Rádio Voz do Maranhão

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Motorista que atropelou e matou três pessoas no Ceprama já está em liberdade

O desembargador Fróz Sorbinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu no plantão do fim de semana liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados de Rafael dos Anjos Alves, que atropelou cinco pessoas e matou três, em dezembro do ano passado, numa parada de ônibus em frente ao Ceprama.

O atropelador estava preso desde a data do crime, mas, como não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, o desembargador se disse forçado a conceder a liberdade, sob pena de o Estado estar cometendo crime de constrangimento ilegal contra ele.

“Inadmissível a prisão do paciente nessa fase, uma vez que a própria acusação, ao devolver o inquérito para diligências complementares, demonstra a ausência de elementos suficientes ao oferecimento da denúncia, o que, por via de conseqüência, configura o constrangimento ilegal em desfavor do paciente, ante o tempo decorrido para a deflagração da ação penal, com a manutenção da custódia imposta. Isto posto, CONCEDO a liminar pleiteada, garantindo a liberdade ao paciente RAFAEL DOS ANJOS ALVES, até o julgamento do mérito do presente writ”, despachou.

Com isso, Rafael dos Anos aguardará a data do julgamento em liberdade.

do Blog do Gilberto Leda

2 comentários:

  1. Gilberto, informe onde anda aquele motorista que, ano passado, matou uma mulher na Litorânea.

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  2. informa onde ta esse rafael do anjos agr ... presciso saber .....

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