Procuradores pediram ressarcimento de R$
879,5 milhões e dizem ser apenas ‘a ponta do iceberg’
O GLOBO
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BRASÍLIA – O Ministério Público Federal
denunciou à Justiça Federal 16 pessoas por envolvimento em negociação para
aprovação de medidas provisórias (MP), investigação que faz parte da Operação
Zelotes. Entre eles estão o lobista Alexandre Paes dos Santos, a ex-secretária
da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola e o jornalista Fernando
Cesar Mesquita.
Dos denunciados, sete estão presos.
Foram identificados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro,
corrupção ativa e passiva e extorsão. A lista de pedidos do Ministério Público
à Justiça inclui o ressarcimento de R$ 879,5 milhões de reparação aos cofres
públicos. É a estimativa da Receita Federal com a perda da corrupção.
A Polícia Federal concluiu o relatório
na última sexta-feira sobre a suposta compra de trechos de medidas provisórias
de redução de impostos para montadoras, especialmente para a Caoa,
representante da Hyundai, e da MMC Automotores do Brasil, a fábrica de carros
da Mitsubishi no Brasil.
É
APENAS A ‘PONTA DO ICEBERG’
Os procuradores da República no Distrito
Federal que atuam no caso afirmaram que essa é a apenas a "ponta do
iceberg". O procurador José Alfredo de Paula e Silva informou que foi
confirmada a atuação de uma organização criminosa, que tentava influenciar tramitações
de medidas provisórias e também atuou no pagamento de propina a parlamentares
para alterar texto no Congresso de acordo com seus interesses.
Na denúncia oferecida nesse lote, não
consta o nome de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. O
procurador afirmou que esse caso ainda está sendo investigado. José Alfredo
afirmou também que houve citação do nome do ex-ministro Gilberto Carvalho, que
foi ministro da Secretaria Geral da Presidência no governo Lula, mas que não
há, por enquanto, comprovação de seu envolvimento.
— É preciso tomar cuidado. A organização
criminosa existe, atuou, mas é possível que nomes de servidores públicos tenham
sido usados. No caso dele (Gilberto Carvalho) não foi usado, nem pela Polícia
Federal ou pelo Ministério Público, uso de coercitiva (condução coercitiva) e o
que temos são anotações de terceiros. É preciso ter cautela — disse José
Alfredo.
A empresa dela, a LFT Marketing
Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões a título de consultoria da
Marcondes e Mautoni, cujos donos estão presos preventivamente sob a suspeita de
operar a suposta compra de medidas provisórias. A Polícia Federal decidiu
apartar as investigações sobre o filho de Lula, com a instauração de novo
inquérito, diferente do procedimento que já resultou em 19 pessoas indiciadas
pela PF.
Segundo o procurador, não há qualquer
menção ao nome do ex-minsitro da Fazenda Guido Mantega.
Os parlamentares que supostamente teriam
participado do esquema, recebendo propina par ajudar na votação, são da
legislatura de 2009. Foram encontrados e-mails nos quais um envolvidos diz que
os parlamentares precisam ter calma, exigir menos pagamento de propina.
Lytha Spíndola foi assessora especial da
Casa Civil no final do governo Lula, quando a ministra era Erenice Guerra, e
depois secretária-executiva da Camex e lotada no gabinete da Receita Federal. É
apontada pelo Ministério Público de ter recebido R$ 2 milhões da Marcondes e
Mautoni. Lytha, concluem os procuradores, atuou para que a Presidência da
República ignorasse parecer técnico do Ministério da Fazenda e garantisse os
benefícios do setor automobilístico, que seria o beneficiado nessas intervenção
na medida provisória. Lytha usou empresas dos filhos para receber os recursos.
Segundo o MPF, Vladimir e Camilo - filhos de Lytha - não só conheciam as
irregularidades, como ajudavam a mãe ocasionalmente.
Confira a lista dos denunciados:
José Ricardo da Silva - organização
criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão
Eivany Antônio da Silva - organização
criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão
Alexandre Paes dos Santos - formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão
Eduardo Gonçalves Valadão - formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão
Mauro Marcondes Machado - organização
criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
Cristina Mautoni Machado - organização
criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
Francisco Mirto Florêncio da Silva - organização
criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
Lyth Spíndola - organização criminosa e
lavagem de dinheiro
Eduardo de Souza Ramos - organização
criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
Robert Rittscher - organização criminosa
e lavagem de dinheiro
Paulo Arantes Ferraz - corrupção ativa
Vladimir Spíndola - lavagem de dinheiro
Camilo Spíndola - lavagem de dinheiro
Fernando César Mesquita - corrupção
passiva
Halysson Carvalho Silva - extorsão
Marcos Vilarinho – extorsão
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