos atos sexuais praticados com a garota, e as usava para chantagear a vitima, sob a ameaça de publicar o material na internet. Com receio do vazamento do material obsceno denegrindo sua imagem, a vítima aceitava os estupros. Os investigadores também encontraram várias mensagens (via celular), ameaçadoras e constrangedoras, que serão anexadas aos autos do processo, como prova para o pedido de prisão preventiva do suspeito.

Os familiares da vítima, também foram ameaçados inclusive com a divulgação de fotos da menina em intimidade com o rapaz em seus celulares particulares.

Thiago ficará custodiado na Delegacia Regional de Viana, à disposição da Justiça. Por ser réu de nível superior, ele deverá ser transferido para são Luís e ficará em uma cela especial.

Outra Jovem de São Luís, com as mesmas características de Kátila Daniele, menor de idade e de origem pobre, também foi vitima de Thiago. O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM) e está sendo investigado.

Denuncie

A Polícia Civil investiga agora se há outras mulheres que foram violentadas pelo estuprador. As vitimas que reconhecerem o homem, podem fazer a denúncia na DEM.

A delegada Maria Eunice chama a atenção da sociedade para os crimes cibernéticos, propiciados pela facilidade em se relacionar pelas redes sociais. “Os pais devem acompanhar as ações dos filhos na rede mundial de computadores” alertou.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) disponibiliza do Departamento de Combate à Crimes Tecnológicos - responsável pela investigação de crimes cometidos na internet. As denúncias sobre este tipo de crime podem ser repassadas pelos fones (98)3214-8657 e (98)32148659.

BARBARIDADE! Filho mata a própria mãe, de 74 anos, a pauladas na Vila Riod

Crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), na residência onde Francisco Queiroz Carvalho morava com a mãe e mais um caseiro.

Fernando Oliveira/Imirante

SÃO LUÍS – Francisco Queiroz Carvalho, de 50 anos, matou a própria mãe, Consuelo Queiroz Carvalho, de 74 anos, a pauladas, na Vila Riod, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (28). O crime ocorreu na residência onde ele morava com ela e mais um caseiro.

Segundo o delegado da Cidade Olímpica, Walter Wanderley, o agressor havia solicitado uma prestação de serviço a um encanador para sua residência. O encanador saiu para trocar um dinheiro e, nesse intervalo, Francisco assassinou a sua mãe. Ele estava em estado normal e não havia sinais de alcoolismo ou entorpecimento.

De acordo com informações do repórter Marcial Lima, da Rádio Mirante AM, o indivíduo saiu, há 15 dias, da clínica La Ravardiere. O suspeito teria assassinado uma outra pessoa há, aproximadamente, 4 anos, no bairro Jardim América, na capital.

Francisco foi levado para o 18º D.P., na Cidade Olímpica, para contar detalhes sobre o assassinato. Ele será autuado em flagrante.O juiz vai decidir se o suspeito vai para uma clínica psiquiátrica ou para uma unidade prisional.

Beto Castro pode não assumir mandato na Câmara Municipal de São Luís

Adversários do vereador eleito estão passando informações à imprensa sobre a "vida pregressa" do mesmo

O maior interessado na não diplomação de Castro é o primeiro suplente Carioca. Ele seria o principal informante de veículos de comunicação sobre as "broncas" de Beto Castro

Além da vereadora eleita Bárbara Soeira, que corre o risco de não ser diplomada, quem também pode ficar sem mandato é o vereador eleito Beto Castro (PRTB). Segundo documento publicado no Blog do Jorge Aragão, Castro já esteve preso por envolvimento em receptação de carro roubado. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, e multa.

Uma das surpresas das eleições 2012 na capital maranhense foi a eleição do vereador Beto Castro pelo PRTB. Ele foi eleito com 3.167 votos para a Câmara de Vereadores de São Luís.

No entanto, adversários políticos de Beto Castro agora retomam um episódio de 2008, no sentido de tentar inviabilizar o seu mandato. Beto Castro foi preso baseado no artigo 180 do Código Penal, receptação de furto. Com ele a polícia encontrou um veículo que havia sido tomado de assalto na Avenida Litorânea, em outubro do mesmo ano.

