Além da substituição das escolas, o programa também prevê a assistência técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores dos municípios beneficiados
O programa ‘Escola
Digna’ foi lançado na manhã desta quinta-feira (21) pelo governador Flávio Dino
no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O momento representa a
concretização do programa, criado no dia 2 de janeiro deste ano como
Macropolítica de Educação do Governo do Estado, com o objetivo de construir uma
escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e geradora de Educação
Cidadã - capaz de transformar e libertar.
Pelo programa,
escolas de taipa, barro e palha existentes em todo o estado serão substituídas
por estruturas de alvenaria. As obras começam já no próximo mês de agosto. “A
substituição de escolas de taipa começa nos 30 municípios com menores índices
de desenvolvimento humano, mas é uma ação que vai se estender a todos os 217
municípios. Portanto, é um grande passo para que nós tenhamos uma estrutura
adequada para uma educação de mais qualidade”, afirmou o governador Flávio
Dino.
Durante o evento,
que foi aberto com o Hino Nacional apresentado por uma estudante da escola
municipal Y-Bacanga, localizada no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, foram
apresentadas as tipologias arquitetônicas das novas escolas, bem como a
nucleação das unidades escolares, que serão construídas em áreas estratégicas
para atender ao maior número de comunidades possíveis.
“Já fizemos o
levantamento em todos os municípios, o governador já aprovou o projeto
arquitetônico, tanto das escolas indígenas quanto das escolas de ensino
fundamental, com projetos de duas, quatro ou oito salas. Estamos fazendo a
opção das escolas com mais salas de aula, pois estamos utilizando a metodologia
da nucleação, que facilitará o processo de ensino e aprendizagem”, explicou a
secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Além da
substituição das escolas, o programa também prevê a assistência
técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores
dos municípios beneficiados. Um exemplo é a correção de fluxo escolar, que
pretende solucionar de vez o grande problema de distorção de idade, que implica
nos baixos indicadores educacionais.
Nucleação
As escolas serão
construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades
possíveis. O objetivo é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e
integrada do ensino fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica;
aprimorar o uso de recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência
à gestão escolar; otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número
de escolas e salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O
acesso dos estudantes será garantido por meio de transporte escolar de
qualidade.
Em regime de
parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar
regularizados e devidamente documentados. O governo fica responsável pela
construção das escolas que, uma vez prontas, serão entregues às prefeituras,
beneficiando milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil ao Ensino
Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.
‘Mais IDH’
O programa ‘Escola
Digna’ faz parte do Plano de ações ‘Mais IDH’ - política de governo instituída
pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com a finalidade de desenvolver
ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios
urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do Estado.
“Um dos indicadores
que joga o IDH desses municípios para baixo é exatamente o que trata de
educação. E no que se trata de educação, ela envolve não só as estruturas
adequadas de ensino e aprendizagem, mas também os fluxos escolares, então a
grande preocupação do governo Flávio Dino é exatamente resolver a questão da
infraestrutura básica de escolas e, ao mesmo tempo, estabelecer parcerias com
as prefeituras, inclusive com prestação de assessoria, para que se enfrente a
questão da qualidade do ensino e da correção dos fluxos”, disse o secretário de
Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
A solenidade foi
acompanhada por prefeitos e secretários dos municípios com menores indicadores
sociais do estado, pelo vice-governador Carlos Brandão, pelo presidente da
Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, o promotor
Paulo Avelar (Educação), e pelos deputados estaduais Ricardo Rios, Rogério
Cafeteira, Fábio Macedo, Eduardo Braide, Stênio Rezende, Fernando Furtado e
Professor Marco Aurélio.
Também estavam
presentes os secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Articulação
Política e Assuntos Federativos), Robson Paz (Comunicação Social), Rodrigo Lago
(Transparência e Controle), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Felipe
Camarão (Gestão e Previdência), Clayton Noleto (Infraestrutura), além do
diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, e do Procurador-geral do Estado,
Rodrigo Maia.
Transporte Escolar terá investimentos de R$ 20 milhões
Durante o lançamento do programa ‘Escola
Digna’, o governador Flávio Dino também assinou o decreto que regulamenta os
critérios e normas de transferência de recursos financeiros diretamente aos
municípios, no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no
Estado do Maranhão, para garantir transporte escolar a estudantes do Ensino
Médio, residentes no meio rural.
“Vamos investir mais de R$ 20 milhões
este ano no apoio ao transporte escolar. Nossa meta até o final do governo é
garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses”,
assegurou o governador Flávio Dino.
Instituído pela Lei 10.231 de 24 de
abril de 2015, o programa tem caráter complementar ao repasse do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e fortalece o Regime de
Colaboração com os municípios, atendendo à classe estudantil em todo o estado.
Os recursos serão transferidos diretamente aos municípios, em três parcelas, de
acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação
(Seduc).
Para participar do PEATE/MA o município
deverá habilitar-se no programa, mediante a assinatura de um Termo de Adesão a
ser celebrado com o Estado, por intermédio da Seduc. A documentação necessária
e os prazos para adesão ao programa serão disponibilizados no endereço
eletrônico da secretaria http://www.educacao.ma.gov.br/
Os recursos repassados à conta do
PEATE/MA devem se destinar a pagamentos de despesas com reforma, seguros,
licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em
freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos,
combustível e lubrificantes do veículo. Somente poderão ser custeadas despesas
com seguros, licenciamento, impostos e taxas, se forem referentes ao ano em
curso.
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