Eduardo Cunha é denunciado ao Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

O PSOL entregou na tarde desta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, na última semana Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.

O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.

O PSOL anexou à representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado.

38 deputados apoiam denúncia

O PSOL já conta com o apoio de 38 deputados --desses, 30 do PT -- para o pedido de cassação do mandato de Cunha, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Segundo Valente, também assinaram a representação contra Cunha parlamentares do Pros, PSB e PPS. O deputado continuava a coletar assinaturas de apoio na tarde desta terça.

Pelo regimento, o PSOL poderia acionar o conselho sem o apoio dos demais parlamentares. Mas o ato é visto como forma de ampliar o apoio político à investigação contra Cunha.

Valente disse acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara, e que acredita que o Conselho de Ética vai abrir processo sobre o caso.

"Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja Cunha, o breve", disse Valente. 

O Código de Ética da Câmara prevê a omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. Em março, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas bancárias no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.

Uma vez instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só tenha um desfecho no próximo ano.

A cassação do mandato precisa do voto de pelo menos 257 deputados, em votação nominal e aberta, ou seja, com a identificação de como votou cada parlamentar.

Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.