Audiência pública do PPA da região da Cidade Operária tem participação expressiva de líderes comunitários

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) coordenou nesta terça-feira (24) a terceira audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Paulo VI, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Centenas de lideranças comunitárias e moradores compareceram ao local para apresentar demandas da Cidade Operária e 32 outros bairros das adjacências que constarão no plano.

“O PPA com a participação da sociedade é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior assumido publicamente quando do lançamento do Pacto por São Luís em maio deste ano”, afirmou o secretário José Cursino Raposo, durante abertura dos trabalhos no início da tarde. Ele exaltou o êxito no processo de elaboração do PPA diante da participação plena, numerosa e representativa das comunidades.

José Cursino acredita que o modelo adotado nesta primeira experiência da elaboração conjunta do PPA 20014-20017 poderá ainda ser aperfeiçoado. Ele adiantou que após a aprovação do plano, a prefeitura deverá elaborar um calendário de reuniões com as comunidades para acompanhamento da execução do plano. O calendário deverá ser implementado no segundo ano da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Para o secretário, as audiências públicas na elaboração do PPA são importantes na medida em que criam necessidades de acompanhamento para que o esforço de busca de conhecimento de problemas e consequentes propostas de solução possam de fato ser colocado em prática. “Esse processo está apenas começando. Para que seja bem sucedido é necessário ter o mesmo processo na implantação do plano e em seu redirecionamento. Isso se desenvolve ao longo de todo o ano”, disse o secretário.

No entendimento de José Cursino, a confluência das propostas iniciais apresentadas pela prefeitura e das comunidades contribui para eleição de prioridades. “A coisa mais importante é a prioridade. O que estamos apontando são as prioridades. Isso será decantado juntamente com a população durante as audiências”, esclareceu.

ALGUMAS PRIORIDADES

Na terceira audiência pública dois grupos se destacaram. O mais numeroso dos cinco tratou sobre mobilidade urbana, meio-ambiente e habitação. A secretária de Trânsito e Transporte, Fabíola de Aguiar, acompanhou os debates do grupo responsável pela sistematização das demandas de mobilidade urbana.

“Estamos criando o projeto SMTT nos bairros, onde são deslocadas equipes inteiras até as comunidades para verificar de perto os problemas enfrentados pelos usuários. A primeira delas foi realizada na Santa Efigênia”, informou a secretária. Nas próximas visitas a titular da SMTT pretende adotar uma metodologia onde possa dar retorno às demandas apresentadas. A proposta da secretaria é adotar uma agenda regular de itinerância na cidade.

Para Elizeu Matos, do Conselho Cultural e Comunitário da Cidade Operária, a prioridade das 32 comunidades que reúnem uma população estimada em cerca de 250 mil habitantes é a mobilidade urbana. “Esse é o maior gargalo da população da região da Cidade Operária. A grande maioria depende do transporte público. Temos uma frota insuficiente e sucateada”, avaliou Elizeu Matos.

Dentre as demandas apresentadas em outras áreas, o líder comunitário João Batista, da Cidade Olímpica, sugeriu que fosse acrescentado o programa Compra Local pela prefeitura para escoamento da produção da zona rural. Também apresentou a demanda voltada para a instalação de uma escola de música na região.

A assistente social Lúcia Diniz, do Centro Dom José Calábria, apresentou as propostas do grupo que tratou sobre Assistência Social, esporte e lazer, cidadania, segurança e participação e gestão pública, destacando como demanda principal a construção de sedes próprias para os Conselhos Tutelas, e para os três do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro, entre outras.

Líder comunitário de militância histórica Pedro Câmara, representante dos movimentos comunitários da Cidade Operária, considerou a metodologia satisfatória, na medida em que por iniciativa própria realizou prévias onde foram levantadas as demandas consideras prioritárias para as comunidades.

Câmara elogiou a iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda na realização das audiências e conclamou a população a acompanhar a execução do PPA 2014-2017. “Não se precisa ficar aqui queimando cartucho ou jogando palavra fora sem construir uma coisa real. Elogiamos o comportamento da prefeitura nessa iniciativa democrática”, destacou. Cobrou a criação de um centro administrativo como estratégica da resolução de problemas, principalmente de serviços públicos. “Vamos dar um voto de confiança ao prefeito”, resumiu.

TRAMITAÇÃO

Pela metodologia adotada os grupos trabalham os temas a partir das demandas levantadas nas comunidades. Após a sistematização é elaborado um relatório consolidado. Como ocorreu nas duas audiências anteriores, muitas das demandas apresentadas constam no documento inicial elaborado pela prefeitura a partir de indicadores.

O Plano Plurianual define os grandes investimentos que o governo deve realizar. É ele que define obras como rodovias, instrumentos sociais, além de ações do governo como financiamento e compras de matérias entre outras despesas.

Após a finalização o PPA será enviado à Câmara Municipal para após aprovado e sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, servirá para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2014, instrumento derivado do Plano Plurianual, assim como a Lei de Orçamento Anual (LOA), o orçamento propriamente dito que estima despesas e orçamento.

A elaboração do plano, do ponto de vista formal, é de responsabilidade do poder público. Entretanto, ela se desempenha com mais autenticidade na medida em que ele se dê em um processo participativo como vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Da equipe do governo municipal participaram da mesa de abertura da audiência as secretárias Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Fabíola de Oliveira Aguiar (Trânsito e Transporte), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), além do presidente do Instituto de Paisagem Urbana, Marconi Loiola; os vereadores Ricardo Diniz (PHS) e Bárbara Soeiro (PMN), e representando as comunidades, o presidente da Associação dos Moradores da Cidade Operária, Manoel Maciel.