Roseana seria uma espécie de sócia
oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das
construções dos 64 hospitais.
Segundo Lindonjonson Gonçalves de
Souza, o ex-secretário Murad e seus
substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora,
ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa,
com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
do Blog do Garrone
O Ministério Público do Maranhão enviou
para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação
contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários
públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de
enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar
as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de
2010.
O promotor Lindonjonson Gonçalves de
Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar
recursos públicos a partir do programa
Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade,
de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010,
cerca de R$ 151 milhões.
Somados os crimes de fraude à licitação,
dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação,
admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e
associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem
pegar até 29 anos de prisão.
Roseana seria uma espécie de sócia
oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das
construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza, o ex-secretário Murad e seus substitutos e
sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando
solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos
diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
O MP ainda ressalta que as transações e
transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante
de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido,
o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.
Além disso, explica o Ministério Público
na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad
era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram
auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos
de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária
pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos
administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em
seu nome”.
Aditivos superfaturados
O esquema revelado pelo MP envolvia as
empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações
e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares
Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.
Todas foram beneficiadas pelas
licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de justiça. As obras
contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico, que só foi
apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da empresa
Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.
Lindonjonson Gonçalves de Sousa diz que é
evidente o superfaturamento, já que os aditivos serviram apenas para expandir
artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi
justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a formação
de um valor aritimético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da
multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade de
hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e da
edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os
hospitais.
Conduta social insensível e gananciosa
O promotor também observa que os
projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras relacionadas a
unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o exercício do
mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de
intensa divulgação midiática, contrárias ao interesse público de acesso à informação,
transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de uma
estrutura multiplicada de unidades hospitalares.
”Muitas delas superpostas a outras já
existentes, em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o
caso dos municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios
da região de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar
municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para
os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios
pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa
Lindonjonson.
O Ministério Público pede que Roseana
Sarney, Ricardo Murad e os outros réus
(veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da pena, a
culpabilidade exarcerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com prejuízo à
coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.
O MP ainda solicita que eles também
sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados.
Veja
os outros acusados pelo MP
Rosane
Campos da Silva Melo e Gardênia Baluz Couto – Concorreram
para as ilicitudes por ocuparem ambas o cargo de presidente da CPL/SES/MA, e
que subscreveram os editais da Concorrência 001/2009, origem de toda a sangria
das verbas públicas.
Sérgio
Sena de Carvalho – Gestor do Fundo Estadual de Saúde,
coordenador de despesas da SES, autorizou o pagamento da quitação das despesas
empenhadas na execução dos contratos sob suspeitas.
José
Márcio Leite – Secretário adjunto de Saúde, praticou
vários atos administrativos em relação à execução dos contratos, tanto antes,
quanto após assumir definitivamente do cargo de secretário, depois que Ricardo
Murad se afastou para disputar as eleições de 2010.
Antônio
Galberto Barbosa Belo – Secretário Adjunto de Saneamento da
SES durante todos os atos praticados na execução dos contratos dos hospitais de
20 leitos, apresentando as justificativas para os aditivos ilegais.
Fernando
Neves Costa e Silva – Secretário Adjunto de Administração e
Finanças da SES, subscreveu o edital Ratificação de Dispensa de Licitação, que
autorizou, sem o certame licitatório, a contratação das empresas Lastro
Engenharia, no valor de R$ 21 milhões; Dimensão Engenharia, no valor de R$ 16 milhões;
e JNS Canaã, no valor de R$ 19 milhões.
Osório
Guterres de Abreu – Sócio representante da empresa
Guterres Construções e Comércio Ltda., escolhida ilegalmente para o lote 01, na
licitação 001/2009, bem como contemplada com aditivos superfaturados.
Osvaldino
Martins de Pinho – Proprietário da empresa Lastro
Engenharia, contemplada com o lote 02, com dispensa de licitação e mais os
aditivos, tendo sido doadora da campanha eleitoral de Roseana e Ricardo Murad,
enquanto realizava as obras.
Antônio
José Oliveira Neto – Sócio representante legal da empresa
Geotec Construções e Projetos Ltda., aquinhoada ilegalmente com o lote 03 da
Concorrência 001/2009 e mais os aditivos superfaturados.
José
Orlando Soares Leite Filho – Sócio da empresa Soares Leite
Ltda., que recebeu as obras do lote 06 da Concorrência 001/2009 e aditivos
superfaturados.
Antônio
Barbosa Alencar – Sócio representante legal da empresa
Dimensão Engenharia e Construção Ltda., destinatária do lote 04, com dispensa
de licitação, além dos aditivos superfaturados.
Mirella
Palácio de Alencar – Sócia da empresa Dimensão Engenharia,
que arrematou o lote 04 da Concorrência 001/2009, sem licitação.
Jefferson
Nepomuceno da Silva – Sócio representante legal da empresa
JNS Canaã, contemplada com o lote 05, sem licitação, além dos aditivos ilegais.
Delci
Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva
– Sócia da empresa JNS Canaã, contemplada sem licitação com o lote 05 da
concorrência 001/2009.
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