De acordo com o documento obtido pelo Blog, Beto Castro foi conduzido para o Centro de Triagem em Pedrinhas, mas além da receptação, o vereador eleito poderá que responder por outra “bronca”. No momento da prisão, Beto Castro estaria com documentos em nome de Werbeth Machado Castro, mas acabou concorrendo nas eleições com o nome de Werbeth Macedo Castro.

A situação no mínimo estranha, já foi comunicada a polícia e, pelas informações obtidas pelo Blog, poderá chegar até o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Vale lembrar que o suplente de Beto Castro é Paulo Roberto Oliveira, mais conhecido como Carioca e para muitos o grande favorito a ser eleito pelo PRTB, mas ficou na primeira suplência.

Enquanto isso, Beto Castro segue não só se preparando para a diplomação e posse como é cotadíssimo para ocupar uma vaga na nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Beto Castro apoia a re-re-re-reeleição de Pereirinha, que deve ser sacramentada nesta quarta-feira (28) em mais um jantar no Restaurante Mandacaru.

Licença para fazer uma cirurgia

Sabendo das dificuldades que vai encontrar para não ser cassado, o vereador eleito Beto Castro já teria assegurado a aliados que, tão logo assuma o mandato, em janeiro, vai tirar uma licença para fazer uma cirurgia. Essa garantia já teria sido dada ao primeiro suplente Carioca, que tem trabalhado nos bastidores para inviabilizar a diplomação de Castro. Pelas informações, é o primeiro suplente quem está comandando uma 'devassa' na "vida pregressa" de Beto Castro.

Com informações do Blog do Jorge Aragão

Senado vai gastar R$ 5 milhões com IR de senadores

ROSA COSTA - Agência Estado

O Senado vai gastar R$ 5 milhões para quitar a dívida de Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. Pelos dados divulgados no final da noite desta terça-feira, mais da metade dos 81 senadores decidiram quitar com dinheiro público as parcelas do imposto cobrada pela Receita Federal.

No valor de R$ 26,7 mil cada, os salários extras foram pagos aos senadores no período de 2007 a 2011. A Diretoria-Geral do Senado informou que vai transferir para o contribuinte a despesa extra de R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

A Casa divulgou apenas a lista com o nome de atuais e ex-senadores que se comprometeram a quitar o débito com dinheiro próprio. Entre os 46 parlamentares que vão tirar do próprio bolso o valor que deve ser repassado para a Receita estão os atuais ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Edison Lobão (Minas e Energia), e outros políticos que não exercem mais o mandato, como Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Pela relação se constata, pela omissão dos nomes, que os três senadores do Acre, entre os quais está o vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT), juntamente com Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PSD), vão pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com dinheiro do Orçamento. Na mesma situação estão os três senadores por Roraima, Angela Portela (PT), Mozarildo Cavalcanti (PTB e Romero Jucá (PMDB) e dos senadores por Alagoas, Fernando Collor (PTB), Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP).

A lista dos senadores que vão usar o dinheiro público para quitar o débito com a Receita inclui ainda nomes como Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), João Vicente Claudino (PTB-PI), Magno Malta (PR-ES) e Francisco Dornelles (PP-RJ), entre outros.

Secretários de Castelo não comparecem à sessão na Câmara e trabalhadores da Multicooper ficam sem explicações sobre o não pagamento de salários

Rose Sales cobra explicações de secretários

Por iniciativa da vereadora Rose Sales, os secretários de Educação e da Fazenda da Prefeitura de São Luís deveriam tem comparecido na Câmara Municipal, nesta terça-feira (27), com o objetivo de explicar o porquê do não pagamento de salários aos trabalhadores da Cooperativa Multicooper. O último pagamento, feito em outubro/2012, foi referente ao mês de abril/2012.

De acordo com a vereadora Rose Castro, os secretários iriam prestar esclarecimentos sobre o motivo do não cumprimento do pagamento pendente referente ao contrato de prestação de serviços com a Multicooper, uma vez que a Cooperativa necessita desse pagamento para enfim indenizar cerca de 1.400 trabalhadores que desde 2009 convivem com a instabilidade de seus pagamentos laborais.

