Do tipo backbus, anúncios da empresa Fantasy Sex
Shop exibem nádegas femininas nuas
Anúncios abusivos da empresa Fantasy Sex
Shop, afixados na traseira de diversos ônibus, motivaram o Ministério Público
do Maranhão (MPMA), a encaminhar, em 30 de novembro, Recomendação à Blitz
Urbana, da Prefeitura de São Luís, requerendo a retirada imediata da
publicidade.
Segundo o autor da manifestação, o titular da 1ª
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva
Marques, a publicidade, do tipo backbus, exibe nádegas femininas nuas em
destaque, tendo forte conotação libidinosa.
"Os anúncios fazem referência negativa à
condição feminina, com notória repercussão no desenvolvimento integral de
meninas e adolescentes de São Luís", argumenta.
Ainda de acordo com Marques, a publicidade
desrespeitou o Código de Posturas do Município de São Luís (Lei nº 1.790 de 12
de maio de 1968) e o Decreto nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que regulamenta o
uso de publicidade no âmbito da capital.
O MPMA também solicita que seja imposta à empresa
multa no valor entre 20 e 100% do salário mínimo vigente, como determina o
Código de Posturas do Município de São Luís.
Pelo documento, a Prefeitura de São Luís tem o prazo
de 10 dias para apresentar relatório escrito sobre as medidas adotadas para
cumprir as solicitações. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar
os custos de remoção dos anúncios, acrescidos de 30%.
CAMPANHA
Além das medidas solicitadas, a proposta do MPMA é
ouvir cidadãos e entidades públicas e/ou privadas sobre o dano moral coletivo
causado pela publicidade da empresa e pelo fato do Munícipio ter autorizado a
veiculação do anúncio abusivo.
A autorização contrariou o Decreto Federal nº 1.683,
de 25 de outubro de 1995, que proíbe "o uso de inscrição de caráter
publicitário nos pára-brisas e em toda a extensão da parte traseira da
carroçaria dos veículos".
"Como reparação ao dano causado pela
autorização da publicidade, a ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta
para que a Prefeitura de São Luís realize uma campanha direcionada ao público
infanto-juvenil, visando à valorização do gênero feminino", conta o
representante do MPMA.
A campanha seria realizada em 11 de outubro de 2016,
Dia Internacional da Menina, instituído pela Organização das Nações Unidas
(Onu), em 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário