Rádio Voz do Maranhão

domingo, 2 de agosto de 2015

Casas de veraneio de governadores têm alto custo e muitas estão sem utilização; a do governo do Maranhão deve ser vendida

Imóveis em quatro estados permanecem fechados; só no Rio, manutenção chega R$ 180 mil por ano. 
Conforme promessa do governador Flávio Dino, a casa de veraneio do governo do Maranhão deverá ser vendida. A promessa de campanha de Dino é usar o dinheiro arrecadado com a venda para construir um hospital para o tratamento de câncer.
POR SILVIA AMORIM
O GLOBO

SÃO PAULO — Avaliadas em pequenas fortunas, residências oficiais de lazer de governadores estão às moscas em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Em tempos de crise econômica, elas ajudam a aumentar o desperdício de recursos públicos em orçamentos já apertados.

São palácio na montanha, casa na praia e ilhas adquiridos pelos governos, em alguns casos, há quase cem anos, e que não têm sido usados. Nenhuma hospedagem foi registrada em 2015. Há imóveis fechados há anos. Mas a conta para mantê-los chega todo mês aos cofres públicos.

No Rio, a despesa é de cerca de R$ 180 mil por ano. Esse é o custo com cinco funcionários e serviços de limpeza, segurança, água e luz para o Palácio da Ilha de Brocoió, na Baía de Guanabara, a residência oficial de verão do governador. Apesar da despesa, o último a se hospedar por lá foi o casal Anthony e Rosinha Garotinho, há quase dez anos.

Desde então, as dependências do palácio, incluindo a suíte do governador com banheira escavada num bloco maciço de mármore e torneiras de bronze, estão inutilizadas.

PEZÃO PLANEJA CASA-MUSEU

Nos últimos anos, R$ 1 milhão foram empregados numa reforma, depois que a gestão Sérgio Cabral (PMDB) anunciou que abriria a casa para visitação. Foram gastos R$ 298 mil num projeto de restauração, e R$ 755 mil com a obra.

“Foram executadas nova impermeabilização de lajes e caixa-d’água, recuperação estrutural das vigas do salão, reforma da subestação de energia, recuperação de argamassa, pintura, limpeza de fachadas e reforma de banheiro de visitantes”, informou, em nota, a Casa Civil ao GLOBO.

Mas a prometida casa-museu nunca saiu do papel. Agora, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) estuda transformar o palácio numa escola de hotelaria em parceria com o Senac. Para tanto, informou a Casa Civil, serão necessárias novas intervenções, desta vez nas instalações elétricas e hidráulicas, em revestimentos e pisos e pintura. O custo não foi divulgado.

Em tempos de compromisso com a redução de despesas, imóveis inutilizados, como o Palácio de Brocoió, indicam que o desperdício ainda é grande. O governo fluminense passa por dificuldades de caixa. Dados do Secretaria estadual da Fazenda divulgados em maio mostraram um rombo de R$ 2,4 bilhões nas contas do estado este ano. Dívida com fornecedores atinge vários setores, da Saúde à Educação.

IMÓVEL TOMBADO EM 1965

O Palácio de Brocoió é da década de 1930. Foi construído pelo antigo proprietário da ilha, Octávio Guinle. O projeto, num terreno de 200 mil metros quadrados, é do mesmo arquiteto do Copacabana Palace, o francês Joseph Gire. A ilha, restrita ao uso do estado, foi comprada em 1944 pela prefeitura do então Distrito Federal e, mais tarde, passou para o patrimônio do governo estadual. Em 1965, o palácio foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural.

O palácio tem três salas, seis quartos, cinco banheiros, abrigo para lanchas e lago. Está todo mobiliado. Anos atrás, houve rumores de que poderia ser cedido para o empresário Eike Batista para exploração turística. O local seria adaptado para tornar-se um hotel. O plano, no entanto, nunca avançou.

NO PR, DUAS MORADIAS SUBUTILIZADAS

No Paraná, uma outra ilha que pertence ao estado está há quatro anos sem uso. É a Ilha das Cobras, casa oficial de veraneio do governador. A última vez em que o refúgio recebeu um chefe de estado foi em 2011, quando Beto Richa (PSDB) se hospedou por duas vezes. Nos últimos anos, faltaram visitantes e sobraram despesas. Segundo o governo, a casa de praia teve pintura nova e consertos eventuais, mas o montante gasto não foi informado.

Apesar da situação financeira crítica do estado — em 2013 e 2014, as contas apresentaram déficit —, a Casa Civil informou que não há planos de vender ou destinar o imóvel para outro uso.