A maioria ainda está trabalhando em regime de voluntariado principalmente nas escolas municipais, sendo que o último pagamento salarial recebido foi referente ao mês de abril/12 pago em outubro de 2012.

Outro ponto a ser explicado é o real motivo da contratação por dispensa de licitação da Empresa Result Gestão e Consultoria LTDA-ME.

-- Declararam que o possível reaproveitamento dos cooperativados aconteceria após findar o processo de licitação. Depois nos informaram que havia três empresas vencedoras para diferentes prestações de serviço. Na convocatória quero saber, ainda, qual a verdadeira finalidade da Result, uma vez que no Contrato de Prestação de Serviços consta contratada para um determinado serviço e na Nota de Empenho consta outro elemento de despesa -- diz a vereadora.

Ela acrescenta que os trabalhadores não receberam nenhum pagamento retroativo. A empresa só começou a operar no final de agosto e no final de outubro já dispensou os poucos trabalhadores chamados, estando todos sem pagamentos e como voluntários.

Outro ponto a ser explicado pelos dois secretários municipais é a razão de os trabalhadores não terem sido reaproveitados pela SEMED, dentro das reais possibilidades de gestão, conforme acordado com a Câmara e com os próprios prejudicados com esse descaso.

-- Infelizmente, mais uma vez esta gestão municipal, que ora passa, e seus gestores convocados desrespeitaram os trabalhadores, a Câmara e o povo em geral, não comparecendo para dar as devidas explicações. Solicitei da Presidência da Casa que formalize o não cumprimento da convocatória e que estes sejam enquadrados em crime de responsabilidade no que prediz a Lei Orgânica – acrescenta a vereadora Rose Sales.

Os secretários da Educação e da Fazenda têm uma nova oportunidade para prestar explicações aos trabalhadores da Multicooper. Será na segunda-feira, às 11h30, no plenário da Câmara Municipal.

Bárbara Soeiro garante que se desincompatibilizou dentro do prazo

A vereadora eleita Bárbaro Soeiro (PMN) apresentou, nesta terça-feira (27), cópias de documentos que, segundo ela, comprovam o seu pedido de desincompatibilização dos dois empregos públicos que ocupava antes das eleições municipais.
Por lei, Soeiro deveria desligar-se dos cargos na Prefeitura de São Luís – ela era assessora na Secretaria Municipal de Governo (Semgov) – e na Câmara Municipal – onde era contratada como Serviço Prestado (o famoso SP) – antes do dia 7 de julho, sob pena de tornar-se inelegível. Nos documentos apresentados, ela comprova ter pedido o desligamento no dia 27 de junho.

Nos últimos dias, aliados do tetrapresidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), andaram alardeando que ele teria cópia de um contra-cheque da vereadora, comprovando que ela recebeu salários como funcionária pública no período vedado.



Fontes do blog afirmam que o movimento seria uma forma der pressionar Soeiro a votar em Pereirinha, que tenta a re-re-re-reeleição para o Legislativo Municipal.

Com a apresentação dos ofícios pedindo o seu desligamento antes do período vedado, Bárbara Soeiro parece ter-se livrado de perder o mandato. Mas, com o assanhamento criado entre seus opositores, é quase certo que o caso vá parar na Justiça Eleitoral.
Informações dão conta que, mesmo com os pedidos de afastamento no prazo determinado por lei, Bárbara Soeiro teria recebido seus vencimentos. Se isso aconteceu, é possível que a vereadora possa ter o mandato cassado. 

-- Não adianta só o comprovante de pedido de afastamento das funções. Ela não poderia ter recebido nenhuma remuneração no período de afastamento. Isso pode, sim, ser motivo para um possível impedimento de diplomação da vereadora eleita -- disse um advogado ao blog do Gilberto Lima.

Veja abaixo mais dos documentos apresentados pela vereadora eleita.



Com informações do Blog do Gilberto Leda