Rádio Voz do Maranhão

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Decisão do MPF de investigar contrato entre o TRE/MA e a Atlântica é destaque na Folha de São Paulo




O Ministério Público Federal do Maranhão informou nesta quarta-feira (17) que abriu investigação sobre a licitação e o contrato feitos pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) para gestão das urnas eletrônicas nas eleições deste ano.

A empresa vencedora da concorrência foi a Atlântica, de Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. Ele tem ligações com a família Sarney e é amigo de Lobão Filho (PMDB), candidato apoiado pelo clã para o governo estadual.

O caso foi revelado pela Folha na semana passada.

A Atlântica deverá colocar 616 empregados na eleição para fazer, entre outras coisas, transporte e armazenamento dos equipamentos, troca de máquinas com defeito, carregamento de softwares e transmissão dos resultados no dia do pleito.

São operações simples e, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sempre supervisionadas por membros da Justiça Eleitoral.

"Todos os programas que saem do TSE são blindados, lacrados e assinados digitalmente, o que dá a garantia de integridade e de autoria", disse o tribunal, em nota.

"Quando chegam aos TREs, os programas são inseridos nas urnas em audiência pública capitaneada por juízes e fiscalizada pela OAB, Ministério Público e partidos."

O procurador federal José Raimundo Leite Filho pediu ao TRE-MA cópia integral do processo licitatório e do contrato com a firma. Ele também notificou a empresa para que se manifeste em até dez dias.

Há uma semana, o presidente do TSE, Dias Toffoli, negou pedido do PC do B para anular a licitação que contratou a Atlântica. Para Toffoli, a amizade entre Lobão e Fernandes não é suficiente para declarar suspeição no processo e o cancelamento inviabilizaria o pleito.

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