do site Maranhão da Gente
Governador Flávio Dino durante a diplomação
O Governo de Flávio Dino, por meio do secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz, elencou as ações instituídas e desempenhadas nos primeiros 31 dias de gestão. Os atos foram realizados após uma série de diálogos estabelecidos com a população.
Usando as redes sociais, o secretário Robson Paz, listou ações como o Programa mais IDH, a implantação do Programa Escola Digna, a implantação do serviço de Radioterapia de Imperatriz, a contratação de novos professores, a realização de concursos públicos, a instituição de novas regras para as OSCIPs, entre outras dezenas de ações instituídas e desempenhadas no Governo Flávio Dino.
As ações visam proporcionar aos maranhenses mais oportunidade e qualidade de vida . Confira abaixo a lista completa das ações.
Ações do governo Flávio Dino
1 - Programa Mais Bolsa Família Escola – Cartão matéria escolar para família mais carente
2 - Programa Escola Digna, no intuito de eliminar escolas de taipas e de palhas existentes em alguns municípios do Maranhão
3 - Serviço de Radioterapia no hospital de Câncer em Imperatriz
4 - Lançamento do Programa “Mais Asfalto” em Imperatriz, com o objetivo de recuperar as vias urbanas do município
5 - Republicanizou a Fundação da Memória Republicana Brasileira com ampliação das ações desenvolvidas
6 - Revogou a desapropriação das terras da comunidade Cajueiro, na Zona Rural de São Luís
7 - Realizou acordo com o Ministério Público para acabar com a terceirização ilegal no Detran, que representava um custo 1R$ bilhão para o Estado
8 - Instituiu a regulação única do Sistema de Saúde, dando fim a segregação aos pacientes egressos das unidades de São Luís nas UPAS e Hospital Carlos Macieira
9 - Instituiu novas regras para a contratação de OSCIPs na Saúde
10 - Abriu seletivo para a contração de 1.300 agentes penitenciários e monitores
11 - Adotou medidas para sanear finanças do Estado, entre estas, a redução em 30% no custeio da máquina administrativa
12 - Criação do Conselho Empresarial
13 - Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo de Roseana Sarney
14 - Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias, reduzindo de 36 para 31 pastas
15 - Firmou parceria com a Agencia Nacional de Cinema ( ANCINE) para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado
16 - Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente, 150 para 70 policiais militares
17 - Criou comissão especial para elaborar proposta visando a revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares
18 - Instituiu regras para transição republicana de governo
19 - Instituiu gratificação de incentivo de desempenho da Gestão Escolar
20 - Determinou a reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária
21 - Realizou audiências com ministros e a garantia de recursos para projetos na agricultura, ciência e tecnologia, cidades e desenvolvimento social
22 - A implantação do “Carnaval de todos”, em parceria com a prefeitura municipal de São Luís
23 - A criação da Secretaria de Agricultura Familiar
24 - A criação da Secretaria da Transparência, onde a população pode acompanha, de forma transparente todas as ações desenvolvidas pelo Estado
25 - A revitalização do Centro Histórico, em parceria com a prefeitura de São Luís
26 - Ampliação de desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veiculo Automotivo (IPVA) de 5% para 10%, estendendo o prazo até 6 de fevereiro
27 - Implantação da Comissão Especial para venda da “ Casa de Veraneio do Governo”, cujo os recursos serão destinados ao hospital de combate ao câncer
28 - Criou o Plano Mais IDH, que tem como meta elevar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH) dos 30 municípios maranhenses listados entre os 150 piores do país
29 - Instituiu processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escolas da rede estadual
30 - Determinou auditoria no caso do precatório da Constran, investigado na “Operação Lava Jato”
31 - Convocou 1 mil aprovados na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
32 - Prorrogou contratos de quase 5 mil professores da rede estadual de ensino
33 - Realiza seletivo para contratação de 1 mil novos professores para rede estadual de ensino
34 - Decretou a proibição de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual
35 - Criou a Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde
36 - Decretou o fim da terceirização no sistema penitenciário, que representará economia de mais de R422 milhões aos cofres públicos
37 - Fixou piso nacional para todos os níveis do magistério na rede estadual
38 - Concedeu progressões para 11.440 professores da rede estadual
39 - Reajuste de 15% para professores contratados da rede estadual
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