A Ilha das Cobras não é o único imóvel subutilizado pelo governo. A Granja do Canguiri, na Região Metropolitana de Curitiba, moradia oficial do governador, está vazia. Beto Richa não quis morar lá e vive com a família em sua casa, segundo a Casa Civil, sem ônus para o estado. A Granja tem sido usada esporadicamente para reuniões ao custo de R$ 87 mil por ano.

TRAVESSEIROS DE PLUMA EM PALÁCIO NA SERRA GAÚCHA


Quem visita a Serra gaúcha se impressiona com a imponência de um palácio encravado na montanha no município de Canela, cartão-postal da região. Trata-se do Palácio das Hortênsias, residência de inverno do governador. O imóvel levou 12 anos para ser erguido e foi inaugurado em plena ditadura militar (1964). Nos últimos tempos, entretanto, caiu em desuso, recebendo apenas reuniões esporádicas.

Tarso Genro (PT) foi o último governador a passar alguns dias na propriedade após a derrota eleitoral no ano passado. Com um custo fixo para o estado de cerca de R$ 27 mil por ano, fora despesas extras, que, em 2014, oneraram em R$ 336 mil o orçamento, a atual gestão estuda a alienação do imóvel.

O atual governador, Ivo Sartori (PMDB), nunca esteve no palácio, mas a lista de compras para a propriedade no início de sua gestão causou polêmica. Em fevereiro passado, um pregão foi aberto para comprar lençóis de cetim, toalhas de algodão egípcio, guardanapos de algodão, travesseiros de plumas e roupões ao custo de R$ 8 mil. Assim que o assunto ganhou a mídia, Sartori mandou suspender a compra.

Os gastos contrastam com a penúria do estado. Na semana passada, o governo anunciou o parcelamento do salário de julho de parte dos servidores por falta de dinheiro. Alguns hospitais fecharam as portas por atraso no repasse de verba. Em resposta ao pedido de informações do GLOBO, o governo informou que está analisando a venda da residência.

CASA VIROU MUSEU EM SP


Em São Paulo, as casas de verão e inverno do governador viraram museus. O primeiro deixou de ser residência em 2008, e hoje é um centro de visitas escolares e para o público em geral. O Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão, destino badalado no inverno paulista, mantém a ala residencial, mas o movimento por lá é pequeno. Segundo o governo, mais de 58 mil pessoas visitaram o local este ano.

NO MA, RESIDÊNCIA À BEIRA-MAR DEVE SER VENDIDA

Famosa pelas festas de fim de ano oferecidas pelo governo à beira-mar, a casa de veraneio São Marcos, em São Luís, no Maranhão, estará com os dias contados se o governador Flávio Dino (PCdoB) cumprir a promessa de campanha e vender o imóvel. Desde a despedida de Roseana Sarney (PMDB) ano passado, com direito a música ao vivo, a residência oficial está fechada.

A gestão atual não soube informar o custo com a manutenção do imóvel, mas explicou que está tendo despesas para regularizar a propriedade. Apesar de ter mais de 30 anos, a residência de veraneio não possui registro em cartório em nome do estado. E as mudanças feitas ao longo dos anos não foram averbadas.

— Quando fomos atrás da documentação para iniciar o processo de venda, vimos que ela não estava regularizado. Há ainda uma dúvida se a propriedade avançou sobre um terreno pertencente a uma família da linha sucessória das capitanias hereditárias. É um pedaço pequeno da área, mas precisamos tirar essa dúvida jurídica — afirmou o secretário de Gestão, Felipe Camarão.

São cerca de 6 mil metros quadrados de terreno e 710 metros quadrados de área construída. A edificação tal como está hoje é da década de 1970, mas a primeira casa de veraneio de governador foi construída no local em 1928. Registros contam que a obra foi feita em três meses por soldados da Força Pública, presos e operários. Foram gastos na época cerca de cem contos de réis. Desde então, passou por várias reformas.

O imóvel começou a ser mais frequentado na era Sarney, após a abertura de uma estrada até a praia. O ex-governador maranhense Edison Lobão (PMDB), hoje senador, morou ali por quase todo o mandato. Com o boom imobiliário, o imóvel passou a ficar numa área nobre. Estima-se que a propriedade custe cerca de R$ 20 milhões.

A promessa de campanha de Dino é usar o dinheiro arrecadado com a venda para construir um hospital para o tratamento de câncer.

— Queremos iniciar o processo licitatório até o fim deste ano. É um compromisso de campanha do governador vender a casa até o fim do seu mandato — disse Camarão.

Após a regularização do imóvel, o governo contratará uma consultoria para fazer a avaliação do imóvel. Também será enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei pedindo autorização para se desfazer do patrimônio. Somente após a proposta aprovada, o governo poderá lançar a licitação.
Casa de praia do governador do Maranhão - Divulgação/Governo do Maranhão

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